TJMG 11/01/2023 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
ANDERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA, PEB1-G, DIII vinculado
ao cargo 01; EE NECÉSIO TAVARES MaSP 828054 / 7, MARCIA
APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, EEB1-C, DV vinculado ao
cargo 03; EE ONDINA AMARAL BRANDÃO MaSP 1420904 / 3,
MARIA APARECIDA DE FREITAS, PEB1-B, DIV vinculado ao
cargo 02; EE PAULO DAS GRAÇAS DA SILVA MaSP 1131045 /
5, ELIZANGELA REGINA DE SOUZA, PEB2-D, DIII vinculado ao
cargo 01; EE PERO VAZ DE CAMINHA MaSP 1396593 / 4, TANIA
ELISE DE SOUZA ANDRADE, EEBI-C, DVI vinculado ao cargo 01;
EE PESTALOZZI MaSP 1008099 / 2, ZELIA APARECIDA BORGES
DE MORAIS NAVES, EEB1-B, DVI vinculado ao cargo 03; EE
PRESIDENTE DUTRA MaSP 1052008 / 8, ANA LUCIA DE MOURA
VIMIEIRO, EEB2-H, DIII vinculado ao cargo 01; EE PROFESSOR
CAETANO AZEREDO MaSP 1183379 / 5, VITOR LUCAS MACIEL
OLIVEIRA, PEB1-B, DIII vinculado ao cargo 03; EE PROFESSOR
PEDRO ALEIXO MaSP 1152722 / 3, FLAVIA MARCIA FERREIRA
PEDRA, PEB1-C, DIV vinculado ao cargo 05; EE PROFESSORA
MARIA AMÉLIA GUIMARÃES MaSP 1152243 / 0, SANDRO
ANGELO BRASIL LEMES, PEB1-B, DIV vinculado ao cargo 02;
EE PROFESSORA MARIA CECÍLIA DE MELO MaSP 1002535 /
1, SILVIA SVENSSON PAULINO, PEB3-P, DIV vinculado ao cargo
01; EE SANDOVAL DE AZEVEDO MaSP 336877 / 6, VALERIA
APARECIDA CORDEIRO, PEB1-P, DIII vinculado ao cargo 01; EE
SARAH KUBITSCHEK IPIRANGA MaSP 1376335 / 4, CARLA
FERNANDA ABREU LOPES SILVA, PEB1-C, DIV vinculado ao
cargo 01; EE SARAH KUBITSCHEK SÃO GERALDO MaSP 1375181
/ 3, GUILHERME FELIPE GANIME GONCALVES, PEB1-A, DV
vinculado ao cargo 03; EE TITO FULGÊNCIO MaSP 543783 / 5,
SHIRLEY SIMONY PESSOA MUZZI, EEB2-I, DV vinculado ao
cargo 01;BOM JESUS DO AMPARO – EE DE FELIPE MaSP 1006071
/ 3, VINICIUS DE SA GUIMARAES, PEB1-I, DVI vinculado ao cargo
01; BRUMADINHO - EE ABELARDO DUARTE PASSOS MaSP
1326525 / 1, FERNANDA CONCEICAO DE SALES, PEBI-B, DV
vinculado ao cargo 03; CAETÉ – EE CARLINDO CAETANO PINTO
MaSP 1113382 / 4, NIVEA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA,
PEBI-B, DVI vinculado ao cargo 03; EE FRANCISCO DE PAULA
CASTRO MaSP 1237660 / 4, GIZELE COELHO JACOME, PEBI-C,
DV vinculado ao cargo 02; EE SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO
MaSP 1092990 / 9, PLINIO JOSE BATISTA, PEBI1-D, DIV vinculado
ao cargo 01; CATAS ALTAS – EE ALZIRA AYRES PEREIRA MaSP
1357710 / 1, LUCIANA DA SILVA GANDRA, PEB1-A, DIV vinculado
ao cargo 03; CRUCILANDIA – EE DOM SILVÉRIO MaSP 1436636
/ 3, PETERSON MOREIRA VILACA, PEB1-B, DIV vinculado ao
cargo 03; MOEDA – EE SENADOR MELO VIANA MaSP: 662265 /
8, JOSE GIVALDO CORDEIRO, PEB1-E, DIV vinculado ao cargo 01;
NOVA LIMA – EE AUGUSTO DE LIMA MaSP 1061732 / 2, VANIA
LUCIA VITO SILVA, PEB1-D, DIV vinculado ao cargo 01; EE DENIZ
VALE MaSP 1006611 / 6, VANESSA CARLA BATISTA DRUMOND,
PEB1-G, DIII vinculado ao cargo 01; EE MARIA JOSEFINA SALES
WARDI MaSP 1035140 / 1, PATRICIA HELENA MOREIRA DOS
SANTOS DUTRA, PEB1-B, DII vinculado ao cargo 05; RAPOSOS
– EE DOUTOR CÍCERO CORREA DE ARAÚJO MaSP: 1175966 /
9, JUNIA MARIS PROVENSANI NEVES, PEB1-B, DIV vinculado
ao cargo 03; RIO ACIMA – EE SANTO ANTÔNIO MaSP: 1275951
/ 0, WASLEY MARCIO ALVES COSTA, PE21-C, DIV vinculado
ao cargo 03; SABARÁ – EE CARVALHO BRITO MaSP 1108751
/ 7,ANTONIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA JUNIOR, PEB3-H,
DV vinculado ao cargo 01; EE CHRISTIANO GUIMARÃES MaSP
597733 / 5, INACIO LUIS DE OLIVEIRA ABRANTES, PEB1-A, DV
vinculado ao cargo 03; EE DONA BILU FIGUEIREDO MaSP 352848 /
6, VANESSA LUCIA DE ALMEIDA MACHADO CHAVES, PEB1-B,
DIV vinculado ao cargo 03; EE JUQUINHA DE ALMEIDA MaSP
1362275 / 8, RENATO JUNIO DA SILVA, PEB1-C, DIV vinculado
ao cargo 02; EE PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE
OLIVEIRA MaSP 665273 / 9, HELGA MARIA LIMA DA COSTA,
PEB2-G, DV vinculado ao cargo 01;EE PROFESSOR JOÃO DE
ARRUDA PINTO MaSP 945026 / 3, CRISTINA LUCIA DE SOUZA,
PEB1-C, DIII vinculado ao cargo 04; EE PROFESSORA ANGÉLICA
MARIA DE ALMEIDA MaSP 934333 / 6, VIVIANE LIEB, PEB3-L,
DIV vinculado ao cargo 01; EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH
VIANA MaSP 1329370 / 9, WARLISON RODRIGUES, PEB1-A, DIII
vinculado ao cargo 03; SANTA BARBARA - EE JOSÉ ÁLVARES
DUARTE MaSP 820522 / 1, DENILSON EUSTAQUIO DE SOUZA,
PEB1-C, DV vinculado ao cargo 03; EE RODRIGO DE CASTRO
MOREIRA PENA MaSP 1360481 / 4, DANIEL DE JESUS ROCHA,
PEB1-B, DII vinculado ao cargo 03;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº05/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos
efetivos acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão, a partir de 02/01/2023, do (a) Servidor(a): BARÃO
DE COCAIS – EE PADRE HEITOR ,MASP 1234541 / 9, POLIANA
LIBERTINO SILVA, PEBI-A, DIV, vinculado ao cargo 04; BELO
HORIZONTE – EE ASSIS CHATEAUBRIAND MASP 983692 /
5, ADRIANA SYLMARA ROCHA GUIMARAES, PEB2-D, DIII,
vinculado ao cargo 02; EE AUGUSTO DE LIMA MASP 1395098 /
5, DIEGO HORTA BICALHO, PEB2-C, DIV, vinculado ao cargo
01; EE BARÃO DE MACAÚBAS MASP 930935 / 2, EDUARDO
DA CONCEICAO ANTUNES, PEB2-P, DII, vinculado ao cargo
01; EE BARÃO DO RIO BRANCO MASP 897129 / 3, VALERIA
DE CASSIA R MEDEIROS SEVERO, PEB2-J, DIII, vinculado
ao cargo 01; EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO MASP 1299194 /
9, RAFAEL MAGALHAES CAMPOS, PEB1-D, DI, vinculado ao
cargo 03; EE CAMINHO A LUZ MASP 1056297 / 3, RODRIGO
SOARES ALONSO, PEB2-H, DV, vinculado ao cargo 01; EE
DEPUTADO ILACIR PEREIRA LIMA MASP 1191793 / 7, KELSON
GUIMARAES MAGALHAES BUENO, PEB2-D, DIII, vinculado
ao cargo 03; EE DO INSTITUTO AGRONÔMICO MASP 445562
/ 2, DEBORA CRISTINA BATISTA, PEB3-J, DIV, vinculado ao
cargo 01; EE DONA ARGENTINA VIANNA CASTELO BRANCO
MASP 1018697 1, EUSANIA INEZ DE OLIVEIRA, PEB2-I, DVI,
vinculado ao cargo 02; EE FRANCISCO SALES - INSTITUTO DE
DEFICIÊNCIA DA FALA E AUDIÇÃO MASP 455020 / 8, RENATA
DE SA FERREIRA MOREIRA PEB1-E, DVI, vinculado ao cargo
03; EE ISABEL DA SILVA POLCK MASP 1219645 / 7, FABRICIA
TEIXEIRA MOURA, PEB1-C, DII, vinculado ao cargo 03; EE
JOSÉ BONIFÁCIO MASP 1047879 / 0, RONALDO BATISTA DA
CONCEICAO, PEB3-M, DIV, vinculado ao cargo 01; EE LAR DOS
MENINOS MASP 435096 / 3, DENIO DE OLIVEIRA GANDRA,
PEB1-J, DIV, vinculado ao cargo 01; EE MAESTRO VILLA LOBOS
MASP 1004011 / 1, REGIANE ELAINE DA CRUZ, PEB1-F, DIII,
vinculado ao cargo 03; EE OLEGÁRIO MACIEL MASP 1289865 / 6,
VINICIUS MARQUES DE OLIVEIRA, PEB1-D, DIV, vinculado ao
cargo 04; EE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS MASP 1173544 / 6,
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO, PEBI-C, DV, vinculado ao cargo 03;
EE PROFESSOR ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO FILHO MASP 662703
/ 8, LEONARDO AUGUSTO GONCALVES FERREIRA, , PEB3-J,
DII, vinculado ao cargo 01; EE PROFESSOR LEOPOLDO DE
MIRANDA MASP 894238 / 5, JANINE TUPINAMBA GONCALVES,
PEB3-P, DIV, vinculado ao cargo 02; EE PROFESSOR NEIDSON
RODRIGUES MASP 1239987 / 9, RAFAEL NORBERTO MOURA
DE AS, PEB2-B, DIV, vinculado ao cargo 03; EE PROFESSORA
ALAÍDE LISBOA DE OLIVEIRA MASP 1075289 / 7, VANIA
HELENA FERNANDES SIQUEIRA, PEB2-G, DIV, vinculado
ao cargo 01;EE PROFESSORA HENRIQUETA LISBOA MASP
1131076 / 0, FABIO DE ARAUJO, PEB1-H, DIV, vinculado ao cargo
01;EE SAGRADA FAMÍLIA II MASP 1019012 / 2, ANA MARCIA
GRECO DE SOUSA, PEB4-J, DIII, vinculado ao cargo 01; EE ZILDA
ARNS NEUMANN MASP 1015808 / 7, ADEMAR PEREIRA DOS
SANTOS, PEB1-H, DV, vinculado ao cargo 01; BELO VALE – EE
DOUTOR GAMA CERQUEIRA MASP 1171157 / 9, CLECIO LUIZ
BARBOSA, PEB1-C, DIV, vinculado ao cargo 03; BOM JESUS DO
AMPARO – EE EDMUNDO PENA MaSP 1134692 / 1, LUCIANA
RIBEIRO ROSA FONSECA MALTEZ, PEBI-G, DIII, vinculado ao
cargo 03; BRUMADINHO – EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA
MASP 1034910 / 8, JOAO BATISTA NUNES DA SILVA, PEBI-D,
DIV, vinculado ao cargo 03; CAETÉ – EE JOSÉ BRANDÃO MASP
1256534 / 7, AMANDA ROCHA RODRIGUES SYRIO, PEBI-B DII,
vinculado ao cargo 05; EE PAULO PINHEIRO DA SILVA MASP
1298195 / 7, MATEUS HENRIQUE ALVES MOREIRA, PEBI-C,
DIII, vinculado ao cargo 03; EE SENHORA DO BONSUCESSO
MASP 877606 / 4, PATRICIA BRUM ALVES, PEBI-D, DV, vinculado
ao cargo 01; NOVA LIMA – EE JOÃO FELIPE DA ROCHA MASP
1382163 / 2, TATIANA COELHO DORNELAS MENDES ROQUE,
PEB1-A, DII, vinculado ao cargo 03; EE JOSEFINA WANDERLEY
AZEREDO MASP 1228746 / 2, RAFAELA CORREIA DO CARMO
SOARES, PEB2-B, DIV, vinculado ao cargo 03; RAPOSOS – EE
DOM CIRILO DE PAULA FREITAS MASP 667427 / 9, JULIANA
FROES SOUZA FERNANDES, PEB3-I, DIV, vinculado ao cargo 01;

SABARÁ – EE ELÍSIO CARVALHO DE BRITO MASP 1094953 /
5, JANDERSON FABIANO DA SILVA, PEB3-M, DIV, vinculado ao
cargo 01; EE JOSÉ LUIZ GONZAGA FERREIRA MASP 597858 / 0,
RENATA ROBERTA FERREIRA PINTO DA COSTA, PEB1-L, DV,
vinculado ao cargo 01; EE PROFESSOR ZOROASTRO VIANNA
PASSOS MASP 949000 / 4, LEONARDO DE SOUZA LIMA, PEB3-J,
DIII, vinculado ao cargo 01;SANTA BÁRBARA – EE PROFESSORA
NHANITA MASP 614444 / 8, SIDINEA BARBOSA FERNANDES,
PEB3-J, DV, vinculado ao cargo 01;
10 1736075 - 1

SRE Metropolitana C
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº03/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão. BELO HORIZONTE – CESEC MARIA VIEIRA– 2569,
MaSP 547075-2, JOÃO MARTINS DE SOUZA JUNIOR, PEB3J,
admissão 01, DIV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº04/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão BELO
HORIZONTE – EE AFONSO PENA MASCARENHAS– 2232, MaSP
877.841-7, ELIZABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA E SOUZA,
PEB30admissão 01, DIII, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº05/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - BELO
HORIZONTE –EE AFRANIO DE MELO FRANCO– 2259, MaSP
956286 / 9, ADRIANA MARIA CARDOSO, PEB1Badmissão 04,
DIII, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº16/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - BELO
HORIZONTE –EE DEPUTADO MANOEL COSTA– 2411, MaSP
1274438 / 9,CLAUDIA APARECIDA PINTO PEB1B,admissão 04,
DIIa partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº17/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada
de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão - BELO HORIZONTE –EE DJANIRA RODRIGUES DE
OLIVEIRA– 2437, MaSP 345944 / 3,ROSILENE RODRIGUES DE
OLIVEIRA,EEB2O,admissão 02, DIII a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº18/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - BELO
HORIZONTE –EE DONATO WERNECK DE FREITAS–2488, MaSP
1007253 / 6,PATRICIA SILVA PENA ARAUJO,PEB3I,admissão 01,
DIVa partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº19/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - BELO
HORIZONTE –EE JORNALISTA JORGE PAES SARDINHA–
931, MaSP 1156671 / 8,MARCIA SIMOES DE GUSMAO
PEREIRA,PEBIA,admissão 04, DIVa partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº06/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão - BELO HORIZONTE – EE ANITA BRINA BRANDAO–
1210, MaSP 885130 / 5, VANILDE DIAS DA SILVA, PEB2M,
admissão 02, DII, a partir de 02/01/2023

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº20/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão. - BELO HORIZONTE – EE JUSCELINO KUBITSCHEK
DE OLIVEIRA– 2518, MaSP 1118200 / 3, IGOR PESTILLI SILVA,
PEB1B, admissão 04, DIII, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº07/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - BELO
HORIZONTE –EE ANTÔNIO CLEMENTE– 2291, MaSP 1155662
/ 8, JULIANA ALVES DE SENA OLIVEIRA, PEB1Badmissão 04,
DIVa partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 21/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - BELO
HORIZONTE –EE MADRE CARMELITA–1457, MaSP 859998 /
7,MARIA ADELIA BORGES DE ANDRADE,PEBIA,admissão 04,
DIa partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº08/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão BELO HORIZONTE –EE ARI DA FRANCA– 2313 MaSP 1113647
/ 0 SERGIO RAFAEL JAMARINO ANDRADE, PEB1Badmissão 04,
DIIa partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº22/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - BELO
HORIZONTE –EE MARGARIDA DE MELLO PRADO–2551 MaSP
1367867 / 7,LUDMILA DE CASTRO FERREIRA,PEB2C,admissão
02, DIIIa partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº09/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - BELO
HORIZONTE –EE BRITALDO SOARES FERREIRA DINIZ– 2127,
MaSP 602601 / 7,CHRISTIAN PETTINATE TEIXEIRA PINTO,
PEB1C,admissão 03, DVa partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº23/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão - BELO HORIZONTE – EE MARIA CAROLINA
CAMPOS–2429, MaSP 1014353 / 5, ISABEL CRISTINA ALVES
ESTEVÃO, PEB3M, admissão 01, DIIIa partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº10/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão BELO HORIZONTE –EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE–
2526, MaSP 1291477 / 6,MARLON JUNIO OLIVEIRA CANDIDO,
PEB1C,admissão 02, DIIa partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 24/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - BELO
HORIZONTE –EE MARIA LUIZA MIRANDA BASTOS–2500, MaSP
1190567 / 6, JOSIANE KILESSE FIGUEIREDO,PEB2E,admissão 03,
DIVa partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº11/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - BELO
HORIZONTE –EE CELMAR BOTELHO DUARTE– 2372, MaSP
454217 / 1,CLAUDIA APARECIDA PEREIRA, PEB2H,admissão 01,
DIII a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº25/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com
jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão - BELO HORIZONTE –EE MENINO JESUS DE
PRAGA–2208, MaSP 1435248 / 8, FABIANA CRISTINA NUNES
DELFINO,EEB1B,admissão 03, DIIa partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº12/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão.BELO HORIZONTE –EE CORONEL MANOEL SOARES
DO COUTO–2534, MaSP 937058 / 6, SONIA LUCIA MAGALHAES,
PEB3P, admissão 02, DII, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 26/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão.BELO HORIZONTE – EE ORONCIO MURGEL DUTRA–
2399, MaSP 1327682 / 9, RHUDSON HENDRECK RODRIGUES DE
ABREU, PEB1D, admissão 02, DV, a partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº13/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - BELO
HORIZONTE –EE CORONEL JUCA PINTO– 1392, MaSP 1115336
/ 8,LETICIA CRISTINE SIMOES, PEB1A,admissão 04, DIVa partir
de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - BELO
HORIZONTE –EE DR JOAO MOREIRA SALLES– 1392, MaSP
1057344 / 2,HOZANA PENHA DE SOUZA, EEB3H,admissão 01,
DIVa partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº15/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - BELO
HORIZONTE –EE DEPUTADO ALVARO SALLES– 2356, MaSP
1347395 / 4,LEONARDO SOUSA LOPES, PEB2D,admissão 01, DIIa
partir de 02/01/2023.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº27/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - BELO
HORIZONTE –EE PE JOAO DE MATTOS ALMEIDA,–22636,
MaSP 1131213 / 9, ADIMAR FONSECA DA SILVA,PEB2J,admissão
01, DIIa partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº28/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - BELO
HORIZONTE –EE PEDRO PAULO PENIDO,–2267, MaSP 820377
/ 0,OLMA FRANCISCO GONCALVES,PEB3M,admissão 01, DIII a
partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº29/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão - BELO HORIZONTE – EE PRES TANCREDO NEVES–
418, MaSP 867153 / 9, SIMONE DE FATIMA VIEIRA, PEB1B,
admissão 04, DI, a partir de 02/01/2023.

Minas Gerais
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 30/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão - BELO HORIZONTE – EE PROFESSOR AFFONSO
NEVES– 540, MaSP 1105213 / 1, ADRIANA MAIRA FERREIRA
CARDOSO MONTEIRO, PEB2C, admissão 03, DV, a partir de
02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 31/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão BELO HORIZONTE –EE PROF AGNELO CORREIA VIANA,–
317357, MaSP 952624 / 5,GRAZIELLA DA COSTA MOREIRA
SOUZA,PEB1J,admissão 01, DIIa partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº32/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão - BELO HORIZONTE – PROFESSOR ALBERTO
MAZONI ANDRADE– 2283 MaSP 1013151 / 4, MARIA DE
LOURDES FERNANDES CALDEIRA, PEB3H, admissão 02, DIV,
a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 33/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - BELO
HORIZONTE –EE PROFESSOR BATISTA SANTIAGO–701, MaSP
1057686 / 6,MANOEL PEREIRA FELICIANO NETO,PEB3P,admissão
01, DIVa partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 34/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - BELO
HORIZONTE –EE PROF BOLIVAR DE FREITAS–2305, MaSP
863345 / 5,KATIA ALVES LOURENCO,PEB3L,admissão 01, DIIIa
partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº35/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com
jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão - BELO HORIZONTE –EE PROFESSOR HILTON
ROCHA–353, MaSP 1081160 / 2,FABIANA VIANA MORAIS
SEGNORINI,PEB1B,admissão 04, DVa partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº36/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
- BELO HORIZONTE –EE PROFESSOR JOÃO CÂMARA–
2321, MaSP 1384537 / 5,RICARDO AUGUSTO DE ANDRADE
CAMPOS,PEB2B,admissão 02, DIIIa partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº37/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
- BELO HORIZONTE –EE PROFESSORA ADIR ANDRADE
ALBANO–246425, MaSP 1159348 / 0,ANA PAULA DE JESUS
GONCALVES,PEB2C,admissão 04, DVa partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 38/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - BELO
HORIZONTE –EE PROFESSORA FRANCISCA MALHEIROS–205,
MaSP 556317 / 6, ALEXANDRE LIMA ROCHA,PEB3P,admissão 01,
DIVa partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº39/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão - BELO HORIZONTE – EE PROFESSORA INES
GERALDA DE OLIVEIRA– 2348, MaSP 879895/1, FREDERICO
MAXIMILIANO VIEIRA DOS SANTOS, PEB3P, admissão 01, DII,
a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº40/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão BELO HORIZONTE –EE PROFESSORA MARIA COUTINHO–
2445, MaSP 1279139 / 8, PETHRUS ROMUALDO DE SOUZA
LIMA,PEB1E,admissão 02, DIIa partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº41 /2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - BELO
HORIZONTE –EE SANTOS DUMONT–2364, MaSP 1154975 / 5
NAIHARA CAROLINA CRUZ DUTRA,PEB1B,admissão 05, DIIa
partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº42/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de
trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão BELO HORIZONTE –EE SARAH KUBITSCHEK ITAMARATI–
647, MaSP 1372441 / 4, POLYANA CAMARGOS BARBOSA
VIEIRA,PEB1B,admissão 04, DVa partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº43/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho
igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão - BELO
HORIZONTE –EE SÃO PEDRO E SÃO PAULO –2381, MaSP
1053228 / 1, VAMBERTO WILLIAM DA SILVA,PEB1A,admissão
05, DIVa partir de 02/01/2023.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301110013440122.