TJMG 07/09/2022 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Férias Prêmio – Concessão
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es):
MASP
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
0376492/5 Evangelina Nunes Pereira
TAS-V-C
6°
0382363/0 Arnaldo Dos Santos Filho
MAGAS-V-C
7º
0383973/5 Maria Abadia De Andrade Sidney
TAS-V-F
6º
0383973/5 Maria Abadia De Andrade Sidney
TAS-V-F
7º
1175872/9 Ludmila Branco Macedo
EPGS-III-A
3º
1417691/1 Pedro Henrique Guimaraes Brandao
EPGS-I-C
1º
1451138/0 Soraia Maria Sebastiao
EPGS-III-B
1º
1428429/3 Meire Elem Diniz Costa Galvão
EPGS-II-A
1º
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao (s) servidor (es):
MASP
Nome
Publicação
02924348 adm. I Mary Mayrink Morais Favre
13/08/2020
Onde se lê:
2m vig. 03/08/2020 ref. 3ºQQ
Vigência
24/08/2022
08/11/2021
22/10/2016
21/10/2021
05/08/2022
03/04/2021
02/08/2022
26/07/2021
Leia-se:
2m vig. 03/08/2020 ref. 7ºQQ
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao (s) servidor (es):
MASP
Nome
Saldo
02210300
Antônio Pio Saldanha Mota
9m
02924348 adm. I
Mary Mayrink Morais Favre
4m
03498466
Cleide de Oliveira Sarmento Vilela
3m
03541166
Vitoria Regina de Resende
3m
03730082
Neli Antônia Mendes
11m
03732310
Elaine Freitas Reis
2m
03751294
Edson Geraldo Costa Campos
15m
03820826
Edvani Dos Santos Silva Curvelo
4m
03838232
Maura Luiza de Carvalho Reis
17 dias
03842069
Roseneide Costa Dias
2m
03842507
Nádia Negrão de Souza
6m
03847258
Sirlei Braga Palma
7m
09145459
Tadeu Estanislau Guimaraes
1m
09192873
Mario Lucio Brasileiro
6m e 25 dias
09236878
Gercira Gomes Rocha
8m
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, inciso II, letra b, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao (s) servidor (es):
MASP
Nome
Saldo
03834165
Magna Lucia Gonçalves
3m
06 1685811 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989:
Masp
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
0383332/4
Alexandre de Faria Martins da Costa
EPGS/IV-D
7º
ANULA o ato referente aos servidores, conforme a Nota Técnica:
Masp
Nome
Cargo
0381831/7 Cláudio de Lima Alves
MAGAS/V-A
0381831/7 Cláudio de Lima Alves
MAGAS/V-A
Quinquênio/Ref.
4º
5º
Publicação
08/05/2020
08/05/2020
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, conforme a Nota Técnica:
Masp
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
0381831/7
Cláudio de Lima Alves
MAGAS/V-A
4º
0381831/7
Cláudio de Lima Alves
MAGAS/V-A
5º
Vigência
28/08/2021
Vigência
25/01/2013
24/01/2018
Vigência
25/05/2016
24/05/2021
SEI
52398319
52398319
SEI
52398319
52398319
06 1685901 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: MASP. 1458637-4, RAFAELA TAMIRES ALVES DE
SOUZA VILELA, a partir de 27/08/2022; MASP. 263096-0, MARIA
DE LOURDES DA CRUZ GATO AMARAL, a partir de 25/08/2022.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora: MASP.
1161929-3, LAURA MONTEIRO DE CASTRO MOREIRA, a partir
de 03/09/2022.
06 1685987 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA
Retifica o Ato de 08/06/2021, referente ao Afastamento Preliminar
a Aposentadoria do servidor: MASP. 383.276-3 Mauricio Mattar,
Onde-se lê; ... nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, e para fim
de aposentadoria nos termos do Artigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I,
do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral,
Leia-se;... nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE
64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, e para fim de
aposentadoria nos termos do Artigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, §5º do
ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral.
Retifica o Ato de 19/06/2021, referente ao Afastamento Preliminar
a Aposentadoria do servidor: MASP. 391.666-5 Rodrigo Chaves
Nogueira, Onde-se lê; ... nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e
artigo 9ºda LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
e para fim de aposentadoria nos termos do Artigo 147, §2º, inc. I e
§3º, inc. I, do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria
Integral, Leia-se; ... nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9ºda LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, e para
fim de aposentadoria nos termos do Artigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc.
I, §5º do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria
Integral.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64,
de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, e para fim de
aposentadoria nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da ECF nº 41/03, Aposentadoria
Integral, da servidora: MASP 278.530-1 Maria das Graças Rezende e
Silva, a partir de 01/09/2022, no cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e
Atenção a Saúde, IV-H;
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do§24 do artigo36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, e para fim de aposentadoria
nos termos do Artigo 147, §2º, inc.I e §3º, inc. I, §5º do ADCT/89,
acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral do(s) servidor(es):
MASP: 914.818-0 Nacle Habib Neto a partir de 05/09/2022, no Cargo
de Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-V-C; MASP:
384.010-5 Luiz Antônio Batista da Cunha, a partir de 08/08/2022, no
Cargo de Analista de Atenção à Saúde-III-J
06 1685801 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 308/2022
Concede Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de
agosto de 2020.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder APOSENTADORIA, a servidora SIMONE
AVELINO TASCA RODRIGUES, Masp 1049851-7, ocupante do cargo
efetivo de Analista de Hematologia e Hemoterapia, nível III e grau A, a
partir de 11 de maio de 2022 - Aposentadoria por média aritmética, sem
paridade, nos termos do art. 146º do ADCT(acrescentado pela ECE nº
104/2020), incisos I, II III, IV e V combinado com os parágrafos 1º, 2º,
6º (inciso II) e 7º (inciso II)
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observando a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 309/2022
PORTARIA PRE/HEMOMINAS Nº 309/2022,
DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Exoneração de servidora a pedido.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de
agosto de 2020, exonera a pedido, nos termos do artigo 106, alínea
“a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, Bianca Heloísa de Barros,
Masp. 1.388.853-2, do cargo de provimento efetivoATHH/Auxiliar
Administrativo, Nível I, Grau D, da Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, a partir de
27de julhode 2022.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2022.
JúniaGuimarãesMourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
06 1685866 - 1
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JORDANA VERISSIMO MESQUITA, MASP 1371487-8,
para o cargo de provimento em comissão DAI-19 CH1100113, de
recrutamento limitado.
06 1685632 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
PORTARIA FUNED N.º 81, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira da servidora TALITA EMILE RIBEIRO ADELINO, ocupante de cargo
de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da sentença proferida na Ação
Ordinária, Processo nº. 5129735-62.2018.8.13.0024; conforme Ofício SEPLAG/DCRS-JURIDICO nº. 805; Memorando.FUNED/PRO.nº 1113/2022
e ato do Sr. Governador do Estado, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - “Minas Gerais”, de 27/08/2022, página 3, coluna 1.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII do
Decreto Nº. 47.910, de 07/04/2020, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 18 e 20 da Lei Nº. 15.462, de 13/01/2005;
CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos Ação Ordinária, Processo nº. 5129735-62.2018.8.13.0024;
CONSIDERANDO o conteúdo do Ofício SEPLAG/DCRS-JURIDICO nº. 805;
CONSIDERANDO o conteúdo do Memorando.FUNED/PRO.nº 1113/2022;
CONSIDERANDO o ato do Sr. Governador do Estado, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - “Minas Gerais”, de 27/08/2022, página
3, coluna 1;
RESOLVE :
Art. 1º ANULAR a progressão na carreira, após conclusão do estágio probatório, concedida nos termos do artigo 17, c/c art. 20 da Lei nº 15.462/2005,
de 13 de janeiro de 2005, da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na
forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º ANULAR as progressões na carreira, concedidas nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, da servidora
ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 3º CONCEDER a progressão na carreira, após conclusão do estágio probatório, nos termos do artigo 17, c/c art. 20 da Lei nº 15.462/2005, de 13
de janeiro de 2005, em cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária, Processo nº. 5129735-62.2018.8.13.0024; conforme Ofício SEPLAG/
DCRS-JURIDICO nº. 805; Memorando.FUNED/PRO.nº 1113/2022 e ato do Sr. Governador do Estado, publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado - “Minas Gerais”, de 27/08/2022, página 3, coluna 1, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação
Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 4º CONCEDER as progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento da
sentença proferida na Ação Ordinária, Processo nº. 5129735-62.2018.8.13.0024; conforme Ofício SEPLAG/DCRS-JURIDICO nº. 805; Memorando.
FUNED/PRO.nº 1113/2022 e ato do Sr. Governador do Estado, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - “Minas Gerais”, de 27/08/2022,
página 3, coluna 1, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II
desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2022
EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO I
(a que se referem os arts. 1º e 2º da PORTARIA FUNED Nº 81/2022)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA NIVEL
GRAU
TALITA EMILE RIBEIRO ADELINO
1373652-5
1
AST
I
B
TALITA EMILE RIBEIRO ADELINO
1373652-5
1
AST
I
C
TALITA EMILE RIBEIRO ADELINO
1373652-5
1
AST
I
D
PUBLICAÇÃO
25/11/2017
10/01/2020
07/01/2022
ANEXO II
(a que se refere os arts. 3º e 4º da PORTARIA FUNED Nº 81/2022)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
TALITA EMILE RIBEIRO ADELINO
1373652-5
1
AST
III
TALITA EMILE RIBEIRO ADELINO
1373652-5
1
AST
III
TALITA EMILE RIBEIRO ADELINO
1373652-5
1
AST
III
GRAU
B
C
D
VIGENCIA
01/10/2017
01/01/2020
01/01/2022
VIGENCIA
01/10/2017
01/01/2020
01/01/2022
06 1685850 - 1
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 304/2022
Aprova o Procedimento de Gestão para Implantação e Gerenciamentode
Ações Preventivas e de Melhoria no Sistema SA no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Procedimento de Gestão para Implantação e
Gerenciamento de Ações Preventivas e de Melhoria no Sistema SA no
âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2º -Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria
PRE Nº 258/2021 de 02 de agosto de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 305/2022
Aprova o Procedimento de Gestão Análise Crítica do Sistema deGestão
da Qualidade no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Procedimento de Gestão Análise Crítica do Sistema
de Gestão da Qualidade no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 344/2020 de 28 de outubro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 307/2022
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de
agosto de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Afastar preliminarmente à aposentadoria, nos termos do §
24 do artigo 36, da Constituição do Estado de Minas Gerais de 21 de
setembro de 1989, a servidoraMARCIA DA SILVA CORRÊA,MASP
1.049.579-4, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Hematologia e
Hemoterapia, nível IV e grau J, a partir de 01 de agosto de 2022 –
Aposentadoria integral com paridade, nos termos do art. 144º do ADCT
acrescentado pela ECE nº 104/2020 (Direito Adquirido art. 6º ECF
41/2003).
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art.1º.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, TORNA SEM
EFEITO o ato de CONCESSÕES de FÉRIAS PREMIO do servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
CHPB
09029141
02
José Wilson Hermont Nascimento
24/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
QUINQUÊNIO
PERÍODO
Motivo
3º
01/06/1996 a 09/02/2022
4º
10/02/2022 a 10/02/2022
CHPB
09029141
02
José Wilson Hermont Nascimento
5º
11/02/2022 a 11/02/2022 Averbação de tempo
6º
12/02/2022 a 12/02/2022
7º
13/02/2022 a 13/02/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
06 1685958 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinado com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/13 de TORNA PÚBLICO:
LICENÇAS MÉDICA NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
HIJPII
HJK
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
MOV
MASP
13017991
12767760
13141627
14580112
10918316
13671367
10414464
13017991
13017991
13017991
12850756
12958575
Nome
TEREZA CRISTINA LARA MESQUITA
WALTER ARIEL PEREZ LOZADA
ELAINE REGINA SILVA
FLAVIA ROCHA DE OLIVEIRA
MARISLAR SANTOS SILVA
MICHELLE VAZ GODOIA
ROSILAINE DOS SANTOS
TEREZA CRISTINA LARA MESQUITA
TEREZA CRISTINA LARA MESQUITA
TEREZA CRISTINA LARA MESQUITA
ZAIRA KENYA BAMBIRRA DA SILVA
CAMILA COSTA DE ALCANTARA
Admissão
I
IV
I
II
II
I
I
I
I
I
I
I
Nº de dias
02
02
01
03
02
01
01
01
01
01
02
03
Inicio
11/08/2022
12/08/2022
10/08/2022
20/08/2022
22/07/2022
13/07/2022
09/08/2022
13/06/2022
27/07/2022
19/08/2022
28/03/2022
19/07/2022
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209062325080117.
06 1685604 - 1