TJMG 09/11/2022 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES - HEM
PREGOEIRO
PAOLA DE SÁ MENEZES
1148231-2 053.981.816-02 EFETIVO
PREGOEIRO
TAÍS DAS GRAÇAS RUELA
1364593-2 055.894.816-27 EFETIVO
PREGOEIRO
FABÍOLA ARAÚJO GONÇALVES
1299648-4 075.198.616-00 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO IGOR LANA MARINHO DE ARAÚJO
1453849-0 096.211.756-07 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO JAMERSON FRAGA DE SOUZA
1355457-1 040.370.896-61 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO MOAB SCARLLAT PEREIRA CARDOSO
1466291-0 104.922.686-06 CONTRATO ADM.
EQUIPE DE APOIO PATRÍCIA ARAÚJO CUSTODIO DOS SANTOS
1367061-7 032.138.406-70 EFETIVO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA - CHU (HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II - HIJPII,
HOSPITAL JOÃO XXIII - HJXXIII E HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS - HMAL)
PREGOEIRO
MAGDA MARIA FERREIRA CABRAL
1042760-7 572.582.796-87 EFETIVO
PREGOEIRO
CHARLES BRAZ LANA
1205165-2 044.079.266-51 EFETIVO
PREGOEIRO
CAMILA APARECIDA NOGUEIRA
1281673-2 067.081.926-32 EFETIVO
PREGOEIRO
EMÍLIA SALOMÉ FERREIRA COSTA
1041215-3 296.446.746-34 EFETIVO
PREGOEIRO
MARINA SANTOS MARTINS
1437477-1 071.570.096-09 CONTRATO ADM.
EQUIPE DE APOIO ANA CAROLINA DINIZ DA SILVA SANTOS
1374152-5 095.876.176-06 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO MARCUS VINÍCIUS PEREIRA
1313759-1 033.174.346-94 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO MARIA AUXILIADORA M. M. VIANNA
1040004-2 201.330.816-72 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO RAIMUNDO SÉRGIO DE SOUZA
1040218-8 737.790.166-72 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO RICHARD THIAGO ALVES DA SILVA
1357665-7 102.171.486-03 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO EDER ALVES RODRIGUES
1297021-6 036.059.806-43 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO FABRICIO SAMPAIO DIAS
1087924-5 043.363.846-06 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO BRUNO TEIXEIRA DAL FERRO
1204789-0 014.581.966-31 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO CATIA VIEIRA DA SILVA
1307845-6 069.555.736-08 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO ANA AMÉLIA DOS SANTOS CUNHA
1458973-3 046.773.526-31 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO GIOVANNA ARAB CABRAL SARMENTO
1316183-1 012.287.186-36 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO JANAÍNE MADUREIRA RODRIGOS
1289195-8 083.800.496-24 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO BRUNO SANTANA DOS ANJOS
1173362-3 044.893.616-02 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO WALISON FERNANDO DE SOUZA
1285066-5 055.661.106-30 EFETIVO
HOSPITAL REGIONAL DR. ANTÔNIO DIAS - HRAD
PREGOEIRO
CLÁUDIA REZENDE SILVA
1041348-2 593.598.976-04 EFETIVO
PREGOEIRO
AMANDA CHAVES DE FREITAS
1356222-8 097.380.916-75 EFETIVO
PREGOEIRO
CLÁUDIA FERNANDES MADUREIRA
1232403-4 062.811.326-96 EFETIVO
PREGOEIRO
DAYSE GOMES PEREIRA PAINS
1232976-9 047.543.236-37 EFETIVO
PREGOEIRO
GRAZIELE GONIK RODRIGUES PACAU
1373783-8 093.005.316-89 EFETIVO
PREGOEIRO
JANAÍNA CARVALHO OLIVEIRA
1356247-5 055.867.196-90 EFETIVO
PREGOEIRO
SUENÍ MONTEIRO BRAGA
1396660-1 100.570.036-29 EFETIVO
PREGOEIRO
THAÍS FERREIRA DOS SANTOS
1148885-5 058.437.226-43 EFETIVO
PREGOEIRO
DENISE SOARES DA SILVA
1317418-0 067.174.716-97 EFETIVO
PREGOEIRO
EDILAINE APARECIDA PEREIRA
1354980-3 087.514.216-82 EFETIVO
PREGOEIRO
FABIANE TOLENTINO DE SOUSA
1455185-7 054.681.776-92 EFETIVO
PREGOEIRO
JOSÉ ANTÔNIO ALVES ALMEIDA
1288687-5 967.082.396-04 EFETIVO
PREGOEIRO
MARILENE GARCIA ROSA
1091495-0 034.328.166-00 EFETIVO
PREGOEIRO
MARIO LUIS DO NASCIMENTO
1238447-5 815.393.126-15 EFETIVO
PREGOEIRO
MIRELE D’ARC DOS SANTOS
1299311-9 007.085.126-31 EFETIVO
PREGOEIRO
VILDA CANDIDA DA FONSECA
1356270-7 064.818.736-57 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO CHARLES DE CÁSSIO AMORIM
1238639-7 076.811.286-97 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO DIEGO GIL CORREIA DUTRA
1340942-0 092.086.986-61 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO GUSTAVO DIÓGENES GONÇALVES
1364832-4 115.106.056-90 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO MARINA DE FATIMA CAIXETA CHAER
1356261-6 015.693.896-08 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO MARINA PAULA GONÇALVES DE MAGALHÃES
1356261-6 015.693.896-08 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO SOLANGE MINARINNI ALVES
1130274-2 064.331.746-55 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO TAMIRES DE ARVELOS GONÇALVES
1396000-0 095.642.676-09 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO VÂNIA IMACULADA DOS SANTOS
1455192-3 980.110.906-82 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO VIVIANE BEATRIZ PORTO SILVEIRA
1389239-3 090.183.556-07 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO VIVIANE CARILHO DE CASTRO
1360205-7 042.991.026-65 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO CAROLINA TOLENTINO DUARTE DE SIQUEIRA
1356161-8 060.936.876-19 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO JÚLIAINEZ HONORIO PEREIRA
1507817-3 016.060.596-29 CONTRATO ADM.
EQUIPE DE APOIO RENATA DE FATIMA ANDRE LIMA
1521047-9 055.892.876-50 CONTRATO ADM.
HOSPITAL REGIONAL DR. JOÃO PENIDO - HRJP
PREGOEIRO
ADRIANE CRISTIAN DE SOUZA CRUZ
1042229-3 609.328.056-04 EFETIVO
PREGOEIRO
DANIEL RAMOS BITTAR E SILVA
1204732-0 061.846.236-80 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO ANY CAROLINE ALMEIDA OLIVEIRA
1278542-4 069.122.436-65 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO DIOVANNI MURADAS COUTO
1366989-0 023.913.776-06 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO EVILÁSIO PERES DA SILVA
0664587-3 038.168.046-08 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO JACQUELINE SIMONE DE OLIVEIRA GRIBEL
1332860-4 490.940.336-15 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO LEONARDO DE OLIVEIRA NOCELLI
1444795-7 087.610.586-02 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO JADER SILVEIRA ALVES
1367789-3 006.408.806-57 EFETIVO
INSTITUTO RAUL SOARES - IRS
PREGOEIRO
MARIANNA MELINDA DE SOUZA LEAL
1360001-0 090.603.527-93 EFETIVO
PREGOEIRO
KÊNIA LUCIA DOS SANTOS
1249048-8 937.865.816-49 EFETIVO
PREGOEIRO
PAULO HENRIQUE RAMIRES DE OLIVEIRA
1197146-2 856.715.171-68 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO LAIS CARLA ALVES DOS SANTOS
1222775-7 063.062.516-69 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO FABIANA BICALHO PALHANO ROCHA COSSENZO
1095673-8 058.576.986-93 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO GESIANE COSTA
1435559-8 070.219.356-92 CONTRATO ADM.
EQUIPE DE APOIO LINCOLN CHAVES DA SILVA
1195633-1 012.743.896-31 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO LARISSA MONTEIRO ALVIM
1345465-7 097.889.336-02 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO PAULA DE CARVALHO PINHO
1042831-6 792.550.516-87 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO NATHALIA NUNES DA SILVA
1309257-6 081.864.636-58 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO LUCAS ALMEIDA LIMA FREIRE
1370714-6 077.093.766-73 EFETIVO
MATERNIDADE ODETE VALADARES - MOV
PREGOEIRO
ANTÔNIO MOREIRA SABINO
1039964-0 186.744.106-34 EFETIVO
PREGOEIRO
ALEX SANDRA FERREIRA DOS SANTOS
1257663-3 006.433.096-67 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO HELOÍSA CÁSSIA MADEIRA
1094603-6 005.077.946-05 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO EDUARDO DE FREITAS GONTIJO
1222714-6 076.859.996-25 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO BÁRBARA SILVA SANTOS
1344161-3 085.263.086-70 CONTRATO ADM.
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ADC
PREGOEIRO
KATIUSCIA MARTINS DE MATOS
1319526-8 015.797.756-08 EFETIVO
PREGOEIRO
GUILHERME AUGUSTO LIMA VIEIRA
1395462-3 088.139.446-75 EFETIVO
PREGOEIRO
TOMÁS GOMES SOMARRIBA
1313954-8 067.998.106-36 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO CARLA TEREZINHA MACHADO
1212657-9 008.815.396-78 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO MARCOS GOLBERTO CASSIANO
1374520-3 087.645.786-31 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO MÁRCIA DIAS FERREIRA DE MORAIS
1198606-4 703.942.536-04 EFETIVO
EQUIPE DE APOIO LEONARDO CAMPOS DE ARAÚJO CORDEIRO
1283164-0 027.408.746-42 EFETIVO
08 1710816 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
22257, de 27 de julho de 2016, e o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020: APOSENTA, nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/20, c/c Art.6º da EC nº 41/03. (Voluntaria, integral – Direito Adquirido).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
CEPAI
MERCES HATEM OSORIO
10379139
1
PENF.
IV
G
29/07/2022
08 1710866 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA NOME / ESTADO
CIVIL, à vista de documentos apresentados pelo servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
NOME
ALTERAÇÃO PARA
ADC
11135712
02
CONTRATO PAULO HENRIQUE GONÇALVES RICKE PAULO HENRIQUE GONÇALVES
A GERENTE DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,CONCEDE REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRJP
12808465
01
EFETIVO
ALILIAN DE SOUZA SERRANO ROSA
10/10/2022
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,RETIFICA O ATO DE GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado na:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
PUBLICADO EM
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
CSSI
09140161
01
EDUARDO RABELO DE ABREU
29/10/2022
11037561
00914016
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,RETIFICA O ATO DE GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
PUBLICADO EM
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
CSSI
10385730
01
ENDERSON PAULO DINIZ
30/06/2022
1º QUINQUENIO
6º QUINQUENIO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, do servidor :
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MÊS
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HAC
10401958
02
DIEGO PAIM CARVALHO GARCIA
04
1º E 2º
01/12/2022
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
08 1710932 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.335, DE
03 DE NOVEMBRODE 2022
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020 e tendo em vista o disposto do
parágrafo único do art. 2º do Decreto Estadual 44.986 de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o anexo I da PORTARIA PRESIDENCIALº 1.988, DE
16 DE NOVEMBRO DE 2021.
Art. 2º -Para fins de publicidade dos atos e em respeito ao princípio da
economicidade o Anexo I será publicado na Intranet da Fundação no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da publicação desta Portaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias Presidente
ATO – OPÇÃO 50% DAI
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007,
alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à
servidora CYNTHIA DA SILVA BARBOSA, Masp 1313754-2, pela
remuneração do cargo efetivo de Analista de Gestão e Assistência à
Saúde - AGAS, Nível II, Grau A, acrescida de 50% do vencimento do
cargo de provimento em comissão DAI-22 HO1100136, a partir de
26/10/2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
08 1710808 - 1
08 1710803 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEPLAGNº 16,DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, ResponsávelTécnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260064.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISe o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em
exercício,no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de maiode 1996, e nº 42.251, de 09
de janeiro de 2002,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica delegada, aos servidores abaixo relacionados, competência para atuarem como Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e
Operadores na Unidade Executora 1260064 - SEE/SEPLAG, para viabilizar a execução orçamentária e financeira do Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário (TDCO),cujo objeto é a hospedagem do Sistema SISAP - Processo SEI1260.01.0036718/2022-30.
COMPETÊNCIA
NOME/CARGO
MASP
CPF
Ordenador de Despesas titular
Superintendente Central de Administração de Pessoal
será informado pela unidade
Ordenador de Despesa Substituto
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Marcio Barbosa
272.425-0
203.185.296-53
Responsável Técnico
Gianna Maria Nunes Belém
351.242-3
767.254.306-78
Vitor Gabriel Braga Ribeiro
1.478.843-4
123.444.216-70
Emissão de empenho /liquidação
Elidiane Gonçalves Araújo
753174-2
136.946.406-14
Consulta de Rotina Administrativa
Julia Freitas Alves da Costa
755207-8
098.725.696-30
Cancelamento/anulação
Leonardo Lacerda Bittencourt Maciel
752.824-3
080.791.786-90
Alexandre Miguel de Souza
374.871-2
580.533.286-87
Emissão de Ordem de pagamento
Consulta de Rotina Administrativa
Ivone Cândida Leite
275.395-2
305.586.386-00
Cancelamento/anulação
Raimunda de Sena Rafael Mendes de Oliveira
343371-1
277.447.606-20
Art. 2º -Fica revogada a Resolução nº 06, de 04 de abril de 2022,publicada em 08/04/2022.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data desua publicação.
Belo Horizonte, aos 08 de novembro de 2022.
(a) Luis Otávio Milagres de Assis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
08 1711364 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEPLAG Nº 17,DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260076.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
em exercício,no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e nº 42.251,
de 09 de janeiro de 2002,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica delegada, aos servidores abaixo relacionados, a competência para atuarem como Ordenador de Despesa, Responsável Técnico e
operadores do Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais na unidade executora 1260.076, para viabilizar a execução
orçamentária e financeira do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro(TDCO),cujo objeto érateio e custeio do
desenvolvimento, manutenção, sustentação, instalação e hospedagem da ferramenta “mensageria” do e-Social, para atender a obrigatoriedade e os
prazos exigidos pelo governo federal.
COMPETÊNCIA
NOME
MASP
CPF
Ordenador de Despesas Titular
Superintendente Central de Administração de Pessoal
será informado pela unidade
Ordenador de Despesas Substituto
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Ivan José Trindade de Avila
364902-7
500.111.976-68
Responsável Técnico
Fernanda Figueiredo Hermsdorff Cordeiro
755232-6
086.763.356-56
Vitor Gabriel Braga Ribeiro
1.478.843-4
123.444.216-70
Emissão de empenho /liquidação
Elidiane Gonçalves Araújo
753174-2
136.946.406-14
Consulta de Rotina Administrativa
Julia
Freitas
Alves
da
Costa
755207-8
098.725.696-30
Cancelamento/anulação
Leonardo Lacerda Bittencourt Maciel
752.824-3
080.791.786-90
Alexandre Miguel de Souza
374.871-2
580.533.286-87
Emissão de Ordem de pagamento
Consulta de Rotina Administrativa
Ivone Cândida Leite
275.395-2
305.586.386-00
Cancelamento/anulação
Raimunda de Sena Rafael Mendes de Oliveira
343371-1
277.447.606-20
Art. 2º - Fica revogada a Resolução nº 07, de 06 de abril de 2022, publicada em 08/04/2022.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 08 de novembro de 2022.
(a) Luis Otávio Milagres de Assis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
08 1711367 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEPLAG Nº 15, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260077.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos Decretos Estaduais nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e nº 42.251, de
09 de janeiro de 2002,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica delegada, aos servidores abaixo relacionados, competência para atuarem como Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e
Operadores na Unidade Executora 1260.077 SEE/ALMOXARIFADO VIRTUAL, para viabilizar a execução orçamentária e financeira do Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário (TDCO) ( 1500.01.0028772/2022-72), cujo objeto é o rateio, por parte da SEE, nas despesas dos
serviços disponibilizados pelo CSC/SEPLAG: Suporte Administrativo dos adolescentes (ASSPROM), Guarda Documental (MGS), Serviços Postais
(Correios), Transporte Administrativo Compartilhado (Fastgov) e Almoxarifado Virtual (AVN), para atender aos servidores da SEE, firmados entre
as respectivas instituições públicas.
COMPETÊNCIA
NOME
MASP
CPF
Ordenador de Despesas Titular
Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados
será informado pela unidade
Ordenador de Despesas Substituto
Secretário Adjunto
Raimunda de Sena Rafael Mendes de Oliveira
343371-1
277.447.606-20
Responsável Técnico
Leonardo Lacerda Bittencourt Maciel
752824-3
080.791.786-90
William Amaral de Castro
1152090-5
014918896-08
Anderson da Costa
1128001-3
938531146-87
Robson JunioGonçalves Ferreira
719063
103631416-26
Emissão de Empenho, Liquidação, Ordem de Alexandre Miguel de Souza
3748712
580533286-87
Pagamento, Consultas e Rotinas Administrativas
Leonardo Lacerda Bittencourt Maciel
7528243
080791786-90
eCancelamento/anulação
Ivone Cândida Leite
275395
305586386-00
Raimunda de Sena Rafael Mendes de Oliveira
3433711
277447606-20
Vitor Gabriel Braga Ribeiro
14788434
123444216-70
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data desua publicação.
Belo Horizonte, aos 08 de novembro de 2022.
(a) Luis Otávio Milagres de Assis
SecretáriodeEstado de Planejamento e Gestão em exercício
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
08 1711135 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211082318500116.
08 1711354 - 1