Diário Oficial ● 14/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33577 Mauricio Vieira Barata Junior, Id. funcional nº. 5888375/4, ocupante da função de Técnico de Administração e Finanças. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 12 de março de 2018. Eudézia Martins D’Angelo Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 289305 OUTRAS MATÉRIAS . REVISÃO ATO: PORTARIA RET PS Nº 0988 DE 01 DE MARÇO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO: Considerando que a

Diário Oficial ● 07/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33390 objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza, Conservação Predial e Jardinagem com fornecimento de material, e serviços de Carregador e Cozinheiro, composta pelos seguintes servidores, respectivamente, Pregoeiro e Equipe de Apoio: RAIMUNDO NONATO MELO MARINHO, Datilógrafo, Identificação Funcional nº 5206855/1, ANA SILVIA NOBRE LOPES, Auxiliar Técnico, Identificação Funcional nº 03252205/01, lotados na Célula de Gestão d

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33455 PORTARIA Nº 2017330002550, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2017. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: SARAH ALCOLUMBRE GONÇALVES. CPF: 082.930.822-91. MARCA/MODELO: HONDA/WR-V EX CVT. CHASSI: 93HGH8840JZ109835. Pr

Diário Oficial ● 04/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33590  13 Quarta-feira, 04 DE ABRIL DE 2018 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº em Educação, matrícula: 54194473-2, CPF: 452.422.672-91 e RAILSON BORGES MOURA, ocupante do cargo de Secretário de Coordenação, matricula: 5892866, CPF: 986.048.562-34 com o objetivo de operacionalizar projeto desta Escola de Governança – EGPA do referido Programa de Formação d

Diário Oficial ● 09/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33329 R E S O L V E: PRORROGAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 11/03/2017, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída pela PORTARIA Nº 41-GSAT/ SEFA de 05/01/2017, presidida pelo servidor NUREMBERG GONZAGA DO NASCIMENTO SOUSA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identificação funcional n. 5231795/2. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SUB

Diário Oficial ● 19/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33482 05128323 MARIVALDO GUIMARAES DE LIMA 11/05/2016 - 10/05/2017 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO 00049271 NARCISO RODRIGUES MARTINS 01/10/2016 - 30/09/2017 05280338 RENATA VIEGAS PAULO 22/04/2016 - 21/04/2017 05361273 SILVANA RIBEIRO TAVARES 14/08/2016 - 13/08/2017 05128064 WILDA CELESTE DA SILVA SETUBAL 01/09/2016 - 31/08/2017 03246752 JAIR COSTA MORAES 01/09/2016 - 31/08/2017 COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ITINGA

Diário Oficial ● 22/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33542  17 Segunda-feira, 22 DE JANEIRO DE 2018 Portaria nº 020 de 12 de janeiro de 2018 CONCEDER, a servidora ADRIANA VILHENA NOBREGA, matrícula Nº 57188292/3, Técnico de Enfermagem, lotada na DAS/Gerência de Assistência Domiciliar, licença para tratamento de saúde, de acordo com o Art. 81 da Lei Nº 5.810 de 24.01.94(Regime Jurídico), no período de 25/09/2017 a 22/01/2018, devendo retornar ao serviço no dia 23/01/2018. A presente portaria retroagirá seus efei

Diário Oficial ● 14/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33497 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº. 001/2017-EGPA PARTES: FUNDAÇÃO PROPAZ - E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é o estabelecimento de parceria entre a ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA e a FUNDAÇÃO PROPAZ, com o objetivo de garantir a troca mútua de esforços, para o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações direcionadas à

Diário Oficial ● 20/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 33483 PORTARIA Nº 336 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 274 de 25 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial nº 33.454 de 08/09/2017, publicação nº 224427, que constituiu a Comissão para instauração de Tomada de Contas Especial-TCE, referente ao Processo nº 2016/104095. A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 08 de setembro de 2017. IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA Presidente Protocolo: 239555 Sexta-feira, 20 DE OUTUBRO

Diário Oficial ● 12/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33596  7 Quinta-feira, 12 DE ABRIL DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO . IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 050 de 11 de Abril de 2018. O Presidente da Imprensa Oficial do Estado no uso de suas atribuições, Considerando o processo nº 2018/138042 IOE/SEAD/CCG; Resolve: - Nomear, KARIME TREPTOW KHAYAT, para exercer o cargo em comissão GEP-DAS-012.4, ASSESSOR, a contar de 01.04.2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. LUÍS CLÁUDIO ROC