Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1376 JADER RABELO DE SOUZA O exequente LUCAS SILVA ROCHA, por seu patrono, requereu na Juiz do Trabalho Titular manifestação de ID 34859ce a declaração de sucessão empresarial entre as executadas M. C. H. & CIA LTDA - ME CNPJ: 08.879.894/0001-43, PIZZARIA SATURNO EIRELI - ME - Notificação CNPJ: 21.364.105/0001-08 e seus sócios REGINALDO MIRANDA Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1379 concluir que o executado passou a ser sócio de fato do empreendimento da A. V. T. FAVACHO, pois assume os riscos do empreendimento ao aceitar se remunerado a partir do lucro do negócio e fornece a estrutura organizacional, isto é, o imóvel e demais utensílios que o guarnecem. O artigo 448 e 448-A da CLT, abaixo transcritos, preveem que a empresa sucessora responde pe

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Cabeçalho do acórdão 2371 HELIO BASTIDA LOPES Relator VOTOS Acórdão Despacho Despacho ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e REJEITÁ-LOS. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 20 de junho de 2017, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Tere

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12465 NEWTON THALES LOBAO DA SILVA regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio Intimado(s)/Citado(s): credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº - NEWTON THALES LOBAO DA SILVA 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. PODER GUARULHOS/SP, 04 de junho de 2020. JUDICIÁRIO FLAVIANA DE BARROS FERREIR

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU JAMILE FERREIRA BARBOSA(OAB: 2437/AP) LUCAS SILVA ROCHA ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS(OAB: 3972/AP) REGINALDO MIRANDA DA FONSECA A. V. T. FAVACHO HERD RODRIGUES DE BITENCOURT DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 4101/AP) PIZZARIA SATURNO EIRELI - ME M. C. H. & CIA LTDA - ME 1378 O exequente afirmou ainda que o sócio

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1360 requereu na manifestação de ID bc2a203 e0c6b245 o Intimado(s)/Citado(s): prosseguimento da execução e a análise do pedido de declaração - IRLAN FERRO MONTEIRO - LUARNON RICARDO DOMINGOS SIMOES - LUCAS SILVA ROCHA de sucessão empresarial. Pois bem, de fato, é incontroverso que a empresa A. V. T. FAVACHO desempenha sua atividade empresarial no antigo estabelecim

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1374 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO - PJe-JT lrms EDUARDO EDSON CAVALCANTE FERREIRA Vistos etc. O exequente LUCAS SILVA ROCHA, por seu patrono, requereu na manifestação de ID 34859ce a declaração de sucessão empresarial entre as executadas M. C. H. & CIA LTDA - ME CNPJ: 08.879.894/0001-43, PIZZARIA SATURNO EIRELI - ME - Notificação Processo Nº RTOr

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 1380 para o conflito. Ocorre que a executada descumpriu o acordo e o exequente requereu na manifestação de ID bc2a203 e 0c6b245 o prosseguimento da execução e a análise do pedido de declaração DECISÃO - PJe-JT de sucessão empresarial. lrms Pois bem, de fato, é incontroverso que a empresa A. V. T. FAVACHO desempenha sua atividade empresarial no antigo estabelecimen

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 RÉU ADVOGADO RÉU RÉU CUSTUS LEGIS INSTITUTO MEDICO MELO & BITTAR COMERCIO, REPRES. IMP. E EXP. LTDA - ME RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO(OAB: 3196/AC) P. R. Y. MELO E BITTAR LTDA - ME S BITTAR DE ALMEIDA - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): 210 Rio Branco/AC, 12/02/2019. JOSÉ DANIEL DA COSTA OLIVEIRA Técnico Judiciário -

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CHARLOTTE MARQUES STUDIER(OAB: 551/AP) LUARNON RICARDO DOMINGOS SIMOES ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA(OAB: 1668/AP) WESLEY WENDELL UCHÔA LORENÇATO(OAB: 2006/AP) JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO(OAB: 18290/PA) ENILDO SANTANA AMANAJAS(OAB: 2438/AP) FELIPE AN