Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 931 71 ANTÔNIO CARLOS PINTO DA SILVA. Apelado: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Julgadores: Senhores Desembargadores FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA (Revisor) E RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do emin

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2284 57 EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator, VERA LÚCIA CORREIA LIMA e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Convocado Síntese do julgamento: A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 10 AGRAVO INTERNO Nº 0628481-52.2018.8.06.0000/50000 DE FORTALEZA. Agravante: Caixa de Assistência aos Funcionários do Banco do Norde

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1470 91 Convocado(Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS.–Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.20. APELAÇÃO Nº 0425417-93.2010.8.06.0001. Apelante: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. Apelado: AFRANGELA DE OLIVEIRA SOUSA,

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1604 77 em não conhecer do recurso, nos termos do voto do eminente Relator” 1.35 HABEAS CORPUS Nº 0628341-86.2016.8.06.0000 Impetrante: PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL . Paciente: JONATHAN CRUZ - Julgadores: Senhores Desembargadores JOSE TARCILIO SOUZA DA SILVA (Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e ANTONIO PÁDUA SILVA - Juiz Convocado . – Síntese do julgamento: “A Turma,

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1604 79 JUSTIÇA PÚBLICA. - Julgadores: Senhores Desembargadores ANTONIO PÁDUA SILVA - Juiz Convocado (Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(Revisor) e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 2.15. APELAÇÃO Nº 0000188-67.2007.8.06.

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1076 82 PRIMO(Relator), CARLOS RODRIGUES FEITOSA E RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto do eminente Relator.” 3.24. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0910724-76.2012.8.06.0001. Apelante: SANTA CECÍLIA TRANSPORTES LTDA. Apelada: ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA. Julgadores: Senhores Desembargadores

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 910 47 provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.2. AGRAVO Nº 0750186-44.2000.8.06.0001/50001. Agravante: ESTADO DO CEARÁ. Agravado: OSMAR GOMES DE MOURA. - Julgadores: Senhores Desembargadores VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA (Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO E CARLOS RODRIGUES FEITOSA. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em não

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1470 94 do voto do eminente Relator.” 1.74. AGRAVO Nº 0004884.18.2009.8.06.0001/50000. Agravante: JOAZITO ARAUJO DE SOUZA. Agravado: ESTADO DO CEARÁ. Julgadores: Senhores Desembargadores ANTONIO PÁDUA SILVA - Juiz Convocado(Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS..– Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1728 89 LINCOLN ARAÚJO E SILVA e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. - Síntese do julgamento:“A Câmara, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Habeas Corpus para denegar a ordem impetrada, nos termos do voto do eminente Relator”. 1.11 – Habeas Corpus nº 0624325-55.2017.8.06.0000. Impetrante: JOSÉ SÉRGIO BARBOSA ÂNGELO. Paciente: FERNANDO HÉLIO DE LIMA. Impetrado: JUIZ(A

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1654 79 unanimidade de votos, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.10 - Apelação nº 0001173-10.2000.8.06.0166. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Apelado: FRANCISCO BEZERRA DE ALMEIDA. Julgadores: O Exmo Juiz Convocado Dr. ANTÔNIO PÁDUA SILVA (Relator) e os Exmos Desembargadores FRANCISCO LINCOLN ARA�