TJMG 05/08/2022 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2022.
RETIFICA NO ATO DE férias-prêmio/conversão em espécie ref.
aos servidores: Além Paraíba –Servidor aposentado em 22/12/2021.
Masp:328.939-4, Sonia Izabel Lopes Senra Almeida, PEBIIIP
(admissão 02). Ato nº 02/21, publicado em 24/12/21, por motivo de
incorreção no registro do nome da servidora.Onde se lê: Sonia Izabel
Senra Almeida.Leia-se: Sonia Izabel Lopes Senra Almeida;Itamarati
de Minas – Servidor aposentado em 23/06/22. Masp:350.951-0,
Silvania Alves Ladeira Barbosa, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 05/22,
publicado em 08/07/22, por motivo de incorreção no registro do
nome da servidora.Onde se lê: Silvana Alves Ladeira Barbosa. Leiase:Silvania Alves Ladeira Barbosa;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2022.
REVOGA O ATO de Abono de Permanência, no que se refere
ao servidor:Leopoldina –Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria.Masp:379.134-0, Vania Aparecida Rocha Bedin Paixão,
ATB5M/apostilado no cargo de Secretário de Escola C (admissão 01).
Ato nº 07/2022, publicado em 11/05/2022, por afastamento preliminar
à aposentadoria,, a/p de 05/07/2022;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
04 1671296 - 1

SRE de Manhuaçu
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/22
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei
nº 20.592 de 28/12/2012, e conforme Resolução SEE Nº 4.672, de 07
de dezembro de 2021, dos professores: MANHUACU: ‘EE Maria de
Lucca Pinto Coelho’, MaSP 1244217-4, Wanderson da Silva, PEB 1AFilosofia-Adm 04, de 06 para 16 h/a semanais, a contar de 07/02/2022;
04 1671401 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MONTE CARMELO - E.E.

“CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp 936.934-9/01, Djane Alves de
Oliveira, EEB II H, em ajustamento funcional, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor:
COROMANDEL - E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, MaSP 800.1752/01, MÁRCIO SOARES RAMOS, a partir de 01/08/2022, referente ao
cargo de PEB III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
147, § 1º, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual n.º 104, de 2020, com direito aos
proventos pela última remuneração integral correspondente a 108 h/a e
a média de extensão de 4h/a. (Regra de Transição/Pedágio-Professor base de cálculo dos proventos pela última remuneração, integral, com
paridade/ingresso em cargo efetivo até 31/12/2003).
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo

SRE de Nova Era
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
168/2022
REGISTRA

AFASTAMENTO

PRELIMINAR

À

APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
nos termos do art. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art.7º, I,II,III,
art.8º,III LC 64/02, LC 156/20, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar
nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16 a servidora:
Nova Era, SRE - Nova Era, MASP 835.129-8,Sandra de Oliveira
Figueiredo, 1º cargo, PEBIA, a partir de 27/06/2022, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9461 dias
de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a.
04 1671587 - 1

04 1671481 - 1

SRE de Pirapora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, da professora:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
PIRAPORA
PIRAPORA
EE. FERNÃO DIAS
1188568-8
VIVIAN BEATRIZ ALVES ANDRADE
PEB2B
3
FILOSOFIA

DE Nº AULAS SEMANAIS
12

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
15

A PARTIR DE
25/04/2022

Sônia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
04 1671547 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por sete dias consecutivos, à
servidora: Buritizeiro – EE. Pref. José Maria Pereira – Heloandra
Hilbig, MaSP 1353684-2, PEBD1A, adm. 2, a partir de 21/06/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, à
servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Cristiana
Pereira de Carvalho Veloso, MaSP 808516-9, ASBD1A, adm. 2, a partir
de 19/07/22.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Grazielly Madureira
Matos, MaSP 1102876-8, para Grazielly Madureira Silva.; Maria
Aparecida Elizar dos Santos, MaSP 974688-4, para Maria Aparecida
Elizar da Silva.; Ibiaí – EE. Bom Jesus da Vereda – Maria Claudeci
Pereira Ruas, MaSP 1444066-3, para Maria Claudeci Pereira Ruas
Mota.; Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Marielza
Fonseca de Oliveira, MaSP 326160-9, para Marielza Fonseca.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
as servidoras: Buritizeiro na EE. Pref. José Maria Pereira – Josiane da
Silva Santos Oliveira, MaSP 1507605-2, PEB1A, 9 aulas de Língua
Estrangeira Moderna – Inglês, adm. 2, a contar de 28/07/22.; na EE.
Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Rafaela Maini, MaSP 1401569-7,
PEB1B, 16 aulas de Ciências/Biologia, adm. 3, a contar de 27/06/22,
por retorno antecipado da LIP.
Sônia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
04 1671544 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2022
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente à servidora:
Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Lucilene da Silva Mota, MaSP 331571-0, PEB3J,
adm. 2, ato nº 15/10, publicado em 10/07/10, por motivo de incorreção
na data de vigência. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 29/01/08. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 08/03/08.; Lucilene da Silva Mota, MaSP 331571-0, PEB3J,
adm. 2, ato nº 20/13, publicado em 08/06/13, por motivo de incorreção
na data de vigência. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 28/01/13. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 07/03/13.; Lucilene da Silva Mota, MaSP 331571-0, PEB3J,
adm. 2, ato nº 15/18, publicado em 25/05/18, por motivo de incorreção
na data de vigência. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 27/01/18. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 06/03/18.
Sônia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
04 1671551 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
187/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, a servidora: Poços de Caldas – CESEC Professora
Heloísa Lacerda, MaSP 1.507.606-0, Lucineide Fernandes Tolentino,
ASB1A, a partir de 29/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°188/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Monte Belo – EE Presidente Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 282.563-6.4, Maria Marlene Ferreira Vieira,
EEB1/I A, a partir de 30/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 189/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Serrania – EE Diretor Nélson
Rodrigues, MaSP 1.159.615-2.2, Cristina Maria Dias, ATBIID, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 190/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor efetivo: Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.274.767-1, Aklécio
Araújo Carneiro, ANE2/II E, a partir de 18/07/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 191/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Andradas – Na E.E. Dr. Alcides Mosconi, MaSP 1.182.4430.2, Rodrigo Aparecido Lopes, PEBI/A-Geografia, a contar de
01/07/2022, por retorno de disposição/cessão.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
03 1670862 - 1

RETIFICAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE) –
ATO Nº 192/2022
RETIFICA, o Ato de FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE,
referente a servidora: Botelhos – MaSP 829.414-2.1, Sidinéia Aparecida
Mendes Lemes, PEB3P, por motivo de correção do nome da servidora,
Ato nº 168/2022, publicado em 08/07/2022, onde se lê: Sidnéia
Aparecida Mendes Lemes, leia-se: Sidinéia Aparecida Mendes Lemes.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
03 1670867 - 1

SRE de Ponte Nova
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da
CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Alvinópolis – E.E. Professor
Cândido Gomes, MaSP: 827.790-7, Rosileia De Lourdes Nunes
Magalhães, PEB3P, admissão 01, a partir de 03/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2022
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Teixeiras - E.E. “Antônio Moreira de Queiroz”, MaSP 1392913-8,
Leonardo Rodrigues Leite, PEB1B, 3º cargo, a partir de 29/07/2022;
Vermelho Novo - E.E. “Farmacêutico Soares”, MaSP 1323867-0,
Roberto Lopes Coelho, ATB2E, 1º cargo, a partir de 30/07/2022;
Vermelho Novo - E.E. “Farmacêutico Soares”, MaSP 1000646-8,
Debora do Carmo Silva, PEB1C, 5º cargo, a partir de 29/07/2022;
Viçosa - E.E. “Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 1233163-3, Flavio
Antônio Soares Brás, PEB1B, 3º cargo, a partir de 25/07/2022; Viçosa
- E.E. “Raul De Leoni”, MaSP 1233163-3, Flavio Antônio Soares Brás,
PEB1A, 4º cargo, a partir de 25/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2022
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Raul
Soares - E.E. “Pe.Julio Maria”, MaSP 1148730-3, Janaiza Xavier
Viana, PEBD1A, 1º cargo e PEBD1A, 2º cargo, a partir de 23/07/2022;
Vermelho Novo - E.E. “Farmacêutico Soares”, MaSP 1323867-0,
Roberto Lopes Coelho, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 30/07/2022;
Viçosa - E.E. “Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1117069-3, Lucimara
Aparecida Eduardo, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 17/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Guaraciaba- E.E.“Hermogenes Ferreira da Silva”, MaSP 829385-4,
Rosane Romilda Guimarães Arantes de Oliveira, PEB1B, 4º cargo, a
partir de 30/06/2022; Vermelho Novo - E.E. “Farmacêutico Soares”,
MaSP 1323867-0, Roberto Lopes Coelho, ATB2E, 1º cargo, a partir
de 13/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte
Nova - E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 1402547-2,
Marisa Helena Siqueira, ASB1A, 1º cargo, a partir de 11/07/2022;
Vermelho Novo - E.E. “Farmacêutico Soares”, MaSP 1323867-0,
Roberto Lopes Coelho, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 13/07/2022;
Viçosa - E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1384314-9, Madalena
Izabel de Oliveira, ASB1A, 1º cargo, a partir de 01/07/2022; Viçosa –
CESEC “Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 361364-3, Norma Maria Paula,
ATB1A, 2º cargo, a partir de 27/06/2022; Viçosa- CESEC “Dr.Altamiro
Saraiva”, MaSP 1475010-3, Lucia Aparecida Honorio, EEBD1A, 1º
cargo, a partir de 26/06/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2022.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de
2020, do (s) servidor (es): Ponte Nova – E.E. Senador Antônio Martins,
MaSP 379.613-3, Maria Auxiliadora Romaskevis Gomes Lopes, a partir
de 02/08/2022, referente ao 1º cargo, ATB5M, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, combinado com o
artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, com direito à
remuneração integral; Ponte Nova – E.E.“ Coronel Antoninho” MASP:
223.741-0, Erlen Maria Pereira, a partir de 05/08/2022, referente ao
cargo 02, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual
nº 104, de 2020, combinado com o artigo 6º da Emenda à Constituição
Federal nº 41/03, combinado com § 5º do art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a
mensais; Ponte Nova – E.E.“Prof.Cãndido Gomes” MASP: 374236-8,
Marcelo Barros Costa, a partir de 25/07/2022, referente ao cargo 01,
PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §1º, §2º,
inciso I e §3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda
à Constituição Federal nº 104 de 2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária por
incapacidade permanente, a ser concedida nos termos do §24 do
artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela
LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor (es): Raul Soares – EE “Regina
Pacis”, MASP: 1.082.501-6, Maria Aparecida Lopes Dutra, a partir de
23/05/2022, referente ao cargo 01, PEB1A, com direito, nos termos
do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III
LC 64/02, LC 156/20, c/c art. 1º. § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, §
4º do Decreto nº 47.000/16, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 6.528 dias (17 anos, 323 dias).

ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2022
Anula o ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor (es):
Ponte Nova- SRE, MaSP 969.744-2, Creuza Bezerra Rego, ANE2C,
3º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio referentes ao 3º
quinquênio de exercício, ato publicado em 15/05/2021, por motivo
atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Ponte Nova- SRE, MaSP
974.495-4, Eliana Aparecida da Costa Alves, ANEI2C, 2º cargo, na
parte em que concedeu férias-prêmio, referente ao 3º quinquênio de
exercício, ato publicado em 06/08/2021, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG; Ponte Nova- SRE, MaSP 976.578-5,
Andreilza Raimunda Lopes, ANE3I, 1º cargo, na parte em que
concedeu férias-prêmio referentes ao 4º quinquênio de exercício ato
publicado em 20/01/2022, por motivo atendimento aoAcórdão ADPF
915 MG; Ponte Nova- SRE, MaSP 1056723-8, Michele Pinto Triunfo
de Aguiar, ANEI2C,1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio
referentes ao 4º quinquênio de exercício, ato publicado em 11/03/2022,
por motivo atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa- E.E. Jose
Lourenço de Freitas, MaSP 379935-0, Marília Lopes Cardoso Santos,
ATB5L,1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio referente
ao 6º quinquênio de exercício, ato publicado em 04/02/2022, por
motivo atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa- E.E. Jose
Lourenço de Freitas, MaSP 379935-0, Marília Lopes Cardoso Santos,
ATB5L,1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio referente ao
6º quinquênio de exercício, ato publicado em 04/02/2022, por motivo
atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Viçosa- E.E. Raul De Leoni,
MaSP 1382816-5, Alex Moreira, PEB2C, 2º cargo, na parte em que
concedeu férias-prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, ato
publicado em 19/11/2021, por motivo atendimento aoAcórdão ADPF
915 MG; Viçosa- E.E. Raul De Leoni, MaSP 1382816-5, Alex Moreira,
PEB2C, 2º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio referente ao
1º quinquênio de exercício, ato publicado em 19/11/2021, por motivo
atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Raul Soares - E.E.“João Felisberto da Costa”, MaSP
805672-3, Jose Juversino da Paixão, ATB3L, 1º cargo, por 1 mês,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE- ATO Nº11/2022
Declara o direito, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, do
servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
Ponte Nova – “SRE”, MaSP550244-8, Rosangela Deolinda Guimarães,
ex-ocupante do cargo dePEB1G,admissão 01, referente ao saldo de 6
meses, referente ao 1º quinquênio.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 15/2022
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º
da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Viçosa - E.E.“Madre Santa
Face”, MaSP 1357584-0, Edilaine do Rosario Neves, PEB1B, 2º
cargo, a partir de 02/07/2022; Viçosa - E.E.“Alice Loureiro”, MaSP
1228381-8, Laura Soares da Silva Bruno, PEB1B, 3º cargo, a partir
de 04/08/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO - ATO Nº 04/2022
Conclui o processo administrativo, nº 02/2022, Termo de Instauração
nº 02/2022, publicado em 29/07/2022 e retificado em 30/07/2022,
referente ao servidor: Pedra Bonita, E.E. Dom Oscar de Oliveira,
BAPV, MaSP 364994-4, admissão 01, ocupante de cargo de PEB3L
e decide pela decadência da anulação do 4º quinquênio de magistério;
Piedade de Ponte Nova, E.E. Cel.Antoninho, EMP, MaSP 223741-0,
admissão 02, ocupante de cargo de PEB3P e decide pela decadência da
anulação da Promoção ao Grau E.
REMANEJAMENTO – ATO 07/2022
Remaneja, nos termos do art. 19, da Lei 9381, de 18/12/1986 e
art.15, inciso I da Resolução SEE 4672 de 07/11/2021 os servidores:
Alvinópolis - MaSP 1358136-8, Felipe Vieira Batista Silva, PEB1A,
História 12 h/a, admissão 03, da E.E. Desembargador Barcelos Correa,
de Alvinópolis, para a E.E.Prof.Candido Gomes, de Alvinópolis, a
contar de 01/08/2022.
04 1671611 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
24/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Ponte
Nova- SRE, Masp 882.727-1, Cláudia Lima de Paula, TDE5J, 1º cargo,
ato publicado em 18/09/2020 por motivo de atendimento ao acórdão
ADPF 915 MG. Onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de
12/09/2020. Leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2022;
Ponte Nova- SRE, Masp 1.013.560-6, Sara de Assis Santana, ANE3H,
1º cargo, ato publicado em 06/11/2020, por motivo de atendimento
ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 04/11/2020. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
10/06/2022; Ponte Nova- Carlos Trivellato, Masp 1404453-1, Lucyene
Cristina Silva Gomes, ATB2C, 1º cargo, ato publicado em 12/02/2021,
por motivo de atendimento ao acórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2020. Leia-se: 1º quinquênio
de exercício, a partir de 03/07/2022.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ESPÉCIE – ATO Nº 02/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Espécie, ao servidor: Ponte Nova “SRE”, servidora aposentada, MaSP 379.376-7, Angélica Lisboa
Valente Ottomar, ATB5J, 1º cargo, ato publicado em 10/06/2022, por
motivo de incorreção no saldo. Onde se lê: referente ao saldo de 03
meses. Leia-se: referente ao saldo de 02 meses e 15 dias.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/2022
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Ponte Nova – E.E.
Senador Antônio Martins, MaSP 379.613-3, Maria Auxiliadora
Romaskevis Gomes Lopes, 1° cargo, ATB5M, por motivo de abono
1.2. Atos publicados em: 03/10/1997, 22/10/2002, 15/09/2007. Onde
se lê: 1° quinquênio a contar de 08/09/1997, 2° quinquênio a contar
de 06/09/2002, 3° quinquênio a contar de 05/09/2007. Leia-se:
1° quinquênio a contar de 08/08/1997, 2° quinquênio a contar de
07/08/2002, 3° quinquênio a contar de 06/08/2007.
04 1671618 - 1

SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 011/2022
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor: Cambuí – Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 598.324-2,
Reginaldo Ferreira da Rosa, PEB3M, 1.º cargo, por motivo de nome
incorreto, Ato nº 14/2022, publicado em 29/07/2022, onde se lê:
Reginaldo Ferreira Rosa, leia-se: Reginaldo Ferreira da Rosa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 008/2022
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO,
referente à servidora: Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 880.102-9,
Suzelei Aparecida da Rosa, PEB1C, 1.º cargo, por vigência incorreta,
Ato nº 66/2021, publicado em 08/10/2021, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2021, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2020.
04 1671787 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 018/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bom Repouso - Servidora
Aposentada, MaSP 334.632-7, Janete Aparecida da Silva, PEB3P, 1º
cargo, aposentadoria publicada em 23/07/2022, referente ao saldo de 06
meses; Cachoeira de Minas – Servidora Aposentada, MaSP 370.550-6,
Marileia Sueli de Paula, ATBIVJ, 2.º cargo, aposentadoria publicada em
23/06/2022, referente ao saldo de 03 meses; Camanducaia – Servidora
Aposentada, MaSP 892.193-4, Maria de Fátima Ferreira Silva, PEBIL,
1.º cargo, aposentadoria publicada em 23/06/2022, referente ao saldo
de 03 meses; Ipuiuna - Servidora Aposentada, MaSP 351.135-9,
Ivania Regina Moreira Carvalho, PEB2J, 1º cargo, aposentadoria
publicada em 23/07/2022, referente ao saldo de 09 meses; Jacutinga
– Servidora Aposentada, MaSP 745.918-3, Benedita Pereira, PEBIIP,
1.º cargo, aposentadoria publicada em 23/06/2022, referente ao saldo
de 06 meses; Ouro Fino - Servidora Aposentada, MaSP 183.956-2,
Maria Célia Butti, PEB2P, 2º cargo, aposentadoria publicada em
23/07/2022, referente ao saldo de 05 meses; Pouso Alegre – Servidora
Aposentada, MaSP 239.464-1, Mariângela Lopes de Paiva, ASB1J,
1.º cargo, aposentadoria publicada em 23/07/2022, referente ao saldo
de 05 meses e 15 dias; Pouso Alegre - Servidora Aposentada, MaSP
339.119-0, Marcia de Fátima Souza, ANE3M, 3º cargo, aposentadoria
publicada em 23/07/2022, referente ao saldo de 07 meses; Santa Rita
do Sapucaí - Servidora Aposentada, MaSP 334.670-7, Neusa Barbosa
de Freitas Fagundes, PEB3P, 1º cargo, aposentadoria publicada em
23/07/2022, referente ao saldo de 04 meses; Santa Rita do Sapucaí Servidora Aposentada, MaSP 370.502-7, Adelaide Vilela de Almeida,
ATB3J, 1º cargo, aposentadoria publicada em 23/07/2022, referente
ao saldo de 05 meses; Senador Amaral – Servidora Aposentada, MaSP
745.897-9, Luzia Aparecida Rezende, PEBIIP, 1.º cargo, aposentadoria
publicada em 23/06/2022, referente ao saldo de 02 meses; Silvianópolis
– Servidora Aposentada, MaSP 340.084-3, Joana D Ark Maroti,
PEB1M, 1.º cargo, aposentadoria publicada em 23/06/2022, referente
ao saldo de 01 mês.
04 1671762 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
013/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio
Felipe de Salles, MaSP 841.719-8, Neusa Maria da Fonseca, PEB1D,
Admissão 02, a partir de 29/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
014/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Santa Rita do Sapucaí –
E.E. Sânico Teles, MaSP 1.485.976-3, Mariana Karen Santos Pereira,
PEBD1A, Admissão 01, a partir de 29/07/2022; Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Sânico Teles, MaSP 1.485.976-3, Mariana Karen Santos Pereira,
PEBD1A, Admissão 02, a partir de 29/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 044/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E. Secretário
Olinto Orsini, MaSP 331.214-7, Maria Jose Ribeiro dos Santos,
ATB1A, Admissão 02, a partir de 24/07/2022; Córrego do Bom
Jesus – E.E. Professor Maximiano Lambert, MaSP 1.280.686-5,
Rosangela Pereira Marques de Freitas, ATB1A, Admissão 01, a partir
de 22/07/2022; Córrego do Bom Jesus – E.E. Professor Maximiano
Lambert, MaSP 1.080.434-2, Carmen Rosa da Silva e Silva, PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 22/07/2022; Córrego do Bom Jesus – E.E.
Professor Maximiano Lambert, MaSP 1.080.434-2, Carmen Rosa da
Silva e Silva, PEBD1A, Admissão 03, a partir de 22/07/2022; Ouro
Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP 1.337.002-8, Eliana Maria
da Costa, ASB1A, Admissão 01, a partir de 24/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 045/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz
Pinto de Almeida, MaSP 726.155-5, Claudia Cristina Barbosa Vieira,
PEB1I, Admissão 01, a partir de 09/07/2022; Santa Rita do Sapucaí –
E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.357.110-4, Luceny de Fatima
Vieira Oliveira, PEB1C, Admissão 02, a partir de 31/07/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208050008150125.