Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo SRE de Varginha FÉRIAS-RÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 360.945-0, Mauri Borges Almeida, AEB I J, adm. 1, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 20/11/18. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/19 ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Nova Lima Sabará Sabará Sabará 1783 1732 1490 1384 1490 248 342424 892 1970 9610 10430 10324 291102 Augusto de Lima Pandiã Calogéras Maestro Villa Lobos Bolivar Tinoco Mineiro Maestro Villa Lobos Santo Afonso Profa. Henriqueta Lisboa João Alphonsus Pedro II Josefina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo tagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 951992-7, C.A.B., PEBIA, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 012/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Rio Paranaíba - E.E.”Prof. Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo em 20.11.08, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 6º biênio a p/ de 31.05.00 retif. publ. de 16.03.07, 9º biênio a p/ de 29.05.06 e 10º biênio a p/ de 27.05.08, leia-se: 9º biênio a p/ de 11.05.06 e 10º biênio a p/ de 10.05.08. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2015 RETIFICA NOS ATOS de LOTAÇÃO referentes a: LagamarE.E.”Dom Bosco”, MaSP 931076-4, Angela Aparecida Marcolino Oliveira, ATBIA, adm. 3, Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/02/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 09/12/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/11/02; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 354.236-2, Ana Maria de Sousa Paiva, PEB II P, adm. 1, ato nº 06/95 publicado em 29/03/95, por aplicação do artigo 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso Ido art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º Semestre do calendário escolar de 2016: Os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a Escola de Destino, imediatamente, objetivando a a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 02/05/2007; MaSP 321495-4, Maria José da Silva Miranda, PEBIIO, cargo 01, por motivo de incorreção da vigência, ato publicado em 29/10/2010, onde se lê: 5º quinq. a partir de 31/08/2010, leia-se: 5º quinq. a partir de 08/09/2010; MaSP 275075-3, Rosana Mota Costa, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção da vigência, ato publicado em 24/04/2010, onde se lê: ref. ao 6º quinq. mag. a partir de 01/11/2009, leia-se: ref. ao 6º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp 364118-0-01, Maria Valdinéia Rodrigues Silva, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 02/94, publicado em 11/02/94: onde se lê: 2º biênio a contar de 24/01/93, leia-se: 2º biênio a contar de 22/12/92, data do exercício; VALÃO/POTÉ – Servidor em Afastamento Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A NOVA LIMA NOVA LIMA BELO HORIZONTE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Ho