Publicação: quinta-feira, 30 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4484
834
Processo 0800055-69.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0800400-35.2020.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Guarda
Ministério Público Estadual
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0800460-76.2018.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Reqte: Darianeide Dantas Maia
ADV: ECLAIR S. NANTES VIEIRA (OAB 8332/MS)
ADV: RAPHAEL CORREIA NANTES (OAB 20525/MS)
Tendo em vista as medidas restritivas impostas pelo Poder Público em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19),
redesigno a audiência pautada para o mês de maio próximo, para o dia 24 de agosto de 2020, às 14:15 horas. Renovem-se os
atos, com urgência.
Processo 0801551-75.2016.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Causas Supervenientes à Sentença
Autora: Airton Scariot - Réu: Banco do Brasil S/A
ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS)
ADV: ARILEI RIBEIRO MENDES FILHO (OAB 49178/RS)
ADV: VANIA APARECIDA NANTES (OAB 6358/MS)
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS)
ADV: RICARDO BARBOSA ALFONSIN (OAB 9275/RS)
EXPEDIENTE: Intimar as partes acerca da manifestação do perito à fl. 498/500, em especial para que a parte requerida
atenda o solicitado no item 5º da manifestação do perito, no prazo de 5 (cinco) dias, constante à fl. 499.
Processo 0802832-61.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Deficiente
Autor: Mike Pereira Kadar
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Tendo em vista as medidas restritivas impostas pelo Poder Público em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19),
redesigno a perícia pautada para o mês de maio próximo, para o dia 03 de julho de 2020, às 12:15 horas. Renovem-se os atos,
com urgência.
Processo 0802837-83.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Autora: Marly Maria Lima
ADV: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO (OAB 10789/MS)
ADV: GUILHERME FERREIRA DE BRITO (OAB 9982/MS)
ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 9979/MS)
Tendo em vista as medidas restritivas impostas pelo Poder Público em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19),
redesigno a perícia pautada para o mês de maio próximo, para o dia 03 de julho de 2020, às 12:30 horas. Renovem-se os atos,
com urgência.
Processo 0802969-43.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Reqte: Z.A.
ADV: SILVIA APARECIDA FARIA DE ANDRADE (OAB 12275/MS)
ADV: KETHI MARLEM FORGIARINI VASCONCELOS (OAB 10625/MS)
Tendo em vista as medidas restritivas impostas pelo Poder Público em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19),
redesigno a perícia pautada para o mês de maio próximo, para o dia 03 de julho de 2020, às 10:00 horas. Renovem-se os atos,
com urgência.
Processo 0803457-95.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário
Autora: Kalinka Vanessa Guerrero
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
Tendo em vista as medidas restritivas impostas pelo Poder Público em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19),
redesigno a perícia pautada para o mês de maio próximo, para o dia 03 de julho de 2020, às 10:15 horas. Renovem-se os atos,
com urgência.
Processo 0803618-08.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Autora: Ivoneti Cristina Alves Santana
ADV: LEONY SANTA ROSA CARVALHO (OAB 410325SP)
ADV: ALLISON MEDEIROS SARTORE (OAB 404977/SP)
Tendo em vista as medidas restritivas impostas pelo Poder Público em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19),
redesigno a perícia pautada para o mês de maio próximo, para o dia 03 de julho de 2020, às 9:45 horas. Renovem-se os atos,
com urgência.
Processo 0803824-22.2019.8.12.0045 (apensado ao Processo 0800685-33.2017.8.12.0045) - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Revisão
Ministério Público Estadual
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS)
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0803846-80.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Reqte: Marina Francisca da Silva
ADV: ECLAIR S. NANTES VIEIRA (OAB 8332/MS)
Tendo em vista as medidas restritivas impostas pelo Poder Público em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19),
redesigno a perícia pautada para o mês de maio próximo, para o dia 03 de julho de 2020, às 11:45 horas. Renovem-se os atos,
com urgência.
Processo 0803847-65.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Reqte: Claudinéia da Silva e Santos
ADV: ECLAIR S. NANTES VIEIRA (OAB 8332/MS)
Tendo em vista as medidas restritivas impostas pelo Poder Público em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19),
redesigno a perícia pautada para o mês de maio próximo, para o dia 03 de julho de 2020, às 12:00 horas. Renovem-se os atos,
com urgência.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.