TJMG 13/01/2023 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
PROCESSOS DE AUXÍLIO NATALIDADE–INDEFERIDOS
Segurados: Caio Rodrigues de Amorim Data do Nascimento,
30/11/2022, Oseias Gomes Fernandes Data do Nascimento 16/10/2022
- Deivison Gonçalves Pinto / Gerente de Assistência à Saúde.
PROCESSOS DE AUXÍLIOS FUNERAL–INDEFERIDOS
Requerentes: Luciano Ferreira Data do Óbito do Segurado 27/05/2021,
Andrezza Rodrigues Alves Araujo Data do Óbito do Segurado
18/10/2022 , Renata Pedrosa e Silva Data do Óbito do Segurado
22/11/2022 , Jose Kelmer Data do Óbito do Segurado 07/10/2022 ,
Orlando Da Mota Lemos Junior Data do Óbito do Segurado 21/07/2021
, Rangel Silva de Andrade Data do Óbito do Segurado 09/10/2022 ,
Zeir da Silva Andrade Reis Data do Óbito do Segurado 11/09/2022
, Edila Giudice da Cruz Data do Óbito do Segurado 20/11/2022 ,
Alexandre Brunacci Data do Óbito do Segurado 20/11/2022, Giane
Francisca de Araujo Data do Óbito do Segurado 10/03/2020, Dinaura
Afonso Pinto Sirino Data do Óbito do Segurado 29/09/2022 , Dirceu
Bonifacio Ribeiro Data do Óbito do Segurado 19/12/2022 , Juverci
Bernardino Leite Data do Óbito do Segurado 17/12/2022 , Jacira
Pereira de Souza 28/11/2022 , Giuliano Felipe Duarte Peixoto Data do
Óbito do Segurado 17/10/2022. Deivison Gonçalves Pinto / Gerente de
Assistência à Saúde
PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS
MÉDICO HOSPITALARES – INDEFERIDOS
Deivison Gonçalves Pinto / Gerente de Assistência à Saúde
12 1736847 - 1
PORTARIA Nº 005/2023
Altera o art. 1º da Portaria Nº 036, de 29 de outubro de 2018, e atualiza
a composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) do
Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP/IPSEMG. A Presidente do
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto nº
48.293, de 28 de outubro de 2021, Resolve:
Art. 1º - Alterar o art. 1º da Portaria Nº 036, de 29 de outubro de 2018,
que possa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - Ficam designados os servidores, para composição da CFT
– HGIP:
Davidson Pires de Lima, Masp 1069271-3, Médico;
Cássia Rodrigues Lima Ferreira, Masp 1072558-8, Farmacêutica;
Alexandre Resende Fraga, Masp 1073346-7, Médico;
Cristina Marques Capellini, Masp 1072802-0, Farmacêutica;
Danielle Silva Macedo Medrado, Masp 1510040-7, Farmacêutica;
Leandro Alves Gomes Ramos, Masp 1072789-9, Médico;
Fagner Cristiano Rocha, MASP 1044582-3, Coordenador do
DEAFAR;
Márcia Cristina de Abreu Couto, Masp 1072499-5, Enfermeira; e
Renata Lanna Maciel, MASP 1375351-2, Médica.
Parágrafo único. A coordenação desta comissão será exercida pelo
servidor Davidson Pires de Lima e secretariada pela servidora Cássia
Rodrigues Lima Ferreira.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, data de assinatura eletrônica. Luiza
Hermeto Coutinho Campos – Presidente.
12 1737087 - 1
ATO DA PRESIDENTE
DEMITE, por ter infringido o disposto no artigo 256 da Lei 869 de 05
de julho de 1952, considerando a decisão publicada no diário oficial
Minas Gerais de 04/01/2023, fundamentada no Relatório Conclusivo da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio
da Portaria nº 10/2022, Patrícia de Souza Paulino, Masp 1377739-6, do
cargo de provimento efetivo de Técnico de Seguridade Social, código
TSS, Nível I, Grau C, do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a partir de 04/01/2023.
Luiza Hermeto Coutinho Campos – Presidente
12 1737003 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS –
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
DEFERE defere o afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24, do artigo 36, da Constituição Estadual de 1989, com a redação
dada pelo artigo 9º da Emenda Constitucional Estadual nº 84, de
22/12/2010, combinado com o art. 9º, da Lei complementar n.º 64,
de 25/03/2002, com redação dada pelo art. 4º,da Lei Complementar
nº 156, de 22/09/2020,à servidora Ivone Nunes dos Santos, MASP
1069598-9, com vencimento integral e com direito a paridade,a partir
de 11/01/2023.(SEI 2010.01.0103031/2022-11).
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber –
Gerente de Recursos Humanos
12 1736757 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
RESOLUÇÃO SES/MG Nº8570 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Altera os anexos I e II da Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das
Unidades Regionais de Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado
de Minas Gerais, nos incisos I e II do art. 46 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:
- a Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais
de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar os anexos I e II da Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, nos termos dos anexos I e II desta Resolução.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nadata de sua publicação.
Belo Horizonte,12 de Janeiro de 2023.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº8570 DE12DEJANEIRO DE 2023
“ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7809, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
ORDENADORES DE DESPESAS SUBSTITUTOS
UNIDADE REGIONAL
Nº DA UNIDADE
EXECUTORA
ORDENADORES DE
DESPESAS SUBSITUTOS
MASP
CPF
(...)
SRS Belo Horizonte
SRS Coronel Fabriciano
1320015
1320036
Vera Maria França da Silva
217.355-7
666.777.776-34
Maria das Graças Costa
147.617-61
540.459.836-00
Francisco Leopoldo Lemos
1.168.909-8
482.670.406-25
123928-7
954.599.286-72
1.472.773-9
042.014.946-59
Marta Gervásio Guerra Teixeira
Frederico Alves Zulato
1320022
Clarissa Drummond Moreira
669.529-0
053.497.056-79
Jussara Maria de Oliveira Siqueira
1484845-1
071.425.826-18
Agna Soares da Silva Menezes
1.423.353-0
040.295.786-59
Edson Nunes Ribeiro Júnior
1.203.610-9
031.979.376-19
(...)
SRS Montes Claros
1320019
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
(...)
“(nr).
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8570 DE12DEJANEIRO DE 2023
“ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7809, DE 26 DE OUTUBRODE 2021
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NO SIAFI-MG
UNIDADE REGIONAL
Nº DA UNIDADE
EXECUTORA
RESPONSÁVEL
TÉCNICO SIAFI-MG
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
MASP
CPF
(...)
GRS Ituiutaba
1320038
Livia Santos Maia Custódio
1395777-4
077.840.256-88
1320031
Paulo Cesar Gaetano Magliano
367701-0
402.953.897-53
(...)
GRS Ubá
(...)
“(nr).
12 1737127 - 1
Deixe as
doenças
do passado
no passado.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE O SOBRESTAMENTO DA APOSENTADORIA,
nos termos do § 2º do art.4º, Resolução 2886/1995, a servidora:
Masp. 383.997-4 Divina de Lourdes Oratório Cardoso, a partir de
10/01/2023.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo
36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do
ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104/2020 do servidor: MASP. 367.700-2 Paulenio
Rodrigues, a partir de 09/01/2023
12 1736663 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 382020-6, ANA LUCIA COUTINHO CARLI DA SILVA,
por 01 mês (es), referente ao 6º quinquênio a partir de 14/07/2023;
MASP 366063-6, MARCIA MARIANO DE OLIVEIRA, por 1 mês
(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/07/2023.
12 1737096 - 1
(...)
GRS Itabira
Minas Gerais
ORDEM DE SERVIÇO SES/MG Nº 1474,
DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
Designa os membros da Comissão Estadual de Hemoterapia, de acordo
com a Resolução SES/MG nº 5.148, de 17 de fevereiro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da
Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 46 da Lei Estadual nº
23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS
e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros
na área da saúde;
- a Lei Federal n. 10.205, de 21 de março de 2001, que regulamenta o §
4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento,
estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e
derivados, estabelece o ordenamento institucional, indispensável à
execução adequada dessas atividades, e dá outras providências;
- a determinação contida no art. 7º do Decreto Federal n. 3.990, de 30
de outubro de 2001, que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº10.205,
de 21 de março de 2001, que dispõe sobre a coleta, processamento,
estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e
derivados, estabelece o ordenamento institucional, indispensável à
execução adequada dessas atividades, e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização
do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação
interfederativa, e dá outras providências;
- a Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o
Código de Saúde do Estado de Minas Gerais;
- o Plano Estadual de Saúde, aprovado pelo Conselho Estadual de
Saúde de Minas Gerais (CES/MG);
- a Resolução SES/MG nº 301, de 8 de agosto de 2000, que dispõe sobre
a Comissão Estadual de Hemoterapia;
- a Resolução SES/MG nº 130, de 26 de junho de 2003, que altera a
Resolução SES/MG nº 301, de 8 de agosto de 2000, que dispõe sobre a
Comissão Estadual de Hemoterapia; e
- a necessidade de adequar a Comissão Estadual de Hemoterapia à
estrutura de sistema de sangue, definida na legislação supracitada;
RESOLVE:
Art. 1° – Designar os membros da Comissão Estadual de Hemoterapia,
de acordo com a Resolução SES/MG nº 5.148, de 17 de fevereiro de
2016.
Art. 2º – A Comissão Estadual de Hemoterapia será composta pelos
seguintes servidores:
I – Servidores da Secretaria de Estado de Saúde:
a) Déborah Braga Oliva Audebert Rezende - MASP 1204455-8
- Titular;
b) Flávia Figueiredo Silva – MASP 1475910-4 - Suplente;
c) Geraldo Scarabelli Pereira - MASP 0466816-2 - Titular;
d) Adriana Padrão Rocha Miranda - MASP 1203770-1 - Suplente;
e) Maria Auxiliadora Guerra Pedroso - MASP 290.029-4 - Titular;
f) Renata Miliane Vieira Gazzola – MASP 1206037-2 - Suplente;
II – Servidores da Fundação Hemominas, indicados pela Presidência:
a) Júnia Guimaraes Mourão Cioffi – MASP 1050157-5 – Titular;
b) Maísa Aparecida Ribeiro - MASP 1063061-4 - Suplente;
c) Kelly Nogueira Guerra - MASP 349001-8 - Titular;
d) Carla Carvalho Martins - MASP 1204938-3 - Suplente;
e) Patrícia Santos Resende Cardoso – MASP 1050337-3 - Titular;
f) Maria José Sousa Pereira Trancoso - MASP 0916802-2 – Suplente;
g) Priscila Cezarino Rodrigues - MASP 1089677-7 - Titular.
Art. 3º – Ficam revogadas a Ordem de Serviço SES/MG nº 1.191, de
14 de março de 2016 e a Ordem de Serviço SES/MG nº 1.466, de 04
de julho de 2019.
Art. 4º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte,10 de janeiro de 2023.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
12 1736744 - 1
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 9/2023
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos do Banco de Membrana
Amniótica no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua
atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023,
de 17/08/2020 e delegação constante da Portaria PRE nº 240, de
26/08/2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos do Banco de
Membrana Amniótica no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2023.
Maísa Aparecida Ribeiro
Diretora Técnico-Científica da Hemominas
Presidente em exercício
Delegação Portaria PRE nª 240, de 26 de agosto de 2020
12 1736957 - 1
Leve seu filho à
Unidade Básica de
Saúde mais próxima
e atualize o cartão
de vacinação dele.
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
ATO DE APOSENTADORIA Nº 006/ 2022
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do art.
147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, § 5º do ADCT da CE/89, incluído pela
EC nº 104/2020, - regra de transição pedágio - a partir de 16/11/2022,
com proventos integrais e paridade ao servidor MASP 1036924-7,
ANTONIO DE PÁDUA NICÁCIO, CPF 345.149.456-68, ocupante do
cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA– AUST Nível IV, Grau I.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE:
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/89, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publicação do
ato aposentatório ao servidor:
MASP 1036924-7 ANTONIO DE PÁDUA NICÁCIO, , CPF
345.149.456-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAÚDE
E TECNOLOGIA – AUST 4 - Nível IV, Grau I, o saldo de 07 (sete)
meses, sendo 1 (um) mes ref. ao 1º QQ, 3 (três) meses ref. ao 2º QQ e
3 (três) meses ref. ao 3º QQ.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR:
REGISTRA nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e art. 9º da LCE
64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020, a servidora:
MASP 1036934-6, LUZIA HELENA DA CUNHA, ANALISTA E
PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA – AST 4 – Nível IV,
Grau J, a partir de 12/12/2022. Aposentadoria voluntária com paridade
e integralidade nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
EC nº 104/2020, c/c art. 6º da EC nº 41/03 – direito adquirido.
ABONO PERMANÊNCIA – CONCESSÃO
Concede nos termos do art. 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC
nº 104, de 2020 e art. 151 do ADCT da CE/89 - regra de transição
pedágio – c/c art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020,
á servidora:
MASP 352052-5 SELMA DA CONCEIÇÃO SILVA TEIXEIRA, a
partir de 27/12/2022;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – CONCESSÃO – 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 combinado com
o artigo 4º da EC 57/2003 as servidoras:
MASP 1036934-6 LUZIA HELENA DA CUNHA. ref. ao 7º QQ, a
partir de 11/12/2022;
MASP 1036945-2 SONIA VILHENA BATISTA, ref. ao 7º QQ, a partir
de 12/12/2022;
MASP 1036911-4
MARIA AUXILIADORA DO CARMO
SILVESTRE, ref. ao 7º QQ, a partir de 07/01/2023;
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO:
Concede 03 (três) meses nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89
c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente,
aos servidores:
MASP 11863958 ALINE SILVEIRA, ref. ao 3º QQ, a partir de
03/01/2023;
MASP 11860459 ANA CAROLINA LEMOS ALBANO, ref. ao 3º
QQ, a partir de 05/01/2023;
MASP 1174551-0 ANA CLAUDIA BRANDI FERRREIRA JAYME,
ref. ao 3º QQ, a partir de 03/01/2023; MASP 1117370-5 BRUNO
GONÇALVES PEREIRA, ref. ao 3º QQ, a partir de 11/12/2022;
MASP 1093072-5 ELIS REGINA DE SOUZA, ref. ao 3º QQ, a partir
de 08/12/2022;
MASP 1186276-0 FABIANO NARCISO PASCHOAL, ref. ao 3º QQ,
a partir de 04/01/2023
MASP 1208248-3 FREDERICO MOREIRA DOS SANTOS PENA,
ref. ao 1º QQ, a partir de 22/12/2022.
MASP 1186361-0 GIZELE BARROSO RIBEIRO, ref. ao 3º QQ, a
partir de 04/01/2023;
MASP 1186257-0 GRACIELLE ALVES CARLOS, ref. ao 3º QQ, a
partir de 05/01/2023;
MASP 450672-1 JUNARA VIANA DE OLIVEIRA, ref. ao 3º QQ, a
partir de 23/12/2022;
MASP 1186292-7 MARCELO PIMENTA DE AMORIM, ref. ao 3º
QQ, a partir de 03/01/2023;
MASP 10369114 MARIA AUXILIADORA DO CARMO SILVESTRE,
ref. ao 7º QQ, a partir de 08/01/2023.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
MASP 1203767-7 ADRIANA CRISTINA DE S NAPOLEÃO, 02
(dois) meses, ref. ao 1º QQ, a partir de 23/01/2023;
MASP 1175676-4 CAROLINA PAULA DE S MOREIRA, 15 (quinze)
dias, ref. ao 2º QQ, a partir de 19/01/2023;
MASP 1036303-4 CARLOS MACIO PRECIOSO GOMES, 03(três)
meses, ref. ao 4º QQ, a partir de 31/01/2023;
MASP 1167218-5 CRISTIANE FRANCO SOARES ZOBOLI, 15
quinze) dias, ref. ao 2º QQ, a partir de 16/01/2023;
MASP 1191533-7 ÉLIDA APARECIDA LEAL, 01 (um) mês, ref. ao 2º
QQ, a partir de 18/01/2023;
MASP 1168437-0 FLAVIANE CRISTINA LOPES MATOSINHOS, 01
(um) mês, ref. ao 2º QQ, a partir de 10/01/2023;
MASP 973858-4 HELOISA HELENA MARQUES OLIVEIRA,
01(um) mês, ref. ao 1º QQ, a partir de 13/01/2023;
MASP 1036859-5 JOSEMAR ALVES FONTES, 01 (um) mês, ref. ao
6º QQ, a partir de 16/01/2023;
MASP 1372830-8 LIVIA CRISTINA DE PAIVA GARDONI, 01 (um)
mês, ref. ao 1º QQ, a partir de 09/01/2023;
MASP 1373772-1 LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA, 15 (quinze)
dias, ref. ao 1º QQ, a partir de 16/01/2023;
MASP 1188590-2 MARLENE MORAIS DE OLIVEIRA, 01 (um)
mês, ref. ao 1º QQ, a partir de 10/01/2023;
MASP 1169972-5 MAX ASSUNÇÃO CORREIA, 01 (um) mês, ref. ao
2º QQ, a partir de 18/01/2023;
MASP 1170288-3 PAULA DE SOUZA SÃO THIAGO CALAÇA, 02
(dois) meses, ref. ao 2º QQ, a partir de 19/01/2023;
MASP 1170291-7 PAULA LADEIRA ORTOLANI, 15 (quinze) dias,
ref. ao 2º QQ, a partir de 16/01/2023;
MASP 1170351-9 SIRLENE GONÇALVES BARBOSA MELO,
01(um) mês, ref. ao 1º QQ, a partir de 20/01/2023;
MASP 1349093-3 THAIS FONSECA REZENDE, 01 (um) mês, ref. ao
1º QQ, a partir de 09/01/2023;
MASP 1162044-0 VIVIANE NETTO ROCHA, 01 (um) mês, ref. ao 2º
QQ , a partir de 16/01/2023.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
12 1736953 - 1
CHEGA DE DISSE ME DISSE.
VACINA PROTEGE.
ESSA É A VERDADE.
Saiba mais em: www.saude.mg.gov.br/vacinamaisminas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301122309140112.