TJMS 02/06/2020 -Fl. 304 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4506
304
46) Apelação Criminal nº: 0000014-65.2015.8.12.0028 de Bonito/2ª Vara. Apelante: Odair Cezar Duré, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por maioria, negaram provimento ao
recurso, nos termos do voto do Relator, vencida em parte a Revisora. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
47) Apelação Criminal nº: 0003485-03.2016.8.12.0013 de Jardim/1ª Vara. Apelante: Ronilson Alonso do Amaral, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli.
48) Apelação Criminal nº: 0000677-61.2016.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Fábio Loureiro Tiburcio,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso, com as considerações da Revisora. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
49) Apelação Criminal nº: 0001091-85.2014.8.12.0015 de Miranda/1ª Vara. Apelante: Antonio Chaves, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
50) Apelação Criminal nº: 0006064-83.2018.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: E. P. D., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso,
nos termos do voto da 1ª Vogal, restando vencido o Relator. Designado para o acórdão a Exma. Sra. Desembargadora Desª
Elizabete Anache. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder
Meneghelli.
51) Apelação Criminal nº: 0006231-24.2014.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Apelante: Delris Tonny Diniz Borba Dias,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli.
52) Apelação Criminal nº: 0005195-97.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Vilson Henrique de Lisboa,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
deram provimento ao recurso e, de ofício, corrigiram o erro material constante da sentença. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
53) Apelação Criminal nº: 0018902-61.2018.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelado: K. F. G. P., Interessada: M. A. L.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª
Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
54) Apelação Criminal nº: 0000791-34.2017.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/2ª Vara. Apelante: Diolicio da Rocha Pereira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz
José Eduardo Neder Meneghelli.
55) Apelação Criminal nº: 0006580-36.2014.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Valmir
Pereira da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache
e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
56) Apelação Criminal nº: 0008679-57.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Marcelo Ricardo de
Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por maioria,
deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Revisora, restando vencido o Relator, que provia parcialmente o
apelo em menor extensão. Designado para o acórdão a Exma. Sra. Desembargadora Desª Elizabete Anache. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
57) Apelação Criminal nº: 0000598-45.2018.8.12.0023 de Angélica/Vara Única. Apelante: Willian Alonso Grilo, Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: Gabriel Ferreira Pena. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, com as considerações da Revisora. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
58) Apelação Criminal nº: 0007475-75.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Renato Domingos da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli.
59) Apelação Criminal nº: 0000992-55.2014.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: Roger Lima Moraes, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli.
60) Recurso em Sentido Estrito nº: 0007099-75.2019.8.12.0800 de Fátima do Sul/1ª Vara. Recorrente: M. P. E., Recorrido:
L. S.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
61) Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº: 0001676-90.2013.8.12.0042 de Rio Verde de Mato Grosso/Vara Única.
Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Marcos Roberto Vieira Andrade. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora
DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
62) Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº: 0001672-87.2012.8.12.0042 de Rio Verde de Mato Grosso/Vara Única.
Recorrente: Ministério Público Estadual, Recorrido: Luiz Fernando Ávila Cruz, Recorrido: Marcia Kodaira Cruz. Relatora a Exma.
Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram
do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
63) Apelação Criminal nº: 0012922-02.2019.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Michel Hernandes da
Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
64) Apelação Criminal nº: 0024505-81.2019.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: José Carlos Rodrigues
Ferreira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli e Des. Emerson Cafure.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.