Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 do Tema 1046, de obrigatória observância pelas instâncias 2408 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES inferiores, pelo qual foi reconhecida a validade das normas coletivas DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade,não conheceu do recurso de trabalho que "pactuam limitações ou afastamentos de direitos ordinário interposto pela reclamada (ID. 9fdd49f), por d

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 4918 CERTIDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo para as partes interporem recurso da decisão em12/03/2020, havendo, portanto, o INTIMAÇÃO trânsito em julgado e início da liquidação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ANDRE GOMES BANDEIRA ANALISTA JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO D

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8273 BARBOSA, que terá o prazo de 30 dias para a elaboração do INTIMAÇÃO laudo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimem-se as partes e o perito nomeado. PEDRO LEOPOLDO/MG, 01 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO GERALDO HELIO LEAL JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho DESPACHO Vistos os autos. Considerando os termos da

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4892 saldo do depósito judicial 0620.042.02836562-0, em favor da C/C 556-6 reclamada. Operação: 003 Observem-se os dados bancários id 46ec385. NOT Núcleo de Ortopedia e Traumatologia Ltda Expeça-se alvará eletrônico SIF. CNPJ: 21.135.652/0001-03 Intimem-se as partes para ciência, por 20 dias. Intimem-se as partes para ciência. Comprovado o levantamento, volte

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 CONCLUSÃO 4067 DECIDO. Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por AMARILDO HENRIQUE LEANDRO e, no mérito, julgo-os JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE IMPROCEDENTES,tudo nos termos da fundamentação supra, que Aviados a tempo e a modo, conheço dos Embargos interpostos. passa a fazer parte integrante deste decisum. Intimem-se as partes. JUÍZO DE MÉRITO

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO S&M TRANSPORTES S.A CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA(OAB: 123868/MG) MARIA TEREZINHA MARTINS ERNESTO HENRIQUE BITTENCOURT ALVES PARREIRA(OAB: 168935/MG) SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA(OAB: 123868/MG) TURILESSA LTDA CRISTIANO RODR

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4674 reclamada pagadora peticionará em até 30 dias declarando a natureza das parcelas acordadas e comprovará em 60 dias nos autos eventuais recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, sob pena de execução pelo Juízo de Origem. INTIMAÇÃO Honorários advocatícios R$15.000,00, valor este não incluído no Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 4507 procurador da parte ré (ou aos procuradores das partes rés, Reclamante, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT. dividindo-se o valor arbitrado em partes iguais), equivalentes a 10% Portanto, valor devido pelo reclamante aos procuradores da sobre o valor da causa. reclamada: R$ 28.657,97. Valor da causa: R$286.579,70. Intimem-se as partes para ciência, prazo e

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 8300 Intimação - Publicação DEJT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Ficam intimadas as partes para tomar ciência do inteiro teor da sentença proferida ID 2a1bf07, podendo recorrer no prazo legal. DESPACHO Vistos, etc... Para adequação de pauta, fica a audiência anteriormente designada ADIADA para o dia19/06/2018, às 09:05 horas, mantidas as comin

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 8056 Intime-se a reclamada para apresentar as guias TRCT/SJ2, CD/SD, "Nesse contexto, e considerando-se ainda o contido na OJ 208 da chave de conectividade social, e o P.P.P. do reclamante, no prazo SDI-I do TST, condeno a Reclamada ao pagamento do "adicional de de 10 dias. Nos termos da sentença, deverá também, no mesmo risco de vida e insalubridade" no percentual de