TJMG 08/11/2022 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
PASSOS
PIRAPORA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
SETE LAGOAS
5651260
2664142
10473072
1554393
10541639
8349532
5730387
3511326
5564091
SIDINEIA BATISTA DE MEDEIROS JAHEL
TAMARA GLADYS DE OLIVEIRA PORTO
GABRIEL MOREIRA PERONA
MARIA NOEVA DE ANDRADE DE MORAIS
WEMERSON DE ARAUJO
HEVILA GOMES RIBEIRO
JULIANA ELVIRA MENDES DE OLIVEIRA
IRANI MARIA MOREIRA
GISLENE DA SILVA RODRIGUES
1
1
1
1
1
1
1
1
2
EEB
ATE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
III
II
I
IV
III
IV
IV
III
D
B
E
E
B
F
C
C
D
Art. 4º
Art. 8º ao 22
Art. 4º
Art. 5º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
40
40
40
40
40
40
40
40
40
183
182
183
184
183
183
183
183
183
07 1710375 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.666, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata o artigo 1º da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, nos termos do Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005, o reposicionamento nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de
dezembro de 2009 e o posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, de servidora da Secretaria de Estado de Educação-SEE.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVEM:
Art. 1º - Fica formalizado o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata o artigo 1º da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, nos termos do Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005, da servidora relacionada no ANEXO I desta Resolução,
em desdobramento de cumprimento de Decisão Judicial proferida no Processo nº 024.00.092.553-7.
Parágrafo único. A vigência do posicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir de 1º de setembro de 2005.
Art. 2º - Fica formalizado o reposicionamento, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, da servidora da Secretaria de Estado de Educação, identificada no ANEXO II desta Resolução, em desdobramento de cumprimento de Decisão Judicial proferida no Processo nº
024.00.092.553-7.
Parágrafo único. A vigência do reposicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir de 30 de junho de 2010.
Art. 3º - Fica revisto o posicionamento em tabelas de subsídio, instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 45.527, de 30 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no § 5º do artigo 5º, da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Educação, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, identificada no ANEXO III desta Resolução, em desdobramento de cumprimento de Decisão Judicial proferida no Processo nº 024.00.092.553-7.
Parágrafo único. O posicionamento de que trata o caput produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.
Art. 4º - Retifica o resultado da revisão do posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras de que tratam os incisos I, II e VI do artigo 1º da Lei nº 15.293,
de 05 de agosto de 2004, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012, identificada no ANEXO IV desta Resolução, em desdobramento de cumprimento de Decisão Judicial proferida no Processo nº
024.00.092.553-7.
Parágrafo único. A vigência do posicionamento a que se refere o caput tem efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.
Art. 5º - Para o posicionamento, reposicionamento e a revisão de que tratam esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação
do servidor.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir das datas indicadas nos Artigos ou nos Anexos desta Resolução. Os valores em atraso não deverão ser incluídos em folha de pagamento, pois serão objeto de precatório ou Requisição de Pequeno Valor
- RPV.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
IGOR DE ALVARENGA OLIVEIRA ICASSATTI ROJAS
Secretário de Estado de Educação
REGIONAL
UBERLANDIA
REGIONAL
UBERLANDIA
SERVIDOR
APARECIDA DE FATIMA LEAL
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
SITUAÇÃO ANTERIOR
ADM
CARREIRA
NIVEL
1
PROFESSOR
1
MASP
683185-3
SERVIDOR
APARECIDA DE FATIMA LEAL
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º desta Resolução)
ADM
CARREIRA
NÍVEL
1
PEB
I
MASP
683185-3
GRAU
A
CARREIRA
PEB
GRAU
P
BASE LEGAL
ART. 5º
SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
I
GRAU
C
CARGA HORARIA
24
MOTIVO
Desdobramento de cumprimento de Decisão Judicial
ANEXO III
(a que se refere o art. 3º desta Resolução)
REGIONAL
UBERLANDIA
REGIONAL
UBERLANDIA
SERVIDOR
APARECIDA DE FATIMA LEAL
SERVIDOR
APARECIDA DE FATIMA LEAL
MASP
ADM
CARREIRA
683185-3
1
PEB
MASP
ADM
683185-3
1
POSICIONAMENTO ANTERIOR
REGIME SUBSÍDIO 2011
NÍVEL
GRAU
T1
A
ANEXO IV
(a que se refere o art.4º desta Resolução)
SITUAÇÃO EM 01.01.2015 ANTERIOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
PEB
T1
A
POSICIONAMENTO REVISTO
REGIME SUBSÍDIO 2011
NÍVEL
GRAU
T1
F
SITUAÇÃO EM 01.01.2015 RETIFICADA
NÍVEL
GRAU
T1
P
07 1710390 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 082, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre Anular e Conceder promoção aos servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do
Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de
2012, tendo em vista o disposto na Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da Constituição
do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e no Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º -ANULAR a Resolução SEPLAG Nº 81, de 27/10/2022, publicada no “MINAS GERAIS” de 28/10/2022, página 13, Anexo I, na parte que se
refere a concessão de progressão ao Grau C, Nível I, com vigência em 01/11/2022, ao servidor Estevão de Almeida Vilela, MASP 753.129-6,Adm.
01,Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, da carreira de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria
e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto nº 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista o disposto na Lei nº 18.974, de 29 de junho de
2010, por motivo de Licença para tratar de interesses particulares (LIP), no período de 12/04/2022 a 11/04/2024.
Art. 2º -Conceder PROMOÇÃO ao servidor constante do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, EPPGG, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atende ao disposto no §1º do art. 11 e art. 12 da Lei nº
18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 3º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, e o Anexo I com efeitos financeiros a partir de 01/11/2022, nos termos da Instrução
Normativa SEPLAG nº 01/2018, publicada em 1º de setembro de 2018.
Belo Horizonte, 4 de novembro de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art. 2º desta Resolução)
Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Situação anterior
NOME
MASP
Adm
Cargo
Nível
Grau
MATHEUS PELUCI PAIVA
7526635
1
EPPGG
III
J
Situação atual
Nível
Grau
IV
A
07 1710405 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução RESOLUÇÃO SEPLAGNº
058, publicada em17de agosto de 2022, ALTERA O NOME, à vista
de documentos apresentados, da servidora: Masp 755243-3, de ELISA
CRISTINA PEREIRA SANCHES, para ELISA CRISTINA PEREIRA
SANCHES VIANA.
RODRIGO GUERRA FURTADO
SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
07 1710713 - 1
ATO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Autoriza nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto
nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG nº 052, de
27 de julho de 2022, a liberação do servidor público, Jean Carlos Otoni
Rocha, MASP. 1.163.120-7, com lotação na Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, para mandato eletivo sindical
junto ao Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciários do Estado
de Minas Gerais - SINDASP/MG, a partir 04 de novembro de 2022 até
06 de março de 2024.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2022 – Luísa Cardoso
Barreto – Secretária de Estado de Planejamento Gestão.
07 1710280 - 1
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, no uso da competência delegada pela
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 058, publicada em17de agosto de 2022,
CONCEDECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011.
À servidora TAYLA BATISTA DE ARAÚJO, Masp 752.988-6, pela
remuneração do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM POLÍTICAS
PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, Nível II, Grau
D, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissãoDAD-8 , código PH1100053, a partir de 04/11/2022.
Rodrigo Guerra Furtado
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
07 1710711 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 2844/2022
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Erica Paula Frade Bittencourt – – 0 - - 2 - 13/09/2022 A
14/09/2022 - 158.I, 0000000 Erica Paula Frade Bittencourt – – 0 - - 4
- 17/05/2022 A 20/05/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14091102
Jacqueline Cronemberger Guimaraes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 08/02/2022 A 14/02/2022 - 158.I, 14091102 Jacqueline Cronemberger
Guimaraes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 13/06/2022 A 17/06/2022 158.I, 14091102 Jacqueline Cronemberger Guimaraes – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 30 - 22/02/2022 A 23/03/2022 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 11709268 Rosimeire Aparecida Goncalves
Azara – EEB – 1 - Campo Belo - 4 - 10/06/2022 A 13/06/2022 - 158.I,
11709268 Rosimeire Aparecida Goncalves Azara – EEB – 1 - Campo
Belo - 1 - 13/09/2022 A 13/09/2022 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 04453635 Aparecida Maria Mesquita – PEB – 3
- Araujos - 6 - 01/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03635059 Jefferson Almeida – PEB
– 1 - Aimores - 60 - 23/09/2022 A 21/11/2022 - 158.I, 03801768 Joao
Bosco Pereira Alves – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 13/07/2021
A 14/07/2021 - 158.I, 03810983 Marlene Nunes Machado de Figueiredo
– ATB – 1 - Itanhomi - 60 - 30/09/2022 A 28/11/2022 - 158.I, 03810983
Marlene Nunes Machado de Figueiredo – PEB – 3 - Itanhomi - 60 30/09/2022 A 28/11/2022 - 158.I, 04569380 Julita Maria Filho – PEB
– 1 - Sao Geraldo do Baixio - 60 - 24/10/2022 A 22/12/2022 - 158.I,
04569380 Julita Maria Filho – PEB – 3 - Sao Geraldo do Baixio - 60 24/10/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 04569380 Julita Maria Filho – PEB
– 1 - Sao Geraldo do Baixio - 15 - 29/09/2022 A 13/10/2022 - 158.I,
04569380 Julita Maria Filho – PEB – 3 - Sao Geraldo do Baixio - 15 29/09/2022 A 13/10/2022 - 158.I, 08359465 Agmeia Faria de Oliveira
– PEB – 4 - Itabirinha de Mantena - 60 - 03/10/2022 A 01/12/2022
- 158.I, 09365966 Cristiane Macedo Silva – PEB – 1 - Aimores - 60 03/10/2022 A 01/12/2022 - 158.I, 09570201 Ana Maria Costa – PEB –
3 - Virgolandia - 10 - 01/02/2022 A 10/02/2022 - 158.I, 09737180 Jose
Jorge da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 03/10/2022
A 01/12/2022 - 158.I, 10183226 Neide Maria Augusta Simoes – EEB
– 2 - Governador Valadares - 60 - 03/10/2022 A 01/12/2022 - 158.I,
10490027 Cynara Alves Gomes – PEB – 3 - Governador Valadares - 3
- 13/09/2021 A 15/09/2021 - 158.I, 10490027 Cynara Alves Gomes –
PEB – 4 - Governador Valadares - 3 - 13/09/2021 A 15/09/2021 - 158.I,
10490027 Cynara Alves Gomes – PEB – 3 - Governador Valadares - 3
- 17/09/2021 A 19/09/2021 - 158.I, 10490027 Cynara Alves Gomes –
PEB – 4 - Governador Valadares - 3 - 17/09/2021 A 19/09/2021 - 158.I,
10542470 Adelia Barbosa de Moura Santos – PEB – 2 - Virgolandia 30 - 27/09/2021 A 26/10/2021 - 158.I, 11703212 Livia Rezende Freitas
dos Anjos – PEB – 3 - Itanhomi - 2 - 16/02/2022 A 17/02/2022 - 158.I,
12361291 Jean Pachelli Fonseca de Souza – PEB – 3 - Governador
Valadares - 1 - 30/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 13216882 Angela
Rojas Procopio – ATB – 2 - Coroaci - 60 - 29/09/2022 A 27/11/2022
- 158.I, 14728125 Wilker Vieria Carrijo – PEB – 2 - Itabirinha de
Mantena - 15 - 03/03/2022 A 17/03/2022 - 158.I, 14728125 Wilker
Vieria Carrijo – PEB – 2 - Itabirinha de Mantena - 15 - 18/03/2022 A
01/04/2022 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 06131874 Flavia Janaina Alves dos Santos – PEB
– 1 - Gonzaga - 30 - 29/09/2022 A 28/10/2022 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 13406186 Thamiris de Sousa Rodrigues – PEB – 2
- Uberaba - 8 - 13/07/2022 A 20/07/2022 - 158.I, 13406186 Thamiris de
Sousa Rodrigues – PEB – 2 - Uberaba - 8 - 22/08/2022 A 29/08/2022 158.I, 13406186 Thamiris de Sousa Rodrigues – PEB – 2 - Uberaba - 2
- 30/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I
Metropolitana B, 07622145 Delsimar Antonio Diniz – PEB – 1 Mateus Leme - 5 - 13/09/2022 A 17/09/2022 - 158.I, 10827616 Sonia
da Silva de Assis – PEB – 1 - Betim - 3 - 23/06/2022 A 25/06/2022
- 158.I, 10827616 Sonia da Silva de Assis – PEB – 1 - Betim - 1 26/07/2022 A 26/07/2022 - 158.I, 10827616 Sonia da Silva de Assis –
PEB – 1 - Betim - 2 - 28/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I, 10827616 Sonia
da Silva de Assis – PEB – 1 - Betim - 2 - 31/07/2022 A 01/08/2022
- 158.I, 12321394 Edson Junior Campos de Faria – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 5 - 06/07/2022 A 10/07/2022 - 158.I, 12321394 Edson
Junior Campos de Faria – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 11/08/2022
A 12/08/2022 - 158.I
Para de Minas, 13290218 Fabricio da Fonseca – PEB – 2 - Para de
Minas - 89 - 23/02/2022 A 22/05/2022 - 158.I
Metropolitana C, 12181038 Marina Fabiana Gomes – PEB – 3 - Pedro
Leopoldo - 4 - 12/07/2022 A 15/07/2022 - 158.I, 12181038 Marina
Fabiana Gomes – PEB – 3 - Pedro Leopoldo - 4 - 13/09/2022 A
16/09/2022 - 158.I, 13281746 Nanci Cordeiro Santana – SEIV – 2 Lagoa Santa - 5 - 03/06/2022 A 07/06/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 13406186
Thamiris de Sousa Rodrigues – PEB – 2 - Uberaba - 28/10/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12525614 Marcia
Magalhaes Lejeune Moncao – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 21/07/2022
A 27/07/2022 - , 12525614 Marcia Magalhaes Lejeune Moncao – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 28/06/2022 A 02/07/2022 13ª SRE - Governador Valadares, 09575200 Laucimar Vieira Ribeiro
– PEB – 1 - Governador Valadares - 7 - 07/02/2022 A 13/02/2022 - ,
10634640 Celisnei Albino de Aquino – PEB – 1 - Conselheiro Pena - 15
- 03/08/2022 A 17/08/2022 - , 11072626 Luciene Silva Santos Souza –
PEB – 3 - Aimores - 6 - 03/07/2022 A 08/07/2022 - , 11119278 Marcia
de Paiva Moreira Carvalho – ASB – 2 - Aimores - 5 - 11/07/2022 A
15/07/2022 - , 11119278 Marcia de Paiva Moreira Carvalho – ASB – 2
- Aimores - 4 - 15/09/2022 A 18/09/2022 - , 11119278 Marcia de Paiva
Moreira Carvalho – ASB – 2 - Aimores - 4 - 19/09/2022 A 22/09/2022 , 11187085 Monica Aparecida de Paiva Curty – ASB – 2 - Aimores - 15
- 12/07/2022 A 26/07/2022 - , 11352523 Geralda Domingues de Lima
– ASB – 2 - Governador Valadares - 15 - 20/09/2022 A 04/10/2022
- , 11948478 Marcia Valeria dos Santos – ASB – 1 - Governador
Valadares - 1 - 27/07/2021 A 27/07/2021 - , 12581914 Vanilda Luiz da
Silva – ASB – 1 - Mathias Lobato - 14 - 09/06/2021 A 22/06/2021 - ,
12770103 Creuza Maria Alves – ATB – 1 - Governador Valadares - 1
- 30/09/2022 A 30/09/2022 - , 12770103 Creuza Maria Alves – PEB –
2 - Governador Valadares - 1 - 30/09/2022 A 30/09/2022 - , 13763487
Maria Geralda Gomes Flor – ASB – 1 - Coroaci - 15 - 18/10/2021 A
01/11/2021 - , 15119738 Eunice Tomaz do Nascimento – PEB – 1 Governador Valadares - 2 - 29/09/2022 A 30/09/2022 27ª SRE - Passos, 06027171 Graziella Souza Freitas – PEB – 2 Formiga - 2 - 03/03/2022 A 04/03/2022 - , 14994529 Rafael Ribeiro
– PEB – 1 - Passos - 3 - 01/06/2022 A 03/06/2022 - , 14994529 Rafael
Ribeiro – PEB – 1 - Passos - 5 - 04/07/2022 A 08/07/2022 - , 14994529
Rafael Ribeiro – PEB – 1 - Passos - 4 - 30/06/2022 A 03/07/2022 , 15213200 Leandro Yukio Cruz Uemura – PEB – 1 - Formiga - 2 14/09/2022 A 15/09/2022 Para de Minas, 14411557 Laisa Franco Alves de Lacerda – PEB – 1 Conceicao do Para - 3 - 27/06/2022 A 29/06/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14923544 Katiuscia Ingreed
Moreira Xavier – ASP – 1 - Vespasiano - 3 - 05/08/2022 A 07/08/2022
- , 14923544 Katiuscia Ingreed Moreira Xavier – ASP – 1 - Vespasiano
- 5 - 15/07/2022 A 19/07/2022 - , 14923544 Katiuscia Ingreed Moreira
Xavier – ASP – 1 - Vespasiano - 7 - 27/07/2022 A 02/08/2022 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12174942 Gislaine Ferreira
da Silva Quiterio – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 05/10/2022
A 07/10/2022 - 158.I, 12174942 Gislaine Ferreira da Silva Quiterio
– ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 06/07/2022 A 07/07/2022 158.I, 12174942 Gislaine Ferreira da Silva Quiterio – ASP – 3 - Sao
Joaquim de Bicas - 3 - 11/07/2022 A 13/07/2022 - 158.I, 12174942
Gislaine Ferreira da Silva Quiterio – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas
- 7 - 14/07/2022 A 20/07/2022 - 158.I, 12174942 Gislaine Ferreira
da Silva Quiterio – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 26/09/2022
A 26/09/2022 - 158.I, 13167887 Marcio Ramos de Oliveira – ASP
– 2 - Governador Valadares - 30 - 01/10/2022 A 30/10/2022 - 158.I,
13374715 Saint Clair Peres Damasio – ASP – 2 - Ribeirao das Neves
- 3 - 07/09/2022 A 09/09/2022 - 158.I, 13374715 Saint Clair Peres
Damasio – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 22/08/2022 A 26/08/2022
- 158.I, 13374715 Saint Clair Peres Damasio – ASP – 2 - Ribeirao das
Neves - 4 - 30/08/2022 A 02/09/2022 - 158.I, 13872635 Rosimeire
Pereira Candido – ASP – 1 - Governador Valadares - 30 - 04/10/2022
A 02/11/2022 - 158.I, 14397947 Jonathan Costa Faria – ASP – 1 Conselheiro Lafaiete - 7 - 06/07/2022 A 12/07/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14923544 Katiuscia Ingreed
Moreira Xavier – ASP – 1 - Vespasiano - 04/10/2022 - , 14923544
Katiuscia Ingreed Moreira Xavier – ASP – 1 - Vespasiano - 28/08/2022
-
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 00627628699 - Alessandra Fernandes de Oliveira Lopes – - 03/11/2022
, 03789285625 - Brunno Denadai Baldon do Amaral – - 03/11/2022 ,
10327034742 - Juliano Pain – - 03/11/2022 , 06503107641 - Helder
Elias Will Tetemann – - 03/11/2022
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11797537
Valda Maria Miranda dos Santos – PEB – 1
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 15031404 Ana Paula
Garrido de Queiroga – PES – 1 - Frutal - 4 - 07/06/2022 A 10/06/2022
-
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211072354000113.