TJMG 16/02/2022 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14656292 - José Ronivon Fonseca; adm. 01; 40h/a.
ATO Nº 195 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
NAIR AMELIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de
Enfermagem, Professora DANIELLA FAGUNDES SOUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 11463973 - Jefferson Charles Moreira Sales; adm. 03; 30h/a.
ATO Nº 194 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
NAIR AMELIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de
Enfermagem, Professora DANIELLA FAGUNDES SOUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14476683 - Hellen Julliana Costa Diniz; adm. 01; 40h/a.
ATO Nº 193 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
NAIR AMELIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de
Enfermagem, Professora DANIELLA FAGUNDES SOUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 11131224 - Gizele Ferreira David; adm. 02; 40h/a.
ATO Nº 192 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
NAIR AMELIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de
Enfermagem, Professora DANIELLA FAGUNDES SOUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 11481876 - Daniela Oliveira Lima Magalhães; adm. 02; 40h/a.
ATO Nº 191 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
NAIR AMELIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de
Enfermagem, Professora DANIELLA FAGUNDES SOUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 11759131 - Ana Paula Ferreira Maciel; adm. 03; 40h/a.
ATO Nº 190 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
NAIR AMELIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de
Enfermagem, Professora DANIELLA FAGUNDES SOUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 15020118 - Aline Pereira Frois; adm. 01; 40h/a.
ATO Nº 189 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
NAIR AMELIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de
Enfermagem, Professora DANIELLA FAGUNDES SOUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 11584430 - Álvaro Parrela Piris; adm. 02; 40h/a.
15 1594538 - 1
ATO Nº 235 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e o Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ILDENILSON
MEIRELES BARBOSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de
2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II
do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 10015477 - Valdirlen Do Nascimento Loyolla; adm. 03; 39h/a.
ATO Nº 234 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e o Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ILDENILSON
MEIRELES BARBOSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de

2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II
do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 11351640 - Juliana Aparecida Silva Farias Dias; adm. 02; 36h/a.
ATO Nº 233 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e o Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ILDENILSON
MEIRELES BARBOSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de
2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II
do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 03386125 - Janice Machado Ribeiro Rodrigues; adm. 03; 37h/a.
ATO Nº 232 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e o Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ILDENILSON
MEIRELES BARBOSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de
2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II
do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 05729751 - Gildete dos Santos Freitas; adm. 04; 40h/a.
ATO Nº 231 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e o Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ILDENILSON
MEIRELES BARBOSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de
2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II
do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 10013258 - Denilson Meireles Barbosa; adm. 03; 40h/a.
ATO Nº 230 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e o Chefe do Departamento de Filosofia, Professor ILDENILSON
MEIRELES BARBOSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de
2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II
do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 10013258 - Denilson Meireles Barbosa; 20h/a.
15 1594624 - 1
ATO Nº 005 – REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020, do servidor EUGÊNIO ANTÔNIO
LINS DE BARROS , masp 0293216-8, CPF 455.403.496-87, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V Grau
J, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,§ 2º, inciso I,e § 3º,I
inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
nº 104/2020. (REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO), a contar de
01/02/2022, com direito aos proventos integrais calculados com base
na última remuneração.
ATO Nº 006 – REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020, do servidor CLAUDIO DE SOUZA
LIMA PEREIRA, masp 1046708-2, CPF 162.284.996-53, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V Grau J, lotado
no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020,combinado com
artigo 40,§ 1º inciso III,alínea”B”,da Constituição Federal de 1988,com
redação dada pela EC Nº41/03.(REGRA GERAL/CUMPRIR OS
REQUISITOS ATÉ 15.09.2020/DIREITO ADQUIRIDO, a contar de
01/02/2022, com direito aos proventos proporcionais, calculados pela
média das remunerações.
ATO Nº 007 – REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020, do servidor PAULO IVAN
FERREIRA GUIMARÃES, masp 1045914-7, CPF 209.437.336-34,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível
III Grau H, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146,§ 6º, inciso
I E § 7º,inciso I do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104/2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PONTOS), a contar
de 01/02/2022, com direito aos proventos integrais calculados com base
na última remuneração.
ATO Nº 008 – REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora ANTONIA DE
FATIMA DA SILVA MAIA, masp 1046225-7, CPF 292.230.246-68,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário, Nível VI Grau
D, lotada no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89
incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020,
combinado com artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003
(REGRA GERAL/CUMPRIR OS REQUISITOS ATÉ 15.09.2020/
DIREITO ADQUIRIDO), a contar de 07/02/2022, com direito aos
proventos integrais calculados com base na última remuneração.
ATO Nº 009 – REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora MIRIAN ALVES
FAUSTINO MENDES, masp 1045933-7, CPF 663.932.726-00,
ocupante do cargo efetivo de Analista Universitário da Saúde, Nível
VI Grau B, lotada na Policlínica Doutor Hermes de Paula, à vista de

requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89
incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020,
combinado com artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003
(REGRA GERAL/CUMPRIR OS REQUISITOS ATÉ 15.09.2020/
DIREITO ADQUIRIDO), a contar de 07/02/2022, com direito aos
proventos integrais calculados com base na última remuneração.
ATO Nº 010 – REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020, do servidor JOÃO AMÉRICO
NORMANHA NOVAES, masp 1046131-7, CPF 186.843.276-91,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível
III Grau B, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104,
de 2020,combinado com artigo 40,§ 1º inciso III,alínea”B”,da
Constituição Federal de 1988,com redação dada pela EC Nº41/03.
(REGRA GERAL/CUMPRIR OS REQUISITOS ATÉ 15.09.2020/
DIREITO ADQUIRIDO, a contar de 01/02/2022, com direito aos
proventos proporcionais, calculados pela média das remunerações.
ATO Nº 011 – REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso II do art. 114 do
ADCT de CE/89, ao servidor afastado preliminarmente à aposentadoria
EUGÊNIO ANTÔNIO LINS DE BARROS, masp 0293216-8, CPF
455.403.496-87, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível V Grau J, concedidas pelo ato nº006/2002, pub. no MG
de 23/03/2002, saldo de 02 (DOIS) meses, referente ao 1º quinquenio
de exercício.
ATO Nº 012 – REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I e II do art. 114 do
ADCT de CE/89, ao servidor afastado preliminarmente à aposentadoria
PAULO IVAN FERREIRA GUIMARÃES, masp 1045914-7, CPF
209.437.336-34, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível III Grau H, concedidas pelo ato s/nº, pub. no MG de
10/03/1995, saldo de 15 (quinze) dias, referente ao 1º quinquenio de
exercício.
15 1594589 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas
atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor
Wanderson Palma Passos, Masp 663.247-5, pela remuneração do cargo
efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica, Nível II, Grau C,
acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
de DAI-23, código MS1100057, a partir de 27/01/2022.
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas
atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor
Frederico Correa Lima de Carvalho, Masp 753.120-5, pela remuneração
do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, Nível I, Grau D, acrescida de 50% do vencimento do
cargo de provimento em comissão de DAI-34, código MS1100012, a
partir de 27/01/2022.
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas
atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor Railene
Caroline Vieira Dias Quaresma, Masp 1.232.632-8, pela remuneração
do cargo efetivo de Agente Governamental, Nível I, Grau D, acrescida
de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de
DAI-12, código MS1100241, a partir de 08/02/2022.
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas
atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor Paloma
Pâmela Braga Guedes, Masp 1.378.411-1, pela remuneração do cargo
efetivo de Gestor Governamental, Nível I, Grau D, acrescida de 50% do
vencimento do cargo de provimento em comissão de DAI-27, código
MS1100014, a partir de 27 de Janeiro de 2022.
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas
atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor Nazaré
Braga Miquilino, Masp 961.053-6, pela remuneração do cargo efetivo
de Analista Educacional - Inspetor Escolar, Nível I, Grau D, acrescida
de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de
DAI-22, MS1100114, a partir de 13 de Dezembro de 2021.
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de suas
atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos
termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterada
pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor Nazaré
Braga Miquilino, Masp 961.053-6, pela remuneração do cargo efetivo
de Analista Educacional - Inspetor Escolar, Nível I, Grau D, acrescida
de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de
DAI-27, MS1100012, a partir de 27 de Janeiro de 2022.
Belo Horizonte, de 27 de Janeiro de 2022
Geraldina Rodrigues de Souza.Presidente.
15 1594373 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000991/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Ibertioga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 319 dias passando seu vencimento para 27/06/2023.
Assinatura: 15/02/2022.
2 cm -15 1594326 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 64° BPM x Paróquia Nossa Senhora do Carmo. Comodato
- Objeto: Transferência gratuita da posse de espaço para instalação de
sítio de telecomunicações em terreno localizado na Serra do Paraíso,
cidade de Campos Gerais/MG. Vigência: 16/02/2022 a 15/02/2052.
1 cm -15 1594168 - 1

RETIFICAÇÃO: CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
Nº 03/2022 – GUAXUPÉ X BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb x Guaxupé/MG. Objeto: Retifica-se,
por erro de escrita, o nome do município e prazo de vigência do
Convênio de Repasse Não Financeiro nº 03/2022, publicado no dia 01
de fevereiro de 2022 sob o nº1586526 no Diário Oficial Eletrônico,
passando a adotar a seguinte redação: O presente convênio tem por
objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio
Ambiente no município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 23.040,00 (vinte
e três mil e quarenta reais), devendo ser desembolsados/aplicados
R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) pelo MUNICÍPIO,e
executado pela PMMG a quantia de R$3.840,00 (três mil oitocentos
e quarenta reais) a título de contrapartida em serviços, com início em
janeiro de 2022 e término em dezembro de 2022.
4 cm -15 1594121 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 18ª RPM x Prefeitura Municipal de Caldas/MG. Cessão
de Uso - Objeto: Uso gratuito de fração de espaço na zona rural de
Caldas para instalação de Conjunto de Antena Repetidora. Vigência:
16/02/2022 a 15/02/2032.
1 cm -15 1594082 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
PMMG – 21ª CIA PM IND x Município de Urucânia/MG. Cessão de
Uso 01/2022; Objeto: Cessão gratuita do veículo marca Fiat, modelo
Strada Freedom 13CD, ano de fabricação 2021, ano modelo 2022,
placa RTB-3D09, chassi: 9BD281B31NYW75973, de propriedade do
Cedente, para uso da Cessionária no Destacamento PM de Urucânia.
Vigência: 27/01/2022 até 26/01/2027.
2 cm -15 1594280 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO 18ª RPM
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9283122/2021 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 19.182.970/0001-83 - ANDREA LEMOS
DA SILVEIRA BUENO, Processo nº 1259973 000011/2021, Cotação
Eletrônica. Objeto: Fornecimento de alimentação com refeições
destinadas à realização de evento de natureza didático pedagógica,
jornada policial militar (JPM/2021) . Encerramento do contrato a partir
de 15/02/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO 18ª RPM
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9286053/2021 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 27.057.593/0001-89 - ESCALA
CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI, Processo nº 1259973
000007/2021, Pregão eletrônico. Objeto: O objeto do presente Termo
do Contrato é a contratação de serviços de reparo e restauração do
telhado do primeiro pavilhão da 18ª RPM com substituição 576 metros
quadrados de telhas por telhas de aço galvanizado modelo trapézio
40 0.43, 72 metros de calha cocho corte 60, 20 metros de rufos tipo
L corte 30, 162 metros de rufo de capa corte 40 para escoamento de
águas pluviais, pois não estão mais protegendo a laje, nem escoando
as águas pluviais. Há telhas quebradas, calhas corroídas por fezes de
aves que não dão vazão às águas pluviais e rufos que não cumprem
mais sua função. Está incluso na contratação caçambas para descarte
dos entulhos conforme termo de referência constante do Anexo I do
Edital.. Encerramento do contrato a partir de 15/02/2022.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO 18ª RPM
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9292823/2021 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 27.057.593/0001-89 - ESCALA
CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI, Processo nº 1259973
000021/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa de
prestação de serviço para reparo nas fechaduras e torneiras do vestiário
da 244ª Cia ET e restauração do piso da sala do DOJO da 18ª RPM,
durante o exercício de 2021.. Encerramento do contrato a partir de
15/02/2022.
8 cm -15 1594500 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – 2° RPM x Araújo Correa prestação de serviços e conservação
Ltda – ME. Aditivo de Vigência por 12 meses a partir de 17 de fevereiro
de 2022 ao Contrato 9241697. Objeto: prestação de serviços de
conservação, higienização e limpeza nas dependências das sedes da 2ª
RPM, do 2º BPE e do 18º BPM, na cidade de Contagem/MG.
2 cm -15 1594078 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, divulga osprestadoresHABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 15/02/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
B e l o Top Clínic Odontologia Ltda
C l í n i c a
Horizonte
Odontológica
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
de Fisioterapia São Lucas Serviço
de
Nova Serrana Clínica
Ltda. ME
Fisioterapia
9ª RPM – Uberlândia
Município
Interessado
Categoria
Centro de Fisioterapia Aplicada
Limitada ME
Serviço
de
Uberlândia
Movimento
Clínica
de Fisioterapia
Fisioterapia Ltda ME
11ª RPM – Montes Claros
Município
Interessado
Categoria
de Especialidades Médicas Clínica Médica
Montes Claros Centro
do Norte de Minas Ltda EPP
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
São Sebastião Clínica de Oftalmologia
do Paraíso
Pediatria S/S Ltda ME

Categoria
e Clínica Médica
9 cm -15 1594592 - 1

RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
02/2021, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 15/02/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Diagnóstico Por
Contagem
CDI Nuclear Ltda
Imagem

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202152259460123.