TJMG 03/09/2021 -Fl. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
10 - Contratado: ARCEL PNEUS E PEÇAS LTDA. Instrumento: 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0033.2.99.20180220.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
01/09/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 7410. Data: 19/08/2021.
11 - Contratado: ANTELMO COELHO DE OLIVEIRA. Instrumento:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0036.2.11.19840120.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
28/08/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210.0001 3390
39 74 1 0. Data: 27/08/2021.
12 - Contratado: IDEAL AUTOPEÇAS E MECÂNICA LTDA.
Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0036.2.99.18830120.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 21/08/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210.0001 3390 39 74 1 0. Data: 20/08/2021.
13 - Contratado: MEGAMINAS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA. Instrumento: CONTRATO Nº G0027.2.04.25160121.00.
Objeto: serviço de acesso à Internet banda larga, com a velocidade de
100 Mbps para o ESLOC de Capitólio/MG. Vencimento: 27/08/2022.
Valor: R$ 1078,80. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001
.04.74.1.0">339040.04.74.1.0. Data: 27/08/2021.
14 - Contratado: VALÉRIA TORRES LAFETÁ-ME. Instrumento: 4º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0025.2.07.8226.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 30/08/2022.
Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.339039.74.1.0">0001.339039.74.1.0.
Data: 27/08/2021.
15 - Contratado: MINAS TURBO PROVEDOR DE INTERNET
LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº G0027.2.04.25170121.00.
Objeto: serviço de acesso à Internet banda larga, com a velocidade
de 200 Mbps para o ESLOC de Conceição da Aparecida-MG. Vencimento: 27/08/2022. Valor: R$ 1.198,80. Dotação orçamentária: 3041.2
0.606.087.4210.0001.04.74.1.0">339040.04.74.1.0. Data: 27/08/2021.
16 - Contratado: MEDRADO SERVIÇOS ÁGUAS FORMOSAS
LTDA-ME. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0036.2.11.18980120.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 21/08/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210.0001 3390 39 74 1 0. Data: 20/08/2021.
17 - Contratado: MECÂNICA APOLLO LTDA. - EPP. Instrumento:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° G0032.99.21240120.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
09/09/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data: 31/08/2021.
18 - Contratado: T&T INTERNET LTDA. Instrumento: 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0001.2.04.14590120.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 29/09/2022.
Valor: Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339040.04.
74.1.0. Data: 31/08/2021.
19 - Contratado: ELETRO AUTO BOCAIUVA LTDA. Instrumento:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0025.2.99.23190120.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.
Vencimento: 01/09/2022. Valor: Dotação orçamentária: 3041.20.606.0
87.4210.339039.74.1.0">0001.339039.74.1.0. Data: 31/08/2021.
20 - Contratado: ELETRO GERAL LTDA. Instrumento: 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0019.2.99.20700120.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 31/08/2022.
Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.04.74.1.0">339040.04.74.1.0.
Data: 31/08/2021.
21 - Contratado: SRP AUTOPEÇAS LTDA. Instrumento: 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0025.2.99.21430120.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 01/09/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.000
1.339039.74.1.0. Data: 31/08/2021.
22 - Contratado: PNEUSTONE PNEUS E ACESSÓRIOS
LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
G0032.2.99.21850120.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 02/09/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.08
7.4210.339039.74.1.0">0001.339039.74.1.0. Data: 31/08/2021.
23 - Contratado: GALEGO AUTO PEÇAS E SERVIÇOS
EIRELI. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
G0032.2.99.21270120.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 08/09/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.08
7.4210.339039.74.1.0">0001.339039.74.1.0. Data: 01/09/2021.
24 - Contratado: A WEB NET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.
Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0001.2.04.02150120.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses, alteração de razão social e CNPJ e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 16/09/2022.
Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339040.74.04.1.0
Data: 31/08/2021.
25 - Contratado: CONECTELL TELECOM - ME. Instrumento: 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° G0032.2.04.02350120.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,
alterar a velocidade para 50Mbs e estabelecer regra de proteção de
dados pessoais. Vencimento: 02/09/2022. Dotação orçamentária: 3041.
20.606.087.4210.339039.74.1.0">0001.339039.74.1.0. Data: 01/09/2021.
26 - Locador: KLEUBER BATISTA ROCHA. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0001.2.10.10176.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, reajuste e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 24/09/2022.
Valor: R$ 44.629,92. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.00
01.339039.74.1.0. Data: 31/08/2021.
27 - Contratado: APARBS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Instrumento:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° G0019.2.99.21560120.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
31/08/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.3390
40.04.74.1.0. Data: 28/08/2021.
28 - Contratado: HUARLY FERREIRA SANTOS - ME. Instrumento:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° G0019.2.99.19930120.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
28/08/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.3390
40.04.74.1.0. Data: 28/08/2021. DICOM
36 cm -02 1527025 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG COM OUTROS ÓRGÃOS.
1- Partícipes: Município de Salinas, Emater-MG. Instrumento: 1º termo
aditivo ao convênio 0570.1.01.9390.00. Objeto: Modificar o item 9, da
Cláusula Terceira; item 1, subitem 1.1., da cláusula quarta, modificar
a cláusula décima segunda e a cláusula décima terceira, em virtude de
alteração dos recursos financeiros necessários à execução do Programa
de Desenvolvimento Rural no Município de Salinas-MG.Vencimento:
30.04.2023. Valor estimado do termo aditivo e dotação, para o presente
exercício: R$148.174,08 – 206.01.20.606.0204.2170.33304100 – Ficha
1365. Data 01.09.2021.
2- Partícipes: Prefeitura Municipal de Mirabela, Emater-MG. Instrumento: 2º termo de reparcelamento e pagamento de dívida.Objeto:
comprometimento pela Prefeitura, de pagar a Emater-MG, a importância de R$150.717,74, para quitação das contribuições em atraso, referente prestação de serviços e extensão rural ao Município,conforme
convênio firmado pelas partes, com incorporação do valor referente o
1º termo de reparcelamento e pagamento de dívida, em 29 parcelas de
R$5.023,92 e 01 de R$5.024,06, a partir de 1º de setembro de 2021,
com término previsto para 30 de março de 2024. Valor R$150.717,74.
Data 01.09.2021.
3- Partes: Município de Simonésia, Emater-MG. Instrumento: Rescisão amigável do termo de cessão de veículo E0063.3.02.10268.00.
Objeto: rescisão amigável pelas partes do termo de cessão retrocitado,
com devolução do veículo. Valor dotação: sem efeito financeiro. Data
17.08.2021.
4- Contratantes: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Oeste
Mineiro Ltda., Emater-MG. Instrumento: Contrato. Objeto: atendimento dos associados da Cooperativa, por parte da Emater-MG, na
contratação de operações de crédito rural, conjugado com assistência
técnica e outros serviços relacionados à atuação da Cooperativa. Vencimento: 20.08.2026. Valor estimado R$25.000,00. Data 20.08.2021.
5- Cessionário: Município de Santa Maria do Salto. Instrumento: 2º termo aditivo ao contrato de cessão gratuita de veículo
G0002.3.02.10080.00. Objeto: prorrogação, por mais 01 ano, do prazo
de vigência do instrumento citado, unidade gestora, Uregi de Almenara. Vencimento: 30.07.2022. Valor dotação: sem ônus financeiro.
Data 30.07.2021. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2021 DEPGEControladoria de Contratos e Convênios
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 29/2021-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Eliana Maria de Oliveira Sá; Objeto: autorização
de uso do Jardim Parque Municipal; Valor: R$ 1.784,00; Vigência: 01
(um) mês, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Eliana Maria de
Oliveira Sá; Processo SEI: 2180.01.0001108/2021-58.
2 cm -02 1527175 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO DA FAOP
A Fundação de Arte de Ouro Preto torna pública a prorrogação do
prazo para as inscrições do Processo Seletivo para Estágio Remunerado, até o dia 12 de setembro de 2021e altera o cronograma do Edital
04/2021. As alterações encontram-se disponíveis na página eletrônica
da FAOP - www.faop.mg.gov.br. Data da Assinatura, Ouro Preto, 02 de
Setembro de 2021. Assina: Jefferson da Fonseca Coutinho - Presidente
da Fundação de Arte de Ouro Preto.
2 cm -02 1527565 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO TPRU Nº 04/2021
Termo de Permissão Remunerada de Uso, celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a GELF SIDERÚRGICA S.A..
Objeto: cessão onerosa de uso compartilhado de Infraestrutura. Assinatura: 01/09/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses. Valor mensal: R$
3364,31. Assinam: Edson Siquara de Souza, Rodrigo Mendonça Queiroga e Pedro da Silva Filho.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 024/2021
Acordo de Cooperação (Processo SEI: 1500.01.0007102/2019-67),
celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefeitura de Santo Antônio do Itambé, visando a otimização do sistema de
comunicação na área de Radiodifusão, Telecomunicações e Tecnologia
no município. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Edson Siquara
de Souza e Ronam Wesley Sales
4 cm -02 1526962 - 1
9 cm -02 1527093 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/122 e 2070016/2071
conforme descrito abaixo:
UO
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
1221
A PAGAR
CREDOR
UNIDATA AUTOMACAO LTDA
EXPRESSO MINAS FRIOS LTDA
LOCALIZA RENT A CAR S/A
LOCALIZA RENT A CAR S/A
LOCALIZA RENT A CAR S/A
LOCALIZA RENT A CAR S/A
LOCALIZA RENT A CAR S/A
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S. A. - BDMG
ESSENZA INDUSTRIA QUIMICA EIRELI - ME
SIGLASUL CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF
26.179.697/0001-01
05.151.226/0001-07
16.670.085/0001-55
16.670.085/0001-55
16.670.085/0001-55
16.670.085/0001-55
16.670.085/0001-55
38.486.817/0001-94
23.605.544/0001-82
05.396.538/0001-80
CONTRATO
9217769
9149673
9216707
9216707
9216707
9216707
9216707
9263359
9286334
EMPENHO/ANO
18
8
9
10
11
12
28
70
119
120
ELEM/ITEM
3943
3906
3917
3917
3917
3917
3917
3502
3010
3502
FP
10.1
10.1
10.1
32.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
1061
1001
398793
398790
398789
398792
398791
5511
1239
VALOR
Liquidação/RPP
27/08/21
30/08/21
01/09
01/09
01/09
01/09
01/09
02/09
02/09
02/09
26.179.697/0001-01
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
EMPENHO/ANO
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
ELEM/ITEM
3939
3939
3906
3702
3702
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
Liquidação/RPP
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
228,00
13.937,40
2.255,89
1.074,71
1.074,71
1.074,71
1.074,71
1.402.123,78
1.200,00
36.432,00
1.460.475,91
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
1221
1221
1221
1221
1221
PRETERIDOS
CREDOR
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
793.453,06
Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
28 cm -02 1527550 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
DESIGNAÇÃO COMPLEMENTAR DE PREGOEIROS
E EQUIPE DE APOIO 2021 CEMIG
A Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A., suas coligadas, controladas e
subsidiárias integrais informam o nº pessoal e nome dos empregados
designados, em complemento à designação anterior, para atuarem como
pregoeiros e/ou equipe de apoio nos pregões promovidos pela Gerência de Compras de Materiais e Serviços, no período de 30/08/2021 a
31/12/2021: 58.748 Adriana da Cruz Diniz, 58.749 Akemi Correa Haiachi, 58.753 Fabiane Lima Procópio Duque, 58.754 Fernanda Cançado e
Silva, 58.755 Gabriel Jô Martins Dias Duque.
3 cm -01 1526559 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H15852. Objeto: Serviços de construção e linha
viva em RDA para a região de Montes Claros. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
DISPENSA 530-A15758 Nº CONTRATO:4320000104. Fundamento:
Art. 29, inciso V da Lei 13.303/16, para a contratação de SIRLEY
RODRIGUES PAES, neste ato representado por VANDERSON SILVA
TAVARES-ME (IMOBILIÁRIA ITACOLOMI) para locação de um
galpão localizado na Rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade, n° 23,
Nossa Senhora de Lourdes – Ouro Preto/MG, destinado a instalação
da Base Operativa da Locatária. Valor R$306.000,00, Prazo 36 meses.
Ass. e ratificado em: 13/08/2021.
Pregão Eletrônico N° 530-G15707 Nº CONTRATO 4500030597 Contratada: APS COMPONENTES ELETRICOS LTDA. Objeto: Ponte
para medir capacitâcia. Valor: R$162.291,66. Prazo 90 dias a partir de
30/08/2021. Ass.: 30/08/2021 Homolog.: 27/08/2021.
Pregão Eletrônico N° 530-G15747 N° CONTRATO 4630002532
Contratada: ONIX DIST. DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA.
Objeto: Isolador disco concha bola de vidro. Valor: R$3.984.175,00.
Prazo 6 meses a partir de 13/09/2021. Ass.: 02/09/2021 Homolog.:
30/08/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Ata 4650000562. Pregão Eletrônico para Registro de Preços 530H15550. Beneficiário: Renato Melo Arquitetura Ltda. Objeto: Registro
de Preço para Futura e Eventual Contratação dos Serviços de Elaboração de Projetos Executivos Multidisciplinares e Serviços Complementares de Arquitetura e Engenharia, conforme Especificação Técnica
SC/IS-07942/2020:ED. Valor R$380.000,00. Homologado 31/08/2021.
Ass. 31/08/2021.
ADITIVOS
4570016800 – 530. Contratada: IMOVELVESP IMOBILIÁRIA
LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Prazo Atual:60 meses.
Valor Atual: R$143.545,30. Ass:01/09/2021.
8 cm -02 1527174 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15862 Objeto: Estrutura: Preformados.
Pregão Eletrônico 530-H15868. Objeto: licenças de edição comercial
do software S.G.B.D.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -01 1526549 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. CEMIG SIM - CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Data, horário e local: 19 de agosto de 2020, às 18 horas, por meio de
videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representava a totalidade do Capital Social e o Diretor Danilo Gusmão Araújo. Dispensadas a publicação da convocação e as presenças do
auditor independente e de membro do Conselho Fiscal, nos termos da
Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Danilo Gusmão Araújo
presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura
da ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2020; destinação do Lucro Líquido de 2020; e, remuneração anual global dos
membros da Administração e do Conselho Fiscal. Deliberações: A
acionista deliberou: 1- Considerar sanada a ausência da publicação dos
anúncios de disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei
6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes
da realização desta Assembleia, conforme item 2, abaixo. 2- Relatório
da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício
de 2020 – aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações
Financeiras, acompanhados dos respectivos documentos complementares, referentes ao exercício de 2020, esclarecendo que estes documentos foram publicados, em 29-07-2021, nos jornais “Minas Gerais”, fls.
39 a 43 e “O Tempo”, fls. 14 a 17. 3- Destinação do Lucro Líquido de
2020 – aprovar a destinação do Lucro Líquido do exercício de 2020,
no montante de R$1.646.436,62 (um milhão, seiscentos e quarenta e
seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), da
seguinte forma: (i) R$82.321,83 (oitenta e dois mil, trezentos e vinte e
um reais e oitenta e três centavos) para constituição da Reserva Legal,
conforme legislação vigente; (ii) R$782.057,39 (setecentos e oitenta e
dois mil, cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos) mantidos no
Patrimônio Líquido, na conta de reserva de retenção de lucros, para
garantir a execução do Programa de Investimentos da Companhia; (iii)
R$782.057,40 (setecentos e oitenta e dois mil, cinquenta e sete reais e
quarenta centavos) a título de dividendos mínimos obrigatórios, com
pagamento até 31-12-2021. 4- Remuneração dos Administradores e
membros do Conselho Fiscal – aprovar a remuneração anual global
dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal, para o período
compreendido entre a AGO de 2021 e a AGO de 2022. A proposta de
Remuneração Anual Global para a Diretoria Executiva da Cemig SIM,
relativa ao ano de 2021, considera a manutenção da remuneração variável em 6 (seis) vezes o honorário mensal para o Diretor-Presidente e
4 (quatro) vezes para os demais Diretores. O Presidente informou que:
a) as publicações da Companhia, previstas na Lei 6.404/1976, deverão ser efetuadas nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo”, sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais; e, b) não será instalado
o Comitê de Auditoria Estatutário, tendo em vista que a Companhia
registrou, no exercício social anterior, receita operacional bruta inferior
a R$90.000.000,00 (noventa milhões de reais), conforme §3º do art. 8º
do Decreto 47.105/2016 e art. 25 do Estatuto Social. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém se manifestou, foi suspensa
a sessão pelo tempo necessário à lavratura da ata que foi aprovada e
assinada pelos presentes. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig. Danilo Gusmão Araújo,
Diretor. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº 8761137 em 31/08/2021, protocolo
21/647.372-1. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
13 cm -02 1527202 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H15855. Objeto: serviço de instalação de cercas
elétricas nas subestações Jaguara 345 KV E 500 KV. Pregão Eletrônico
510-G15703 Objeto: Estação SF6 móvel. Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -01 1526556 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500043739. Partes Gasmig x Masterinfor
Comercial e Suprimentos de Informática Eireli. Fundamento: Pregão
eletrônico GPR-008/21 Lote 02. Objeto: aquisição de microcomputadores notebooks. Prazo: 30 dias. Valor: R$ 54.996,00. Assinatura:
01/09/2021.
Pedido de Compra nº 4500043639. Partes Gasmig x FGS Brasil Ind.
Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-06/21– Ata DAG-CL-RP08/21. Objeto: aquisição de tubos de Pead. Prazo: 60 dias. Valor: R$
381.280,00. Assinatura: 03/08/21.
Pedido de Compra nº 4500043646. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-05/21–
Ata DAG-CL-RP-06/21. Objeto: aquisição de estabilizadores. Prazo:
120 dias. Valor: R$ 105.800,00. Assinatura: 04/08/21.
Pedido de Compra nº 4500043647. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-30/20–
Ata DAG-CL-RP-20/20. Objeto: aquisição de reguladores de pressão.
Prazo: 120 dias. Valor: R$ 9.075,00. Assinatura: 04/08/21.
Pedido de Compra nº 4500043762. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-30/20–
Ata DAG-CL-RP-20/20. Objeto: aquisição de reguladores de pressão.
Prazo: 120 dias. Valor: R$ 105.040,00. Assinatura: 18/08/21.
Pedido de Compra nº 4500043763. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-05/21–
Ata DAG-CL-RP-05/21. Objeto: aquisição de reguladores de pressão.
Prazo: 120 dias. Valor: R$ 43.940,00. Assinatura: 18/08/21.
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO
N.º REP GPR-0026/21
Sistema de Registro de Preços – repetição do Lote 03, Objeto: Aquisição de medidores diafragma , em conformidade com as especificações
técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo 01 e Anexo 01A.
Envio das propostas do Lote 03: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido
entre: 8h do dia 03/09/2021 e 9h do dia 20/09/2021. Data e horário da
abertura da sessão pública: dia 20/09/2021 às 9h30. Etapas de lances
dia 20/09/2021, a partir das 14h30. O Edital está disponível no sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro
Flávio Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 064.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
10 cm -02 1527237 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
ERRATA – CANCELAMENTO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Em 18 de maio de 2021, na página 60 da seção Diário do Executivo
deste jornal, foi publicado o extrato de cancelamento do Protocolo de
Intenções firmado com NOE - Novas Opções Energéticas Indústria
Comércio e Serviços S.A. (CNPJ: 10.724.316/0001-80). O número do
Protocolo de Intenções cancelado é 19/2019, e não 03/2021, como foi
publicado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109022345260146.
2 cm -02 1527363 - 1