TJMS 28/05/2021 -Fl. 28 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 28 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4735
28
Embargante: M. G. da S.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargante: K. P. B. Q.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargante: M. T. de O.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargante: N. P. do N.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargante: N. de A. V. T.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargante: N. E. F.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargante: R. M. M. C.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargante: R. G. S. R.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargante: S. D. de O.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargante: S. L. F.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargante: E. F. V. P.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargante: A. P. F. de S.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargante: C. P. da S. L.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargante: C. L. M.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargante: E. A. F. de O.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargante: J. B. P.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargante: E. da S.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargante: E. P. dos S.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargante: F. A. da S.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargante: F. de O. R. S.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargante: H. A. S.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargante: H. A. P.
Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS)
Embargado: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0802655-08.2020.8.12.0031/50000
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Embargante: Tatiane Ratier Lopes
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Caarapó
Proc. Município: Angela Cristina Diniz Bezerra Carniel (OAB: 9157/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0834166-85.2018.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Cícero da Silva Bandeira
Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS)
Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS)
Advogado: Luan Delmondes Alkimim (OAB: 25448/MS)
Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.