TJMG 02/09/2021 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
PARECER Nº 324/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0074223/2020-81
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 30.8.2021
Autorização de funcionamento da Especialização Técnica de Nível
Médio em Urgência e Emergência/APH a ser ministrada pelo Centrode
Extensão e Formação Oficina do Corpo - CEFOC, no município de
Tombos.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmenteà autorização de
funcionamento da Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência
e Emergência/APH a ser ministrada pelo Centro de Extensão e Formação Oficina do Corpo - CEFOC, instalado na Praça Coronel Quintão, nº
09-A, Centro, no município de Tombos, pelo prazo de 01 (um) ano.
Fica aprovadoo respectivo Plano de Curso.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado o referido prazo, a instituição
deverá providenciar o correspondente pedido de reconhecimento.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 328/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0080948/2021-87
RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira
APROVADO EM 30.8.2021
Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Mineraçãoa ser
ministrado peloTeorema Centro de Estudos Educacionais,no município de Itaúna.
Conclusão
Pelo expostoe considerando o atendimento às normas legais, sou por
que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Curso Técnico em Mineraçãoa ser ministrado peloTeorema Centro de Estudos Educacionais,situado na Rua Silva Jardim,
514, no Centro do município de Itaúna, pelo prazode 02 (dois) anos.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 361/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0069764/2021-94
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
APROVADO EM 31.8.2021
Credenciamento da entidade Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda. e
autorização de funcionamento do Centro Técnico Profissional AlfaUnipac com o curso Técnico em Enfermagem,na modalidade Educação
aDistância – EAD, no município de Teófilo Otoni.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade
Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda., pelo prazo de 05 (cinco)
anos, e se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento
do Centro Técnico Profissional AlfaUnipac com o curso Técnico em
Enfermagem,na modalidade Educação aDistância – EAD, no município de Teófilo Otoni, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
A Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otonideverá verificar a inclusão da qualificação do pessoal docente e técnico e do modelário de certificados e diplomas na Proposta Pedagógica da instituição.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
01 1526748 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RODOLFO RIBEIRO FREITAS, MASP 1491865-0, do cargo de
provimento em comissão DAI-7 UM1100036, a contar de 16/08/2021.
01 1526831 - 1
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 514,
DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
Aprova a inclusão de habilitação em Bacharelado ao curso de graduação em Educação Física da Unidade de Ituiutaba.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a
aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física da Unidade Acadêmica de Ituiutaba pelo
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, aos 17 de junho
de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a inclusão de habilitação em Bacharelado ao curso
de graduação em Educação Física da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
cujo Projeto Pedagógico foi aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, aos 17 de junho de 2021, que passa a oferecer formação em Bacharelado e em Licenciatura.
Art. 2º O Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado e Licenciatura
em Educação Física da Unidade Acadêmica de Ituiutaba permanecerá
disponível, na íntegra, na página eletrônica da Universidade.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 31 de agosto de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho Universitário
01 1526327 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 339 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2021
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de
Ciências Contábeis, Professora ELIANA SOARES BARBOSA SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos
termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, aseguinteservidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/09/2021 A 31/12/2021
Masp 00000000- Geny Rodrigues Veloso; adm 01; 16h/a.
ATO Nº 340 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACEDO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM,para alteração
de carga horária, nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
o seguinte servidor:
Masp11762960 - Rafael Moreno Ribeiro do Nascimento; adm. 02; 20h/
a;a/c de 01/09/2021.
ATO Nº 341– DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACEDO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, oseguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/09/2021 A 31/12/2021
Masp11762960 - Rafael Moreno Ribeiro do Nascimento; adm. 02;
16h/a.
01 1526832 - 1
ATO Nº 104 - REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 6 de dezembro de 2011, DISPENSA, a pedido, os seguintes servidores:
Masp 14607568 - Talita Mayane Nunes Alencar; a partir de 24/08/2021,
adm. 01.
Masp 14842579 - Glauciane Maria de Araújo Sarmento e Lopes, a partir de 26/08/2021, adm. 01.
01 1526604 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000232/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Senador Firmino. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original,
para prorrogar a sua vigência por mais90 dias, passando o vencimento
para29/11/2021. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000424/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Rio
Novo. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais90 dias, passando o vencimento
para01/12//2021. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000701/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Caparaó.
Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar
a sua vigência por mais90 dias, passando o vencimento para29/11/2021.
Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 14910001021/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Carvalhos. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais90 dias, passando o vencimento
para29/11/2021. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000517/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Desterro
de Entre Rios. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original,
para prorrogar a sua vigência por mais90 dias, passando o vencimento
para04/12/2021. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000355/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Francisco Sá. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original,
para prorrogar a sua vigência por mais90 dias, passando o vencimento
para29/11/2021. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000665/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Itapeva.
Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar
a sua vigência por mais90 dias, passando o vencimento para29/11/2021.
Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000020/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Lagoa
Dourada. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original,
para prorrogar a sua vigência por mais90 dias, passando o vencimento
para29/11/2021. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 14910000341/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Araporanga. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais90 dias, passando o vencimento
para29/11/2021. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000990/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Barão
de Cocais. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original,
para prorrogar a sua vigência por mais90 dias, passando o vencimento
para29/11/2021. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000014/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Couto de
Magalhães de Minas. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio
original, para prorrogar a sua vigência por mais90 dias, passando o vencimento para29/11/2021. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000305/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Dom
Cavati. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais90 dias, passando o vencimento
para29/11/2021. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000779/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Ritápolis.
Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar
a sua vigência por mais90 dias, passando o vencimento para29/11/2021.
Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001667/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Umburatiba. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais180 dias, passando o vencimento
para27/02/2022. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001466/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Sete
Lagoas. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais90 dias, passando o vencimento
para29/11/2021. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000427/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Juruaia. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para
prorrogar a sua vigência por mais180 dias, passando o vencimento
para27/02/2022. Assinatura: 31/08/2021.
24 cm -31 1526290 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001262/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itacarambi. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 213 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000471/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Uberlândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 792 dias passando seu vencimento para 01/11/2023. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000568/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Além Paraíba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 796 dias passando seu vencimento para 05/11/2023. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001942/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Águas Vermelhas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 612 dias passando seu vencimento para 05/05/2023. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000783/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carmo do Paranaíba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 796 dias passando seu vencimento para 05/11/2023.
Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001591/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monte Formoso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 643 dias passando seu vencimento para 05/06/2023. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491000957/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Fórum
de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tarumirim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 621 dias passando seu vencimento para 14/05/2023. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001888/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 612 dias passando seu vencimento para
05/05/2023. Assinatura: 31/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
1491001759/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação Comunitária de Barrocão. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 601 dias passando seu vencimento para 24/04/2023.
Assinatura: 31/08/2021.
14 cm -31 1526291 - 1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491000772/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIAÇÃO DOS
SURDOS DE MINAS GERAIS . Objeto: Transportar atletas com deficiência auditiva que compõe o time de futsal feminino e masculino da
Associação dos Surdos de MG, para a prática de esportes e participação
em campeonatos desportivos de pessoas surdas dentro e fora de Belo
Horizonte; também transportar aos associados e crianças surdas no contra turno escolar até a Associação dos Surdos de MG - ASMG, por meio
de um veículo/ Van, mínimo 15 lugar +1 passageiro, modelo 416 CDI,
motor OM 651 de 163 CV, com 36,4 Mkgf, câmbio 06 marchas, diesel
S10, com gerenciamento eletrônico, tração eixo traseiro, freios a discos
nas 04 rodas, cor branco, teto baixo. Valor do Repasse: R$ 185.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 23.971,01. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 01/09/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Alessandra Horta Ferreira Pinto - Matrícula: 1142995-8
4 cm -01 1526579 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO GRATUITA
DE USO DE BENS MÓVEIS
Resumo do Termo de Cessão Gratuita de Uso de Bens Móveis (Perfuratrizes e Caminhões) n. 01/2021, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador - GMG e a
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.Objeto: Cessão Gratuita de Uso dos Bens Móveis, 4 (quatro) perfuratrizes e 2 (dois)
caminhões, para serem utilizados, pela COPASA, nos serviços de perfuração de poços tubulares profundos, e, pelo GMG, nas ações de proteção e defesa civil.Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses, contados
da data de sua assinatura e sua eficácia legal se dará após a publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Processo
SEI 1070.01.0001943/2021-12. Assinatura: 01/09/2021. Signatários:
Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual
de Defesa Civil, Cel PM Osvaldo de Souza Marques; Diretor-Presidente da COPASA, Carlos Eduardo Tavares de Castro; e o Diretor de
Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos da
COPASA, Ricardo Augusto Simões Campos.
4 cm -01 1526637 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9261682/2020,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e a sociedade empresária Plasloc Placas
e Tarjetas Ltda.Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, a partir de 30 de setembro de 2021. Dotação Orçamentária: 1071.06.183.053.4383.0001.339039.99.0.10.1. Valor: R$
1.496,00 (um mil quatrocentos e noventa e seis reais). Processo SEI
1070.01.0000687/2020-74. Signatários: Ten-Cel PM Marcos Afonso
Pereira e Edwaldo Domingos Faria.
3 cm -01 1526631 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DECONTRATO Nº 9290598/2021
Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE –
Contratada:UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A.O objeto do presente Contrato é oserviço delocação de veículos automotores novos
para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem
fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro
total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva, em
atendimento às demandas da Ouvidoria Geral do Estado - OGE.Este
Contrato tem vigência por36 (trinta e seis) meses, a partir de 12 de
outubro de 2021.Valor total da contratação deR$ 130.028,76(cento e
trintamile vinte e oito reais e setenta e seis centavos), que será custeadopela dotação orçamentária:1101 14 422 705 2500 0001 3390 39
17Fonte0.10.1. Signatários: Simone Deoud Siqueira, Ouvidora-Geral
do Estado de Minas Gerais e Paulo Emílio Pimentel Uzêda e Valkiria Nakamashi,Representantes legais daUNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A.
4 cm -01 1526422 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a
empresa AHL CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. Espécie: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº 9265969/2020 de prestação de serviços para
construção do novo padrão de entrada de energia da Sede II da DPMG.
OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro, bem como acréscimo
de serviços do Contrato originário (aproximadamente 21,47%), fundamentados no art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “d”, da Lei
Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato originário e inclusão de cláusula com objetivo de adequar o contrato quanto as normas de
proteção de dados pessoais, em especial, à Lei Federal nº 13.709/2018.
VALOR TOTAL: R$ 35.026,97 (trinta e cinco mil e vinte e seis reais e
noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03
.092.726.4150.0001.339039.22.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº
23.751/2020 e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações
próprias que forem fixadas nos respectivos orçamentos Signatários:
Gério Patrocínio Soares e Lindaura do Carmo Ribeiro. Belo Horizonte,
1º de setembro de 2021.
4 cm -01 1526594 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000101/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de suprimentos de informática, conforme especificações técnicas, detalhamentos e condições comerciais estabelecidas no Anexo
I – Termo de Referência. Sessão do Pregão: 17/09/2021 às 10h00min
no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais:
INÍCIO dia 02/09/2021 às 14h30min e TÉRMINO dia 17/09/2021, às
09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro: Alexis Leandro
de Freitas. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021.
3 cm -01 1526879 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003 000115/2021, datado
de 31/08/2021, com fulcro no artigo 25, inciso II, e §1º, c/c com o artigo
13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação da
empresa Piccoli Consultoria Eireli para ministrar o curso de “A transformação digital e as inovações da Defensoria Mineira”. Valor Global:
R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).
Gério Patrocínio Soares
Belo Horizonte, 31/08/2021.
3 cm -01 1526624 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PMMG – 10ª RPM x MARCUS VINÍCIUS LIMA RODRIGUES, TEN
CEL PM. Rescisão Contrato de Autorização de Uso Nr 002/2020,imóvel
funcional situado à Rua Carajás nº 1001,bairro Aurélio Caixeta,Patos
de Minas/MG. Valor: Sem ônus. Data: 02/08/2021.
1 cm -01 1526459 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Concorrência 01/2021 - Processo nº 1261556
01 2021; objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura destinada a executar a construção do Anexo - Fundamental I, do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) em Montes
Claros/MG. Conforme Edital. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 09h00min do dia 05 de OUTUBRO de 2021 na Seção
de Compras/11ª RPM, à Av. Dep. Plínio Ribeiro, 2.810, Jardim Palmeiras, Montes Claros/MG. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO:
às 09h30min do dia do dia 05 de OUTUBRO de 2021 no Auditório
O Pequizeiro/10º BPM, localizado na Av. Deputado Plínio Ribeiro nº
2810, Bairro Cintra, Montes Claros/MG. CONSULTAS AO EDITAL E
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet no site www.compras.mg.gov.br > Processos de compra > Compras > Consulta a processos de compra > unidade de compra código: 1261556 número do
processo 01 ano: 2021, ou no site https://www.policiamilitar.mg.gov.br
> serviços > Licitações e compras > Concorrência 01/2021 – 11ª RPM,
ou na Seção de Compras/11ª RPM, à Av. Dep. Plínio Ribeiro, 2.810,
Jardim Palmeiras, Montes Claros/MG, CEP 39.402-900, telefone (38)
3201-0342. ESCLARECIMENTOS: E-mail: compras.11rpm@gmail.
com
5 cm -01 1526505 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/COMANDO DE AVIAÇÃO DO ESTADO x EMPESA
PETROBRÁS S/A. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
9275779/2021. Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do
saldo contrato. Valor do contrato e R$ 163.810,87 (cento e sessenta e
três mil, oitocentos e dez reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 31
de dezembro de 2021.
2 cm -01 1526489 - 1
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO- PAP 19/2021
Hosp - Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:
06.081.203/0001-36 x CSC-Saúde/PMMG. Fornecedor atrasou injustificadamente a entrega de mercadorias. Inadimplemento contratual.
O Ordenador de Despesas resolve aplicar as sanções de advertência e
multa no valor de R$ 8.237,38 (oito mil, duzentos e trinta e sete reais e
trinta e oito centavos). Determina a notificação do representante legal
da empresa para ciência da decisão e pagamento da multa aplicada.
2 cm -01 1526425 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-CPE/ Empresa Andrade Soares e Silva Transporte e Adubos
Orgânicos – ME; CNPJ: 14.654.961/0001-24; Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 01.4/2020; Objeto: prorrogação da vigência por mais
12 meses da Alienação onerosa de subproduto de material de consumo
inservível, classificado como húmus (esterco), oriundo dos semoventes
equinos estabulados do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes RCAT. Valor mensal a ser pago via Documento de Arrecadação Estadual-DAE, R$ 950,00. Valor global do contrato R$ 11.400,00. Vigência:
31/08/2021 a 30/08/2022.
3 cm -01 1526502 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–DS-CSC-Saúde. Pregão Eletrônico nº 248/2021 Processo de Compras 1255302000248/2021. Processo SEI
nº1250.01.0000918/2021-90. Objeto: prestação de serviços de locação
de uma plataforma elevatória articulada e uma plataforma tesoura, além
de um andaime, pelo período de 12 (doze )meses, por demanda, conforme especificações, do Edital e seus anexos. Propostas: envio no Portal Compras/MG, até 08h59min, do dia 20 de setembro de 2021. www.
compras.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/DS-CSC-SAÚDE X R & V SERVICOS DE ENGENHARIA
E TOPOGRAFIA LTDA -ME. CNPJ: 08.265.838/0001-19. PC nº
1255302 000188/2021 – Contrato: 9290585/2021- Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura com
a finalidade de realizar intervenções/reforma na pista da Fisioterapia,
além de instalação de guarda corpo no estacionamento, ambos no Hospital da Polícia Militar – HPM, conforme condições estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total: R$85.449,28 (oitenta e
cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).
Vigência: por 12 (doze)meses, a partir da publicação do seu extrato no
órgão Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1251 10 302 03720230001 3390 3922 0 49 2
5 cm -01 1526772 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109012245240113.