TJMG 08/12/2021 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: FARIA LEMOS - E.E. “São Mateus”, MaSP 1296264-3,
Juciane Damas Santos, EEB I B, adm. 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola V, no período de 03/12/2021 a 06/05/2022.
07 1566143 - 1
SRE de Caxambu
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 35/2021 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel,
masp 330.025-8, Sônia Mara Paiva Lima, EEB1B adm 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/4/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
masp 1.097.302-2, Luciana de Souza Andrade, ATB2D adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/1/2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
masp 1.312.815-2, Daniel da Silva Alves, PEB1B adm 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 2/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E. E.
Monsenhor João Câncio, masp 1.206.448-1, Susiely Aparecida Vilela
Cata Preta, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/2017, data do exercício; E. E. São Sebastião, masp
661.076-0, Jacyara Ferreira Delmindo Sales, PEB1B adm 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/7/2020, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 377.972-5, Alex-Sandra
de Assis Simão Fonseca, PEB1B adm 04, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 14/6/2019, data do protocolo de aproveitamento; masp 377.972-5, Alex-Sandra de Assis Simão Fonseca, PEB1B
adm 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/9/2016;
Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 839.826-5, José Cláudio
Moreira, PEB2P adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 22/3/2020; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
1.227.626-7, Juliana Capelo Silva Wienskoski, PEB1B adm 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 447.183-5, Marcelle Marques de Souza, PEB1A adm 03, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 22/6/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Thomé das
Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 1.131.848-2, Débora Castro e
Silva, PEB1F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 3/3/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
07 1566266 - 1
SRE de Diamantina
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2021 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
CAPELINHA
EE BENTO ROCHA DE JESUS
1313440-8
LUANA CRISTINA DOS PASSOS PEREIRA
CAPELINHA
EE DOMINGOS PIMENTA DE FIGUEIREDO
1098844-2
MARIA EUGENIA GOMES CARVALHO DE MELO
CAPELINHA
EE DOUTOR JUSCELINO BARBOSA
1002694-6
JANE APARECIDA FERNANDES MIRANDA
CAPELINHA
EE ROSARINHA PIMENTINHA
1318432-0
ADELAIDE MOREIRA DA SILVA
CAPELINHA
EE ROSARINHA PIMENTINHA
1045191-2
ANDREIA HELOISA MACHADO MIRANDA
CAPELINHA
EE ROSARINHA PIMENTINHA
454640- 4
ALESSANDRO VINICIUS NEVES SILVA
CAPELINHA
EE ROSARINHA PIMENTINHA
950892-0
JOSE MARIA CORDEIRO
CAPELINHA
EE SEBASTIÃO PEÇANHA DE OLIVEIRA
1189545-5
MARIA ISAURA DE ALMEIDA MARTINS
ITAMARANDIBA
EE MESTRE JOÃO SILVÉRIO
1378302-2
JULIENE FERNANDES PEREIRA
MINAS NOVAS
EE DE LAGOA GRANDE
1413342-5
DAYANA GOMES
MINAS NOVAS
EE JOSE BENTO NOGUEIRA
1153221-5
MARIA MARGARETH VIEIRA CAMPOS SILVA
MINAS NOVAS
EE PROFESSORA ODILIA CANDIDA DE SOUSA
1336673-7
EDSON REIS
MINAS NOVAS
EE PRES COSTA E SILVA
1114922-6
LUCIO FREDERICO FERNANDES
MINAS NOVAS
EE DE RIBEIRAO DA FOLHA
1425274-6
JUSCIMARA FERREIRA DE SOUSA
MINAS NOVAS
EE SANTOS COSTA
1075606-2
AUREA APARECIDA FERREIRA NOGUEIRA OLIVEIRA
MINAS NOVAS
EE SANTOS COSTA
1200130-1
ELIZEU DA SILVA SENA
MINAS NOVAS
EE SANTOS COSTA
1486228-8
MARIA APARECIDA COSTA
RIO VERMELHO
EE SANTOS CARVALHAIS
940585-3
MARCELO JACO BARBOSA
RIO VERMELHO
EE DR AFONSO PENA JUNIOR
1481638-3
CARLOS HENRIQUE XAVIER DA COSTA
SERRO
EE MINISTRO EDMUNDO LINS
619821 -2
ROSANIA APARECIDA SARAIVA SILVA
SERRO
EE JOAQUIM SALLES
895180-8
VANIA GOMES CORDEIRO
TURMALINA
EE AMERICO ANTUNES DE OLIVEIRA
1138787-5
ALINE ELIAS DOS SANTOS
TURMALINA
EE PROFESSORA EDITE GOMES
1447467-0
ISABEL GOMES ALECRIM
LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2021 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
DATAS
EE JOAO HERMENEGILDO CALDEIRA
1016237-8
MARCIA APARECIDA SALLES GOMES
Cargo/conteúdo
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - SOCIOLOGIA
PEBIA -EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA -EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA -EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA -EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA -EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA - LÍNGUA INGLESA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - LÍNGUA INGLESA
PEBIA -EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA - LÍNGUA INGLESA
PEBIA - LÍNGUA INGLESA
PEBIA - LÍNGUA INGLESA
PEBIA - LÍNGUA INGLESA
Admissão
3
4
4
2
6
4
3
3
3
3
4
3
4
3
4
3
2
6
2
6
3
4
A contar de
16/11/2021
16/11/2021
22/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
23/11/2021
16/11/2021
25/11/2021
16/11/2021
12/11/2021
16/11/2021
12/11/2021
16/11/2021
29/9/2021
03/02/2020
30/09/2021
29/10/2021
29/10/2021
25/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
Cargo/conteúdo
PEBIH - LÍNGUA INGLESA
Admissão
1
A contar de
04/01/2005
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2021 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
Escola
Masp
Nome
Cargo
Adm.
DE: Nº de aulas semanais
DIAMANTINA
EE PROF LEOPOLDO MIRANDA
953127-8 PARISINA ERIS ILIADE TAMEIRAO RIBEIRO
PEBIA- ARTES
2
15
MINAS NOVAS
EE FRANCISCO SOARES SILVA
1438502-5 NILVANA APARECIDA RODRIGUES CORREIA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
3
13
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2021 - REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 15 da Resolução SEE 4486 nº 2018, de 22 de janeiro de 2021, retificando MG 24/04/2013 o(s) servidor(es):o(s):
MUNICÍPIO
MaSP
Nome Servidor
Cargo
Titulação
Adm
Da E.E. de origem
Para a E.E de destino
LEME DO PRADO
1105059-8 EDNA APARECIDA GOMES FERREIRA
PEBRIIA LITERATURA
1
EE DE GOUVEIA
EE PROFA FLORA BRASILEIRA P CESAR
PARA: Nº de aulas semanais
16
16
De Localidade
LEME DO PRADO
A partir de
10/11/2021
01/10/2021
A contar de
04/02/2013
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
06 1565697 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/2021
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, MaSP
814624-3, Rosilandia Aparecida Alves, ATBIVH, Adm1, de Itamarandiba, da EE Mestre João Silvério, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente à data desta publicação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2021– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20 da CE/89
e redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT e da CE/89
c/c: (Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº
104, de 2020 ou, (incluíndo a aposentadoria especial de professor) regra
de transição/pedágio, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 802760-9, Maria Tereza Pires,
Adm 02, a partir de 29/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 72/2021–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais,
Masp 566588-0, Edivaldo José dos Santos, ASBIA Adm. 01, a partir de
08/11/2021; SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp 616573-2, Adão Jose
Camelo, ASBIA, Adm. 02, a partir de 16/03/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 73/2021–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Doutor Antônio Tolentino, Masp
1015465-6, Wanderson dos Santos Cunha, PEBIIG Adm. 01, a partir
de 01/11/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 40/2021- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Conservatório Estadual de Música
Lobo de Mesquita, 1373835-6, Thiago de Assis Porto, PEBDIA, admissão 01, a partir de 26/10/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 41/2021- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): SERRA AZUL DE MINAS, EE. Angelo de
Miranda, Masp 13841238-2, Vany Benita do Prado, EEBIA, Adm 02,
a partir de 23/11/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2021– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 331980-3, Iris de
Jesus Machado da Silva, PEBIH, Adm. 03, para Iris de Jesus Da Silva;
FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 1459874-2,
Palomma Suelem Siqueira Rocha, PEBIA, Adm. 01, para Palomma
Suelem Siqueira Rocha Santos.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 82/2021– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: CAPELINHA, E.E. Professora Hermínia
Eponina da Silva, Maria Gislene da Costa Marques, MASP 436305-7,
PEBIIM Adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
26/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; DIAMANTINA, E.E. Profª
Gabriela Neves, Noali Aparecida da Rocha Silva, MASP 879454-7,
PEBIIIM Adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/03/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
74/2021– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELANDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 1182595-7, Ivete Torquato
de Oliveira, PEBDIA, Adm. 01, a partir de 19/11/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
95/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): ARICANDUVA, SEM LOTAÇÃO, MaSP 440460-4, M.A.F.P., PEBII P
Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
96/2021 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
TURMALINA, SEM LOTAÇÃO, Masp 351085-6, J.M.G.M.,PEBII
P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
97/2020– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
CARBONITA, SEM LOTAÇÃO, Masp 276629-3, M.L.O.B, PEBII P,
Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
98/2021 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, SEM LOTAÇÃO, Masp 322147-0, S.M.F, PEBIIIP Adm.
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
99/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CARBONITA, SEM LOTAÇÃO, Masp 322027-4, L.E.S.R.M, PEBIIIP
Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
100/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
DIAMANTINA, SEM LOTAÇÃO, Masp 339622-3, S.A.F.A, PEBIP
Adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
101/2021– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a):
DIAMANTINA, SEM LOTAÇÃO, Masp 339622-3, S.A.F.A, PEBIP
Adm.01.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
06 1565698 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita, Masp 1286978-0, Valdemir Lira de Oliveira Filho, PEBDIA,
Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 32/2021, publicado
em 10/11/2021, onde se lê: Valdemir Lira de Oliveira Fialho leia-se:
Valdemir Lira de Oliveira Filho.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Profº Gabriela Neves, Masp 879454-7, Noali Aparecida da Rocha
Silva, PEB3M Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
41/2015, publicado em 24/06/2015, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
14/09/2013 leia-se:4º quuinquênio a partir de 18/03/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2021– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE Prof.ª Ayna Tôrres, Masp 1000468-7, Simone Cristine
Ribeiro Leão, PEBIG Adm.01 , por motivo de desistência do servidor
de afastar dois meses, Ato nº 57/2021, publicado em 09/10/2021, onde
se lê: por 02 mês(ses), referente(s) ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/10/2021. leia-se: por 01 mês(ses), referente(s) ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/10/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
06 1565701 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº /2020–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Masp
340043-9, Ana Lúcia Martins Cruz,PEB3P, Adm. 02, aposentado(a)
em 18/11/2021 , referente ao saldo de 06 meses e 00 dias; SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, Masp 276392-8, Deuzuita Campelo
Neves, PEBIP, Adm. 02, aposentado(a) em 18/11/2021, referente ao
saldo de 10 meses e 00 dias.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº /2020– CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. AMÉRICO
ANTUNES DE OLIVEIRA, Masp 1061981-5, GEOVANE ALVES
BARROSO, PEBIG, Adm. 01, por, YURI BARBOSA ALVES, nascido
em 18/03/2006, a partir de 19/11/2021 por JOÃO LUCCA PINHEIRO,
nascido em 19/08/2016, a partir de 19/11/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
06 1565703 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 85/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro
Epifâniio”, MaSP 1194.049-1, Paula Natelle de Azevedo, PEB2C, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26.04.2020; EE.
“Martin Cyprien”, MaSP 1159.661-6, Patrícia Aparecida de Moura Oliveira, ATB2C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31.12.2019; EE. “Pe. Matias Lobato”, MaSP 1115.220-4, Kátia
Yone Carvalho Rodrigues, PEBIC, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 10.05.2020; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 1074.363-1, Lucimar de Vasconcelos Carvalho, PEB2C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 16.12.2019;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 86/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de
Magalhães Pinto”, MaSP 955.153-2, Ana Cláudia da Cunha Frias, ocupante do cargo efetivo de PEB3M Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16.12.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP
1053.741-3, Celina de Morais Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de
PEB1M Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
25.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1104.177-9, Rosely Antônia de
Matos, ocupante do cargo efetivo de ATB1B Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04.07.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado;
MaSP 1122.369-0, Virgínia dos Anjos Rodrigues, ocupante do cargo
efetivo de PEB3F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; EE. da “Vila Boa Vista”,
MaSP 1122.423-5, Wellington Gomes de Souza, ocupante do cargo efetivo de PEB3F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22.11.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 763.323-3, Marta José Leite de Menezes, ocupante do cargo efetivo de PEB3O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 13.06.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; CLÁUDIOEE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1103.388-3, Neide Aparecida
Mascarenhas de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de PEB2B, Adm.
03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.02.2021, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AvogadoGeral do Estado; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP
612.820-1, Janaina Jane Cardoso Rosa, ocupante do cargo efetivo de
PEB3N, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
04.04.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 952.349-9, Elaine Cassiano Ventura, ocupante do cargo efetivo de PEB3O, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 07.04.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado;
MaSP 1108.192-4, Erik Alves Ferreira, ocupante do cargo efetivo de
PEB3F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21.04.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Avogado-Geral do Estado; EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP
1322.110-6, Ana Karina de Oliveira Fagundes, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 29.10.2021, que poderão ser usufruídos, a
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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