Publicações Judiciais ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : WALTER DUCKER ADVOGADO : LUCAS DOS SANTOS GIARETA AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A 0000365 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5027594-56.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : ANTOLI FAUTH MELLO (Sucessão) ADVOGADO : LUCAS DOS SANTOS GIARETA AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A 0000366 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5027393-64.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : PAULO HENNERICH ADVOGADO : Ricardo

Publicações Judiciais ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : JUAREZ PADILHA PEREIRA (Sucessão) ADVOGADO : Alex Marquese ADVOGADO : ALAN MARQUESE AGRAVANTE : RAFAELA QUADROS PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO : Alex Marquese ADVOGADO : ALAN MARQUESE AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A 0000085 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5024854-28.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : JESUS NOE VIEIRA DA CUNHA DA TRINDADE ADVOGADO : LUCAS DOS SANTOS GIARETA AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A 0000086 AGRAVO

Publicações Judiciais ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000412 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5048869-61.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO SANGOI ADVOGADO: SILVIO TUSI JUNIOR AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A 0000413 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5048738-86.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO

Publicações Judiciais ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5060901-75.2016.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: GABRIEL ZANINI BUYS DUARTE (EMBARGADO) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA APELANTE: FIT CLUB PREMIUM CLINICA E ACADEMIA DE ACONDICIONAMENTO FISICO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) 0000021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024548-79.2015.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: FUNDO NACIONAL

Publicações Judiciais ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5060901-75.2016.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: GABRIEL ZANINI BUYS DUARTE (EMBARGADO) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA APELANTE: FIT CLUB PREMIUM CLINICA E ACADEMIA DE ACONDICIONAMENTO FISICO LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) 0000021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024548-79.2015.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: FUNDO NACIONAL

Publicações Judiciais ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000381 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035560-70.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: ZENAIDE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A 0000382 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035586-68.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: OVIDIO KUSZKOWSKI ADVOGADO: RICARDO BARBOSA ALFONSIN AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A 0000383 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035600-52.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESE

Publicações Judiciais ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Arilei Ribeiro Mendes Filho ADVOGADO : Ricardo Barbosa Alfonsin APELANTE : ANNE FERREIRA E SILVA FARACO ADVOGADO : Arilei Ribeiro Mendes Filho ADVOGADO : Ricardo Barbosa Alfonsin APELANTE : LARISSA FERREIRA E SILVA FARACO ADVOGADO : Arilei Ribeiro Mendes Filho ADVOGADO : Ricardo Barbosa Alfonsin APELANTE : MARIA LETICIA FARACO CORREA ADVOGADO : Arilei Ribeiro Mendes Filho ADVOGADO : Ricardo Barbosa Alfonsin APELANTE : MAURICIO FERREIRA E SILVA FARACO ADVOGADO : Arilei Ribeiro Mendes F

Publicações Judiciais ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LARA BONEMER AZEVEDO DA ROCHA APELANTE: MARIO SERGIO LAZZARINI (CURADOR) (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO BAZILIO FLORIANI NETO ADVOGADO: LARA BONEMER AZEVEDO DA ROCHA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000493 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5063295-98.2015.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: ALEXANDRE LONGO (AUTOR) ADVOGADO: ROSA MARINA TRISTÃO RODRIGUES LONGO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000489 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003869-45.2017.4.04.7111/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: WAGNER SERPA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000490 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000382-93.2010.4.04.7214/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: JOAO ROMARIO CARVALHO ADVOGADO: EVELYSE C

Publicações Judiciais ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LARA BONEMER AZEVEDO DA ROCHA APELANTE: MARIO SERGIO LAZZARINI (CURADOR) (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO BAZILIO FLORIANI NETO ADVOGADO: LARA BONEMER AZEVEDO DA ROCHA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000493 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5063295-98.2015.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: ALEXANDRE LONGO (AUTOR) ADVOGADO: ROSA MARINA TRISTÃO RODRIGUES LONGO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL