Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto e atendidas às exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Centro Técnico Profissional UNIPAC com os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Programação de Jogos Digitais, Técnico em Massoterapia e Técnico em Saúde Bucal, no município de Antônio Carlos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Ficam aprovados os respectivos Pla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 280/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0051344/2021-18 RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira APROVADO EM 26.7.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Leonardo da Vinci, no município de Bom Despacho. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais,sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) m

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 69707172737475767778798081- Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 86 251 Maria Pereira Vieira Professora Maria Joélia Correia Martins servidora pública Maria Zulani de Almeida Professora Maria Zilene Almeida Oliveira Professora Raimundo Pereira Cavalcante Radialista Raimundo Evaldo de Freitas - Professor Reginaldo Morais Barros Professor Reginaceli Borges de Sousa - Professora Rosa Neuma dos Santos servidora pública Suen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 432, DE 08 DE JULHO DE 2019. Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão em Saúde modalidade a distância a ser ofertado pela Unidade Acadêmica de Divinópolis. O Conselho Unive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 432, DE 08 DE JULHO DE 2019. Autoriza o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão em Saúde modalidade a distância a ser ofertado pela Unidade Acadêmica de Divinópolis. O Conselho Unive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 324/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0074223/2020-81 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira APROVADO EM 30.8.2021 Autorização de funcionamento da Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência/APH a ser ministrada pelo Centrode Extensão e Formação Oficina do Corpo - CEFOC, no município de Tombos. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento às exig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 7º O Coordenador do Projeto de Extensão que envolva a Prestação de Serviços encaminhará à Direção da Unidade Acadêmica o relatório final da mesma, até 60 dias após seu término. §1º Em caso de prestação de serviços gratuita, o relatório deverá conter informações técnicas que mostrem os resultados alcançados e sua relevância para a Universidade e para a sociedade. §2º Em caso de prestação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 09/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 1.317.177-2 JULIA MARIA DE CASTRO PEB - I - C (Cargo 02), , a partir de 04/05/2021; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.617.040-1 Marcos Eduardo de Castro Soares PEB - III - J (Cargo 01), , a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 137 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a contar da data de vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 314/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0113599/2021-46 RELATORA: Ivonice Maria da Rocha APROVADO EM 30.3.2022 Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial da APAE, no município de Coqueiral. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento