TJMG 14/01/2022 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
19/05/07. Leia-se: referente ao 6º biênio a/c de 19/03/07.; Marise
Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 34/09, publicado em 17/10/09.
Onde se lê: referente ao 7º biênio a/c de 18/05/09. Leia-se: referente ao
7º biênio a/c de 18/03/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2022
RETIFICA, NO ATO de Retificação-Autorização de Afastamento em
Férias-Prêmio referente ao servidor: Várzea da Palma – EE. Emília
de Paula – Márcio Roberto da Silva, MaSP 298048-0, PEB3P, adm. 1,
por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra
forma de usufruição, ato SEE nº 2484/13, publicado em 31/08/13. Onde
se lê: por 01 mês, referente ao 1º decênio e 01 mês, referente ao 3º
quinquênio. Leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio e 01 mês,
referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2022
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão
referente à servidora: Ibiaí – EE. Cel. Aristides Batista – Cleude
Fernandes Reis de Brito, MaSP 974268-5, PEB3L, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 194/12, publicado em
18/08/12. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a contar de 13/07/06.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/06,
data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2022
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente à servidora: Pirapora
– EE. Fernão Dias – Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6,
PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
19/06, publicado em 18/10/06. Onde se lê: 2º quinquênio a partir de
07/03/05. Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 04/01/05.;
Marise Sebastiana de Almeida, MaSP 441500-6, PEB3N, adm. 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 15/10, publicado em
10/07/10. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 07/03/10. Leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/01/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2022
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente à servidora:
Pirapora – EE. Fernão Dias – Marise Sebastiana de Almeida, MaSP
441500-6, PEB3N, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência,
ato nº 12/06, publicado em 18/10/06. Onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 04/03/00. Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 25/07/02,
data do exercício.
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SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
01/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: AlvinópolisE.E. “ Professor Cândido Gomes”, MaSP 554.168-5, Marilane de
Abreu Lima Miranda, PEB5O, 1º cargo, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 59/2007, publicado em 19/05/2007. Onde se lê: 03
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2006.Leia-se: 03 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2006, data do requerimento
do aproveitamento de tempo; Barra Longa- E.E. “Padre José Epifânio
Gonçalves”, MaSP 665.285-3, Regina Cardoso, PEB1B, 5º cargo, na
parte em que concedeu férias –prêmio, ato publicado em 07/01/2022,
por motivo de incorreção no número do cargo e no quinquênio de
exercício. Onde se lê: 1º cargo referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 30/07/2021. Leia-se: 5º cargo referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/07/2021.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO INCENTIVO A DOCÊNCIA
– ATO Nº 01/2022
Retifica a ato de biênio, ao servidor: Ponte Nova –“ Alvinópolis- E.E. “
Professor Cândido Gomes”, MaSP 554.168-5, Marilane de Abreu Lima
Miranda, PEB5O, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 81/2006, publicado em 23/09/2006. Onde se lê: 2º, 3º e 4º biênios a
partir de 06/02/2006.Leia-se: 2º, 3º e 4º biênios a partir de 07/08/2006,
data do requerimento do aproveitamento de tempo.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2022
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Alvinópolis- E.E. “ Professor
Cândido Gomes”, MaSP 554.168-5, Marilane de Abreu Lima Miranda,
PEB5O, 1º cargo, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 51/2006,
publicado em 23/09/2006. Onde se lê: 1º quinquênio e 2º quinquênio a
partir de 06/02/2006.Leia-se: 1º e 2º quinquênios a partir de 07/08/2006,
data do requerimento do aproveitamento de tempo.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Alvinópolis- E.E. Prof.
Cândido Gomes”, MaSP 374.236-8, Marcelo Barros Costa, PEB3P,
1º cargo, a partir de 21/12/2021; Alvinópolis- E.E. Prof. Cândido
Gomes”, MaSP 374.236-8, Marcelo Barros Costa, PEB3, 2º cargo, a
partir de 21/12/2021; Alvinópolis- E.E. Prof. Cândido Gomes”, MaSP
356.420-0, Décio Carlos Reis, ASE5P, 1º cargo, a partir de 13/01/2022;
Urucânia- E.E. “Professor Manuel Rufino”, MaSP 356.723-7,Eduardo
de Macedo Silva ASE3P, 1º cargo, a partir de 13/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2022
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ViçosaE.E. “Effie Rolfs”, MaSP 1.249.824-2, Renato Salles Mattos, PEB1B,
3º cargo, a partir de 16/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: GuaraciabaE.E. “José Mateus de Vasconcelos”, MaSP 1.249.765-7, Neiva Dora
da Cunha Oliveira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 06/01/2022; Porto
Firme- E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP 1.407.349-8, Aparecida de
Fátima Moreira Paes Santana, ASB1A, 1º cargo, a partir de 04/01/2022;
São Pedro dos Ferros- E.E. “Senador Levindo Coelho, MaSP 974.626-4,
Gerlaine Miriam Barbosa, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 18/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Viçosa–E.E. “Effie Rolfs”, MaSP
1.320.736-0, Andrea Reno Jorge Moreira, PEB2C/DII, 2º cargo, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 03/2022.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Ponte Nova- SRE
Ponte Nova- MaSP 1.159.334-0, André Rodrigues Bonutti, TDE3F, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício , a partir de 10/01/2022;
Ponte Nova- E.E. “Prof. Antônio Gonçalves Lanna”, MaSP 380.868-0,
Gilson Cezar Dias Meireles, PEB2P/DII, 1º cargo, referente ao 6 º
quinquênio de exercício, a partir de 13/01/2022; Raul Soares- E.E.
“Padre Júlio Maria”, MaSP 554.475-4, Maria da Luz Diniz, PEB2P/
DIV,1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
15/12/2021;Urucânia- E.E. “Prof. Manuel Rufino”, MaSP 333.011-5,
Maria Márcia Ventura Mayrink, PEB3P, 2º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 21/12/2021; Viçosa- E.E. “Alice
Loureiro”, MaSP 1.301.757-9, Fabíola Alves de Andrade, EEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2021;
Viçosa- E.E. “Alice Loureiro”, MaSP 1.397.890-3, Débora de Paula
Gomes, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/11/2021; Viçosa- E.E. “Alice Loureiro”, MaSP 1.320.337-7,
Silvana Paula Custódio, PEB2C, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 05/06/2021.

LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor:
Amparo do Serra- E.E. “Alfredo do Carmo”, MaSP 279.218-2, Clóris
Maria Paoli de Paula, PEB2P, 2º cargo, a partir de 04/01/2022, devido à
revogação do afastamento preliminar à aposentadoria.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/22
A Secretaria de Estado de Educação, São Sebastião do Paraíso,
CESEC Alda Polastre, concede Abono de Permanência à servidora
Salete Aparecida Stefani Colombaroli, MaSP 1.003.755-4, ATBV-H,
admissão 01, exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola
SE-IV, a contar de 28/12/21, nos termos do Art. 36 § 1º, inciso I e § 5º
da CE/89, com redação dada pela EC 104 de 15/09/20.

SRE de Pouso Alegre

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/22
A Secretaria de Estado de Educação, São Sebastião do Paraíso, E E
Paula Frassinetti, concede Abono de Permanência à servidora, MaSP
485.163-0, Vicentina Aparecida Silva, PEB II H, admissão 01, a contar
de 06/01/22, nos termos do Art. 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104/2, regra de transição pedágio.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2022
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente aos servidores: Cachoeira de Minas
– Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 329.190-3, Fernando Rezende da Cunha, PEBIH, 3.º cargo,
por motivo de publicação incorreta, ato n.º 29/2021, publicado em
29/10/2021, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria artigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 combinado com
o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da constituição federal de 1988,
com a redação dada pela emenda à constituição federal nº 41/03, direito
adquirido/cálculo dos proventos pela média, sem paridade, leia-se: à
vista de requerimento de aposentadoria artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE 104/20 combinado com o artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea b, da constituição federal de 1988, com a redação dada pela
emenda à constituição federal nº 41/03, direito adquirido/ cálculo dos
proventos pela média, sem paridade, referente à 7.020/11.775 dias de
exercícios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 891.405-3,
Michele Santos Silva, PEB3P, Admissão 01, por motivo de vigência
incorreta, Ato nº 241/2006, publicado em 31/03/2006, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2005, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2005; Ipuiuna
– E.E. Cristiano Machado, MaSP 891.405-3, Michele Santos Silva,
PEB3P, Admissão 01, por motivo de vigência incorreta, Ato nº 01/2011,
publicado em 15/01/2011, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 27/09/2010, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/2010; Ipuiuna – E.E. Cristiano
Machado, MaSP 891.405-3, Michele Santos Silva, PEB3P, Admissão
01, por motivo de vigência incorreta, Ato nº 44/2015, publicado em
21/11/2015, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/2015, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/2015.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 001/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora: SRE de Pouso
Alegre – Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música J.K.O,
MaSP 736.435-9, Claudia da Fonseca Madeira Mendes, PEBIB, 4.º
cargo, a contar de 20/09/2021, nos termos do artigo 36, §1º, inciso I,
da CE/89, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual
nº 104, de 15 de setembro de 2020, combinado com o artigo 144 do
ADCT, com a redação dada pela LC 156, de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 002/2022
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Bueno Brandão – Servidora
Aposentada, MaSP 346.962-4, Maria Claret Ribeiro Brandão, PEB3P,
2.º cargo, aposentadoria publicada em 22/12/2021, referente ao saldo de
416 dias, ou seja, 13 (treze) meses e 26 (vinte e seis) dias.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 002/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso
de Megale, MaSP 1.506.111-2, Maria do Carmo Gomes, ASB1A,
Admissão 01, a partir de 24/12/2021; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego
José Eugênio de Faria, MaSP 1.251.419-6, Eliana Maura de Araujo
Costa, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 12/12/2021; Cachoeira de
Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 1.251.419-6, Eliana
Maura de Araujo Costa, EEBD1A, Admissão 02, a partir de 12/12/2021;
Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 1.201.288-6, Fabiola
da Silva, ASB1A, Admissão 01, a partir de 31/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 001/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Córrego do Bom Jesus – E.E.
Professor Maximiano Lambert, MaSP 1.095.225-7, Nilta Aparecida da
Fonseca, PEB2G/VICED, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 05/01/2020; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 891.405-3, Michele Santos Silva, PEB3P, Admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/2020; Monte
Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 891.402-0, Carlos
Alberto Alves, ATB4J, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 29/06/2020; Ouro Fino – CESEC Profª Paulita de
Queiroz Miranda, MaSP 1.223.757-4, Rita Helena Pereira Danfenback
de Azevedo, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 25/06/2020; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva,
MaSP 1.176.049-3, Maria Dulcineia Goncalves de Almeida, PEB1B,
Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/12/2021; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP
742.558-0, Celia Aparecida Pereira Lemos, PEB2B, Admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2021; Pouso
Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 939.974-2, Maria Fatima da
Cruz, ATB2H, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 11/09/2020; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP
645.142-1, Claudia Aparecida Araujo, PEB1B, Admissão 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 001/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Pouso Alegre –
E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.124.478-7, Tatiana Cristina
Lopes Candido, PEB2D, Admissão 03, a partir de 24/12/2021.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 001/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da
Costa e Silva, MaSP 1.425.780-2, Laís Fernandes Compertino Ferreira,
PEB1B, Admissão 01, em prorrogação.
13 1579819 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/22
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. a
servidora: São Pedro da União - E.E. Cel João Ferreira Barbosa, MaSP
354.929-2, Delva Dias de Souza, PEBI-L (Adm.03), Ato nº 105/08,
publicado em 17/10/08, por incorreção na data da vigência, de acordo
com a conclusão do Processo Administrativo nº 14/21, publicado em
24/12/21, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 03/12/06;
leia-se: 2º quinquênio de magistério a partir de 03/07/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/22
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, ref. à servidora: São Pedro da União – E.E. Cel. João
Ferreira Barbosa, MaSP 354.929-2, Delva Dias de Souza, PEBI-L
(Adm.03), Ato nº 27/08, publicado em 25/04/08, por incorreção na data
da vigência, de acordo com conclusão do Processo Administrativo nº
14/21, publicado em 24/12/21, onde se lê: 1º quinquênio de magistério
a partir de 04/12/01; leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de
05/07/03.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
13 1579523 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: Arceburgo – E.E. Coronel
Lucas Magalhães, MaSP 1.347.787-2, Aline Pereira de Roque, PEBI-B
(Adm.02), a partir de 17/12/21; MaSP 1.468.575-4, Rafael Gaspar da
Fonseca Jacinto, PEBI-A (Adm. 01), a partir de 17/12/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
02/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do art. 36 do §
1º, II CE/1989, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III, LC 64/02,
LC 156/20 c/c art. 1º, § 4º da Lei complementar nº 138/16 e art. 2º,
§ 4º do Decreto 47.000/16, da servidora, São Sebastião do Paraíso,
CESEC, Alda Polastre, MaSP 1.139.263-6, Luciana Maria Braz, a
partir de 30/11/21, ref. ao ASBI-B, (Adm 01), com direito a média das
remunerações de contribuição proporcional a 5.276 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/22
ANULA, NO ATO, no que se refere a servidora: São Pedro da União
- E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 354.929-2, Delva Dias de
Souza, PEBI-L (Adm.03), concessão do 3º quinquênio de magistério
a p/ de 02/12/11, Ato nº 06/13, publicado em 13/09/13, por motivo
de concessão indevida, de acordo com conclusão do Processo
Administrativo nº 14/21, publicado em 24/12/21.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/22
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022, as servidoras: MaSP
1.077.294-5, Giseli Pereira Volpi Goulart, PEBIB, matemática, 16
aulas, admissão 04, do CESEC Alda Polastre, de São Sebastião do
Paraíso, para: E.E. Prof.ª Inês Miranda Almeida, de São Sebastião
do Paraíso; MaSP 1.281.548-6, Sirlene Aparecida da Silva, PEBII-B,
matemática, 16 aulas, admissão 03, da E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
de São Sebastião do Paraíso, para E.E. Cel. José Cândido, de São
Sebastião do Paraíso.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/22
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/02/2022 os servidores: MaSP 334.189-8,
Katia Maria Taliberti Lovo, EEBI-B, Especialista em Educ. Básica ,
admissão 03, da E.E. Profª Inês Miranda Almeida, de São Sebastião
do Paraíso, para CESEC Alda Polastre, de São Sebastião do Paraíso;
MaSP 1.320.209-8, Elys Regina Terlone Capatti, PEBI-B, Regente de
Turma, admissão 03, da E.E. São José, de São Sebastião do Paraíso,
para: a E.E. Paula Frassinetti de São Sebastião do Paraíso; MASP
1.168.952-8, Cristina Custódio de Lima Souza - PEBI-B, Regente de
Turma, admissão 02, da E.E. São José de São Sebastião do Paraíso,
para a E.E. Paraisense, de São Sebastião do Paraíso; MaSP 765.942-8,
Cleide Aparecida de Souza, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 03,
da E.E. Cel José Cândido de São Sebastião do Paraíso, para a E.E.
Paraisense, de São Sebastião do Paraíso; MaSP 765.387-6, Andrea
Aparecida de Abreu, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 03, da E.E.
São José de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, de São Sebastião do Paraíso; MaSP 1.356.916-5, Cleusa
Aparecida de Castro Miranda, PEBI-B, Regente de Turma, admissão
03, da E.E. São José, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Clóvis
Salgado de São Sebastião do Paraíso; MaSP 1.320.696-6, Daiana
Aparecida Ferreira Barbosa, PEBI-B, Regente de Turma, admissão
02, da E.E. São José, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Paula
Frassinetti, de São Sebastião do Paraíso; MaSP 1.436.223-0, Ivan
Vilaça dos Santos, PEBI-B, Regente de Aula, admissão 02, da E.E. São
José, de São Sebastião do Paraíso para a E.E. Clóvis Salgado, de São
Sebastião do Paraíso; MaSP 1.061.482-4, Maria Aparecida de Souza
Domingues, ATBIII-H, Assistente Téc.de Educ.Básica, admissão 01, da
E.E. São José, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Clóvis Salgado,
de São Sebastião do Paraíso; MaSP: 1.320.556-2, Luciana de Biasi,
PEBI-B, Regente de Turma, admissão 03, da E.E.Comª Ana Cândida de
Figueiredo, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, de São Sebastião do Paraíso; MaSP 1.285.616-7, Taisa Garcia
Carmozini, PEBII-C, Regente de Turma, admissão 02, da E.E.Cel. José
Cândido, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Paula Frassinetti, de
São Sebastião do Paraíso.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/22
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/02/2022, as servidoras: MaSP 977.878-8,
Neiva de Fátima Lemos Garcia, PEBI-B, Regente de Turma, admissão
02, da E.E. São José, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Américo
de Paiva, de Monte Santo de Minas; MaSP 1.324.347-2, Patrícia Maria
da Silva Strabeli, PEBII-C, Regente de Turma, admissão 02, da E.E.
Clóvis Salgado, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Dr. André
Cortez Granero, de Guaxupé; MaSP 1.324.347-2, Patrícia Maria da
Silva Strabeli, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 03, da E.E. Clóvis
Salgado, de São Sebastião do Paraíso, para: a E.E. Dr. André Cortez
Granero, de Guaxupé; MaSP 1.317.516-1, Luciana Cristina de Pádua
Carvalho, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 02, da E.E. São João
da Escócia, de São Sebastião do Paraíso, para a E.E. Cel. Neca Lemos,
de Pratápolis; MaSP 1.407.917-2, Elieuza Rodrigues dos Santos,
PEBI-B, Regente de Turma, admissão 02, da E.E. Com. João Alves
de Figueiredo, de São Sebastião do Paraíso, para E.E. Dr. Tancredo de
Almeida Neves, de São Tomás de Aquino; MaSP 1.440.347-1, Nilva
Pereira Barbosa, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 01, da E.E.
Com. João Alves de Figueiredo, de São Sebastião do Paraíso, para E.E.
Américo de Paiva, de Monte Santo de Minas; MaSP 764.722-5, Ana
Lúcia Piccinini Vieira, PEBI-B, Regente de Turma, admissão 02, da
E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo, de São Sebastião do Paraíso,
para a E.E. Américo de Paiva, de Monte Santo de Minas.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/22
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021,
devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022 as servidoras: MaSP
1.322.443-1, Camila Dias Ávila de Oliveira, PEBII-C, Regente de
Turma, admissão 02, da E.E. Nossa Senhora Aparecida, de Guaxupé,
para a E.E. Cel. Lucas Magalhães, de Arceburgo; MaSP 1.483.994-8,
Paula Fernanda Arena Silva, PEBI-A, Regente de Turma, admissão 01,
da E.E. Nossa Senhora Aparecida, de Guaxupé, para a E.E. Cel. João
Ferreira Barbosa, de São Pedro da União; MaSP 1.358.459-4, Salete da
Silva Nunes Torres, PEBII-C, Regente de Turma, admissão 02, da E.E.
Nossa Senhora Aparecida, de Guaxupé, para: a E.E. Cel. João Ferreira
Barbosa, de São Pedro da União.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 05/22
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 03/01/2022 a servidora: MaSP 1.380.233-5,
Alessandra Freire Mariano Pádua, ATBIC – Assistente Téc.de Educ.
Básica, admissão 01, da E.E. São José, de São Sebastião do Paraíso,
para a E.E. Paraisense, de São Sebastião do Paraíso
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
13 1579520 - 1

Minas Gerais

SRE de Unaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022
Retifica o(s) Ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, referente ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Major Saint’ Clair
Fernandes Valadares”, MaSP 942.873-1, Vera Lígia Ribeiro Coura de
Marins, adm. 01, PEB1G, Ato nº 07/2021 publicado em 21/08/2021,
por incorreção na legislação, onde se lê: “a partir de 21/08/2021, a vista
do requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/20, c/c art. 6º da EC nº 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h.”, leia-se:
“a partir de 21/08/2021, a vista do requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §1º e §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h.”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2022
Retifica no(s) Ato(s) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP
943.782-3, Carmem Lucia de Andrade Lima, adm. 01, PEB2M, Ato nº
20/2008 e Ato nº 01/2012 publicados em 26/07/2008 e 07/01/2012, por
incorreções nas vigências, onde se lê: 6º biênio, a partir de 10/06/2008
e 7º biênio, a partir de 28/10/2010, leia-se: 6º biênio, a partir de
28/01/2208 e 7º biênio, a partir de 24/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2022
Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Unaí: EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 943.782-3,
Carmem Lucia de Andrade Lima, adm. 01, PEB2M, Ato nº 01/2012 e
Ato nº 03/2021 publicados em 07/01/2012 e 30/01/2021, por incorreções
nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de
25/04/2011 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018, leia-se:
3º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2010 e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/09/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2022
Retifica no(s) Ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Unaí: EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 943.782-3, Carmem Lucia
de Andrade Lima, adm. 01, PEB2M, Ato nº 01/2012 publicado em
07/01/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/2011, leia-se: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 04/12/2010.
13 1579589 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2022 - Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por
Incapacidade Permanente, nos termos ART. 36, §1º, II CE/89, EC
104/20, C/C ART.7º, I, II, III E §1º, II, ART.8º, III LC 64/02, LC 156/20
do(s) servidor(es): Arinos: EE “Garibaldina Fernandes Valadares”,
MaSP 1.049.128-0, Luzia Geralda Cordeiro de Oliveira e Silva, a partir
de 15/10/2021, referente ao ATB4G, adm. 01, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2022
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Garibaldina Fernandes Valadares”,
MaSP 1.110.127-6, Anita Pimentel de Souza, adm. 02, ASB1A, a
partir de 03/01/2022; Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”, MaSP
830.245-7, Elizabet Marcelino Xavier, adm. 02, PEBD1A, a partir de
17/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Formoso: EE “Nossa Senhora de Abadia”,
MaSP 1.200.177-2, Nábila Ornelas Silva, adm. 03, PEB1B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 380.834-2,
Carmemlucia Soares de Oliveira Silva, adm. 03, PEB2B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2020; MaSP 1.160.830-4,
Elza Lopes de Oliveira, adm. 03, PEB1B, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/05/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1.357.264-9, Laís Pereira Fernandes, adm. 02, PEB1B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
13 1579588 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/22
Retifica, no ato de Afastamento Preliminar À Aposentadoria referente
ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria,
MaSP 1.058.850-7 , Carlos Alberto Menezes Da Costa Filho, ANE
III H, Adm. 1, Ato nº 01/22, publicado em 13/01/2022, por motivo
de incorreção na publicação, onde se lê: Determina o Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Compulsória, nos termos do do(s) servidor
(es):, leia-se: Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Compulsória, nos termos do art.36,§1º,III CE/89, EC 104/20 c/c art.7º,
I,II,III,§3º, art.8º, II LC 64/02, LC 156/20 do(s) servidor(es): do(s)
servidor (es):; Retifica, no ato de AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA referente ao servidor: Varginha, Em Afastamento
Preliminar Aposentadoria, MaSP 1.146.435-1, Andrea Alves De
Andrade, PEB I A, , Adm. 1, Ato nº 01/22, publicado em 13/01/2022
por motivo de Incorreção Na Publicação, onde se lê: Varginha, SRE,
Andrea Alves De Andrade, a partir de 16/11/2021, referente ao PEB
I A, adm. 1, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7894 dias de exercício, leia-se: Varginha, SRE, MaSP
1.146.435-1, Andrea Alves De Andrade, a partir de 16/11/2021,
referente ao PEB I A, adm. 1, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7894 dias de exercício.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
13 1579433 - 1

SRE Metropolitana B
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2022
Anula o Ato nº 01/2022 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP
1428506-8, Ana Paula Diniz Sousa, EEBIB, cargo 01, na parte em
que concedeu, 1º quinq. de concessão de ferias prêmio, public. em
7/1/2022, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o
ato 510/2021, public. em 23/12/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 01 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1146457-5, Carlos Carvalho de Oliveira, ANEIIE, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/1/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de
2018, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1146457-5, Carlos Carvalho de Oliveira, ANEII-E, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/01/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201132354260120.