TJMG 08/03/2022 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Março de 2022 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
EDERMA FRANCA DA CUNHA
ELISA TEIXEIRA CARVALHO GUIMARAES
GISLENE COSTA PINTO
KATIE DE OLIVEIRA
LEANDRO PROCK VALERIO
LUCIANA TEIXEIRA DE SOUZA
MARIA APARECIDA CABRAL
PATRICIA BUENO DE SOUZA REIS
VALDINEIA APARECIDA CARNEIRO
9745290
10622033
11050010
9409244
11313822
10597706
11075744
7478902
11198595
1
1
1
3
1
1
1
2
1
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
III
III
III
II
III
III
III
II
III
E
F
F
C
E
H
F
M
E
III
III
III
II
III
III
III
II
III
F
G
G
D
F
I
G
N
F
01/01/2020
23/01/2020
01/01/2020
23/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
04/01/2020
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1603057 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 317/2022
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 284/2021, publicado no “MG” de 02/03/2021, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
RENATA
SOUZA
FREIRE
DIAMANTINA GENEROSO LIMA
8761025
2
PEB
III
G
III
H
01/01/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
RENATA
SOUZA
FREIRE
DIAMANTINA GENEROSO LIMA
8761025
2
PEB
III
H
III
I
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1603053 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 278/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Muriaé
BARÃO DO MONTE ALTO
96709 - EE Domiciano Cerqueira
MASP 1083463-8, Jussara Angélica de Oliveira Azevedo, PEBDIAadmissão 2, a contar de 07/02/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 279/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8753 - EE Helena Guerra
MASP 877635-3, Reginaldo Eustáquio Coelho, PEBIG- admissão 1, a
contar de 01/02/2022.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 280/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196541 – EE Cônego Ângelo
MASP 1378154-7, Horácio Vitor Junqueira Pimenta, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 281/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
223590 - EE João Ferreira de Freitas
MASP 1322168-4, Sara Kênia Braga, PEBIA-admissão 2,a contar de
31/01/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 282/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15229 - EE Professor Soares Ferreira
MASP 1001205-2, Ederson Divino Macieira, PEBIIB-admissão 3, a
contar de 31/01/2022.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 283/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
JEQUITINHONHA
184969 - CESEC Zemaria do Norte
MASP 613228-6, Silvone Dias de Oliveira Salomão, DVI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 284/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Teófilo Otoni
NANUQUE
147460 – EE Stella Matutina
MASP 1075361-4, Adenir Onofri Junior, PEBIIC – admissão 3, a
contar de 07/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 285/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Teófilo Otoni
NANUQUE
147460 – EE Stella Matutina
MASP 1095446-9, Daniel Dias da Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 286/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
540 - EE Prof Affonso Neves
MASP 1105213-1, Adriana Maira Ferreira Cardoso, PEBIIC- admissão
3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 287/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana C
BELO HORIZONTE
540 - EE Prof Affonso Neves
MASP 1105213 -1, Adriana Maira Ferreira Cardoso,DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 288/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SREMetropolitana C
BELO HORIZONTE
540 - EE Prof Affonso Neves
MASP 1250498-1, Felipe Rosa Sapori, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 291/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2526 - EE Carlos Drummond de Andrade
MASP 1430412-5, CamilaCarla de Souza Ferreira, PEBIC - admissão
1, a contar de 01/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 292/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2526 - EE Carlos Drummond de Andrade
MASP 1322164 -3, Marina Figueiredo Goulart, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 293/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Manhuaçu
Durandé
319066 - EE Emília Maria Diniz
MASP 991408-6, Solange Aparecida de Souza Vasconcelos, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 294/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Monte Carmelo
MONTE CARMELO
200654 - EE Professor Vicente Lopes Perez
MASP 1238539-9, Carlos Gustavo Alves Langoni, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 295/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
GONÇALVES
55182 – EE João Ribeiro da Silva
MASP 1227028-6, Fernanda de Fátima Souza, PEBIB – admissão 4, a
contar de 31/01/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 296/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
GONÇALVES
55182 – EE João Ribeiro da Silva
MASP 1101379-4, Fabiana Bonifácio de Castro, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 297/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10367 – EE Professora Maria Elizabeth Viana
MASP 1131869-8, Nilton Gonçalves de Morais, PEBDIA – admissão
2, a contar de 01/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 298/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
MONTE SANTO DE MINAS
137669 - EE de Milagre
MASP 885010-9, Sandra Soares de Carvalho, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 299/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10430 – EE Maria Floripes Nascimento Alves
MASP 1081846-6, Wilke Beckenbauer Guimarães, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 300/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2259 - EE Afrânio de MeloFranco
MASP 206742-9, Maria Geralda Vieira Sollecito, PEBIIIP- admissão
1, a contar de 01/02/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 301/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ubá
VISCONDE DO RIO BRANCO
182222 – EE Doutor Celso Machado
MASP 445740-4, Néder Iasbik, PEBIIB – admissão 3, a contar de
03/01/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 302/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ubá
VISCONDE DO RIO BRANCO
182222 – EE Doutor Celso Machado
MASP 1157553-7, Vivian Joyce Barbiéri Rodrigues, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 303/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ubá
UBÁ
181943 – EE Professor Lívio de Castro Carneiro
MASP 522959-6, Suely Bonissatto Martins, PEBDIA – admissão 2, a
contar de 10/01/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 304/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ubá
UBÁ
181943 – EE Professor Lívio de Castro Carneiro
MASP 1217314-2, Luciléia Arruda Pacheco, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 305/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Pouso Alegre
ESTIVA
55107 - EE Eduardo Amaral
MASP 325661-7, Maria Lúcia de Almeida, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 306/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberaba
SACRAMENTO
159506 - EE Coronel José Afonso de Almeida
MASP 374446-3, Salma Silva de Almeida, PEBIIIP- admissão 1, a
contar de 30/08/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 307/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberaba
SACRAMENTO
159506 - EE Coronel José Afonso de Almeida
MASP 881583-9, Saila Silva de Almeida Evangelista Lopes, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 308/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Caratinga
VARGEM ALEGRE
20214 - EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão
MASP 945587-4, Cristiane de Oliveira Franco,a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 309/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118761 - EE Abner Afonso
MASP 695098-4, Emília Geralda Simões da Cunha Silva, EEBDIA admissão 2, a contar de 01/02/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 310/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118761 - EE Abner Afonso
MASP 1012620-9, Marisa Braga Fernandes de Carvalho, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 311/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
CORAÇÃO DE JESUS
239283 - EE José Maria dos Mares Guia
MASP 1112356-9, Ruth Ane Rabelo Ramos, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 312/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Araçuaí
ITAOBIM
146897 – EE de Itaobim
MASP 638751-8, Dilene de Oliveira Borges, a contar da publicação
até 01/04/2022, em substituição ao MASP 814025-3, Rosana Alves
Machado, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 313/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4129, de 03 de maio de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SREPoços de Caldas
CALDAS
124192 - EE Vicente Landi Júnior
MASP 1385886-5, Carliusa Francisca Ramos, PEBSIA- admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 314/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 4129, de 03 de maio de 2019,designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREPoços de Caldas
CALDAS
377929 - EEIndígena de Educação Infantil, Ensino Fundamental - Anos
Iniciais e Finais e Ensino Médio
MASP 1385886-5, Carliusa Francisca Ramos, DVI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 315/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2461 - EE Profa Maria Muzzi Gustaferro
MASP 1152843-7, Elbert Fagundes Monte Claro, PEBDIA -admissão
2, a contar de 31/12/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 316/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2461 - EE Profa Maria Muzzi Gustaferro
MASP 1131054 -7, Wanderson Rodrigues Santiago, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1603131 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Belo Horizonte, Órgão Central, MaSP 557.262-3, MARIA
ELZA LOPES, a partir de 18/02/2022, referente ao ANE I G, adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/20 c/c art.40, § 1º, inciso III, alínea B
com redação dada pela EC 41/03, cálculo pela média, sem paridade,
proporcional a 7.654 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO GTAP N.º 002/2022
Retifica o ato de Afastamento preliminar à aposentadoria: - Belo
Horizonte, Órgão Central, MASP 1.148.124-9,Maria Cristina Melo
Campos Teixeira, ANE II E, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, ato nº 14/2021 publicado em 11/06/2021; Onde se lê:...a partir de
07/06/2021... proporcional a 9286 dias de exercício, Leia-se: ...a partir
de 07/06 /2021... proporcional a 9277 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO GTAP N.º
02/2022 Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte, MaSP
1.017.586-7, SOLANGE HELENA ROSA, ANEIIIH, Adm. 01,
aposentado(a) em 24/02/2022, ref. ao saldo de 03 meses.
ABONO PERMANÊNCIA - ATO GTAP N.º 06/2022
Concede Abono de Permanência nos termos do § 20 do art. 36 da CE/
1989, ao (a) servidor (a):Belo Horizonte, Órgão Central, MASP449.2716,Denise Garcia do Carmo,TDEIVJ – adm. 01, a partir de 21.02.2022,
data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 36, § 1º, inciso
I da CE/89 com redação dada pela EC 104/2020.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
07 1602386 - 1
ATO Nº 21/2022
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA OSNOMES, à vista de documento apresentado, dasservidoras:
MASP 1.278.438-5,THAIS FRANÇA DE JESUS GARRO, paraTHAIS
FRANÇA DE JESUS; MASP1.362.970-4,ROZANA DE SOUZA
ANDRADE, para ROZANA DE SOUZA AGUIAR.
ATO Nº22/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MASP 1.225.512-1,ANIZIO VIANA DA
SILVA, ANE II D, adm. 02, a partir de 23/02/2022.
ATO Nº 23/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, àservidora:MASP 937.806-8,ANDREA SANTOS
BICALHO, ANEIIII, adm. 01, por 01 (um) mês, referenteao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2022; MASP 1.143.0717,MARCIA APARECIDA DA SILVEIRA,TDE III G, adm. 01,por 01
(um) mês, referenteao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir
de 25/04/2022.
ATO Nº 24/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03
de julho de 2018, àservidora:MASP 1.052.099-7,MAXIMILIANA
GREGGIO RAMOS FERREIRA, ANE III H, adm. 01, por 04 (quatro)
meses, referentes aos 2º e 3º (segundo e terceiro) quinquênios de
exercício, a partir de 19/04/2022, com vistas à aposentadoria.
ATO 25/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que
se refere à servidora: MASP 1.052.099-7, MAXIMILIANA GREGGIO
RAMOS FERREIRA, ANE III H, adm. 01, Ato nº 15/2022, publicadoem
08/02/2022, por motivo de alteração no iníciodo afastamento.
Onde se lê: a partir 08/03/2022;
Leia-se: a partir de 18/03/2022.
07 1602907 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203072334260123.