TJMG 08/03/2022 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 78/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
ANTONIO E. E. PROF JOSE M DE 979.300-1 RIVANIA MARIA ANDRADE
NOVA ERA SANTO
DO RIO ABAIXO
OLIVEIRA
MORAIS SANTOS
EEB
I
B
3
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 85/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
METROPOLITANA B CONTAGEM
ÓRGÃO
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
E. E.ADRIANO JOSE 1429549-7 LUCIENE
COSTA
FOLGADO
CARGO
PINHEIRO
PEB
NÍVEL GRAU ADM.
I
B
1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 87/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, aoservidor:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
G OV E R N A D OR CENTRAL DE E. E.PRES. TANCREDO 1325153-3 WNELITON RODRIGUES
VALADARES
MINAS
NEVES
DE CARVALHO
ATB
II
D
1
07 1602327 - 1
Minas Gerais
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 399/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 13 de dezembro de 2019,
as atividades da Escola Municipal Francisco Rodrigues Campos, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº
4, de 16 de junho de 1982, situada na localidade de Córrego Cachoeira
Alta, em Alvarenga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caratinga
PORTARIA N.º 400/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 6 de fevereiro de 2022, o reinício do curso
Técnico em Enfermagem, no Colégio Politécnico Dom Luciano, situado
na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 412, Centro, em Januária.
SRE – Januária
PORTARIA N.º 401/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 30 de dezembro de 2020, as atividades
da Escola Básica Caminhos do Saber, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 543, de 27 de abril de 1995,
situada na Rua Dr. Etiene Loures, 149, B. Ipiranga, em Juiz de Fora.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 402/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades do
Colégio de Aplicação do Instituto Superior de Educação de Cataguases,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE
nº 470, de 16 de maio de 2006, situado na R. Romualdo Menezes, 701,
B. Menezes, em Cataguases.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Leopoldina
PORTARIA N.º 403/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 70 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, por iniciativa da administração do Sistema Estadual de Educação,
ficam encerradas, a partir de 1° de janeiro de 2020, as atividades do
Instituto Educacional Passinhos do Saber, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1143, de 4 de dezembro
de 2007, situado na R. Coriolano Gonzaga, 1140, B. Major Prates, em
Montes Claros.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 404/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 116, de 4 de março de 2022,
ficam reconhecidos, os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em
Farmácia e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo
Colégio Universitário, de Ensino Médio, situado na R. Major Gote,
808, B. Caiçaras, em Patos de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 405/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 115, de 4 de março de 2022, fica
reconhecido, o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Universitário,
de Ensino Médio, situado na R. Major Gote, 808, B. Caiçaras, em Patos
de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 406/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 121, de 4 de março de 2022, fica
renovado, a partir de 1º de janeiro de 2022, o reconhecimento do curso
Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar
de Enfermagem, ministrado pelo estabelecimento Impacto Escola de
Saúde, situado na R. Tonico Xavier, 16, B. Bom Pastor, em Varginha,
pelo prazo de 5(cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
07 1602956 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP
1.474.549-1
1.247.180-1
1.163.227-0
1.239.269-2
852.688-1
NOME
Letícia Fernandes Dela Porte
Ludmila Brito Nunes D’Oliveira
Marleide Santos
Aline Almeida Caldeira
Manuelane Xavier de Almeida
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
PEB1C
PEB1A
PEB2P
02
04
03
03
01
CONTEÚDO
Química
Ciências/Biologia
Regente de turma
Regente de Turma
Geografia
CARGA HORÁRIA
06 aulas
16 aulas
16 aulas
16 Aulas
LOCALIDADE
Cachoeira de Pajeú
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jordânia
Pedra Azul
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ESCOLA
E. E. do Cariri
E. E. Dr. Henrique Heitmann
E. E. São Miguel
E. E. Dom José
CESEC Ediralva de Oliveira Almeida
DATA DE INÍCIO
27/09/2021
01/02/2022
01/02/2022
16/08/2021
07/02/2022
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2022
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a servidora:
MASP
1.335.293-5
NOME
Nyara Botelho Ribeiro
CARGO
ADM.
EEB1B
02
CONTEUDO
Supervisor Pedagógico
CARGA HORÁRIA
-
LOCALIDADE
Jequitinhonha
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ESCOLA
E. E. Dr. Henrique Heitmann
DATA DE INÍCIO
01/02/2022
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
07 1602221 - 1
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2022
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA referente, à servidora: Rubim – Servidora
aposentada, Masp 347.143-0, Dóris Neia Menezes Ribeiro, PEB1P,
Adm. 01, Ato nº 24/2015, publicado em 16/06/2015, por incorreção no
nome, onde se lê: Dóris Neia Menezes. Leia- se: Dóris Neia Menezes
Ribeiro.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
06/2022
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente,
às servidoras: Almenara - E. E. Tancredo Neves, Masp 278.234-0, Cléria
Imaculada de Oliveira Machado, PEB3H, Adm. 02, Atos nºs 12/1997,
06/2014, publicados em 24/04/1997, 25/03/2014, por incorreção nas
datas das vigências. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 31/03/1997, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 17/09/2013. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 20/05/1997, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/02/2014; Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 340.256-7, Mariane Antunes de Paula, PEB3P,
Adm. 01, Atos nºs 21/1995, 19/1998, 44/2002, 74/2010, publicados em
05/04/1995, 08/05/1998, 27/11/2002, 20/10/2010, por incorreção nas
datas das vigências. Onde se lê: 03 meses de férias prêmio referentes ao
1º quinquênio, 03 meses de férias prêmio referentes ao 2º quinquênio, 03
meses de férias prêmio referentes ao 3º quinquênio, 03 meses de férias
prêmio referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2007.
Leia-se: 03 meses de férias prêmio referentes ao 1º quinquênio a partir
de 25/08/1992, 03 meses de férias prêmio referentes ao 2º quinquênio
a partir de 08/09/1997, 03 meses de férias prêmio referentes ao 3º
quinquênio a partir de 20/09/2002, 03 meses de férias prêmio referentes
ao 4º quinquênio a partir de 23/09/2007; Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 340.256-7, Mariane Antunes de
Paula, PEB3P, Adm. 01, Atos nºs 19/2016, 18/2018, publicados em
22/06/2016, 04/07/2018, por incorreção nas datas das vigências. Onde
se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2012,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2017. Leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2012, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2018.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO Nº 07/2022
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente, às servidoras: Almenara - E. E. Tancredo Neves,
Masp 278.234-0, Cléria Imaculada de Oliveira Machado, PEB3H, Adm.
02, Atos nºs 57/1995, 61/1996, 11/2000, 06/2001, 30/2004, publicados
em 11/10/1995, 26/10/1996, 22/03/2000, 19/01/2001, 09/06/2004,
por incorreção nas datas das vigências. Onde se lê: 1º biênio a
contar de 08/05/1994, 2º biênio a contar de 29/09/1996, 3º biênio a
contar de 03/12/1998, 4º biênio a contar de 10/12/2000, 5º biênio a
contar de 09/12/2002. Leia-se: 1º biênio a contar de 25/11/1994,
2º biênio a contar de 16/11/1996, 3º biênio a contar de 15/01/1999,
4º biênio a contar de 15/01/2001, 5º biênio a contar de 15/01/2003;
Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 340.256-7, Mariane Antunes de Paula, PEB3P, Adm. 01, Atos
nºs 09/1992, 30/1993, 71/1995, 02/1998, 11/2000, publicados em
11/06/1992, 11/11/1993, 06/12/1995, 18/02/1998, 22/03/2000, por
incorreção nas datas das vigências. Onde se lê: 1º biênio a contar de
07/08/1991, 2º biênio a contar de 06/08/1993, 3º biênio a contar de
20/09/1995, 4º biênio a contar de 17/01/1998, 5º biênio a contar de
17/01/2000. Leia-se: 1º biênio a contar de 21/12/1990, 2º biênio a
contar de 26/08/1991, 3º biênio a contar de 25/08/1993, 4º biênio a
contar de 23/11/1995, 5º biênio a contar de 22/03/1998; Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 340.256-7, Mariane
Antunes de Paula, PEB3P, Adm. 01, Atos nºs 10/2002, 30/2004,
38/2008, 38/2008, 38/2008, publicados em 22/03/2002, 09/06/2004,
21/10/2008, 21/10/2008, 21/10/2008, por incorreção nas datas das
vigências. Onde se lê: 6º biênio a contar de 16/01/2002, 7º biênio a
contar de 04/04/2004, 8º biênio a contar de 27/02/2004, 9º biênio a
contar de 26/02/2006, 10º biênio a contar de 26/02/2008. Leia-se: 6º
biênio a contar de 25/03/2000, 7º biênio a contar de 03/04/2002, 8º
biênio a contar de 25/06/2004, 9º biênio a contar de 05/07/2006, 10º
biênio a contar de 04/07/2008; Santa Maria do Salto – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp967.521-6, Eurani Rocha
Cordeiro, PEB2I, Adm. 01, Atos nºs 25/2007, 27/2009, publicados
em 03/07/2007, 01/09/2009, por incorreção nas datas das vigências.
Onde se lê: 5º biênio a contar de 29/02/2007, 6º biênio a contar de
10/03/2009. Leia-se: 5º biênio a contar de 19/02/2007, 6º biênio
a contar de 28/02/2009; Santo Antônio do Jacinto – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp807.499-9, Risélia da
Silva Almeida, PEB2I, Adm. 01, Atos nºs 21/2002, 51/2008, publicados
em 28/06/2002, 23/12/2008, por incorreção nas datas das vigências.
Onde se lê: 4º biênio a contar de 30/03/2002, 7º biênio a contar de
31/05/2008. Leia-se: 4º biênio a contar de 01/04/2002, 7º biênio a
contar de 04/06/2008.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2022
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Cachoeira
de Pajeú – E. E. do Povoado de Águas Altas, Masp 1.411.352-6,
Jamilton do Carmo Santos, PEB1A, Adm. 03, Ato nº 01/2022,
publicado em 05/01/2022, por incorreção no masp. Onde se lê: Masp
1.411.135-6. Leia-se: Masp 1.411.352-6.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/2022
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente às servidoras:
Almenara - E. E. Tancredo Neves, Masp 278.234-0, Cléria Imaculada
de Oliveira Machado, PEB3H, Adm. 02, Atos nºs 26/1997, 17/2002,
publicados em 24/04/1997, 15/05/2002, por incorreção nas datas
das vigências.Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 31/03/1997, 2º
quinquênio a contar de 30/03/2002. Leia-se: 1º quinquênio a contar
de 05/05/1997, 2º quinquênio a contar de 05/05/2002; Jequitinhonha –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 340.256-7,
Mariane Antunes de Paula, PEB3P, Adm. 01, Atos nºs 32/2002,
19/2009, publicados em 25/09/2002, 21/07/2009, por incorreção nas
datas das vigências.Onde se lê: 3º quinquênio a contar de 02/08/2002,
4º quinquênio a contar de 26/01/2007. Leia-se: 3º quinquênio a contar
de 05/09/2002, 4º quinquênio a contar de 08/09/2007.
RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 10/2022
RETIFICA NO ATO DE REMANEJAMENTO, referente ao servidor:
Pedra Azul – E. E. Justino Ruas, Masp 1.411.352-6, Jamilton do Carmo
Santos, PEB1A, Adm. 03, Ato nº 01/2022, publicado em 05/01/2022,
por incorreção no masp. Onde se lê: Masp 1.411.135-6. Leia-se: Masp
1.411.352-6.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
07 1602226 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o servidor:
MASP
NOME
CARGO
ADM
MUNICIPIO
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA DESTINO
1.163.227-0 Marleide Santos
PEB1C
03
Jequitinhonha E. E. Epaminondas Ramos E. E. São Miguel
VIGÊNCIA
01/02/2022
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
07 1602225 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp 324.302-9, Rasani
Oliveira Cidrão, a partir da data de publicação, referente ao PEB1O,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º
e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 134 h/a.
ANULAÇÃO – ATO – Nº 05/2022
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Jequitinhonha –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 340.256-7,
Mariane Antunes de Paula, PEB3P, Adm. 01, retificação do 1º, 2º, 3º, 4º,
5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, Ato nº 118/2011, publicado em 05/07/2011,
por incorreção nas vigências; Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 340.256-7, Mariane Antunes de Paula, PEB3P,
Adm. 01, retificação do 1º, 2º, 3º, 4º biênios, Ato nº 108/2017, publicado
em 03/10/2017, por incorreção nas vigências; Santa Maria do Salto –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp967.521-6,
Eurani Rocha Cordeiro, PEB2I, Adm. 01, retificação do 5º biênio, Ato
nº 67/2012, publicado em 16/05/2012, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Cachoeira de Pajeú - E. E. Barão do
Rio Branco, Masp 807.506-1, Lílian Lopes do Amaral, ATB3G, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Santo Antônio do Jacinto – E. E.
Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.057.746-8, Lucilândia Pereira
dos Santos Oliveira, EEB1B, Adm. 02, referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 15/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Águas Vermelhas, Masp
593.748-7, Eneagenes Oliveira Castro, referente ao saldo de 06 meses,
PEB2O, Adm. 01; Jequitinhonha, Masp 248.390-7, Maria Batista
Leandro de Souza, referente ao saldo de 03 meses, PEB1P, Adm. 02;
Jordânia, Masp 635.767-7, Maria D’Ajuda Ramos Carvalho, referente
ao saldo de 06 meses, EEB2L, Adm. 01; Rio do Prado, Masp 860.727-7,
Katia Roberta Braga Souza, referente ao saldo de 02 meses, PEB2M,
Adm. 02; Masp 860.727-7, Katia Roberta Braga Souza, referente ao
saldo de 03 meses, PEB3L, Adm. 01.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Santa Maria do Salto – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp967.521-6, Eurani Rocha Cordeiro,
PEB2I, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio, a partir de 10/01/2011.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
07 1602224 - 1
SRE de Araçuaí
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, a(o) servidor(a):
ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí-MaSP640195-4,Maria Aparecida Afonso
Araújo, ANEI3M, admissão 02, a partir de 07/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: JENIPAPO DE MINAS,
MaSP322025-8, Juscelino Domingos do Nascimento, PEB2P, admissão
01, aposentado em 24/02/2022, referente ao saldo de 08meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, a servidora: VIRGEM DA LAPA,
MaSP291729-2, Márcia Aparecida do Socorro Silva, PEB2P, admissão
02, aposentada em 24/02/2022, referente ao saldo de 03meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%- ATO Nº
07/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP291848-0, Maria Ilza de Souza Otoni, PEB1F, admissão 02,
referente ao 7º biênio, a partir de 01/01/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do
(a) servidor (a): MEDINA-CESEC Nanete Antunes Guimarães,MASP
1332745-7, Roberta Moreira Barreto, ATB1C, admissão02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-V, a partir de 26/02/2022.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº01/2022
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos
Fernandes, MaSP850864-0, Maria Hermilce Arifa Chaves Antunes,
PEB3N, admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) a partir de
17/04/2009.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203072334260124.
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