TJMG 03/09/2021 -Fl. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 45
Minas Gerais Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 134/2021
PCMG- SEI 1510.01.0111560/2021-05
Objeto: Prestação de serviços de construção de uma sala e reforma
da cobertura na edificação que hoje abriga as Delegacias de Eventos,
Delegacia Antissequestro e Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - DRACO, situadas na Avenida Otacílio Negrão de
Lima n.º 640, Pampulha, Belo Horizonte - MG Lote Único – Empresa:
REFORLAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - ME Desconto
homologado: 7,24% (Sete vírgula dois quatro)
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 139/2021
PCMG-SEI 1510.01.0170748/2021-04
Objeto: Aquisição de Medicamentos Veterinários, para atender às
necessidades do Canil da Polícia Civil de Minas Gerais. Lote Único –
Empresa: MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI Valor homologado: R$25.086,80 (Vinte e cinco mil oitenta e
seis reais e oitenta centavos)
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 147/2021
PCMG- SEI 1510.01.0121964/2021-09
Objeto: Prestação de serviços de reforma e adequação no imóvel do
DEOESP situado na Avenida Otacílio Negrão de Lima n.º 640, Pampulha, Belo Horizonte – MG Lote Único – Empresa: REFORLAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - ME Desconto homologado: 3,12%
(Três vírgula doze)
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
161/2021 / SEI 1510.01.0180631/2021-10.
Objeto: Aquisição de 51 fuzis, calibre 5,56x45mm através de inexigibilidade, para atendimento á demanda do planejamento operacional da Diretoria de Material Bélico. Empresa vencedora: TAURUS ARMAS S/A, CNPJ 92.781.335/0001-02. Valor: Valor: R$ R$
501.758,40 (Quinhentos e um mil setecentos e cinquenta e oito reais
e quarenta centavos).
Belo Horizonte, 02 de Setembro de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9166073/2017 (INF 2878.00)
PROCESSO DE COMPRAS: 248/2017
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0081391/2018-68
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE. Do objeto: prestação de serviços de
informática. Valor total: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência:
30/11/2021 a 29/10/2022. Dotação Orçamentária: 1511.06.122.7
05.2500.0001.4.4.90.40.07.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
02/09/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante)
e Ladimir Lourenco Dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis (P/
Contratada).
14 cm -02 1527495 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS-ATO 14102 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
DIVULGA DEFERIMENTO DAS REQUISIÇÕES DE CREDENCIAMENTO E INSCRITOS PARA O 2º EXAME DE PROFICIÊNCIA/2021.
O Tenente-Coronel Bm Chefe Do Centro De Atividades Técnicas Do Corpo De Bombeiros Militar De Minas Gerais (CAT), no uso de suas atribuições legais previstas na Resolução nº 918 de 02 de Julho de 2020 c/c a Lei Estadual 22.839 de 05 de Janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a prática de
atividades da área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários, profissionais e instituições civis e dá outras providências”, e considerando o Edital nº 05 de 16 de abril de 2021, que “Dispõe sobre o Credenciamento junto ao CBMMG para atuação como Instrutor
de Brigadista e Guarda Vidas Civil por meio de aplicação de prova de proficiência, aplicável a bombeiros militares da reserva e a civis credenciados
como instrutores nos respectivos cursos pelos corpos de bombeiros militares de outras unidades federativas”, RESOLVE:
I - TORNAR PÚBLICO no sítio eletrônico “https://www.bombeiros.mg.gov.br/exameproficiencia” e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(DOEMG) a relação dos nomes dos candidatos inscritos para o 2º exame de proficiência/2021, nos termos do edital referenciado:
INSTRUTOR DE BRIGADISTAS
ORD.
NOME
STATUS
1
ALEXANDRE DUMAS LIMA
BOMBEIRO MG
2
AMÉRICO GUALBERTO DA CRUZ NETO
BOMBEIRO MG
3
CLAUDIO DE AGUIAR SATHLER
BOMBEIRO MG
4
5
6
7
8
9
DEMETRIO JOSE DE SOUZA
FRANKLIN DELANO DE SOUZA NEVES
GILSON DA COSTA PLACIDO
MARCELO RIBEIRO COSTA
MARCOS ANTONIO DIAS
ROVERCI OLIVEIRA DA SILVA DE JESUS
BOMBEIRO MG
BOMBEIRO MG
BOMBEIRO MG
BOMBEIRO MG
BOMBEIRO MG
BOMBEIRO MG
INSTRUTOR DE GUARDA VIDAS
ORD.
NOME
1
ALEXANDRE DUMAS LIMA
STATUS
BOMBEIRO MG
2
AMÉRICO GUALBERTO DA CRUZ NETO
BOMBEIRO MG
3
CLAUDIO DE AGUIAR SATHLER
BOMBEIRO MG
4
GILSON DA COSTA PLACIDO
BOMBEIRO MG
5
MARCELO RIBEIRO COSTA
BOMBEIRO MG
6
MARCOS ANTONIO DIAS
BOMBEIRO MG
Belo Horizonte, 31de agostode 2021.
FARLEY ROCHA SOARES, TENENTE CORONELBM, CHEFE DO CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS
16 cm -02 1526956 - 1
– 2º COB – RESUMO DE TERMO DE
DOAÇÃO Nº 04/2021 – 5º BBM.
Partes: CBMMG x Antenor Paulino da Silva. Espécie: Doação. Objeto:
03 Motoserras Sthil MS 170 – Sabre 30 cm – 12” 22 DTS à 2ª Cia /
5º BBM - Araguari. Valor total: 3.143,01 (três mil e cento e quarenta
e três reais e um centavo). Uberlândia/MG, 01/09/2021. Signatários:
Leonardo Teixeira Leão, Ten Cel BM, Cmt 5º BBM e Antenor Paulino
da Silva, doador.
– 2º COB – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402007000017//2021.
O Ordenadorde Despesasdo 6º COB, torna público que estará recebendo propostas para CONTRATAÇÃO de empresa especializadana
prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e reparos emviaturasLEVESE PESADOSde diversas marcas e
modelos,para a frota da Unidade: 3°Pel/1°Cia/7°Cia Ind - “Extrema/
MG”,de forma parcelada, com fornecimento de peças e acessórios
genuínos ou originais, e serviço de guincho/reboque 24 horas por dia e
07 dias por semana, visando suprir as necessidades de manutenção das
viaturas existentes na unidade;conformeespecificações detalhadas no
anexo I do edital. A sessão pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá ás
09h00min do dia 21Set2021no Portal Compras do Estado. A íntegra do
Edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação
do 6º COB, à Rua Rio de Janeiro, 100, Centro, Poços de Caldas/MG ou
através dos Telefones: (35) 3700-5009, (35) 3712-7305e do Edital no
site:www.compras.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 02Set2021. Geraldo Aparecido
Coelho, Maj BM/Ord. de Desp.
– 6º COB – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402007000012//2021.
O Ordenadorde Despesasdo 6º COB, torna público que estará recebendo propostas para AQUISIÇÃO de materiais odontológicos e de
escritório para o Núcleo de Atenção Integral à Saúde (NAIS) do 9º
BBM- Varginha/MG, visando suprir as necessidades destes materiais
na unidade;conformeespecificações detalhadas no anexo I do edital. A
sessão pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá ás 09h00min do dia
23Set2021no Portal Compras do Estado. A íntegra do Edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 6º COB, à
Rua Rio de Janeiro, 100, Centro, Poços de Caldas/MG ou através dos
Telefones: (35) 3700-5009, (35) 3712-7305e do Edital no site:www.
compras.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 02Set2021. Geraldo Aparecido
Coelho, Maj BM/Ord. de Desp.
9 cm -02 1527453 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de LAMIN :
NOME
ANTÔNIO AUGUSTO DE RESENDE
DIVINO SÉRGIO DE MEDEIROS
JOSÉ JÚLIO MOREIRA
JOSÉ LEONARDO DE PAIVA
MARIA DA GLORIA RIVELLI DE OLIVEIRA
OSVALDO OTÁVIO PEREIRA
CPF/CNPJ
977.444.416-72
052.067.216-03
085.091.426-45
038.313.546-00
939.989.886-53
034.110.836-70
IMÓVEL
SÍTIO GONÇALVES
SÍTIO MATADOURO
SÍTIO QUEBRA
GONÇALVES
SÍTIO CÓRREGO DO BENDITO
SÍTIO ONÇA
ÁREA (HÁ)
0,2365
3,6115
2,4289
4,2381
0,1431
4,7343
CONFINANTE(S)
RONALDO GERALDO CHAGAS GOMES; RONILDO ANTÔNIO REIS SOUZA;
JOSÉ ARLINDO;
JOSÉ EDUARDO BARBOSA; VALDEMAR BARBOSA;
GERALDO GONÇALVES FILHO
JOSÉ GERALDO COSTA
GERALDO ORIONE ASSIS;
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -02 1527548 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição do imóvel situado no município CHAPA DO NORTE:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
Valdvino Ferreira da Silva
59891645649
CÓRREGO LUCIANO
8,8000
Angelo Rodrigues de Sousa
750.778.686-20
Fazenda Jaboticaba
1,9000
Suely Martins de Sousa e outros
05525216639
Fazenda Morro Santo Antônio
8,0000
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de bens a título gratuito nº 246/2021. SEI n°
1230.01.0001595/2020-77. Partes: SEAPA e o município de Unaí.
Objeto: Doação de 1 (uma) patrulha mecanizada. ValorR$ 131.500,00
(cento e trinta e um mil e quinhentos reais). Data de assinatura:
02/09/2021.
2 cm -02 1527020 - 1
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 02 de setembro 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
8 cm -02 1527545 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes
municípios:
- CATUJI:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS
090.218.156-48 SITIO CAJU
9,7431
- LAMIN:
REQUERENTE
LEONARDO REIS MOREIRA
LUIZ FERNANDO VELOSO NOGUEIRA
RONEI LEONARDO ALVES
SIRLANDO DA SILVA
CPF/CNPJ
059.824.206-62
029.773.096-75
080.103.176-16
005.670.146-22
IMÓVEL
SÍTIO CÓRREGO DO CRUZEIRO
SÍTIO ONÇA
SÍTIO MARTINS
BARROSO
ÁREA (HA)
2,7308
0,1967
23,4700
0,2147
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -02 1527546 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000743/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DO ORIENTE. Objeto: Constitui objeto do presente
convênio fomentar o setor agropecuáriono município por meio da aquisição de um trator agrícola novo, conforme descrição da Planilha de
Itens e Custos e Plano de Aplicação de Recurso do respectivo Plano de
Trabalho. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 48.333,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516
0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 02/09/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000740/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e PREFEITURA MUNICIPAL
DE JOÃO PINHEIRO. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agropecuário e a modernização da infraestrutura rural, por meio da aquisição
de grades aradoras de arrasto, conforme descrição no Plano de Aplicação de Recursos e da Planilha de Itens e Custos. Valor do Repasse: R$
60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 26.860,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura:
02/09/2021. Vigência: 365 dias.
5 cm -02 1527530 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº SEI: 2370.01.0024776/2021-44.
Partes: IMA e a ESMC Educação Superior LTDA (Faculdade Santo
Agostinho) . Objeto: Proporcionar estágios e preparação para o trabalho
aos estudantes que estejam matriculados e frequentando regularmente
os cursos da Instituição de Ensino CONVENENTE. Prazo de vigência
60 meses a partir 03/09/2021.
2 cm -02 1527349 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0028389/2021-75 Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE
CEDRO DO ABAETÉ. Objeto: Instalação do Posto de Atendimento.
Prazo de vigência 60 meses a partir de 03/09/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0027219/2021-43 Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE
DOM JOAQUIM . Objeto: Instalação do Posto de Atendimento. Prazo
de vigência 60 meses a partir de 03/09/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0028152/2021-72 Partes: IMA- e o MUNICIPIO
DE ROSÁRIO DA LIMEIRA . Objeto: Instalação do Posto de Atendimento. Prazo de vigência 60 meses a partir de 03/09/2021.
3 cm -02 1527364 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 126/2021 - Planejamento SIRP nº
212/2021 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 28/2021 Processo SEI nº 3040.01.0000998/2021-24 - Objeto:AQUISIÇÃO
DE KITS PARA FEIRA LIVRE. Detentor do Lote 1: BC AGRO
COMERCIO DE SEMENTES EIRELI, valor total de R$2.850.000,00
(dois milhões e oitocentos e cinquenta mil reais). Detentor do Lote 2:
MALHAS INDUSTRIAIS LTDA - ME, valor total de R$13.500,00
(treze mil e quinhentos reais). Vigência da ata de 12 meses a partir da
publicação. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2021. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -02 1527184 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01 - Contratado: PADARIA PÃO DE QUEIJO LTDA. Instrumento:
CONTRATO Nº G0025.2.14.14350121.00. Objeto: Fornecimento contínuo de Pão de sal tipo francês para o ESLOC de Bocaiuva/UREGI
Montes Claros. Vencimento: 20/08/2022. Valor: R$1.824,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339030.74.1.0. Data:
20/08/2021.
02 - Contratado: GUALBERTO GOMES ANÁLISES CLÍNICAS
- SOCIEDADE SIMPLES. Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº G0025.2.07.8221.04. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de
dados pessoais. Vencimento: 31/08/2022. Dotação orçamentária: 3041.
20.606.087.4210.0001.39.74.1.0">339039.74.1.0 . Data: 24/08/2021.
03 - Contratado: JENILSON DE JESUS SOUZA 09370286333. Instrumento: CONTRATO Nº G0025.2.14.19900121.00. Objeto: Fornecimento contínuo de Pão de sal tipo francês para o ESLOC Lagoa
dos Patos/UREGI Montes Claros. Vencimento: 24/08/2022. Valor:
R$684,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.33903
0.74.1.0 . Data: 24/08/2021.
04 - Contratado: ADÍLIO DOS SANTOS - ME. Instrumento: 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0002.2.99.19750120.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
25/08/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data: 25/08/2021.
05 - Contratado: INSTITUTO MARQUES ROCHA LTDA. Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0025.2.07.8223.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
31/08/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.3390
39.74.1.0 . Data: 24/08/2021.
06 - Contratado: LABORATÓRIO DE ANALÍSES CLÍNICAS BICALHO & BARBOSA LTDA ME. Instrumento: 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº G0014.2.07.8199.00. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 01/09/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 001 339039 74 1 0. Data: 26/08/2021.
07 - Contratado: JOSÉ CARLOS FERREIRA DA ROCHA. Instrumento:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0033.2.99.20980120.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
04/09/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 10. Data: 25/08/2021.
08 - Contratado: TAIOBRAS LTDA EPP. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0033.2.99.20360120.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alteração dos
valores dos serviços e descontos das peças e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 02/09/2022. Dotação orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 10. Data: 25/08/2021.
09 - Contratado: LABORATÓRIO SÍPER LTDA. Instrumento: 4º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0025.2.07.8222.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alteração do quadro societário da empresa e estabelecer regra de proteção de
dados pessoais. Vencimento: 31/08/2022. Dotação orçamentária: 3041.
20.606.087.4210.0001.39.74.1.0">339039.74.1.0 Data: 26/08/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109022345260145.