TJMS 08/02/2021 -Fl. 58 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4663
58
Embargado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0829701-67.2017.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Embargante: W. B. P.
DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671/DP)
Embargada: W. R. C. P.
Advogada: Juscineia Serem Rodrigues (OAB: 18624/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0830000-73.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Marcello José Andreetta Menna
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Apelante: Jamerson Martins Borge
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Remessa Necessária Cível nº 0838278-97.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande
Recorrido: Francisco das Chagas de Oliveira
Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS)
Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)
Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Proc. Fed.: Giovanna Zanet (OAB: 6627/RO)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0841275-92.2014.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Embargante: Lilian Vitória de Souza Freitas
Advogada: Sonia Regina Vieira Khoury (OAB: 15539/PR)
Advogada: Michelle Guimarães David (OAB: 17245/MS)
Advogado: Danielle Guimarães David (OAB: 15513/MS)
Embargante: José Carlos Rodrigues de Freitas
Advogada: Sonia Regina Vieira Khoury (OAB: 15539/PR)
Advogada: Michelle Guimarães David (OAB: 17245/MS)
Advogado: Danielle Guimarães David (OAB: 15513/MS)
Embargado: Fundação dos Economiários Federais - Funcef
Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1401108-40.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Agravante: Oi S/A
Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Agravado: Hudson Cosme de Figueiredo
Advogado: Samuel Sandri (OAB: 11749/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2021. Processo incluso automaticamente em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.