Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo - E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 344627-5, Ozania Maria Teixeira Luna, PEB2P, 1º cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/04/2016; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1105846-8, Antonio Martins Lopes, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/02/2016; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1001866-1, Gustavo Jorge Gomes Barros, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ao 3° quinquênio de exercício a partir de 16/10/2016; Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 382.603-9, Mariza Aparecida Machado Oliveira, PEB2C, 1° cargo, por 2 meses ref. ao 1° quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 20/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Souza”, MaSP 985797-0, Rosangela Bitencourt, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 322504-2, Elizabete Silva Muci Gomes, PEB1A, 3º cargo, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Souza”, MaSP 985797-0, Rosangela Bitencourt, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 322504-2, Elizabete Silva Muci Gomes, PEB1A, 3º cargo, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 53/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875649/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2018, às 17 h , na E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na cidade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais publicado em 26/03/2021; MaSP 1.104.949-1.1, Elisabeth Olinda da Silva Martins, PEB2/II F, ato nº 050/2021, publicado em 26/03/2021; MaSP 1.321.718-7.3, Denis Cassio Leite, ATB2/II C, ato nº 089/2021, publicado em 28/05/2021; MaSP 1.357.458-7.3, Camila Cristina Fernandes, PEB2/II C, ato nº 200/2021, publicado em 22/10/2021; MaSP 1.334.881-8.2, Andreia Sebastiana de Rezende Fernandes, ATB2/ II C, ato nº 232/2021, pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2022 ANULA, no ato no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Geralda Aparecida dos Santos Pereira, MaSP 954019-6, PEB2P, adm. 1, na parte que concedeu Férias Prêmio em Espécie, ato 01/22, publicado em 22/01/22, por motivo de erro no ato da publicação da aposentadoria. ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2022 ANULA, no ato no que se refere à servidora: Várzea da Palma – EE.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 958870-8, Giliana Cristina Correa, PEBIE, cargo 02, a partir de 18/12/2017; EE. “Carolina Silva” - MaSP 600373-5, Maria José Gonçalves Cabeceira Souza, ASBDIA, cargo 02, a partir de 15/12/2017; MaSP 958870-8, Giliana Cristina Correa, PEBIE, cargo 01, a partir de 18/12/2017. LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 01/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n.º 59731/17-3 (16086-2301-2017). II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 1139/1145, do Processo acima referido. III – O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 03.12.18. Contratante: Departamento de Edificações e Estra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo da Silva, PEB1/I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Areado – EE João Lourenço,