Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7284 MONTES CLAROS/MG, 07 de julho de 2021. LUCIENE TAVARES TEIXEIRA SCOTELANO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) MONTES CLAROS/MG, 07 de julho de 2021. LUCIENE TAVARES TEIXEIRA SCOTELANO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010300-33.2021.5.03.0145 AUTOR GESTAL DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO VICENTE SOARES DUARTE(OAB: 130633/MG) RÉU MICHELLE PIMENTA OLIVEIRA ADV

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14186 RÉU ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO J A VELOSO & PIMENTA LTDA ANY LEITE LOPES(OAB: 72799/MG) ANA PAULA LAFETA GUERRA UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d037d7 proferido nos autos. CONCLUSOS Nesta data, faço CONCLUSOS os autos ao MM. Juiz do Trabalho. -

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 1157 POSTO DE COMBUSTIVEL PIMENTA & LEAL LTDA, J A VOTOS VELOSO & PIMENTA LTDA, JOSE ANTONIO VELOSO OLIVEIRA, MIGUEL HENRIQUE PIMENTA OLIVEIRA, LEANDRA PIMENTA OLIVEIRA, MICHELLE PIMENTA OLIVEIRA RELATOR: MARCO TÚLIO MACHADO SANTOS BELO HORIZONTE/MG, 09 de dezembro de 2021. EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA EMENTA RESCISÃO INDIRETA. MULTA DO ART. 477 DA CLT. Nas palavras d

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - DENILTON GONCALVES SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Av. Major Alexandre Rodrigues, 65, Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP 39401-301 TEL.: (38) 32247430 - EMAIL: vt3.montesclaros@trt3.jus.br DESTINATÁRIO: DENILTON GONCALVES SANTOS 7631 Processo Nº ATOrd-0010300-33.2021.5.03.0145 AUTOR GESTAL DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO VICENTE SOARES DUARTE(OAB

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 1144 justiça gratuita. Majorou o valor da condenação para R$85.000,00, com custas, ainda pelas rés, no importe de R$1.700,00. Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARCO TÚLIO MACHADO SANTOS PODER JUDICIÁRIO Juiz Convocado Relator JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010300-33.2021.5.03.0145 (ROT) MTMS/B/04 RECORRENTE: GESTAL DOS SANT

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 aqueles que recaíram de segunda-feira a sábado, nos limites da inicial, observados os mesmos parâmetros e reflexos deferidos em sentença para as horas extras, à exceção dos reflexos em RSR; (iii) o pagamento de uma multa convencional, por instrumento normativo violado, observado sua vigência, nos moldes da cláusula coletiva e da Súmula 384 do TST; (iv) excluir os hono

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 RÉU ALISSON TADEU DOS REIS 06829517656 - ME ROBSON ALEXANDRE DE SOUZA(OAB: 43894/MG) NICOLE COSTA REZENDE ADVOGADO PERITO 8737 ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO(OAB: 151591/MG) ALMEIDA E MAIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ISABELA NUNES SERGIO(OAB: 172213/MG) RENATO BATISTA SILVEIRA RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PERITO - ALISSON TADEU DOS REIS I

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 1163 Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro (substituindo a Exma. Desa. Cristiana Maria Valadares Fenelon),presenteo Exmo. Procurador Dennis Borges Santana, representante do Ministério Público do Trabalho, computa

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 1131 RECORRENTE ADVOGADO GESTAL DOS SANTOS ALMEIDA VICENTE SOARES DUARTE(OAB: 130633/MG) COMERCIAL VELOSO & PIMENTA LIMITADA ANY LEITE LOPES(OAB: 72799/MG) J A VELOSO & PIMENTA LTDA ANY LEITE LOPES(OAB: 72799/MG) POSTO DE COMBUSTIVEL PIMENTA & LEAL LTDA ANY LEITE LOPES(OAB: 72799/MG) MIGUEL HENRIQUE PIMENTA OLIVEIRA ANY LEITE LOPES(OAB: 72799/MG) JOSE ANTONIO VELOSO OLIVEIRA

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 instrumento normativo violado, observado sua vigência, nos moldes 1150 Juiz Convocado Relator da cláusula coletiva e da Súmula 384 do TST; (iv) excluir os honorários advocatícios devidos pela parte autora, eis que beneficiária da justiça gratuita. Majoro o valor da condenação para R$85.000,00, com custas, ainda pelas rés, no importe de MTMS/B/04 R$1.700,00. VOTO