Publicação: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4663
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Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Embargante: E. F. B.
Advogado: Benevides Bispo Neto (OAB: 16636A/MS)
Embargada: A. A. de L. F. F. B.
Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0810703-51.2017.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Embargante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Embargada: Juscimara Prado Shiroma de Araujo
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Embargado: Alexandro Gomes Santana
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Embargada: Solange Lopes de Lima Shirota
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Embargado: Frederico Bittencourt Fernandes Maia
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Embargada: Andreia Kropf de Souza Pyrrho
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Embargado: Fabio Shiroma de Araújo
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Embargado: Emerson Shirota
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Embargada: Milena Biasi Ferlin
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Embargado: Marcelo Alves Teixeira
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Embargado: Cleinor Lio Zampieri
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Embargada: Angela Estela Gimenes Zampieri
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Embargada: Hellen Melez Martins Santana
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0810716-47.2017.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Embargante: Sebastião Henrique Ferreira Petroni
Advogado: Gustavo Luz Bertocco (OAB: 253298/SP)
Embargado: Luiz Carlos Santili
Advogado: Humberto Livramento Batista de Almeida (OAB: 248867/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0810829-35.2016.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Embargante: Fernanda da Silva
Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS)
Advogado: Michelle Adriane Puchaski Pierobon (OAB: 14771/MS)
Embargado: Giovani Carlos de Oliveira Spessatto
Advogado: Miguel Mandetta Atalla (OAB: 1447/MS)
Interessado: Fabio Jesus Bueno
Advogada: Jucélia Froes Bessa (OAB: 13850/MS)
Advogado: Aureo Souza Soares (OAB: 14307/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0821228-58.2018.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Embargante: Wellington Ricardo Graça
Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS)
Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos Banhara (OAB: 15994/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.