TJMG 27/10/2021 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 37
Minas Gerais Diário do Executivo
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
6ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402007000016//2021.
O Ordenador de Despesas do 6º COB torna público que estará recebendo propostas para CONTRATAÇÃO de empresa especializada
em serviços comum de engenharia com a finalidade da execução de
um Lavador de viaturas para o 9º BBM na cidade de Varginha/MG,
visando suprir a necessidade existente na unidade; conforme especificações detalhadas no anexo I do edital. A sessão pública deste Pregão
Eletrônico ocorrerá ás 09h00min do dia 10Nov2021 no Portal Compras
do Estado. A íntegra do Edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do 6º COB, à Rua Rio de Janeiro, 100, Centro,
Poços de Caldas/MG ou através dos Telefones: (35) 3700-5009, (35)
3712-7305 e do Edital no site: www.compras.mg.gov.br. Poços de Caldas, 26Out2021. Geraldo Aparecido Coelho, Maj BM/Ord. de Desp.
-ABM - AVISO N. 266/2021 – DSE - Curso de Formação de Oficiais
Curso de Formação – Cfo Bm/2022.O Tenente Coronel Bm Comandante Da Academia Do Corpo De Bombeiros Militar De Minas Gerais,
no uso de atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução 923, de 22jul20, resolve: TORNAR PÚBLICO que se encontra postado sítios eletrônicos
e
o Resultado da análise dos recursos contra o Resultado Preliminar da
prova objetiva, Resultado final da prova objetiva e o Resultado Preliminar da Redação do concurso ao CFO BM 2022.
Bhte, 26Out21, (a) Anderson Passos de Souza, Ten Cel bm, Cmte.
4ºCOB- RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO
Partes: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS –
4º COB X EMPRESA PARAMAR ENGENHARIA LTDA. Espécie:
2º TERMO ADITIVO do contrato de nº 9262949/2020 do Processo de
Compra nº 1402027000011/2020. Objeto: Alteração da CLÁUSULA
TERCEIRA do Contrato 9262949/2020, referente a vigência do contrato, o qual será prorrogado por 2 (dois) meses, a partir de 27 de outubro de 2021, para fins de execução da obra. Montes Claros/MG, 26 de
outubro de 2021. Signatários: Wagner Rogério Lopes Ribeiro, Cap BM
– Ordenador de Despesas Suplente do 4º COB e Luiz Eduardo Gomes
Rocha – Representante Legal.
5ºCOB-RESUMO DO CONTRATO 9299195/2021.
TOMADA DE PREÇOS 1401408000015/2021.
Partes: CBMMG x CONSTRAR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA
- EIRELI. Objeto: prestação de serviços de execução de obra para construção do Pelotão de Bombeiros Militar na cidade de Araçuaí, localizado na Rua Dom Serafim nº 1086, Bairro Santa Tereza, Araçuaí MG. Valor: R$ 734.240,28 (setecentos e trinta e quatro mil, duzentos e
quarenta reais e vinte e oito centavos). Dotação orçamentária: 1401.06.
182.155.4479.0001.449051.03 – Fonte de Recursos 10.40. Vigência: de
26/10/2021 a 26/10/2022. Foro: Comarca de Belo Horizonte.
Governador Valadares, 26/10/2021.
Janine Gonçalves de Faria Rocha e Giuseppe Figueiró Onnis.
CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº140126900073/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 140126900073/2021, que visa a contratação de serviços de moldagem, fundição e usinagem. A Sessão pública deste pregão acontecerá dia 12 de novembro de 2021 às 09h00min, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-5708
ou (31) 3198-5728, do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br ou
ainda no site www.comprasmg.gov.br .
Contagem, 26 de outubro de 2021.
Bruno Barbosa de Menezes - Major BM.
14 cm -26 1549071 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bens a título gratuito nº 243/2021. SEI nº
1230.01.0001511/2020-17. Partes: SEAPA e o município de Capelinha.
Objeto: Doação de 1 (uma) mini patrulha, conforme consta na cláusula
primeira. Valor: R$ 20.808,23 (vinte mil oitocentos e oito reais e vinte
e três centavos). Data de assinatura: 25/10/2021.
2 cm -26 1548548 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO 9281018
Processo SEI 1230.01.0000585/2021-87.Contratante: Secretaria de
Estado de Agricultura., Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ n.º
18.715.573/0001-67. Contratado: empresa Petrobras Distribuidora
S.A. CNPJ n° 34.274.233/0025-71. Objeto: Reequilíbrio econômicofinanceiro a partir de 15 de setembro de 2021. Data da Assinatura:
25/10/2021.
2 cm -26 1548556 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IMA Nº 01/2021
CONVOCAÇÃO PARA 3ª ETAPA - ENTREVISTAS
EDITAL IMA Nº 01/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR-GERAL do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando a desistência e/ou
o não comparecimento dos candidatos Renato Roberto da Silva e Kleber Willian Gontijo de Araujo, para a vaga IMA 14 – Fiscal Agropecuário –
Médico Veterinário – 01 vaga - Coordenadoria Regional de Patos de Minas, convocados para assinatura de contrato; e o item4.1.5 do Edital IMA nº
01/2021,CONVOCAos candidatos relacionados abaixo para a 3ª etapa (Entrevista) do Processo Seletivo Simplificado, nos termos dos itens4.1.3.3
e 4.1.3.9 do Edital IMA nº 01/2021 e em cumprimento ao parágrafo 8º, do art. 6º, do Decreto nº 48.097/2020, a realizar-se por meio de videoconferência, de acordo com item 4.1.3.5 do edital referido. O link para cada entrevista será encaminhado ao candidato por meio do e-mail registrado no
ato de sua inscrição:
IMA 14 – Fiscal Agropecuário – Médico Veterinário – 01 vaga
Coordenadoria Regional de Patos de Minas
NOME DO CANDIDATO
DATA
DIA DA SEMANA
HORÁRIO
Thamara Venâncio de Almeida
03/11/2021
Quarta-feira
10:00
Virginia Ferreira da Costa
03/11/2021
Quarta-feira
11:00
Thalita Citty Martins da Costa
03/11/2021
Quarta-feira
13:00
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES - DIRETOR GERAL
8 cm -26 1548726 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sexto termo aditivo ao contrato nº 9197047/2018. Partes:
IMA e OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste de preços e redução de valor. Data de
assinatura: 26/10/2021.
1 cm -26 1549002 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0032455/2021-97
Partes: IMA- e MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA . Objeto: Instalação do posto de atendimento, com vigência de 60 meses a partir de
27/10/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0024949/2021-29
Partes: IMA- e o SINDICATO RURAL DE HELIODORA .Objeto: Instalação do posto de atendimento, com vigência de 60 meses a partir
de 27/10/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0035302/2021-52
Partes: IMA- e o MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS. Objeto: Substituição do responsável pelo acordo de cooperação técnica disponibilizado pela prefeitura.
4 cm -26 1548880 - 1
AVISO DE LICITAÇÂO - RETIFICAÇÃO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/018/2021 Tipo: Menor preço.
Objeto: Equipamentos de Laboratório. A sessão do pregão ocorrerá no
dia 10/11/2021, às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: compras@ima.mg.gov.br. Pregoeiro: Wilson César Ferreira.
2 cm -26 1548649 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO
COMISSÃO DE PARECERISTAS
EDITAL LAB 01/2021 - MODALIDADE SELEÇÃO DE
PROPOSTAS - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, institui a Comissão de Pareceristas para avaliação das propostas inscritas ao Edital LAB 01/2021 - Modalidade
Seleção de Propostas - Organizações da Sociedade Civil, conforme
item 8 do certame. A Comissão será composta por 16 (dezesseis) servidores públicos do quadro da Secretaria de Cultura e Turismo e suas
vinculadas, representados da forma assim posta:
- 2 (dois) servidores do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico - Iepha;
- 3 (três) servidores da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop;
- 3 (três) servidores da Empresa Mineira de Comunicação - EMC;
- 2 (dois) servidores da Fundação Clóvis Salgado - FCS;
- 3 (três) servidores da Superintendência de Bibliotecas, Museus,
Arquivo Público e Equipamentos Culturais - SBMAE;
- 2 (dois) servidores da Superintendência de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia - SFEG.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2021.
Maurício Canguçu Pereira - Subsecretario de Cultura.
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 49/2021-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e To Be Shows e Eventos Eireli; Objeto: autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes. Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, e Bernardo Pires Vaz Dabés/ To
Be Shows e Eventos Eireli. Processo SEI: 2180.01.0001408/2021-09
EXTRATO DE TERMO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 50/2021-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e To Be Shows e Eventos Eireli; Objeto: autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes. Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, e Bernardo Pires Vaz Dabés/ To
Be Shows e Eventos Eireli. Processo SEI: 2180.01.0001399/2021-58
3 cm -26 1549008 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
CONVOCAÇÃO
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo e Presidente do Conselho
Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas convoca os integrantes do conselho para a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Curador a realizar-se no dia 10de novembro, quarta-feira às 14h30,
por vídeo conferência, devido às restrições impostas pela pandemia da
Covid-19, e respeitando a Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde, o
Decreto Especial 113 de 12/03/2020 e o Decreto 47.886 de 15 de março
de 2020 do Governo do Estado.
Pauta:
1 – Apresentação Nova Grade de Programação;
2– Demonstrativo de Produção Própria;
3 – Assinatura de Protocolo de Intenções entre a Empresa Brasil de
Comunicação (EBC) e a Empresa Mineira de Comunicação (EMC);
4 – Assuntos Gerais.
Belo Horizonte,26 de outubro de 2021.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
Presidente Conselho Curador
4 cm -26 1548810 - 1
Leônidas José de Oliveira - Secretário de Estado de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 2211002 019/2021
Processo de Compra nº. 2211002 000019/2021. Contratação de
empresa especializada nalocação de central telefônica, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, quando necessária, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Sessão do Pregão: 12/11/2021, às 08:30 horas, no site www.
compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. Belo Horizonte,
26 de outubro de 2021.
5 cm -26 1549080 - 1
3 cm -26 1548662 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO EMC 29/09/2021
Instruída pelo Ato Convocatório publicado no Diário do Executivo,
dia 14/09/21, página 28
Local: Reunião Remota
Pauta:
1 - Apresentação da nova grade de programação da Rádio
Inconfidência;
2 - Comemoração dos 85 Anos da Rádio Inconfidência AM;
3 - Assuntos gerais.
Conselheiros: José Oliveira Júnior, Antônio Carlos Caldeira Ramos,
Mauro Araújo Câmara, Maristela Rangel Pinto e Lina Patrícia Rocha
Laredo.
Participantes: Kátia Marília, Ike Yagelovic, Elaine do Carmo, Simone
Pio, Cláudia Malta, Bruno Diniz, Waleska Falci, Edson Siquara, Fábio
Caldeira e Martha Helena.
Ausente: Sérgio Rodrigo Reis.
Conclusão: Nos assuntos gerais foi abordada a saída de Monica Trigo
da Diretoria de Desenvolvimento e Promoção do Audiovisual da EMC.
Foi indicada e aprovada pelo conselho para o cargo, Flávia Moreira,
jornalista com experiência de 21 anos na área da Cultura.
Link da íntegra da reunião http://inconfidencia.com.br/modules/wfdownloads/singlefile.php?cid=38&lid=220, vinculado ao Processo SEI
n٥ 3150.01.0000047/2020-93
6 cm -26 1549015 - 1
EXTRATO
7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO EMC 29/07/2021
Instruída pelo Ato Convocatório publicado no Diário do Executivo,
dia 16/07/21, página 49.
Local: Reunião Remota
Pauta:
1 - Regulamento de Compras e Metas do PPAG;
2 - Assuntos Gerais.
Conselheiros: José Oliveira Júnior, Antônio Carlos Caldeira Ramos,
Mauro Araújo Câmara, Maristela Rangel Pinto e Lina Patrícia Rocha
Laredo.
Participantes: Sérgio Rodrigo Reis, Kátia Marília Silveira Carneiro,
Eduardo Gomes, Elaine do Carmo, Martha Helena, Simone Pio, Isabella Conrado e Cláudia Malta.
Conclusão: Os Conselheiros aprovaram o Regulamento de Compras e
Metas do PPAG. Nos assuntos gerais foi retomada a pauta de aprovação do Plano de Cargos, Salários e Carreiras da EMC (PCSC), que foi
aprovado pela maioria dos conselheiros, sendo apenas um voto contra,
dado pela conselheira Lina Rocha.
Link da íntegra da reunião http://inconfidencia.com.br/modules/wfdownloads/singlefile.php?cid=38&lid=219, vinculado ao Processo SEI
Nº3150.01.0000047/2020-93
5 cm -26 1548999 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2021 decorrente do Processo de Compras nº 3151005
000011/2021 de dispensa de licitação. Partes: EMPRESA MINEIRA
DE COMUNICAÇÃO LTDA.- EMC e EMPRESA DAMASCO
COMUNICAÇÃO EIRELI. Objeto: prestaçãodeserviçode organização e execução de eventos culturais, visando atendimento ao projeto
“Rádio Inconfidência - Manutenção e Programação Artística Cultural”.
Valor total R$42.500,00. Vigência: 06(seis) meses. Data da assinatura:
22/10/2021. Assinam: Kátia Marília Silveira Carneiro pela Empresa
Mineira de Comunicação Ltda.– EMC e Rosely Janaína Berto de Oliveira pela Empresa Damasco Comunicação EIRELI.
3 cm -26 1548521 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico N° 85 /2021 – PROCESSO SEI N°
1220.01.0003348/2021-44– Partes: SEDE e o MUNICIPÍO DE Borda
da Mata–MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 3
(três) bens patrimoniais, no valor total de R$ 11.688,00. Assinam em
25/10/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador e o Prefeito Afonso
Raimundo de Souza.
2 cm -25 1548417 - 1
CONTRATO Nº. 9299189/2021
Partes: SEDE e VERSAURB GEOINFORMACAO, ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados, em apoio à regularização
fundiária urbana de imóveis irregulares inseridos em núcleos urbanos
informais, mediante a implementação de medidas urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação desses ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, nos termos da lei federal
13.465 de 2017 e decreto federal 9.310 de 2018. Vigência 18 meses, a
partir da publicação do extrato. Valor Global: R$ 5.794.213,00. Dotação Orçamentária: 1221.15.127.064.1020.0001.33903963.0.10.1. Ass:
26/10/2021.
3 cm -26 1548581 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00022-18 ; 06/12/2020 ; 05/12/2021 ; Prorrogação ; APQ00355-18 ; 22/12/2020 ; 21/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02014-18 ;
04/12/2020 ; 03/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03095-18 ; 18/12/2020 ;
17/12/2021 ; Prorrogação ; PPM-00125-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2021
; Prorrogação ; PPM-00224-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2021 ; Prorrogação ; PPM-00246-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2021 ; Prorrogação ; PPM00508-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2021 ; Prorrogação ; PPM-00536-18 ;
13/12/2020 ; 12/12/2021 ; Prorrogação ;
2 cm -26 1549068 - 1
RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DA
CHAMADA FAPEMIG 01/2021 - DEMANDA UNIVERSAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, divulga o resultado dos recursos administrativos interpostos em
face da Chamada 01/2021 - DEMANDA UNIVERSAL. Foram interpostos 39 recursos, sendo 37 indeferidos e 2 deferidos. A relação completa dos recursos deferidos e indeferidos, encontra-se na homepage da
FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. Conforme dispõe
o item 15.1 da referida Chamada, o resultado da análise dos recursos
administrativos interpostos, previstos no subitem 10.3, serão comunicados por escrito aos recorrentes.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2021. Ass. Prof. Dr. Marcelo Gomes
Speziali – Diretor de Ciência Tecnologia e Inovação da FAPEMIG.
3 cm -26 1549081 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CREDENCIAMENTO BDMG-22/2021 - LEILOEIROS OFICIAIS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna pública a abertura, a partir da data desta publicação,
do prazo para credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização
de públicos leilões previstos na Lei Federal nº 9.514/1997, observadas todas as condições e regras deste Edital e seus Anexos, cuja cópia
poderá ser obtida gratuitamente no endereço www.bdmg.mg.gov.br/
editais-licitacoes/. Esclarecimentos: licitacao@bdmg.mg.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTOS
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento Edital
BDMG-13/2020, pela autoridade competente, em: 18/05/2021, tendo
sido adjudicado o objeto a DM ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA; 27/05/2021, tendo sido adjudicado o objeto a AZEVEDO
CARVALHO ENGENHARIA LTDA e JÉSUS ABREU PICHARA;
e 24/09/2021, tendo sido adjudicado o objeto a AGRO CANEDO
CONSULTORIA LTDA, AGRO E CIVIL PROJETOS LTDA, APX
ENGENHARIA LTDA, AVATEC ENGENHARIA E CONSULTORIA
TÉCNICA LTDA, B&C LEITE ENGENHARIA E CONSTRUÇOES
LTDA, BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS, CONSTRUTORA SOLUÇÃO EIRELI – ME, JBC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, JFAND
GESTÃO DE GARANTIAS, AVALIAÇOES E MONITORAMENTOS LTDA, PLANTTARE ENGENHARIA EIRELLI, RS CORREIA
SERVICOS, TELLIS KILDER VIEIRA ME, TFV ENGENHARIA
LTDA, e V&L ENGENHARIA LTDA.
APOSTILA A CONTRATO
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG torna
público que a vigência do contrato 4461/2018-BDMG, firmado com a
BLOOMBERG FINANCE L.P, será pelo prazo legal máximo admitido,
caso o instrumento não seja rescindido pelo BDMG anteriormente,
observados os termos contratados, ficando registrada nessa apostila a
manutenção da continuidade dos serviços e extensão, por 12 meses, das
vigências registradas nos anexos respectivos à cada licença. Os recursos para o próximo período de 12 meses estão estimados, na dada de
22/10/2021, em R$395.431,63 à conta da cotação orçamentária “Serviços de informações – Bloomberg”.
ADITIVO A CONTATO
1º Aditivo ao CT 6010/2021. Contratada: ESTÚDIO VALONGO
LTDA. Objeto: I. Corrigir erro material, alterando o valor global previsto no item 5.1 para R$24.528,00; II. Corrigir, em decorrência da alteração anterior, o valor referente a cada parcela de pagamento prevista
no item 7.1 para R$12.264,00; III. Alterar a data prevista para entrega
do Plano de Trabalho previsto no item 3.1.1.3 para 24/10/2021; IV.
Alterar o prazo de entrega dos produtos das Etapas 01 e 02 previstos no
cronograma de entregas definido no item 4.1 para 19 e 24 de outubro,
e 25 e 30 de outubro, respectivamente. Data de assinatura: 26/10/2021.
11 cm -26 1549058 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 80/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n°210/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
cartão magnético para crédito monetário de benefício de carga única:
19/11/2021, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as
17 horas.
3 cm -26 1549046 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G16032. Objeto: Rolamento do Pitch. Edital e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ARP Nº 4650000580/4650000581/4650000582/4650000583. Pregão
Eletrônico Nº 500-H15847. Objeto: Serviços de telefonia - Serviço
Móvel Pessoal – SMP e fornecimento de aparelhos. Partes: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT x TELEFONICA BRASIL S.A e CLARO S.A.
Prazo: 12 meses. Valor registrado: Lote 01 R$4.796.827,20 e Lote 03:
R$ 1.251.504,00. Homolog: 13/10/21.
3 cm -26 1548718 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H16030. Objeto: serviços de gestão, fiscalização
e comissionamento de Linhas e Subestações de Distribuição.
Pregão Eletrônico 530-G16034. Objeto: Emenda para cabo de aço.
Pregão Eletrônico 530-H16023. Objeto: serviços de Coleta de dados
de energia elétrica dos clientes de varejo com faturamento no local de
consumo para a região de Juiz de Fora e Barbacena.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-H15760 Nº Contrato 4680006296 e 4680006297.
Contratada: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Serviços em Redes da Distribuição para a Região
de Curvelo, Lote 3 – Construção, Manutenção, Comercial e Emergencial. Valor: R$226.546.557,93. Prazo: 60 meses a partir da Autorização
de Início dos Serviços. Ass. e Homolog.: 13/10/2021.
Pregão Eletrônico 530-G15913 Nº CONTRATO 4630002552. Contratada: INDÚSTRIA ELETROMECANICA BALESTRO LTDA. Objeto:
Para-raios de distribuição. Valor: R$ 4.579.998,64. Prazo 6 meses a partir de 28/10/2021. Ass.: 25/10/2021 Homolog.: 26/10/2021.
ADITIVOS
4680005325 – 530. Contratada: ENGESELT ENGENHARIA E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Reajuste 2021 e acréscimo de
17,90%. Valor Atual: R$41.599.695,28. Ass:07/10/2021.
4570017578-530. Contratada: DROGALESTE PERFUMARIA E
COSMÉTICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral. Ass: 21/10/2021.
4570017310-530. Contratada: WESLEY VIEIRA DE ANDRADE.
Objeto: Rescisão unilateral. Ass: 21/10/2021.
4570017565-530. Contratada: MERCEARIA SALICA LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral. Ass: 21/10/2021.
4570017203-530. Contratada: DROGARIA E PERFUMARIA TIJUCAL LTDA - ME. Objeto: Rescisão unilateral. Ass: 21/10/2021.
4570017194-530. Contratada: FERREIRA MELO LTDA - ME. Objeto:
Rescisão unilateral. Ass: 21/10/2021.
4570017562-530. Contratada: ANTÔNIO FARIAS MENDES GUIMARÃES. Objeto: Rescisão unilateral. Ass: 21/10/2021.
4570017668-530. Contratada: CONS. MEDICAMENTOS E SAÚDE
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral. Ass: 21/10/2021.
4570017311-530. Contratada: SINDICATO RURAL DE CARMO DA
CACHOEIRA. Objeto: Rescisão unilateral. Ass: 21/10/2021.
4570017200-530. Contratada: JORGE GONÇALVES DE LACERDA
- ME. Objeto: Rescisão unilateral. Ass: 21/10/2021.
4570017196-530. Contratada: DROGARIA FAMASUL LTDA - ME.
Objeto: Rescisão unilateral. Ass: 21/10/2021.
4570017316-530. Contratada: CELSO ALVES BARBOSA. Objeto:
Rescisão unilateral. Ass: 21/10/2021.
4570017595-530. Contratada: SAMANTHA CARDOSO ALMEIDA
DE MENEZES. Objeto: Rescisão unilateral. Ass: 21/10/2021.
4570017630-530. Contratada: DIAS FREIRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral. Ass: 21/10/2021.
4570017566-530. Contratada: MARCELA GIORGIA CRISPIM
DOS SANTOS CORTAPASSO. Objeto: Rescisão unilateral. Ass:
21/10/2021.
4570017597-530. Contratada: FLAVIO HENRIQUE VAZ DE MELO.
Objeto: Rescisão unilateral. Ass: 21/10/2021.
4570017446-530. Contratada: DROGARIA E PERFUMARIA SANTA
ROSA DO VITERBO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral. Ass:
21/10/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110262351560137.