TJMG 11/11/2022 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
MASP
1127742 / 3
1308463 / 7
1308529 / 5
1310508 / 5
1308482 / 7
1308544 / 4
1308526 / 1
1310497 / 1
Admissão
02
01
01
01
01
01
01
01
Servidor
CLEUSA CANDIDA DA SILVA
CYNTHIA AMADO DOS SANTOS
EDER DE JESUS GALDINO
GABRIELLA SANTOS BOTELHO
GLEISON QUEIROGA DA COSTA
VALDINEIA ANTONIA FONSECA
CLAUDIA APARECIDA DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO MENDES LUSO
Quinquênio
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
Período
25/08/2017 A 19/09/2022
10/08/2017 A 20/08/2022
12/08/2017 A 22/08/2022
23/08/2017 A 10/08/2022
07/08/2017 A 11/08/2022
10/08/2017 A 11/08/2022
04/08/2017 A 02/08/2022
27/08/2017 A 02/08/2022
RF
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
28/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS MESES
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
HJK
12848693
01
ANA PAULA DO CARMO EMERICK VERIDIANO
2º
24/08/2016 A 28/08/2021
03/11/2022
HJK
12169488
05
FABIOLA MARIA RODRIGUES DE SOUZA
2º
05/08/2016 A 20/09/2021
03/11/2022
HJK
11261625
01
SIRLENE DIAS RIBEIRO
2º
09/08/2016 A 24/09/2021 03/11/20222
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
10 1712361 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Art.3º da EC nº 47/2005. (Voluntária/integral/
paridade).Conforme decisão judicial Processo n° 5073084-05.2021.8.13.0024.
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
A PARTIR DE:
HMAL
DOROTEA STARLING MALHEIROS
1086640-8
2
DA PUBLICAÇÃO
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº 41/03. (Voluntaria, integral – Direito Adquirido).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HJXXIII VICENTE MARTINS FIGUEIREDO
1040376-4
1
PENF
III
J
16/04/2021
10 1712080 - 1
ORDEM DE SERVIÇO N°21/2022 - COMISSÃO SAI E PAD - FHEMIG/IRS
O Diretor Hospitalar do Instituto Raul Soares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial nº 2.129de 04 de maiode
2022, RESOLVE:
Art. 1º –Alterar a composição da comissão permanente para atuar nos processos administrativos disciplinares e nas sindicâncias administrativas
investigatórias no âmbito desta unidade assistencial;
Art. 2º -Designar os servidores elencados no quadro abaixo, sob a presidência do primeiro, para compor a comissão citada no artigo 1º:
Nome
Flávia de Fúccio Oliveira
Nina Haggen Gomes Neves Azevedo
Dalila Ribeiro Alves Villela
Laís de Souza Pinto
Gerusa Jacome Rodrigues Pinto Chagas
Rochele Vignoli Fujimoto
Maria Aparecida de Souza Abdalla
Juliana Soares Vieira
Renata Neri de Almeida
Gabriel Gonzalez da Silva Cruz
Valquíria Cássia Silva Morais
Luciana Maurícia da Cruz
MASP
Cargo
12700522
12776670
8532152
11983764
12488326
11996139
15106008
13674015
10731354
15269673
11233731
11292232
AGAS
PENF
AGAS
TOS
TOS
TOS
AGAS
TOS
EPPGG
TOS
PENF
TOS
Escolaridade
Médio
Superior
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Estável
Sim
Não
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Art. 3º –Os servidores designados no artigo 2º continuarão todos em suas lotações de origem, estando subordinados tecnicamente ao NUCAD/
FHEMIG.
Art. 4º –Os servidores designados no artigo 2º integrarão a referida comissão permanente por um período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo
facultado ao Gerente do NUCAD/FHEMIGa recondução total ou parcial, e a substituição, a qualquer tempo, de seus membros, mediante solicitação
fundamentada do diretor da unidade .
Art. 5º -Os servidores designados no artigo 2º desempenharão suas atividades em estrita observância às orientações técnicas emanadas pela
Controladoria Geral do Estado por meio do NUCAD/FHEMIGno que tange à matéria correicional .
Art. 6º -Os servidores designados no artigo 2º, quando estiverem atuando em procedimentos administrativos disciplinares, exercerão suas atividades
com imparcialidade, autonomia, moralidade e eficiência, e responderão por eventuais irregularidades praticadas durante a condução dos trabalhos.
Art. 7º -Os servidores designados no artigo 2º deverão cientificar previamente e por escrito o diretor da unidade acerca dos períodos de férias
agendadas e dos afastamentos ao trabalho que impossibilitem o andamento dos trabalhos dentro dos prazos legais.
Art. 8º -Responderão administrativamente os membros de comissão sindicante ou processante que deixarem de dar andamento ao respectivo
procedimento administrativo disciplinar sem justo motivo.
Art. 9º -A comissão processante ou sindicante deverá cientificar formalmente o NUCAD/FHEMIGe o diretor da unidade quando houver sobrestamento
do procedimento.
Art. 10 -Durante a realização de atividades em comissão processante ou sindicante, o servidor deverá ser liberado de suas atividades no setor
onde esteja lotado, mediante comunicado por escrito direcionado à sua chefia imediata, a qual deverá cuidar para que não haja prejuízo para o
funcionamento do setor ou departamento.
Parágrafo único- A liberação constante neste artigo se destina apenas para garantir a realização e o andamento dos procedimentos disciplinares dos
quais o servidor seja membro, abrangendo apenas os períodos necessários a realização de atos específicos em cada procedimento, não importando
em liberação exclusiva durante o prazo em que durar a sindicância ou processo.
Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da publicação de seu extrato.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Marco Antônio de Rezende Andrade
Diretor-geral
Instituto Raul Soares - IRS
10 1712081 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado na:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
MÊS
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
CSSFE
12377057
01
FABIANO BOTELHO FELIZARDO
01
1º
16/11/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
10 1712666 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à
servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRAD
1281428 / 1
01
EFETIVO
LARA CAROLINA COSTA
03/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1365543 / 6
02
CONTRATO
BARBARA BIANCA PAIXAO DE SA
08/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à
servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRAD
13570650
01
EFETIVO
GISLAINE MARIA JUSTINO BORGES
06/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1454012 / 4
01
EFETIVO
RONILDE EFIGENIA DA SILVA
20/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1088749 / 5
03
EFETIVO
WILMA SANTOS PAIVA FERREIRA
01/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DEPROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE LICENÇA
A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1357582 / 4
01
EFETIVO
CINTIA ANTUNES SILVA
19/10/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoa
10 1712516 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 66/2022/FHEMIG/CHU/CAPD
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência
que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
Maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/05/2022,
e, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Ordem de serviço nº 26/2020, publicada no Diário
Oficial do Executivo de 05/05/2020, determina o ARQUIVAMENTO
dos autos, em virtude da perda do objeto. Diretoria Geral do Complexo
Hospitalar de Urgência
10 1712504 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 67/2022/FHEMIG/CHU/CAPD
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência
que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
Maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/05/2022,
e, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela Ordem de Serviço Nº 29 de 29/04/2020, publicada
no Diário Oficial do Executivo de 22/05/2020, aplica a penalidade de
SUSPENSÃO de 30 dias (trinta dias) ao (a) servidor (a) à servidora
Carmen Lúcia Duarte de Souza – MASP 12773925, Profissional de
Enfermagem, lotada no Hospital João XXIII, nos termos do artigo
244, inciso III, da Lei Estadual nº 869/52, em decorrência de infração
disciplinar prevista no art. 216, incisos V, VI, VII, e art. 246, inciso I da
Lei Estadual nº 869/1952, a partir do primeiro dia útil após a presente
publicação.
Conforme artigo (s) 630;12, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
(a) servidor (a) terá 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar
pedido de reconsideração. Diretoria Geral do Complexo Hospitalar de
Urgência
10 1712508 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da
competência que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº
2.129, de 04 de Maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado
em 06/05/2022, e, considerando o que consta no Parecer de Auditoria
nº 2270.348.2022, RESOLVE reconduzir a Comissão Processante
designada pela designada pela Ordem de Serviço nº 34/2020, publicada
no Diário Oficial do Executivo de 27/05/2020, alterada pela Ordem
de Serviço nº 23/2021, publicada no Diário Oficial do Executivo de
09/02/2021, alterada pela Ordem de Serviço nº 44/2021, publicada no
Diário Oficial do Executivo de 12/03/2021, por 30 (trinta) dias, até a
conclusão dos trabalhos.
10 1712511 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022. RETIFICA O ATO
DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, DA
SERVIDORA ELDI SOUZA DE OLIVEIRA, publicado no “MG”,
dia 22/10/2022 pág. 40. Onde se lê Masp 10872141, leia-se Masp
10402626, onde se lê ADM 02, leia-se ADM 01.
10 1712122 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial n°2.129 de
04/05/2022, publicada em Diário Oficial em 06/05/2022, e com base
no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, por necessidade
comprovada de novos atos e diligências, RESOLVE: RECONDUZIR
a Comissão Processante designada na Ordem de Serviço nº 28/2019,
publicada no Diário do Executivo de 27/07/2019, por 30 (trinta) dias,
até a conclusão dos trabalhos, em razão de necessidade comprovada de
novas diligências, conforme Parecer de Correição nº 2270.359.2022.
10 1712509 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2074/2022
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARANGOLA
SRE
ESPERA FELIZ
MUNICÍPIO
EE SAO SEBASTIAO
LOTAÇÃO
MARA RUBIA AFONSO PACHECO
NOME
1294808-9
2
EEBIB
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE LAURO EPIFANIO
ALINE MARIANE RABELO DE OLIVEIRA
1381880-2
2
PEBIIC
28/04/2022
ITUIUTABA
CANAPOLIS
EE JOSE EZEQUIEL DE QUEIROS
KARINE PEREIRA CAMARGOS BARROS SANTOS
1482835-4
1
PEBIA
24/10/2019
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROF GUILHERME AZEVEDO LAGE
DIEGO DE LIMA DIAS
1286068-0
3
PEBIB
04/02/2022
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE PRES TANCREDO NEVES
TAMARA SANTOS SOARES
1428461-6
1
PEBIB
07/02/2022
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE SANTOS DUMONT
FREDERICO FERREIRA DE PINHO TAVARES
1262849-1
3
PEBIID
28/06/2022
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
EE MURGY HIBRAIM SARAH
MELINA MELO RODRIGUES
1321036-4
3
PEBIA
02/08/2022
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
10 1712554 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211110012570124.