TJMG 15/02/2022 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
ATO Nº 109 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais,
Professora ELIANA DE FREITAS SOARES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10
de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 05977962 - Edileia Alves Mendes Souza; adm. 01; 35h/a.
ATO Nº 108 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais,
Professora ELIANA DE FREITAS SOARES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10
de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 11333333- Cláudia Cristina Dias Franco; adm. 03; 20h/a.
14 1593779 - 1
ATO Nº 148 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento
de Ciências Contábeis, Professora ELIANA SOARES BARBOSA
SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c
Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14184394 - Vicente Soares Duarte; adm 01; 35h/a.ATO Nº 147 –
DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento
de Ciências Contábeis, Professora ELIANA SOARES BARBOSA
SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c
Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 06213581 - Verônica Alkmim Rocha; adm 03; 33h/a.
ATO Nº 146 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento
de Ciências Contábeis, Professora ELIANA SOARES BARBOSA
SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c
Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 11745643 - Sidnei Pereira da Silva; adm. 02; 33h/a.
ATO Nº 145 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento
de Ciências Contábeis, Professora ELIANA SOARES BARBOSA
SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c
Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14016901 - Ronéria Rodrigues Azevedo; adm.02; 30h/a.
ATO Nº 144 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento
de Ciências Contábeis, Professora ELIANA SOARES BARBOSA
SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c
Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 11781499 - Regina Cardoso Fróes; adm 01; 37h/a.
ATO Nº 143 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento
de Ciências Contábeis, Professora ELIANA SOARES BARBOSA
SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c
Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 13676879 - Marcos Borges Nunes de Souza; adm. 01; 35h/a.
ATO Nº 142 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento
de Ciências Contábeis, Professora ELIANA SOARES BARBOSA
SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c
Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14656904 - Marconi dos Santos Miranda; adm 01; 37h/a.
ATO Nº 141 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento
de Ciências Contábeis, Professora ELIANA SOARES BARBOSA
SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c
Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14814354 - Maria das Graças Teixeira de Souza e Rocha; adm.
01; 33h/a.
ATO Nº 140 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento
de Ciências Contábeis, Professora ELIANA SOARES BARBOSA
SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c
Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 10470623 - Georgino Venerando Quintino Evangelista; adm 03;
34h/a.
ATO Nº 139 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento
de Ciências Contábeis, Professora ELIANA SOARES BARBOSA
SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c
Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 10595551 - Geny Rodrigues Veloso; adm 02; 30h/a.
ATO Nº 138 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento
de Ciências Contábeis, Professora ELIANA SOARES BARBOSA
SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria
020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c
Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 13736830 - Alessandra Araújo Fernandes; adm 01; 37h/a.
14 1593824 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA Nº 9241754 (INF-4023/00)
Referente ao serviço de Manutenção de Sistemas de Informação,
em função da celebraçãodo contrato nº9317901/2021 (INF.4267/00),Partes:EMG/SECRETARIA DE
ESTADO
DE
GOVERNO-SEGOV e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS --Data de
assinatura14/02/2022
3 cm -14 1593578 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
01/22
CNPJ: 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
01 /22
CNPJ: 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU
Leonardo de Castro Ferreira, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas do EM/CPE
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da exigibilidade
Justificativa
Valor
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas – Btl ROTAM). Emp. n°
528/2021.
19/01/22
R$ 403,37
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade
do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT). Emp. n° 873/2021.
19/01/22
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades R$ 175,54
finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
Quartel em Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2022.
Efigênio Aparecido dos Reis, 3° Sgt PM.
Responsável Técnico Substituto
20 cm -14 1593994 - 1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa JS Serviços e Conservação Eireli –
Termo de Apostilamento nº 02 ao Contrato nº 28/2021 (Portal compras
9279542 – Sei nº 1250.01.0002334/2021-76). Objeto: Inclusão de
dotação orçamentária 1251 .06 .181 .034 .4048 .0001 .3 .3 .90 .37
.01.0.10.1.
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Precisa Conservação e Limpeza
Eireli – Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato nº 01 ao
Contrato nº 33/2018 (Portal Compras 9196415/2018 – Sei nº
1250.01.0000616/2020-02). Objeto: Inclusão de dotação orçamentária
1251 .06 .181 .034 .4048 .0001 .3 .3 .90 .37 .01.0.10.1.
PMMG – EM 4ª RPM X Geotop Serviços LTDA - ME – Termo
de Apostilamento nº 01 ao Contrato nº 9178087/2018 (Sei nº
1250.01.0006108/2019-34). Objeto: Inclusão de dotação orçamentária
1251 .06 .181 .034 .4048 .0001 .3 .3 .90 .37 .01.0.10.1.
4 cm -14 1593538 - 1
RESCISÃO DA AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG - 40ºBPM x MARCOS VINICIUS CAMPOS, Autorização de
uso 11/2013; Objeto: imóvel residencial situado à Rua Cel Lauro Pires
Carvalho, 38-A, Esplanada, Ribeirão das Neves/MG.
1 cm -14 1593508 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG - Publicação Ata 21/2021, Planejamento
316/2021 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do
Lote 01 – Cones para sinalização, no valor unitário de R$ 178,00, do
Lote 02 – Cavaletes para sinalização, no valor unitário de R$ 482,00
e do Lote 03 – Sinalizadores luminosos para cones, no valor unitário
de R$ 245,00, ambos para a empresa WORD CENTER COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18,
por um período de 12 meses, a contar da data da publicação no Diário
Oficial do Estado, não podendo ser prorrogada. A íntegra das Atas do
RP encontra-se disponíveis aos interessados no site: www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -14 1593971 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Prefeitura Municipal de Ritápolis/
MG. Convenio 01/2022. Objeto: estabelecimento de condicoes
de cooperacao mutua entre os convenentes, visando aperfeicoar o
policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica no municipio
de Ritapolis. Valor R$114.657,12. Vigencia: 36 meses.
2 cm -14 1593532 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM6RPM x Atual Service LTDA. Contrato nº 9322364/2022.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
continuados de conservação, higienização, limpeza e de jardinagem,
com fornecimento de material, nas Guarnições Policiais Militares de
Lavras/MG, Varginha/MG e Três Corações/MG, nas dependências
físicas das sedes da 6ª RPM, 8º BPM, EM6RPM, 24º BPM e 16ª Cia
PM Ind, com fornecimento de material de limpeza e equipamentos.
Valor R$ 209.356,80. Vigência: até 14/02/2023, a partir da data de
publicação.
2 cm -14 1593833 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de Bom Sucesso/MG –
Convênio nº 03/2022. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de
01/03/2022 até 28/02/2023. Valor: R$ 63.378,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 6ª RPM x Município de Piracema/MG – Termo Aditivo
nº 02/2022 ao Convênio nº 06/2020. Objeto: Acréscimo de valores
e redistribuição do saldo orçamentário remanescente, mais o valor
acrescido, entre as metas pactuadas, a partir do mês de fevereiro de
2022. Vigência: até 28/02/2022.
3 cm -14 1593660 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 25º BPM x Prefeitura de Inhaúma/MG. Convênio 04/2019; 1º
Aditivo. Objeto: alteração da Cláusula Segunda do Convênio Original
e em consequência alteração do cronograma de execução. Vigência:
15/02/22 até 08/01/24.
1 cm -14 1593583 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-13 RPM/38BPM X Prefeitura Municipal de Sao Joao delRei/MG. Convenio: 01/2022. Objeto: Estabelecimento de condicoes
de cooperacao mutua entre os convenetes, visando aperfeicoar o
policiamento ostensivo no e a preservacao da ordem publica no
municipio de Sao Joao del-Rei. Valor: 705.600,00. Vigencia: 48
meses.
2 cm -14 1593510 - 1
EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x CDL, Termo de Doação 03/22. Objeto:
Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$971,02; 17ª Cia PM
Ind x ACIMON, Termo de Doação 04/22. Objeto: Logística para
policiamento ostensivo. Valor: R$1.062,30.
1 cm -14 1593848 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 15ª BPM x FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE
MINAS. Objeto: atendimento veterinário de cães do canil do 15º BPM
no Centro Clínico Veterinário do Unipam. Vigência: 12 meses a partir
de 20 de janeiro de 2022 .
1 cm -14 1593527 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG – 4º TA AO CT 92/2021, COMPRAS
9280377/2021. CMI-PM X VIBRA ENERGIA S/A. Objeto: 1.1 A
alteração do item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato (DO OBJETO),
reequilibrando o valor do item 2 - Gasolina automotiva, tipo comum –
de R$ 4,5756 para R$ 4,4839; 1.2 A alteração do item 1.2 da Cláusula
Primeira do Contrato (DO OBJETO), reequilibrando o valor do item
3 - Óleo Diesel combustível automotivo, tipo S10 - de R$ 4,4863 para
R$ 4,6528;1.3; A alteração do item 3.1 (PREÇO) de R$ 59.225.467,71
(cinquenta e nove milhões, duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos
e sessenta e sete reais e setenta e um centavos) para R$ 59.145.622,71
(cinquenta e nove milhões, cento e quarenta e cinco mil, seiscentos
e vinte e dois reais e setenta e um centavos). Parágrafo único. As
alterações especificadas nos itens acima terão efeito a partir do dia
17/01/2022, tendo como motivação do ato da variação de mercado e a
determinação do reequilíbrio econômico-financeiro, pela Secretaria de
Estado Planejamento e Gestão – SEPLAG, por meio da Nota Técnica
n. 1/SEPLAG/DCGL/2022, do 4º Termo Aditivo à Ata de Registro de
Preços n. 64/2021/SEPLAG e da Nota Jurídica SEPLAG Nº 09/2022.
Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
5 cm -14 1593791 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes,
faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 5743 ª
Sessão Ordinária, realizada em 03/08/2021 julgou os recursos abaixo
especificados, proferindo as seguintes decisões:
Não Provimento
Recurso
Proces.
Decisão
Placa
001201800417
7698871
Não Provido NZN4373
001201800418
7698870
Não Provido NZN4373
001201802794
8503151
Não Provido ERN0230
001201804250
7770041
Não Provido HDH5275
001201804323
8219953
Não Provido HIX3661
001201804883
8273015
Não Provido GRZ1537
001201805180
001201805944
001201806075
001201806133
001201806230
001201806432
001201806702
001201901141
001201901777
001201901793
001201901795
001201901913
001201902751
001201902807
001201902809
001201902811
001201902812
001201903628
001201904026
001201904038
001201904143
001201904146
001201904149
001201904150
001201904217
001201904474
001201904492
001201904509
001201904563
001201904564
001201904658
001201904711
001201904835
001201904878
001201904992
001201904995
001201904998
001201905004
001201905020
001201905022
001201905030
001201905455
001201905672
001201905722
001201905746
001201905770
001201905771
001201905776
001201905782
001201905785
001201905807
001201905810
001201905813
8116213
8251800
8062547
8108904
8372201
8455071
8969158
9368768
9269149
8773964
8773732
8590537
8750525
9606190
9606377
9607588
9606376
8861860
9000342
8885944
8582364
8946683
8747863
8747856
8528879
7736415
8972402
8375872
8504983
8504980
8895995
8811997
8792850
8954718
8969747
8865136
8865141
8808979
8947333
8947339
9731211
7859284
9041750
9055407
9113889
9858951
9858948
9088907
8660933
9060956
9867970
8867044
9152343
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HLO7936
GWG3271
QNC6389
GZQ5553
EAG3917
BPP4850
HMT3620
HFI5290
PVI9625
PVI9625
GZB1251
PUC2992
GYH3170
GYH3170
GYH3170
GYH3170
IMI1579
HCB0727
GPI1936
GWA8331
PYA6759
QOL4461
QOL4461
OMF3168
PZE0205
HDW5102
KCB1483
GZN4748
GZN4748
JIT0232
GPP4311
PXK9947
ESD6441
HLK7323
GMG0292
GMG0292
OCN2126
GUA1144
GUA1144
HAX3070
HAM6181
JPR9606
EXP1999
GRM0947
GXS2560
GXS2560
PWD1544
HQT0552
GVV1424
HBR6810
HAQ6074
HDI0387