Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 2723 representante da Fazenda Estadual. Relatados estes autos, fundamento e decido. A pretensão merece procedência. A tese afeta à ilegitimidade de parte está superada pelas próprias informações que comentam o cumprimento da liminar concedida, inclusive com apresentação de cópia do Diário Oficial no qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 2018 OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES OAB/SP 124809 - ADV ALEX BRAGHINI MONTEIRO OAB/SP 225164 ADV ANTONIO MARIOSA MARTINS OAB/MG 72269 - ADV MEIRE LÚCIA DE PÁDUA PEREIRA OAB/MG 74832 - ADV JOHN GRAHAN PEREIRA MORAGAS OAB/MG 101457 - ADV HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO OAB/SP 34847 196.01.2010.024511-0/00000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dia 31/07/2018, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Santo Antônio, localizada na Rua: 06 n° 907 Bairro Centro Itapagipe CEP 38.240-000 Itapagipe - MG Telefone (034) 3424-2161, e-mail: escola.159158@educacao.mg.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Coronel João Ferreira Barbosa realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais eInformais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da ResoluçãoFNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/06/2019, às09:00, na EE Coronel João Ferre

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2365 377 descrita, MIGUEL vendeu dois dos óculos a JOÃO MARCOS, que os adquiriu pelo quantia de R$ 340,00, valor bem abaixo do valor de mercado, sem exigência de comprovante algum da origem lícita dos objetos que eram novos. Ocorre que o gerente financeiro das Óticas Diniz, ao analisar as documentações apresentadas para a abertura do crediário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27\12/2017 às 14:00h, na E.E. General Carneiro, localizada na Rua Rio Grande do Sul, n° 439 – Bairro Vila Rica – Sabará/MG – CEP: 34585-260 - Telefone (31) 36717070, e-mail: escola.10421@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 05/09/2017, porém em horário distinto às 10h00, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para contratação de Gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Teófilo Alves da Silva, localizada na Rua Teófilo Alves da Silva – Tijuco – Esmeraldas/MG – CEP: 35.740.000 – Telefone: (31) 3538-5152, e-mail: escola.9059@ educacao.m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 87/2021– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE Mestre João Silverio, Masp 1206685-8 , Cristiane Silva Costa, EEB I D Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; ITAMARANDIBA, EE Mestre João Silverio, Masp 1282026-2, Jose Geraldo Silva Costa, ATBIB Adm 03, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo 13:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor Caio Albuquerque, localizada na Rua Vice Prefeito João Bachião D’ Olivo n° 25 – Centro -Nova Resende – MG CEP 37860-000 – Telefone (35) 3562-1306, e-mail:escola.124664@educacao.mg.gov. br, até o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE. METROPOLITANA C - EXTRATOS DE EDITAIS A CAIXA ESCOLAR OLAVO BILAC realiza Chamada Pública nº01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda at�