Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 111 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de publicação do 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 1271000149/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Campo das Vertentes, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 03/10/2017, página 29, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação da vigência por 245(duze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 111 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de publicação do 4º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 1271000149/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Campo das Vertentes, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 03/10/2017, página 29, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação da vigência por 245(duze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR 26.179.697/000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo José Cecílio de Abreu José Domingos Saraiva José Renato Felisberto Magalhães Leonai Barbosa Silva Luiz Alves de Barros Luiz Ferreira Vilaça Marcelo Silva Maria Antônia Pio Noel Junio Rezende Silva Osvaldo Inácio de Resende Reinaldo Correia da Silva Reinane Mariano da Silva Sanzio Alves Teodolino Pereira de Oliveira 00077019695 76507696668 00024355607 13654627650 10875291821 44291833687 04185223676 25758896691 13154895620 12519898615 06361824608 1097167

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eriel Patrício Fernando Alves Viali Flaviana Dias Francisco Ferreira da Silva Idelma Alves Martins Isac Túlio Queiroz e Santos Ivanildo Marques de Freitas João Raymundo da Silva José Oliveira Nunes Rodrigues Luiz Augusto Espíndola Ribeiro Malvea Pereira da Silva Marcelo Rodrigues Ferreira Marcelo Salles Moreira Maria Lúcia Costa Matheus Silva Portilho Oliveira e Silva Leilões Ltda Oliveira e Silva Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº: 7460584/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 097666-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7439670/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 109301-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4927579/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 086606-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7372637/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 086603-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7178424/2018 Resultado: NÃO PROVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº: 7460584/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 097666-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7439670/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 109301-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4927579/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 086606-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7372637/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 086603-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7178424/2018 Resultado: NÃO PROVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO ATO COPEFIC 039/2021 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 39ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo CLEMENCIA RODRIGUES BARBOSA XXX.198.668-XX FAZENDA SÃO MODESTO - GLEBA ‘A’ E ‘B’ 29,4768 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “DIONISIA”, FAZENDA SÃO MODESTO DEUSDETIT FRANCISCO MENDES XXX.369.226-XX FAZENDA SÃO BARTOLOMEU – GLEBAS ‘A’ E ‘B’ 1,4426 GRACIANO FRANCISCO MENDES, FAZENDA SÃO BARTOLOMEU/BUQUEIRÃOZINHO EDSON JUNIOR RODRIGUES DOS SANTOS XXX.887.048-XX SITIO ANTA GORDA – MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO Qualquer controvérsia resultante deste Contrato, não solucionada amigavelmente pelas partes, deverá ser dirimida no foro da comarca de Belo Horizonte, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas. Belo Horizo