TJMS 07/02/2018 -Fl. 400 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3965
400
9) Apelação Criminal nº: 0000444-12.2017.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Diogo Borges Furoni, Interessado: Diego Alves Carneiro. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR.
Decisão: Negaram provimento UNANIME. Com ressalvas do REVISOR. Decisão com o parecer. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
10) Apelação Criminal nº: 0001355-36.2013.8.12.0016 de Mundo Novo/2ª Vara. Apelante: Emerson de Souza Serrano,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Não
proveram UNÂNIME. Decisão com o parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence
e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
11) Apelação Criminal nº: 0000565-53.2017.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: Anderson Gonçalves Knecht,
Apelante: Jackson Willian Rodrigues de Almeida Martins, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Negaram provimento UNANIME. Com ressalvas do REVISOR.
Decisão com o parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga
Mendes Marques.
12) Apelação Criminal nº: 0005527-58.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Luciano do Nascimento,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Renata de Oliveira Lima. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS
EDUARDO CONTAR. Decisão: Proveram em parte, nos termos do voto intermediário proferido pelo RELATOR, vencidos em
parte o REVISOR e o VOGAL. Decisão em parte com o parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso
Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
13) Apelação Criminal nº: 0000434-92.2013.8.12.0011 de Coxim/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: Jonas
Alexandre de Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Jerre Adriano Souza Nunez. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Não proveram UNÂNIME. Decisão com o parecer. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
14) Apelação Criminal nº: 0001889-09.2015.8.12.0016 de Mundo Novo/1ª Vara. Apelante: Valdecir Lopes, Apelado: Ministério
Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Negaram provimento por
maioria, nos termos do voto do RELATOR, vencido o REVISOR. Decisão com o parecer. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
15) Apelação Criminal nº: 0000106-62.2014.8.12.0033 de Eldorado/Vara Única. Apelante: Roseli Costa, Apelante: Sidnei
da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão:
Proveram parcialmente por maioria, nos termos do voto do REVISOR, vencido, em parte, o RELATOR. Decisão contra o parecer.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
16) Apelação Criminal nº: 0012368-40.2014.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: José Carlos Sanches,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Proveram
parcialmente nos termos do voto intermediário proferido pelo VOGAL, vencidos, em parte, o RELATOR e o REVISOR. Decisão
em parte com o parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga
Mendes Marques.
17) Apelação Criminal nº: 0004083-40.2015.8.12.0029 de Naviraí/Vara Criminal. Apelante: Edson Soares de Oliveira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Proveram
em parte unânime. Com ressalvas do Revisor. Decisão com o parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy
Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
18) Apelação Criminal nº: 0011751-12.2016.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Nathalia Carina de Oliveira
Pinhão, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Não
proveram por maioria, nos termos do voto do RELATOR, vencido, em parte, o REVISOR. Decisão com o parecer. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
19) Apelação Criminal nº: 0000673-39.2017.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Marilene Rodrigues Prudêncio, Apelada: Marilene Rodrigues Prudêncio, Apelado: Gabriel Benites, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Negaram provimento
UNÂNIME aos recursos ministerial e defensivo. Decisão em parte com o parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
20) Apelação Criminal nº: 0000357-66.2012.8.12.0028 de Bonito/2ª Vara. Apelante: G. S. J., Apelado: M. P. E.. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Negaram provimento por maioria, nos termos do voto do
RELATOR, vencido, em parte, o REVISOR. Decisão com o parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy
Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
21) Apelação Criminal nº: 0003951-07.2015.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Marcio Rogerio Silva
Carneiro, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão:
Não proveram UNÂNIME. Decisão com o parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa
Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
22) Apelação Criminal nº: 0000032-07.2016.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/2ª Vara. Apelante: Vonegleison da Silva
Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão:
Proveram parcialmente UNÂNIME. Decisão em parte com o parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy
Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
23) Apelação Criminal nº: 0006573-30.2013.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Mauricio Gaspar Dias
Ferreira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão:
Não proveram UNÂNIME. Decisão com o parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa
Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
24) Apelação Criminal nº: 0001558-30.2015.8.12.0015 de Miranda/1ª Vara. Apelante: Silvano Garcia Agueiro, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Proveram em parte
por maioria, nos termos do voto do RELATOR, vencido, em parte, o 1º VOGAL. Decisão em parte com o parecer. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
25) Apelação Criminal nº: 0007635-57.2017.8.12.0800 de Aparecida do Taboado/2ª Vara. Apelante: L. F. S. R., Apelado: M.
P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR. Decisão: Não proveram UNÂNIME. Decisão com o
parecer. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
26) Apelação Criminal nº: 0048304-32.2014.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. A. de C., Apelado: M. P. E., Interessada: M. G. G.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS
EDUARDO CONTAR. Decisão: Suspenderam o julgamento do processo nos termos do voto do 1º VOGAL, vencido o RELATOR.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Ruy Celso Barbosa Florence e Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques.
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