TJMG 24/11/2022 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 927/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Fortuna de Minas – E.
E. Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP 665.193-9, Werley Silva
Abreu, PEBIIIH, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/01/2022; Matozinhos – E. E. Felícia Fernandes Campos,
MaSP 1.412.363-2, Daniela de Paula Moreira, ATBIIC, adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2022;
Prudente de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 871.076-6,
Elisabet Soares dos Santos Rocha, ATBIIC, adm. 03, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/09/2022; MaSP 1.127.152-5,
Karine Alves Gomes, PEBIIC, adm. 04, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 10/11/2022; MaSP 1.117.366-3, Eunice Margarete
de Souza, PEBIIIG, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 23/09/2022; Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de
Vasconcellos, MaSP 941.099-4, Luiz Antônio de Souza, PEBIIIL,
adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 03/02/2022;
MaSP 1.001.938-8, Maria Tereza Rocha da Silva, PEBIIIL, adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2022;
MaSP 1.212.925-0, José Veridiano Montarroyos Neto, PEBIIC, adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2022;
MaSP 1.156.226-1, Sheila Mara de Oliveira Lopes, PEBIB, adm. 03,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2022; E. E.
Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 1.130.097-7, Renata Gonçalves
de Almeida, PEBIIIG, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 08/09/2022; MaSP 874.494-8, Marileia Saldanha Vieira
de Azevedo, EEBIIJ, adm. 01, referente ao 3º quinquênio a partir de
01/01/2016; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 557.563-4, Reijane
Aparecida da Silva Souza, PEBIB, adm. 04, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 29/01/2018; E. E. Profª Elza Moreira Lopes,
MaSP 964.124-2, Jaime Alves Barcelos, PEBIIIO, adm. 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2013 e 4º quinquênio de
exercício a partir 03/02/2018; Sete Lagoas – SRE Sete Lagoas, MaSP
1.397.180-9, Margarete do Carmo Silva, TDEIIC, adm. 01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 923/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT do CE/1989, da Servidor: Sete Lagoas, SRE, MaSP
297.345-1, Vânia Maria Praça, PEB3H, cargo 03, aposentada em
19/11/2022, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 389.534-9, Sueli
Ferreira Abreu de Souza, ATB3J, cargo 01, aposentada em 19/11/2022,
referente ao saldo de 01 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 926/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas- SRE- MaSP
323.941-5, Isabel Cristina Ferreira Barbosa Medeiros, PEBIII H, cargo
03, aposentada em 19/11/2022, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
353.236-3, Solange Juliana da Costa, PEBIIP, cargo 02, aposentada em
19/11/2022, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 363.322-9, Roberto
Carlos de Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em 19/11/2022,
referente ao saldo de 06 meses e 9 dias; MaSP 848.684-7, Andrea
Cristina da Silva, PEBIIIJ, cargo 01, aposentada em 19/11/2022,
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 883.158-8, Leda Maria Cunha
Fernandes de Oliveira Santos, ATBIVJ, cargo 01, aposentada em
19/11/2022, referente ao saldo de 03 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
931/2022
CONCEDE 5% DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, nos termos da Lei 8517, de 09/01/1984, da Lei 9.831 de
04/07/1989 e da Lei 9.957 de 18/10/1989, ao servidor: Sete Lagoas –
E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 977.996-8, Elaudilene
Martins Reginaldo, PEBIIIM, adm. 01, referente ao 7º biênio a partir
de 01/08/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 323/2020, publicado no “Minas Gerais” de 19/11/2020,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.293.390-9, E.C.S.,
PEBSIA, adm. 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor
recebido indevidamente, retenção referente a dispensa a pedido em
18/03/2015, aplicando -se o princípio da decadência, sem ocorrência de
má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 360/2021, publicado no “Minas Gerais” de 30/09/2021,
referente ao servidor: Caetanópolis, MaSP 1.459.374-3, K.A.F., adm. 01,
devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente,
retenção referente a dispensa a pedido em 30/07/2018, não se aplicando
o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 311/2020, publicado no “Minas Gerais” de 19/11/2020,
referente ao servidor: Fortuna de Minas, MaSP 1.448.485-1, G.C.C.,
PEBSIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor
recebido indevidamente, retenção referente a dispensa por redução
de aulas em 16/12/2017, não se aplicando o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 293/2020, publicado no “Minas Gerais” de 12/11/2020,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.235.799-2, M.K.R.S.,
PEBDIA, cargo 02, devendo restituir aos cofres públicos, o valor
recebido indevidamente retenção referente a dispensa em 28/09/2018,
por motivo de retorno do titular, não se aplicando o princípio da
decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 313/2020, publicado no“Minas Gerais” de 19/11/2020,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.433.785-1, N.M.M.,
PEBDIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor
recebido indevidamente, retenção referente a dispensa em 19/12/2018,
por motivo de redução de aulas, não se aplicando o princípio da
decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 352/2021, publicado no “Minas Gerais” de 30/09/2021,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.434.860-1, J.D.S., ASBDIA,
cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido
indevidamente, retenção referente a dispensa em 19/12/2018, por
motivo de redução de aulas, não se aplicando o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 359/2021, publicado no“Minas Gerais” de 30/09/2021,
referente ao servidor: Cordisburgo, MaSP 1.369.342-9, M.A.O.A.C.,
ASBDIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor
recebido indevidamente, retenção referente a dispensa em 19/12/2018,
por motivo de redução de aulas, não se aplicando o princípio da
decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 341/2021, publicado no “Minas Gerais” de 30/09/2021,
referente ao servidor: Inhaúma, MaSP 1.220.424-4, G.F.A.P.., PEBDIA,
cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido
indevidamente, retenção referente a dispensa em 21/12/2018, por
motivo de redução de aulas, não se aplicando o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 563/2017, publicado no “Minas Gerais” de 28/09/2017,
referente ao servidor: Matozinhos, MaSP 1.270.751-9, V.A.N.,
PEBSIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor
recebido indevidamente, no período de 22/07/2017 a 31/08/2017, tendo
em vista recebimento de Auxílio Doença/INSS, não se aplicando o
princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 355/2021, publicado no “Minas Gerais” de 30/09/2021,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.244.658-9, C.S.D.R.,
PEBIA, cargo 03, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido
indevidamente, tendo em vista a incorreção na data de exoneração de
22/03/2017 para 01/03/2017, não se aplicando o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
23 1716913 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 930/2022
RETIFICA O ATO de férias – prêmio concessão, dos servidores:
Fortuna de Minas – E. E. Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP
665.193-9, Werley Silva Abreu, PEBIIIH, adm. 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 1039/2010, publicado em 30/07/2010,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12/06/2010, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 27/03/2010, Ato nº 497/2015, publicado em 10/07/2015,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
05/06/2015, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir 30/05/2015; Sete Lagoas – E.E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP
964.124-2, Jaime Alves Barcelos, PEBIIIO, adm. 02, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 539/2012, publicado em 05/06/2012,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
22/03/2010, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 05/02/2008.
23 1716922 - 1
SRE de Uberaba
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A Superintendente Regional de Ensino de Uberaba, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº
4.793/2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531,
de 11 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º - Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria
de Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Uberaba.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação de
funções:
Gina Mara Stival Gigo --------------------- Masp: 1.353.879-8
José Carlos Bazaga ------------------------- Masp: 1.013.452-6
Maria Elizabet de Faria -------------------- Masp: 323.805-2
Simone Souza Goulart Barbosa ----------- Masp: 1.364.308-5
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente a partir
de 06/01/2023.
§2º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular nº 12(56280959).
§3º -A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial da Unidade Central da SEE.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberaba, 30 de novembro de 2022.Vania Celia Ferreira
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba
23 1716988 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190/2022
Retifica AtoNº76/2022,publicadono“MG” de 29/09/2022 de FériasPrêmio/Afastamento,a parte referente à: Uberaba, Conservatório
Estadual de Música Renato Frateschi, MaSP: 1313840-9, Dulce
Adriana Carneiro e Oliveira, ATB2C – adm.02, por incorreção no
nome. Onde se lê: Dulce Helena Carneiro e Oliveira. Leia-se: Dulce
Adriana Carneiro e Oliveira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 191/2022
Retifica Ato publicado no “MG” de 11/02/2021 de concessão de fériasprêmio, a parte referente à: Uberaba, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP: 1396940-7, Crisliane dos Reis Garcia Nogueira, TDE2C
– adm.01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 24/07/2020. Leia-se: a partir de 28/02/2022.
23 1717250 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
33/2022
CONCLUI Processo Administrativo nº 67/2022, instaurado pela
Portaria SRE nº 67/2022, A COMISSÃO JULGA PROCEDENTE a
devolução ao erário público Estadual de valor por recebimento indevido
de 81 h/a no mês 08/15, referente ao mês 07/15, servidor faltoso, no
período de 01/07/15 a 31/08/15, referente à servidora: Moises Messias
Lemos – MASP: 1.149.268-3 – PEB IA adm01- nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
34/2022
CONCLUI Processo Administrativo nº 67/2022, instaurado pela
Portaria SRE nº 27/2022, A COMISSÃO JULGA PROCEDENTE a
devolução ao erário público Estadual de valor por recebimento indevido
de débito referente acerto ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
mês 12/15, conforme relatório Auditoria Seplag, no período de 19/12/15
a 31/12/15, referente à servidora: Lívia Maria Gomes Lopes Carvalho
– MASP: 0.931.824-7 – ATB IF adm01- nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao (s) servidor (es): União de Minas, Escola Estadual
Dom Pedro II, MaSP: 1380282-2, Miriene Stefani Henrique Leal,
PEB2B – adm.03, a partir de 10/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 57/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da
instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual Nossa
Senhora de Lourdes, MasP 1425064-1, Hermínia Karoliny Silva Lio,
PEBSIA - adm.01 e PEBD1A - adm.02, a partir de 10/08/2022. –
Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, MaSP: 982554-8, Solange
Socorro de Andrade, PEBDIA – adm. 03, a partir de 03/10/2022. Uberaba, Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial,
MaSP: 1517316-4, Natan Luis Gonçalves, PEBS1A – adm.01, a partir
de 20/10/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
44/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
(s) servidor (es): Araxá, E. E. Maria de Magalhães, MaSP 659.703-3,
Catia Lucia de Morais Rezende, a partir de 16/11/2022, referente ao
ATB5/V – I - adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, § 2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT, e EC 104/20 Voluntária/Transição/PEDÁGIO - INTEGRAL/PARIDADE (ingresso
até 31/12/2003), com direito à remuneração integral. – Iturama, E.E.
Antônio Ferreira Barbosa, MaSP: 806727-4, Gessi Aparecida Barbosa,
a partir de 18 /11 / 2022, referente ao PEB1/I - P - 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) -Voluntária/Transição/
PEDAGIO -PROFESSOR -(INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO CG
EFET ATE 31/12/03): art.147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, ADCT
e EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 H/A (108 RB + 6 EXIGENCIA).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
45/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, POR DECISÃO JUDICIAL, ao servidor: Fronteira,
E. E. João Kopke, MaSP: 961.373-8, Ronei Conceição Duarte, a
partir de 17/07/2017, referente ao PEB1B com direito à média das
remunerações de contribuição, nos termos da decisão judicial, Processo
n.º 5001629.202018.8.13.0271, PROPORCIONAL a 4586 dias de
exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2022
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: União
de Minas, Escola Estadual Dom Pedro II, MaSP: 1380282-2, Miriene
Stefani Henrique Leal, para: Miriene Stefani Henrique Leal Correia.
ANULAÇÃO - ATO Nº 114/2022
Torna sem efeito Ato nº 80/2021, publicado no “MG” de 11/11/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Campos Altos, Escola
Estadual Padre Clemente de Maleto, MaSP: 269542-7, Ivanir Maria
José Ribeiro, PEB2C, admissão: 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 90/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do $ 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, ao (s) servidor (es): União de Minas, Escola Estadual
Dom Pedro II, MaSP: 1234518-7, Horeb Gonçalves Mateus, ATB2D
– adm.02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola
Estadual Rotary, MaSP: 818369-1, Heloisa Helena Castro Starling,
ATB5L – adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 24/11/2022, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 51/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual
Antônio Ferreira Barbosa, MaSP: 1066919-0, Eustaquio Borges da
Silva, PEB2C – adm.04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/09/2022. – MaSP: 1128095-5, Maurício Doneli, PEB2G – adm.01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 18/2022
Concede Licença-maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Iturama, Escola Estadual
Joaquim Tiago de Queiroz, MaSP: 1472655-8, Sirlania Souza Silva,
PEB1A – adm.02, a partir de 21/11/2022. - Uberaba, Escola Estadual
Aurélio Luiz da Costa, MaSP: 1286433-6, Thaís Melo Morais, PEB1B
– adm.03, a partir de 07/11/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, doart. 1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro
de 2008;o § 3ºdo art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda
CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Uberaba,
Escola Estadual Aurélio Luiz da Costa, MaSP: 1176658-1, João
Gilberto da Silva, PEB2G – adm.02 e PEB2B – adm.03, a partir de
08/10/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: Araxá, Escola Estadual Armando Santos, MaSP:
1218207-7, Adelaide Abadia da Mota, PEB1B – adm.03, a contar de
10/05/2022, por retorno de adjunção na Prefeitura Municipal de Araxá,
para regularizar situação funcional. – MaSP: 1327012-9, Ivone Cunha
de Souza, PEB1C – adm.02, a contar de 11/04/2022, por retorno de
adjunção na Prefeitura Municipal de Araxá, para regularizar situação
funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
em conformidade com a resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, o (s)
servidor (es): MaSP: 1034387-9, Daniela Tolêdo de Paula, PEB4P –
adm.01, química. Origem: Escola Estadual Alonso de Morais Andrade,
Itapagipe, para: Escola Estadual Aurélio Luiz da Costa, Uberaba, a
partir da data da publicação, por remoção ex-ofício.
23 1717246 - 1
SRE de Unaí
PORTARIASRE/UNAÍ Nº 06/2022
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do
inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras
providências.
A Superintendente Regional de Ensino de Unaí, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº4.793/2022
e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531, de 11de
novembro de 2022, RESOLVE:
Art. 1º- Fica constituída Comissão Interna, junto à Diretoria
de Administração Financeira, com a finalidade de promover o
levantamento e registro anual de estoque existente em Almoxarifado na
Superintendência Regional de Ensino de Unaí.
Art. 2º- A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será
composta pelos seguintes servidores sendo observada a segregação
de funções: 1) Vaneide Evangelista Brandão- Masp 1.319.940-1;
2) Janaina dos Santos Ferrão- Masp 1.268.873-5; 3) Elivânia Neres
Pereira de Sousa - Masp 1.181.044-7; 4) Honória Martins de MeloMasp 1.379.748-5
§1º- O Almoxarifado da Superintendência permanecerá fechado
durante a realização dos trabalhosnão efetuando qualquer saída de
material durante este período, retornando os trabalhos somente a partir
de 06/01/2023.
§3º- Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Portaria e seguirão os prazos e orientações constantes do MemorandoCircular 12 (56280959).
§4º - A Comissão Interna da SRE estará subordinada tecnicamente à
Comissão Especial constituída pela Unidade Central da SEE.
Art. 4º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Unaí/MG, 23 de novembro de 2022.
AURORA PIRES DE CARVALHO
Superintendência Regional de Ensino de Unaí
23 1716942 - 1
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49-22
Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
Nepomuceno, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
318.659-0, Dilza Machado Pereira, PEB III P, Adm. 2, Ato nº 29/05,
publicado em 26/06/2005 por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/06/05, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 03/06/05;
Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
Nepomuceno, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
318.659-0, Dilza Machado Pereira, PEB III P, Adm. 2, Ato nº 42/10,
publicado em 06/11/2010 por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 23/06/10, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 05/06/10;
Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
Nepomuceno, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
318.659-0, Dilza Machado Pereira, PEB III P, Adm. 2, Ato nº 28/15,
publicado em 30/10/2015 por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 23/06/15, leia-se: 6º quinquênio
de exercício a partir de 04/06/15;
Retifica, no ato de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor: Nepomuceno, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 318.659-0, Dilza Machado Pereira, PEB III P, Adm. 2, Ato nº
40/10, publicado em 06/11/2010 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 23/06/10, leia-se: a partir de 05/06/10;
Retifica, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao
servidor: Três Pontas, S.R.E, MaSP 1.003.599-6, Suely Maria Ribeiro,
PEB I A, Adm. 1, Ato nº 15-22, publicado em 22/09/2022 por motivo
de Incorreção na Proporcionalidade, onde se lê: 5872 dias de exercício,
leia-se: 8064 dias de exercício.
23 1716762 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 19-22
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE-1989, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Padre José Grimminck,
MaSP 1.180.258-4, Ana Carolina de Abreu Machado, PEB I C, Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2022; Boa
Esperança, E.E. Doutor Joaquim Vilela, MaSP 739.676-5, Maria do
Carmo Silva Figueiredo, PEB III H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 18/08/2022; Boa Esperança, E.E. Padre João
Vieira da Fonsêca, MaSP 1.121.195-0, Marília Rezende de Paiva, PEB I F,
Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2022;
Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonsêca, MaSP 932.921-0,
Alexandre Francisco de Oliveira, PEB II P, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/07/2022; Boa Esperança, E.E.
Padre João Vieira da Fonsêca, MaSP 1.404.861-5, Edna Maria da Silva
Migliorini, PEB II C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 26/07/2022; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonsêca,
MaSP 950.608-0, Alencar Lara de Lima, PEB III P, Adm. 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2022; Boa Esperança,
E.E. Padre João Vieira da Fonsêca, MaSP 1.051.402-4, Patrícia Helena
Felisali, PEB II C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 27/02/2022; Boa Esperança, E.E. Doutor Sá Brito, MaSP
1.282.962-8, Raquel Vilela de Figueiredo, PEB II B, Adm. 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2022; Boa Esperança,
E.E. Doutor Sá Brito, MaSP 1.398.012-3, Gisélia Aparecida Batista
Figueiredo, EEB II C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 28/03/2022; Boa Esperança, E.E. Doutor Sá Brito, MaSP
738.930-7, Nelma Maria de Jesus Cunha Oliveira, PEB II C, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2022; Campos
Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.205.747-7,
Josiane Maria da Silva Rabelo, ATB II C, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 03/07/2022; Campos Gerais, E.E.
Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 821.117-9, Patrícia Aparecida de
Paiva, PEB III I, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 05/02/2022; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
1.131.251-9, André Luiz Novaes Terra, PEB II C, Adm. 03, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2022; Lambari, E.E. João
de Almeida Lisboa, MaSP 1.146.258-7, Maria Inês Pinto Magalhães,
PEB I C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/04/2022; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 864.626-7,
Elisabeth Cristina Borges da Costa Garcia, PEB II H(Exercendo SE IV),
Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2022;
Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.287.817-9, Débora
Martins, PEB II C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 15/09/2022; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 819.130-6,
Alexandre Luiz Moreira Purita Ferreira, PEB IV I, Adm. 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2022; Machado, E.E.
de Douradinho, MaSP 1.014.394-9, Abel Eugênio Pereira, PEB III
H(Exercendo D V), Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 06/09/2022; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 1.125.879-5,
Madalena Vitor dos Santos Vigato, ATB II D, Adm. 02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2022; Paraguaçu, E.E.
Pedro Leite, MaSP 872.862-8, Tânia Mara Oliveira Guimarães, ATB
V L, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
14/07/2022; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 894.677-4, Eliana
Mara Mazzeu Lopes, PEB III P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 20/08/2022; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP
1.407.950-3, Juliana Roberto Castilho, ATB II C (Exercendo SE III),
Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2022;
Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 840.457-6, Rose Maria de
Souza Ferreira, ATB V I(exercendo SE IV), Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/09/2022; Santana da Vargem,
E.E. Padre João Neiva, MaSP 877.486-1, Fernanda Ferreira Zulle da
Silva, PEB III N, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 03/02/2022; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
390.692-2, Katherina Lemini Cunha, ATB V L, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2022; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 1.381.900-8, Matheus Silva Valadão,
PEB II C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 25/02/2022; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira,
MaSP 1.169.274-6, Flavia Lameda Oliveira Vaz de Melo, PEB II C,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/03/2022;
Varginha, SRE - Varginha, MaSP 389.377-3, Maria Aparecida Costa,
ANEI II E, Adm. 3, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11/03/2022; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.339.140-4, Sheila dos Santos
Silva, PEB II C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/03/2022; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP
336.854-5, Mariângela Aparecida Dias, PEB I I, Adm. 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2022; Varginha, E.E.
Irmão Mário Esdras, MaSP 1.051.415-6, Carla de Carvalho Abreu,
PEB II C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 23/02/2022; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 952.833-2,
Adriene Navarro Martinez Baroni, PEB I H, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 18/03/2022; Varginha, E.E. Irmão
Mário Esdras, MaSP 1.259.311-7, Ezequiel Donizeti Rosa, PEB I C,
Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/02/2022;
Varginha, E.E. Professora Aracy Miranda, MaSP 1.383.641-6, Danilo
Silva, PEB I C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 03/04/2022; Varginha, E.E. Professora Aracy Miranda,
MaSP 1.322.581-8, Lidia Abreu Cardoso, PEB I B, Adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/01/2020; Varginha, E.E.
Professora Aracy Miranda, MaSP 1.400.622-5, Flavia Tavares Lima
Amorim, EEB II C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/05/2022; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto,
MaSP 1.321.522-3, Joice Helen Silva Botelho, PEB I B, Adm. 04,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2022; Varginha,
Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP
1.387.744-4, Eliana Lucas da Cruz, ATB II D, Adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 20/03/2020; Varginha, Conservatório
Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.322.618-8,
Silvia Leticia Bellas dos Santos Abdo, ATB II C, Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 30-22
Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP 318.673-1,
Elaine Bernadeth Reis de Souza, PEB III P, Adm. 01, aposentado em
11/11/2016, referente ao saldo de 07 meses e 28 dias; Campanha, MaSP
269.464-4, Renato Bonetti Sobrinho, PEB III O, Adm. 3, aposentado em:
13/03/2017, referente ao saldo de 03 meses e 02 dias; Poço Fundo, MaSP
357.102-3, Ezequiel Vieira dos Santos, ASE IV P, Adm. 1, aposentado
em: 06/02/2019, referente ao saldo de 03 meses e 06 dias; São Gonçalo
do Sapucaí, MaSP 380.597-5, Luciana Nunes Brandão Espagolla, PEB
III P, Adm. 1, aposentado em: 03/02/2020, referente ao saldo de 04
meses; Três Corações, MaSP 225.654-3, Magda Maria Pascoal de Lima,
PEB II A, Adm.3, aposentado em: 01/07/2014, referente ao saldo de
03 meses; Três Corações, MaSP 389.341-9, Cassia Gonçala Bernardes
Chaves, PEB III P, Adm. 1, aposentado em: 11/06/2019, referente
ao saldo de 06 meses; Varginha, MaSP 380.568-6, Dilza Monica de
Carvalho, PEB III P, Adm. 02, aposentado em 29/06/2019, referente ao
saldo de 04 meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211232350010128.