TJMG 16/06/2022 -Fl. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo
Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.400.905-4.1, Rafael Avelino de
Andrade, TDE2/II C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 25/05/2022; Poços de Caldas – SRE, MaSP 381.106-4.2, Rosely
Aparecida do Lago Godoi, ANE3/III L, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 05/03/2022; Poços de Caldas – SRE, MaSP
1.399.100-5.1, Selma Aparecida Abrão Ribeiro, TDE2/II C, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2022; Poços de Caldas –
SRE, MaSP 1.399.908-1.1, Tassia Heloisa de Oliveira Novaes, ANE2/
II C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2022;
Poços de Caldas – SRE, MaSP 952.896-9.1, Terezinha de Almeida
Araujo, TDE4/IV L-FGD-4, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 16/04/2022; Andradas – EE Coronel João Mosconi, MaSP
1.066.585.9.3, Eleangela Falcão Ribeiro, PEB2/II B, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 05/04/2022; Muzambinho – EE
Professor Salatiel de Almeida, MaSP 829.962-0.2, Altamiro Donizetti
de Lima, PEB 3 P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 145/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Conceição da Aparecida – EE Pe. José
Panucci, MaSP 381.105-6.1, Rosângela de Freitas Carvalho, ATB5M,
16 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/96.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 146/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Poços de Caldas –
MaSP 299.974-6.2, Maria Regina Marques Coutinho, PEBDIII/3 H,
aposentada em 26/04/2022, referente ao saldo de 03 meses.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 147/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Poços
de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1.409.1342.2, Ligia Maria de Mendonça Chaves Incrocci, PEB1/I C, a partir de
07/06/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 148/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,do(s)
servidor(es): Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo Gouvea Cardillo,
MaSP 1.067.396-0, Eliana Dos Santos Rodrigues,PEB II H, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo deprovimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) daremuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretorde Escola de Escola D III,
a partir de 01/06/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
14 1648840 - 1

SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2022
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Guaraciaba - E.E. “Pe.Dimas”, MaSP 1424381-0, Franciele
da Silva Moreira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 02/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa
- E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1305940-7, Jacqueline dos
Santos Barbosa Januzzi, PEB2C, 3º cargo, a partir de 20/05/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2022.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104,
de 2020, do (s) servidor (es): Ponte Nova - Escola Estadual - CESEC
“Prof.Vera Parentoni”, MaSP: 371059-7, Iony Martins Braga Duarte,
cargo 02, ATB5M, a partir de 14/06/2022, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, e § 5º, do ADCT
da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 08/2022
Altera o (s) nome (s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Sericita – E.E,“Clelia Bernardes”, MaSP 891581-1,
Betânia Aparecida Gomes Pereira, para Betânia Aparecida Gomes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2022
Anula o ato referente ao servidor: Viçosa – E.E. Jose Lourenço
de Freitas, MaSP 1437347-6, Marisa de Freitas da Silva Gomes,
ATB1B, Admissão 02, na parte em que publicou a Designação para
Viçosa, E.E.Effie Rolfs, ato publicado em 10/06/2022, por motivo de
desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2022
Anula o ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(s):
Abre Campo – E.E. Abre Campo, MaSP 1423355-5, Rosa de Lima
Dias Quintão, ATB2B, admissão 01,, na parte em que se autorizou
o afastamento em férias Prêmio, ato publicado em 17/03/2022, por
motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Jequeri, E.E.Pe.
Benevenuto, MaSP 457403-4, Sandra de Moura Serafim Ribeiro,
EEB1B, admissão 05, na parte em que se autorizou o afastamento em
férias Prêmio, ato publicado em 27/05/2022, por motivo de desistência
do servidor; Teixeiras – E.E. Antônio Moreira de Queiroz, MaSP
1287220-6, Jacqueline Machado Ramos Mol, PEB2D, 2º cargo,
na parte em que se autorizou o afastamento em férias Prêmio, ato
publicado em 03/06/2022, página 25, por motivo de desistência do
servidor; Viçosa – E.E. Dr.Raimundo Alves Torres, MaSP 1356368-9,
Ana Beatriz Fialho, ATB2D, 1º cargo, na parte em que se autorizou o
afastamento em férias Prêmio, ato publicado em 27/05/2022, página 19,
por motivo de desistência do servidor;

ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2022
Anula o ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(s):
Abre Campo - E.E. “Abre Campo”, MaSP 364998-5, Cristina Marta de
Souza Rocha Costa, EEB2C, admissão 04, ato publicado em 04/02/2022,
na parte em que concedeu o 4º quinquênio de Férias Prêmio Concessão,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Abre Campo E.E. “Abre Campo”, MaSP 536123-3, Neide Elizabeth Cotta Leal de
Lacerda, EEB2C, admissão 03, ato publicado em 12/11/2021, na parte
em que concedeu o 5º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por
motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Abre Campo - E.E.
“Abre Campo”, MaSP 1118411-6, Aline de Sousa Santana, PEB3G,
admissão 01, ato publicado em 14/05/2021, na parte em que concedeu o
3º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG; Abre Campo - E.E. “Abre Campo”, MaSP
1415705-1, Paulo Henrique Cotta Quintão, PEB2C, admissão 02, ato
publicado em 12/11/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio
de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG; Abre Campo - E.E. “Abre Campo”, MaSP 1423355-5,
Rosa de Lima Dias Quintão, ATB2B, admissão 01, ato publicado
em 21/05/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias
Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915
MG; Guaraciaba - E.E. “Pe.Dimas”, MaSP 1427023-5, Edna Aparecida
Gomes Viana, PEB1B, admissão 01, ato publicado em 09/07/2021, na
parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Guaraciaba E.E. “Pe.Dimas”, MaSP 1357874-5, Rosane Martins da Costa, PEB1B,
admissão 03, ato publicado em 09/07/2021, na parte em que concedeu o
1º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG; Guaraciaba - E.E. “Pe.Dimas”, MaSP
1188804-7, Luanda Marsele de Sá Cesário Mariano, PEB1B, admissão
03, ato publicado em 09/07/2021, na parte em que concedeu o 1º
quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG; Guaraciaba - E.E. “Pe.Dimas”, MaSP
122885-4, Melina Nunes Missuti, PEB1B, admissão 03, ato publicado
em 09/07/2021, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de Férias
Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915
MG; Guaraciaba - E.E. “Pe.Dimas”, MaSP 1123896-1, Janine Gomes
dos Santos, PEB1B, admissão 05, ato publicado em 20/08/2021, na
parte em que concedeu o 3º quinquênio de Férias Prêmio Concessão,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Jequeri - E.E.
“Pe.Benevenuto”, MaSP 557440-5, Luciana Salgado Rocha, PEB1C,
admissão 03, ato publicado em 29/10/2021, na parte em que concedeu o
4º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG; Jequeri - E.E. “Pe.Benevenuto”, MaSP
1062215-7, Marcia Ferreira Costa de Jesus, PEB2D, admissão 03, ato
publicado em 29/10/2021, na parte em que concedeu o 2º quinquênio
de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão
ADPF 915 MG; Jequeri - E.E. “Pe.Benevenuto”, MaSP 371021-7, Ana
Maria Alvares Martins Moreira, PEB2G, admissão 01, ato publicado
em 16/07/2021, na parte em que concedeu o 3º quinquênio de Férias
Prêmio Concessão, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF
915 MG; Ponte Nova - E.E. “Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP
370618-1 Alcione Simões Nascimento Amora, ATB5M, admissão
01, ato publicado em 24/12/2021, na parte em que concedeu o 6º
quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG; Vermelho Novo - E.E. “Farmacêutico
Soares”, MaSP 888627-7, Andressa de Sousa Oliveira Lopes, PEB3P,
admissão 02, ato publicado em 28/05/2021, na parte em que concedeu o
5º quinquênio de Férias Prêmio Concessão, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 1327339-6,
Izabel Paula Amorim Galinari, ATB2D, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Jequeri – E.E. Pe.Benevenuto,
MaSP 371021-7, Ana Maria Alvares Martins Moreira, ATB5M/SEIV,
admissão 02, por 09 meses, referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios de
exercício, partir de 04/07/2022; (Com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 16/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – “SRE” MaSP 1004873-4, Vanessa
Gonçalves Dias Della Lucia, 3° cargo, ANEI2C, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE- ATO Nº08/2022
Declara o direito, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989, do
servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s):
Ponte Nova – “SRE”, MaSP264244-5, Ana Regina de Carvalho Castro,
ex-ocupante do cargo dePEB3P/DIV,admissão 02, referente ao saldo
de 9 meses, correspondente referente ao 1º decênio e 3º quinquênios
de exercício.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 09/2022
Concede Licença-Maternidade, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º
da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Abre Campo - E.E.“Prof.
Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1334719-0, Denise Pessoa Fioravante
ASSIS, PEB1C, 2º cargo, a partir de 18/05/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do Parágrafo único, doart.
1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput
do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo
art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988, por vinte
dias consecutivos, o servidor: Viçosa – E.E. Dr.Raimundo Alves Torres,
MaSP 1320656-0, Maurilio de Amaral Silva, PEB1B, 3º cargo, a partir
de 17/05/2022.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2022
Revoga o ato(s) de Férias Prêmio afastamento, referente ao servidor(s):
Porto Firme - E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP 944319-3, Francisco
Rogério da Silva, PEB1N, admissão 01, ato publicado em 27/05/2022,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG, a partir de
01/062022.

Minas Gerais

REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2022
Revoga o ato(s) de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor(s):
Abre Campo - E.E. “Abre Campo”, MaSP 364998-5, Cristina Marta
de Souza Rocha Costa, EEB2C, admissão 04, ato publicado em
04/02/2022, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG.
15 1649663 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
02/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: São Pedro dos
Ferros - E.E. Do Lajão, MaSP 1170263-6, Ester Silva de Souza, PEB1C,
2º cargo, ato publicado em 13/05/2022, por motivo de mudança, no
número de meses do servidor. Onde se lê: por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2022. Leia-se: por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2022.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
19/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Jequeri,
MaSP 457403-4, Sandra de Moura Serafim Ribeiro, EEB1B, admissão
05, ato publicado em 29/10/2021, por motivo de atendimento
aoAcórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/2022. Leia: referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/05/2022.
15 1649665 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 033/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso
Megale, MaSP 1.121.056-4, Walmiria do Carmo Arruda, PEBD1A,
Admissão 02, a partir de 27/05/2022; Camanducaia – E.E. Verner
Grinberg, MaSP 1.413.157-7, Levino Felix de Morais, ASB1A,
Admissão 01, a partir de 10/05/2022; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva,
MaSP 1.121.056-4, Walmiria do Carmo Arruda, PEBD1A, Admissão
03, a partir de 27/05/2022; Pouso Alegre – E.E. Professora Geraldina
Tosta, MaSP 972.472-5, Valdete Camilo, ASB1A, Admissão 01, a partir
de 23/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 034/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Extrema – CESEC Dom João Bosco,
MaSP 946.157-5, Elisangela Miguel Silva Martins, PEB3N, Admissão
01, a partir de 30/04/2022;
ANULAÇÃO- ATO Nº 013/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): Ouro Fino Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 325.577-5, Maria Alexandre Gomes, EEBIIB, Admissão 03, na
parte que CONCEDEU FÉRIAS PRÊMIO, Ato nº 32/2021, publicado
em 21/05/2021, por concessão indevida, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Pouso Alegre - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 848.5518,Eliane de Oliveira, PEBIP, Admissão 01, na parte que CONCEDEU
FÉRIAS PRÊMIO, Ato nº 32/2021, publicado em 21/05/2021, por
concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Pouso Alegre - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 146.068-2, Ana Lúcia Silva de
Paula, ANEI3M, 2º cargo, na parte que CONCEDEU FÉRIAS
PRÊMIO, Ato nº 87/2021, publicado em 17/12/2021, por concessão
indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 028/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – CESEC
Professora Hermelinda Toledo, MaSP 1.051.367-9, Clause Mary Dias
Reis, EEB2I, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/2022; Pouso Alegre – CESEC Professora
Hermelinda Toledo, MaSP 1.014.176-0, Marli de Fatima Silva, PEB3L,
Admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 020/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Senador Amaral – E.E.
Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.164.007-5, Mariana
Angelita dos Santos, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 25/02/2019; Senador Amaral – E.E. Professora
Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.295.935-9, Vanuza de Almeida
Pereira Wenceslau, PEB2D, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/2019; Senador Amaral – E.E. Professora
Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.004.915-3, Gislayne Melo Simões
Almeida, PEB3I, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 17/04/2020.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 012/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de débito, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao débito de 108 aulas de Faltas, ocorridas nos meses
01/2010, 02/2010, 03/2010 e 04/2010, referente ao(a) servidor(a): C.M
de C.B., MaSP 363.717-0, PEB1D, admissão 02, efetiva, exoneração
publicada em 26/01/2012, da E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes,
desta SRE.
15 1649887 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 014/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Cachoeira de Minas Servidora Aposentada, MaSP 376.880-1, Rosinea Aparecida Barbosa
Silva, PEB2P, 1º cargo, aposentadoria publicada em 25/05/2022,
referente ao saldo de 02 meses e 08 dias; Pouso Alegre - Servidora
Aposentada, MaSP 370.525-8, Eliane Castro da Cunha de Almeida,
ATB4I, Apostilada EXSEC, 2º cargo, aposentadoria publicada
em 25/05/2022, referente ao saldo de 03 meses; Toledo - Servidor
Aposentado, MaSP 301.015-4, Wagner James Gambaro Lima, PEB1P,
1º cargo, aposentadoria publicada em 25/05/2022, referente ao saldo
de 12 meses.
15 1649885 - 1

SRE de São João Del Rei
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 2 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Dourada, E.E. Abeilard Pereira,
MaSP 1.225.349-8/01, Maria Tavares Diniz Fonseca, ASB1A, a partir
de 22/05/2022; Lagoa Dourada, E.E. Abeilard Pereira, MaSP 1.457.9957/01, Marli Ferreira Diniz Faccion, ASB1A, a partir de 22/05/2022;
São João del-Rei, E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 600.406-3/02,
Denise Maria Pinto, EEBD1A, a partir de 24/05/2022; São João delRei, E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 1.211.106-8/01, Marta Maria
de Carvalho, ASB1A, a partir de 28/05/2022; São João del-Rei, E.E.
Professor Iago Pimentel, MaSP 1.471.567-6/01, Taiane Michele Ávila,
PEB1A, a partir de 05/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 62/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do
§ 4° do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, E.E.
Benjamim Guimarães, MaSP 976.156-0/01, Arryson Magalhães Zenith,
PEB3H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2019;
São João del-Rei, E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 885.698-1/01,
Sérgio Geraldo Fraga, PEB3I, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 11/02/2022.
15 1649862 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2022
Retifica, ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor:
São João del-Rei, E.E. Padre Lopes, MaSP 611.875-6/04, Shirley Mara
de Carvalho Trimoulet, PEB1D (em Comissão SE-V), ato nº 58/2022,
publicado em 11/06/2022, por incorreção, onde se lê: referente ao
1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício.
15 1649857 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do § 36, § 1º,
II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I,II,III, Art. 8º, III LC 64/02, LC
156/20, c/c Art. 1º §4º da Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º, §4º do
decreto nº 47.000/16, da servidora: Pratápolis - E.E.Cel. Neca Lemos,
MaSP 971.678-8, Antonia Vitar Gomes de Faria, a partir de 25/09/21,
referente ao ASBI-C (Adm 01), com direito a média das remunerações
de contribuição proporcional a 6.201 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO 19/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP 806.062-6,
Maria José de Souza, ATBI-A (Adm.02), a partir de 13/06/22; Guaxupé
- E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.169.566-5, Maria Regina
de Souza, EEBDI-A (Adm.01), a partir de 29/05/22; São Sebastião do
Paraíso - E.E. São João da Escócia, MaSP 1.257.519-7, Lígia Cordeiro
Mendonça, ASBI-A (Adm.01), a partir de 03/12/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO 20/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso - CESEC Alda
Polastre, MaSP 931.873-4, Regina Celi Colombaroli Rocha, PEBII-C
(Adm.03), a partir de 02/06/22.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/22
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº. 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Guaxupé - E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 389.302-1, Waldir dos Reis Honório,
PEBI-M (adm. 02), de 06 para 16 aulas semanais, a partir da data da
publicação; E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.330.814-3, Darlan
Luiz Silva Santos, PEBI-A (Adm.03), de 06 para 12 aulas semanais, a
partir da data da publicação; MaSP 1.342.163-1, Leonardo Ribeiro do
Vale Dias, PEBI-A (adm. 03) de 06 para 16 aulas semanais, a partir da
data da publicação; MaSP 1.460.126-4, Sabrina Ribeiro Silva, PEBI-B,
adm. 03, de 07 para 09 aulas semanais, a partir da data da publicação;
MaSP 1.464.679-8, Jaqueline Aparecida da Silva, PEBI-A (Adm. 03),
de 09 para 13 aulas semanais, a partir da data da publicação.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
15 1649615 - 1

SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 602/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
Sete Lagoas

MUNICÍPIO
Sete Lagoas

ESCOLA
E.E. Professora Elza Moreira Lopes

MASP
1.316.034-6

NOME
Ivam Pedro de Assis Martins

CARGO

ADM

PEBIA

02

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
11

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
09/06/2022
15 1649364 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 601/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Pompéu, E.E. Doutor Jacinto Campos,
MaSP 1.409.990-7, Josiane Ferreira de Sousa Martins, ATBIIC,
admissão 02, a partir de 05/05/2022; Sete Lagoas, E.E. Edite Furst,
MaSP 337.432-9, Cássia Maria Rocha Rodrigues, PEBIIP, admissão
01, a partir de 21/05/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO N.º 600/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao servidor efetivo: Sete Lagoas, E.E. Doutor Arthur Bernardes,
MaSP 1.081.390-5, Mauro Henrique Carvalho da Paz, ocupante de
cargo/função de PEBIA, admissão 04, a partir de 01/05/2022, para
regularização dos registros funcionais

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 325/2020, publicado no “Minas Gerais” de 19/11/2020,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.242.687-0, C.M.G.R.,
PEBDIA, cargo 02, devido inconformidade no pagamento referente ao
mês 10/2017, tendo em vista dispensa por redução de aulas a partir de
23/10/2017, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência
de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 336/2021, publicado no “Minas Gerais” de 30/09/2021,
referente ao servidor: Funilândia, MaSP 1.253.010-1, A.F.B., ASBDIA,
cargo 01, tendo em vista a dispensa por redução de aulas em 19/12/2018,
não de aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé,
conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 324/2020, publicado no “Minas Gerais” de 19/11/2020,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.267.968-4, V.A.A.D.F.,
PEBDIA, cargo 02, tendo em vista a dispensa por redução de aulas
em 21/12/2018, não de aplicando o princípio da decadência, sem
ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 338/2021, publicado no “Minas Gerais” de 30/09/2021,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.275.847-0, L.L.R.,
PEBDIA, cargo 01, tendo em vista a dispensa por redução de aulas
em 19/12/2018, não de aplicando o princípio da decadência, sem
ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
15 1649358 - 1

SRE de Teófilo Otoni
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/22
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos
servidores: NANUQUE – EE Álvaro Amorim, Masp 1063523-3,
Eunice Santos Gonçalves pra Eunice Gonçalves Viana; SERRA DOS
AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp 1237329-6-03, Gabriella Teixeira
Fontes para Gabriella Teixeira Fontes Cardoso;
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/22
ANULA os Atos referentes aos servidores: FREI GASPAR – EE
Salmen Bukzem, Masp 964541-7-01, Edlene Rodrigues Moura,
ATBIIIL, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 5º
quinquênio, ato nº 44/21, publicado em 02/10/21, por motivo de ter que
considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Masp 615702-8-03, Genilda Barbosa Santos Matos, PEBIB,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206160036070166.