TJMG 26/01/2022 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA PRE Nº 16, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Institui Comissão para Avaliação de Valor de Mercado da locação de
Bens Imóveis ocupados pela Administração Central.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de
17/08/2020, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir, sob a coordenação do primeiro membro, Comissão
para avaliação do valor de mercado de locação dos imóveis ocupados
pela Administração Central na Rua Grão Pará nº882 e Avenida Carandaí
nº 90.
Art. 2º - A Comissão terá a seguinte composição:
I - Paulo José Cifuentes Gonçalves – MASP 1.049.728-7;
II- Felipe Garabini Antunes – MASP 1.181.643-6;
III- Nilza de Melo Pereira – MASP 1.049.558-8.
Art. 3º - Estabelecer o prazo de até 30 (trinta) dias corridos, a partir da
data de publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N° 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Banco de Pele do
Centro de Tecidos Biológicos de Minas Gerais – CETEBIO/MG no
âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Banco de
Pele do Centro de Tecidos Biológicos de Minas Gerais – CETEBIO/
MG no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 612/2013 de 23 de dezembro de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente
25 1583924 - 1
Lopes Desiderio, MASP 14958961, lotado no HJK, fisioterapeuta
respiratorio, a partir de 20/04/2021, adm 1; Queli Neriane Dias, MASP
14950224, lotado no HJK, fisioterapeuta respiratorio, no periodo de
08/04/2021 a 23/12/2021, adm 1; Claudia Lessa Andrade da Silva, MSP
14946958, lotado no HJK, tec. de enfermagem, a partir de 28/03/2021,
adm 1; Claudinei Silva, MASP 14958540, lotado no HJK, tec.de
enfermagem, no periodo de 16/04/2021 a 09/12/2021, adm 1; Carolina
Marques Ramos, MASP 14755888, lotado no HJK, medico clinico, a
partir de 05/08/2021, adm 4; Clarice Aparecida Guadamini, MASP
14904023, lotado no HJK, tec. de enfermagem, a partir de 16/07/2020,
adm 1; Cristiane ImaculadaSabino, MASP 14889547, lotado no HJK,
enfermeiro, no periodo de 31/07/2020 a 22/02/2021, adm 2; Priscila
Ferreira Pinto , MASP 14960108, lotado no HJK, fisioterapeuta
respiratorio, a partir de 25/04/2021, adm 1; Natalia dos Santos Oliveira,
MASP 13917687, lotado no HJK, medico clinico, no periodo de
29/04/2021 a 25/08/2021, adm 2; Nubia Luana Silva, MASP 14616593,
lotado no HJK, medico clinico, a partir de 20/03/2021, adm 3; Mariana
Goes Moreira, MASP 14962856, lotado no HJK, medico generalista, a
partir de 28/05/2021, adm 1; Manuela Resende Costa Castro, MASP
14888317, lotado no HJK, medico generalista, a partir de 11/04/2021,
adm 2; Mariah Nogueira Carvalho, MASP 14905574, lotado no HJK,
fisioterapeuta respiratorio, no periodo de 05/04/2021 a 28/12/2021,
adm 2; Eliane Cristina Rodrigues Camargo, MASP 14903918, lotado
no HJK, tec. de enfermagem, no periodo de 16/07/2020 a 31/10/2021,
adm 1.
25 1583510 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HJXXIII
1.466.188-8
02
CONTRATO
RAFAEL FRANCO RASO
18/01/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
25 1583519 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
IRS
1.154.643-9
02
EFETIVO
FERNANDA APARECIDA RAMOS
15/01/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
25 1583888 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDEGRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS,GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:Soraya dos Reis
Alves, MASP 14900377, lotado no HJK, tec. de enfermagem, a partir
de 20/01/2021adm 1; Manon Campos de Oliveira Zocrato, MASP
13999842, lotado no HJK, medico clinico, a partir de 20/01/2021, adm
1; Karina Miranda Brunelli Kasai, MASP 13331269, lotado no HJK,
medico, a partir de 22/03/2020, adm 1 ; Ana Cristina Pereira Peixoto,
MASP 14053490, lotado no HJK, tec. de enfermagem, a partir de
20/01/2021, adm 1; Marileia Figueiredo Dutra, MASP 10863033,
lotado no HJK, tec. de enfermagem, a partir de 15/04/2021, adm 3;
Natalia Nascera Polcaro de Freitas Discaciati, lotado no HJK,
fisioterapeuta respiratorio, no periodo de 16/07/2020 a 29/09/2020,
adm 2; Bruno Mendes Galvão, MASP 14756746, lotado no HJK,
medico clinico, a partir de 06/05/2021, adm 3; Amanda Lorena
Maurisso, MASP 13699376, lotado no HJK, tec. de enfermagem, no
periodo de 04/07/2020 a 30/01/2021, adm 2; Joana Paula Mendes,
MASP 14756597, lotado no HJK, medico, no periodo de 04/05/2021 a
02/07/2021, adm 4; Viviane Alves Vieira, MASP 14053938, lotado no
HJK, fisioterapeuta respiratorio, a partir de 03/08/2021, adm 2; Debora
Exelrud, MASP 10427888, lotado no HIJPII, psicologa, a partir de
17/11/2020, adm 1; Raisa Cristina Teodoro da Silva, MASP 14946578,
lotado no HEM, medico neurologista, a partir de 05/10/2021, adm 2;
Raquel Tiago Ligorio, MASP 14979876, lotado no HEM, medico
generalista , adm 1; Juscelino Jose de Paula, MASP 13372305, lotado
no HEM, tec. em radiologia, no periodo de 27/09/2018 a 31/01/2021,
adm 2 e a partir de 01/02/2021, adm 3; Amarildo Henrique Leandro,
MASP 14958888, lotado no HEM, tec em, radiologia, a partir de
26/04/2021, adm 1; Arthur Cavalieri Bastos, MASP 15023070, lotado
no HEM, medico, a partir de 20/09/2021, adm 1; Jaqueline Rose
Nazario de Mesquita, MASP 15023096, lotado no HEM, a partir de
29/09/2021, adm 1; Thalita Mara de Araujo Fonseca, MASP 14900401,
lotado no HJK, enfermeiro, no periodo de 07/07/2020 a 09/11/2020,
adm 1; Thainara de Souza Ramos, MASP 14905640, lotado no HJK,
tec. de enfermagem, no periodo de 11/08/2020 a 09/03/2020, adm 1;
Thiago Zunzarren Rodrigues Machado, MASP 14960066, lotado no
HJK, medico cirurgiao geral, no periodo de 18/04/2021 a 22/06/2021,
adm 1; Vanilza Afonso do Nascimento Azevedo, MASP 14904049,
lotado no HJK, tec de enfermagem, a partir de 17/07/2020, adm 1;
Victor Hugo Teixeira Rocha, MASP 14950182, lotado no HJK, tec. de
enfermagem , no periodo de 09/04/2021 a 30/06/2021, adm 1;Tadeu
Osvaldo Lacerda Gontijo, MASP 14884340, lotado no HJK, medico
generalista, a partir de 11/04/2021, adm 2; Tania Maria Cordeiro Silva,
MASP 14903934, lotado no HJK, tec. de enfermagem, a partir de
27/07/2020, adm 1; Simone Ivete Silva de Oliveira, MASP 14900351,
lotado no HJK, enfermeiro, a partir de 10/07/2020, adm 1; Silvia Alves
Ribeiro, MASP 14904452, lotado no HJK, tec. de enfermagem, a partir
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, para
fins de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5 de julho 1952,a servidora efetivaTALITA RESENDE CRAVIEEDA
COSTA MOREIRA, MASP 12107512, ADM 1, TOS, doHJK para o
HAC, a partir de 10/01/2022.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
de 23/07/2020, adm 1; Rosangela Luisa de Oliveira, lotado no HJK, tec
em radiologia, a partir de 07/04/2021, adm 1; Sarah de Jesus Francisco,
MASP 14884332, lotado no HJK, medico generalista, a partir de
10/04/2021, adm 2; Maria Aparecida Souza da Silva, MASP 14904460,
lotado no HJK, tec. de enfermagem, no periodo de 27/07/2020 a
01/03/2021, adm 1; Maria Cecilia Ferreira, MASP 14985162, lotado no
HJK, fisioterapeuta respiratorio, no periodo de 26/06/2021 a 02/09/2021
adm 1; Keila Epifanio de Souza, MASP 14903843, lotado no HJK, tec.
de enfermagem, a partir de 28/07/2020, adm 1; Kelly Patricia da Cruz
Gomes, MASP 14897565, lotado no HJK, fisioterapeuta respiratorio, a
partir de 05/04/2021, adm 2; Vitoria Carmem de Oliveira, MASP
14894612, lotado no HJK, tec. de enfermagem, a partir de 04/02/2021,
adm 2; Denise Cristina Inacio, MASP 10916500, lotado no HJK, tec. de
enfermagem, a partir de 29/07/2020,adm 3; Kassia Oliveira Tavares,
MASP 14150445, lotado no HJK, medico clinico, a partir de
05/10/2021, adm 4; Luiza Vasconcelos Campolina, MASP 14888978,
lotado no HJK, fisioterapeuta respiratorio, a partir de 05/03/2021, adm
2; Leticia Heredia da Silva, MASP 14900328, lotado no HJK, tec. de
enfermagem, a partir de 08/07/2020, adm 1; Luana Cabral Luz, MASP
14756654, lotado no HJK, medico, no periodo de 10/08/2020 a
16/12/2020, adm 2; Isabella Cristina de Amorim Vitorino, lotado no
HJK, tec. de enfermagem, a partir de 29/07/2020, adm 2; Ivone Andreza
Moraes Costa, MASP 13371182, lotado no HJK, enfermeiro, a partir de
27/05/2020, adm 3; Isabela Miranda Octaviano de Alvarenga, MASP
11489606, lotado no HJK, enfermeiro, a partir de 07/07/2020, adm 3;
Janete Constancia dos Reis, MASP 12967279, lotado no HJK, tec. de
enfermagem, a partir de 24/07/2020, adm 2; Joyce Rodrigues dos
Santos, MASP 14756605, lotado no HJK, medico clinico, a partir de
29/04/2021, adm 5; Jhenny Stephanie Carraro Serafim, MASP
14918858, lotado no HJK, enfermeiro, no periodo de 25/01/2021 a
30/07/2021, adm 1; Juliana Tigre Pereira, MASP 14905582, lotado no
HJK, tec. de enfermagem, no periodo de 10/08/2020 a 18/10/2020, adm
1; Juliana Lopes Mascarenhas Dalle, MASP 11146487, lotado no HJK,
fisioterapeuta, a partir de 17/07/2020, adm 2; Frederico Mendes Araujo,
MASP 14958516, lotado no HJK, fisioterapeuta respiratorio, a partir de
25/04/2021, adm 1; Julio Cesar dos Santos, MASP 14958409, lotado no
HJK, tec. enfermagem, a partir de 16/04/2021, adm 1; Glaucia Silva
Almeida, MASP 14950240, lotado no HJK, fisioterapeuta respiratorio,
no periodo de 05/04/2021 a 24/12/2021, adm 1; Juliana Cristina Nunes,
MASP 14756613, lotado no HJK, medico clinico, a partir de
08/05/2021, adm 5 e a partir de 06/05/2021, adm 4; Alessandra Maia
Silva Sales, MASP 13312087, lotado no HJK, enfermeiro, a partir de
10/05/2021, adm 3; Ana Flavia da Mota, MASP 14905053, lotado no
HJK, tec.enfermagem, a partir de 07/04/2021, adm 2; Andre Michel
Vitor e Silva, MASP 12643151, lotado no HJK, tec. de enfermagem, a
partir de 30/07/2020, adm 2; Eliene Cassia Marcelino Azevedo, MASP
14591150, lotado no HJK, enfermeiro, a partir de 06/07/2020, adm 2;
Elisandra Maria Lopes Fagundes, MASP 12047908, lotado no HJK,
tec. de enfermagem, a partir de 25/03/2021, adm 4; Edineia de Assis
Lana, MASP 11360302, lotado no HJK, enfermeiro, a partir de
16/04/2021, adm 4; Erica Xavier França, MASP 12414397, lotado no
HJK, tec. de enfermagem, a partir de 17/04/2021, adm 2; Eneida Liliam
A DIRETORADE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018,CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO À SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto
nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de
Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:Soraya dos
Reis Alves, MASP 14900377, lotado no HJK, tec. de enfermagem, no
periodo de 06/07/2020 a 19/01/2021, adm 1; Manon Campos de Oliveira
Zocrato, MASP 13999842, lotado no HJK, medico clinico, no periodo
de 06/04/2018 a 19/01/2021, adm 1; Karina Miranda brunelli kasai,
MASP 13331269, lotado no HJK, medico, no periodo de 21/02/2013
a 21/03/2020, adm 1 e a partir de 30/10/2020, adm 3; Ana Cristina
Pereira Peixoto, MASP 14053490, lotado no HJK, tec. de enfermagem,
no periodo de 30/11/2015 a 19/01/2021, adm 1; Luiz Carlos Teixeira,
MASP 10900322, lotado no HJK, medico cirurgiao geral, no periodo
de 12/08/2015 a 11/08/2021, adm 4; Gelice Batista Campos Berbert,
MASP 12511960, lotado no HJK, enfermeiro, a partir de 02/06/2021,
adm 3; Cristiane Ferreira Barbosa, MASP 12990867, lotado no HJK,
tec. de enfermagem, no periodo de 04/07/2020 a 03/11/2020, adm
2; Cristiane Ferreira Barbosa, MASP 12990867, lotado no HJK,
tec. de enfermagem, no periodo de 04/07/2020 a 03/11/2020, adm
2; Isabela Colen de Oliveira, MASP 14946891, lotado no HJXXIII,
fisioterapeuta respiratorio, a partir de 02/04/2021, adm 1; Nauhara
Vieira de Castro Barroso, MASP 14912901, lotado no HJXXIII,
farmaceutico, a partir de 01/10/2021, adm 2; Sonia Lucia Laurinda
Cezario, MASP 10918506, lotado no HJXXIII, tec. de enfermagem, no
periodo de 28/02/2019 a 31/01/2021, adm 4 e a partir de 01/02/2021,
adm 5; Alessandra Almeida dos Santos, MASP 14956312, lotado no
HJXXIII, fisioterapeuta respiratorio, a partir de 14/04/2021, adm
1; Flavia Domingues Vitorino, MASP 14619241, lotado no IRS,
medico psiquiatra, a partir de 09/07/2021, adm 2; Oswaldo Morbim
Prado Cunha, MASP 14421648, lotado no IRS, medico psiquiatra, a
partir de 10/07/2021, adm 3; Walter Perez Vasquez, MASP 14274989,
lotado no HGV, medico clinico, a partir de 02/11/2020, adm 1; Laura
Amaral Quintino da Silva, MASP 14757074, lotado no HGV, medico
generalista, a partir de 13/02/2021, adm 2; Flavia Felipe Thibau
Reis, MASP 150118476, lotado no HJXXIII, enfermeiro, a partir
de 14/09/2021, adm 1; Carmem Rose Generoso da Rocha, MASP
11385564, lotado no HJXXIII, tec. de enfermagem, no periodo de
11/06/2021 a 29/10/2021, adm 4; Caroline Vieira Figueiredo, MASP
14934228, lotado no HAC, medico generalista, a partir de 15/09/2021,
adm 3; Daniela Jessica Pereira, MASP 14755912, lotado no HAC,
medico clinico, a partir de 04/11/2021, adm 2; Aline Aparecida Ribeiro
Mendes, MASP 14899876, lotado no CHPB, tec. de enfermagem , a
partir de 22/03/2021, adm 2; Vivian Maclean Otoni, MASP 10778249,
lotado no CHPB, fonoaudiologo, a partir de 01/06/2021, adm 2; Maria
Jose Claro Paiva, MASP 14558324, lotado no CHPB, psicologo, a partir
de 01/05/2021, adm 2; Jessica da Silva Moreira, MASP 14691505,
lotado no CHPB, tec. de enfermagem, a partir de 20/09/2018, adm 1;
Viviane Linhares de Oliveira, MASP 14950174, lotado no CSSI, tec.
de enfermagem, no periodo de 05/11/2021 a 30/11/2021, adm 2; Elaine
Januaria da Silva, MASP 13962790, lotado no HCM, farmaceutico, a
partir de 07/04/2021, adm 2; Warley de Jesus Silva, MASP 12395547,
lotado no HJK, tec. de enfermagem, a partir de 18/04/2021, adm 2;
Sebastiana Marciano da Silva Cardoso, MASP 14960082, lotado no
HJK, enfermeiro, a partir de 15/04/2021, adm 1; Renata Alves Barbosa,
MASP 14985154, lotado no HJK, enfermeiro, a partir de 12/07/2021,
adm 1; Marlene Rodrigues Sousa, MASP 14900344, lotado no HJK,
tec. de enfermagem, no periodo de 06/07/2020 a 03/01/2021, adm 1;
Lucia Fernandes Aleixo, MASP 11216884, lotado no HJK, medico
anestesista, no periodo de 07/10/2021 a 07/12/2021, adm 3; Elaine
de Assis Bernardes Faria, MASP 14999973, lotado no HJK, tec.
de enfermagem, a partir de 12/08/2021, adm 1; Deborah Moreira
Gonçalves, MASP 14807598, lotado no HJK, enfermeiro, a partir
de 06/04/2021, adm 2; Patricia de Sousa Paulino, MASP 13777396,
lotado no HJK, tec. de enfermagem, no periodo de 16/04/2021 a
30/06/2021, adm 2; Patricia Adriana Diniz de Souza, MASP 14925333,
lotado no HJK, medico ginecologista, a partir de 27/02/2021, adm 1;
Melina Efraim Vieira pinto, MASP 14181812, lotado no HJK, medico
psiquiatra, a partir de 11/05/2021, adm 3; Eliane Cristina Rodrigues,
MASP 14903918, lotado no HJK, tec. de enfermagem, a partir de
01/11/2021, adm 1.
25 1583507 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479
de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REVISÃODE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MEDIO PARA
GRAU MAXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de
2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador GSST, dos servidores:Thiago Aguiar Faier, MASP 14181143, lotado
no HJK, medico, no periodo de 30/04/2021 a 13/10/2021, adm 4;
Cristiane Ferreira Barbosa, MASP 12990867, lotado no HJK, tec. de
enfermagem, a partir de 04/07/2020, adm 1; Marnucela da Silva Neves
dos Santos, MASP 14558423, lotado no HJK, tec. de enfermagem,
a partir de 20/03/2020, adm 1; Amanda Lorena Maurisso, MASP
13699376, lotado no HJK, tec. de enfermagem, a partir de 24/07/2020,
adm 1.
25 1583511 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência que
lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº1.860 de 14 de Junho
de 2021, e, considerando o que consta no Parecer de Auditoria nº
2270.222.21, datado de 19/12/2021, que teceu considerações finais
sobre os resultados do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Ordem de Serviço nº 16/2019, com extrato publicado no Diário
Oficial do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais de 03/07/2019,
alterada pela Ordem de Serviço nº 59/2020, com extrato publicado
no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais
de 24/12/2020, resolve ACATAR a conclusão do referido parecer e
determina a recondução da referida comissão para a imediata realização
dos atos indicados no mencionado Parecer.
25 1583645 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência que
lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº1.860 de 14 de Junho
de 2021, e, considerando o que consta da Sindicância Administrativa
Investigatória Disciplinar instaurada pela Ordem de Serviço nº 71 de 19
de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial no dia 21 de junho de
2018, determina o ARQUIVAMENTO dos autos, emface à ocorrência
da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do PARECER
DE CORREIÇÃO n° 2270.249.2021.
25 1583642 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO da
Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG, no uso da competência
delegada por meio da Portaria Presidencial nº 1651 de 04 de dezembro
de 2019, tendo em vista os motivos apresentados através do Parecer
de Auditoria nº 2270.432.2021, por necessidade comprovada de novas
diligências, RESOLVE, reconduzir a comissão processante designada
pela Ordem de Serviço nº 14/2021, publicada no Diário do Executivo
de 04 de agosto de 2021, por 30 dias, para conclusão dos trabalhos.
25 1583644 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.035,
DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Mantém as disposições constantes das Portaria Presidenciais da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – que
especifica.
APRESIDENTEda Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47.852,
de 31 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam mantidas, durante a vigência doDecreto NE nº 113, de
12 de março de 2020, as disposições constantes das seguintes Portarias
Presidenciais desta Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais:
I – Portaria Presidencial nº 1.724, de 21 de agosto de 2020;
II – Portaria Presidencial nº 1.706, de 07 de julho de 2020.
Art. 2º – Em decorrência do disposto no art. 1º, ficam substituídas as
expressões “CALAMIDADE Pública”, “Estado de CALAMIDADE
Pública” e “o período de CALAMIDADE Pública reconhecida pelo
Decreto Nº 47.891 de 20/03/2020” pela expressão “SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA em Saúde Pública” no texto da:
I – Portaria Presidencial nº 1.724, de 21 de agosto de 2020;
II – Portaria Presidencial nº 1.706, de 07 de julho de 2020;
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
25 1583979 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 86 /2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
BARBACENA
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
SAO JOAO DEL REI
MUNICÍPIO
BARBACENA
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
BELO HORIZONTE
BETIM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
SANTA LUZIA
SAO JOAO DEL REI
LOTAÇÃO
EE PROF SOARES FERREIRA
EE DR JOAQUIM GOMES DA S NETO
EE DR OVIDIO DE ANDRADE
EE PEDRO DUTRA
EE JOAO GUIMARAES ROSA
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
EE PROF AGNELO CORREIA VIANA
EE GUADALAJARA
EE GERVASIO LARA
EE AURELIANO PIMENTEL
NOME
FILIPE LUIS DOS SANTOS
FLORENTINA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA
FRANCISCO DE SOUSA SANTIAGO
BRENER WILLIAN GOMES FABIANO
SILVIO CESAR DE OLIVEIRA
ELISANGELA DE AGUIAR
JAIRO ASSUNCAO RODRIGUES
RAFAELA LACERDA GOMES
MARLY BARROS FERNANDES DE OLIVEIRA
MICHELINE FERRAZ LAUDARES TABANEZ
MASP
1252630-7
221060-7
1266355-5
1491816-3
1266416-5
1410990-4
1448078-4
1486786-5
829843-2
970365-3
ADM
2
2
3
1
3
1
2
2
4
3
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
PEBIA
04/01/2021
PEBIIC
28/04/2006
PEBIA
01/09/2021
PEBIA
03/08/2021
PEBIB
20/08/2021
ATBIB
21/12/2020
PEBIA
03/08/2021
EEBIA
23/08/2021
ATBIB
01/10/2021
PEBIB
15/09/2021
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1583544 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201252244290113.