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1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 recolhimento efetivado em guia DARF-SIMPLES, devendo, 9476 RÉU: KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA. entretanto recolher os valores devidos pelo empregado. Considerando os termos da Portaria MF n° 582, de 11/12/2013Seção 1, Pág 131, que dispensa a manifestação da DECISÃO PJe-JT Procuradoria-Geral Federal quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no proces
1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 140 Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [MARCELO LUIS DE SOUZA FERREIRA] Notificação Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [MARCELO LUIS DE SOUZA FERREIRA] Notificação Processo Nº RTOrd-0010709-95.2013.5.15.0099 AUTOR FERNANDO FREDERICO CORREA LIMA ADVOGADO PAULO CEZAR PAULINI JUNIOR(OAB: 247244) AUTOR KSPG AUTOMOTIVE B
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 1035 Coelho (relatora) reclamada sob o ID 2582645. Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso. Busca a expunção da condenação aos seguintes títulos: intervalo Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira intrajornada, inaplicabilidade do art. 475J do CPC, juros e correção Embora em férias, compareceu para julgar os processos de sua monetári
1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Processo Nº RTOrd-0010494-51.2015.5.15.0099 AUTOR RODRIGO DE SOUZA ADVOGADO Josemar Estigaribia(OAB: 96217/SP) RÉU KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA ADVOGADO NEUZA MARIA LIMES PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) 251 Processo: 0010505-80.2015.5.15.0099 AUTOR: RENAN DE SANT ANA RÉU: CIALOG TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI e outros DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO DE SOUZA PODE
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Coelho 980 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA Embargante: KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA. Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio Embarga de declaração a reclamada sob o ID 65a1c36. Aduz a existência de contradição em relação ao recolhimento das contribuições previdenciárias da cota parte do reclamante. RESULTADO: Tendo em vista a possibilid
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 829 como escopo eliminar ou, ao menos, trazer lenimentos aos casos em que o rompimento do vínculo empregatício se dá por ato DESTINATÁRIO: unilateral do empregador. No mesmo rumo a finalidade do FGTS, AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: crédito trabalhista também criado para salvaguardar o obreiro nesta hipótese de ruptura da avença. Protelar a concessão de ambos Fica V.
2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO JOANA D ARC DO PRADO(OAB: 289541/SP) FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO LIBANES RODOLFO GONCALVES PIERI(OAB: 331600/SP) FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB: 149834/SP) L3 ENGENHARIA LTDA R.V - SEGURANCA PATRIM
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 576 Decorrido, venham conclusos para julgamento. DESPACHO Intimem-se. vfl Devidamente citada, a executada não pagou, tampouco indicou bens à penhora. Por outro lado, diante da existência de grande número de reclamatórias contra a empresa executada e considerada a notória Despacho Processo Nº RTOrd-0010709-95.2013.5.15.0099 AUTOR FERNANDO FREDERICO CORREA LIMA ADVOGAD
2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GILBERTO ALAN SIQUEIRA JUNIOR RENATO APARECIDO SARDINHA(OAB: 244016/SP) ALGAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA WILLY FALCOMER FILHO(OAB: 60385/MG) GILBERTO ALAN SIQUEIRA JUNIOR RENATO APARECIDO SARDINHA(OAB: 244016/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALGAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - GILBERTO ALAN SIQUEIRA JUNIOR Processo Nº R
2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 768 depositada na conta vinculada ao FGTS; o valor das parcelas desse crédito líquido sujeitas à incidência de imposto de renda retido na fonte, apontando o montante das aludidas parcelas e o respectivo percentual em relação ao valor total do crédito, individualmente, de O recurso adesivo interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular cada uma das três rubricas suj