TJMG 16/07/2021 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2021
ANULA no ato no que se refere aos servidores: Pirapora – Ex-Servidor Desligado – Izabel Aparecida Rocha dos Reis, MaSP 818092-9,
PEB1A, adm. 2, na parte que concedeu 2º quinquênio, ato nº 26/10
publicado em 30/10/10, por motivo de concessão indevida.; Laudenísia Sebastiana Curvelo, MaSP 832125-9, ATB1D, adm. 1, na parte
que concedeu 1º quinquênio, ato nº 20/08 publicado em 02/08/08, por
motivo de concessão indevida.; Maria José Vieira, MaSP 930621-8,
ATB1C, adm. 1, na parte que concedeu 1º quinquênio, ato nº 20/09
publicado em 22/08/09, por motivo de concessão indevida.; Pablo
Pereira Cabral, MaSP 1096879-0, PEB1A, adm. 1, na parte que concedeu 1º quinquênio magistério, ato nº 06/10 publicado em 13/03/10,
por motivo de concessão indevida.; Patrícia Alves Batista Rodrigues,
MaSP 820804-3, PEB1A, adm. 1, na parte que concedeu 1º quinquênio
magistério, ato nº 20/10 publicado em 04/09/10, por motivo de concessão indevida.; Waldelice Ferreira Santana, MaSP 1120128-2, PEB1A,
adm. 1, na parte que concedeu 1º quinquênio magistério, ato nº 20/10
publicado em 04/09/10, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2021
ANULA no ato no que se refere aos servidores: Pirapora – Servidor
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Maria da
Conceição Caxito, MaSP 1108156-9, PEB2G, adm. 1, na parte que concedeu 1º quinquênio, ato nº 26/10 publicado em 30/10/10, por motivo de
concessão indevida.; Olavo de Oliveira Rosa Neto, MaSP 1083718-5,
PEB1A, adm. 1, na parte que concedeu 1º quinquênio magistério, ato nº
08/09 publicado em 04/04/09, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 17/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48173, de 08/04/21, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Ana
Paula de Magalhães, MaSP 1160836-1, TDE3F, adm. 1, por 2 períodos
de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período
de 09/08/21 a 23/08/21, e o 2º período de 17/12/21 a 31/12/21.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 21/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca – José Geraldo Alves de Oliveira, MaSP
1213778-2, PEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 11/03/20, data do requerimento, com aproveitamento de tempo
no PEB1A – adm. 1 e 2, do qual foi dispensado.; Marcos Ideon Pereira
dos Santos, MaSP 1342608-5, EEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal
nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16247,
de 22/07/20 e nº 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.; Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Gyovana Vasconcelos Gomes, MaSP 971043-5, PEB3H, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/03/19, para regularização de registros
funcionais.
15 1506377 - 1

SRE de Poços de Caldas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 125/2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/89 redação dada pela EC nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da
CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº
104, de 2020 - Regra de Transição/Pedágio, ao servidor: Caldas – EE
Vicente Landi Júnior, MaSP 364.158-6.1, Luiz Loures Ridolfi, PEB3/
III-P, a partir de 07/07/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 126/2021
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 dias consecutivos, a
servidora: Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.192.725-8.1, Valeria Maria
Almeida do Lago Teixeira, TDE3/III F, a partir de 02/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 127/2021
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes,
MaSP 1.408.845-4.1, Elvira Aparecida Pereira Barbosa, ASB1/I A, a
partir de 03/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 128/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm
Bias Fortes, MaSP 1.321.367-3.1, Ana Lúcia Moreira Feliz, ATB2/
II C, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 129/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Campestre – EE Coronel José Custódio, MaSP
1.322.190-8.2, Josiane Muniz Franco Pala, ATB I B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/01/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 01/2020,
publicada no “Minas Gerais” em 12/03/2021 referente ao servidor:
Cabo Verde – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
321.741-1.3, M.S.V.O, PEB3/III P, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a
comissão processante juntamente com a Diretora da SRE de Poços de
Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 01/2020, decide
pela não reposição do débito e manutenção das vigências do 2º ao 8º
biênios e do 1º ao 3º quinquênios, em virtude da Administração/Estado
ter cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 02/2020,
publicada no “Minas Gerais” em 19/03/2021 referente à servidora:
Serrania – EE Diretor Nélson Rodrigues, MaSP 336.788-5.1, R.B.S,
por ser direito da Administração/Estado de rever seus atos até cinco
anos da data que foram praticados, de acordo com a Lei nº 14.184/02 e
Resolução SEPLAG nº 37/2005, esta comissão, em conclusão ao Processo Administrativo nº 02/2020, da servidora ROSINEIDE BASTOS
DOS SANTOS, MaSP 336.788-5.1, cargo PEB1/I I – em comissão de
secretário de escola, em conformidade com a Lei nº 14.184/02 e Res.
SEPLAG nº 37/05, decide pela reposição do débito em razão retificação
da vigência do Abono de Permanência.
Pelo fato da Administração/Estado ter cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 03/2020,
publicada no “Minas Gerais” em 19/03/2021 referente ao servidor: Campestre - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
378.060-8.1, Z.M.R.P, PEB3/III P, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a
comissão processante juntamente com a Diretora da SRE de Poços de
Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 03/2020, decide
pela não reposição do débito e manutenção das vigências do 5º e 6º
biênios, em virtude da Administração/Estado ter cinco anos para rever
seus atos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 07/2020,
publicada no “Minas Gerais” em 12/03/2021 referente ao servidor:
Poços de Caldas - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
369.679-6.2, M.R.G, ATB3/III J, por não ser de competência do próprio
servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante em conclusão ao Processo Administrativo nº 07/2020,
da servidora Maricelma Ribeiro Gomes, MaSP 369.679-6.2, cargo
ATB3/III J, em conformidade com a Lei nº 14.184/02 e Res. SEPLAG
nº 37/05, decide pela não reposição do débito e manutenção das vigências retificação do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios em razão da Administração/Estado ter cinco anos para rever seus atos.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
14 1505318 - 1

SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2021
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa – E.E. Effie Rolfs, MaSP 1394023-4, Tais de Carvalho,
PEB2C, 1º cargo, a partir de 19/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, Masp 1357584-0, Edilaine do Rosário
Neves, PEBIB, 2º cargo, a partir de 01/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2021
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guaraciaba – E.E.“Hermogenes Ferreira da Silva”, MaSP 974658-7, Alessandra Herculano Marçal, PED1A, 3º cargo, a partir de 18/06/2021; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1067760-7, Marta Helena
Alves de Souza, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 27/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 370625-6, Dilaine Faria
Mafia Lopes, 1º cargo, ATB5J, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 09/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 27/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Abre Campo - E.E.“Prof.
Ernesto de Melo Brandão”, Masp 1.045.067-4, Simone Fernandes de
Oliveira, EEBIB, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 24/04/2021; Abre Campo - E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, Masp 1415646-7, Débora Brandão de Paula, PEBIB, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2021; Abre
Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP 1334719-0,

Denise Pessoa Fioravante Assis, PEB1B, 2 cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2021; Abre Campo - E.E.“Dom
João Bosco”, Masp 1286199-3, Alessandra Camini Mendes, EEBIB, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2021;
Abre Campo - E.E.“Prof.Ernesto de Melo Brandão”, Masp 1415646-7,
Débora Brandão de Paula, PEBIB, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2021; Abre Campo - E.E.“Dom
João Bosco”, Masp 551875-8, Geovane Ferreira Ribeiro Fernandes,
EEBIB, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24/04/2021; Abre Campo - E.E.“Dom João Bosco”, Masp 983329-4,
Fernanda Nogueira Carvalho Amorim, PEBIB, 3º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2021; Alvinópolis E.E.“Prof.Candido Gomes”, Masp 646258-4, Mirna Paula Drumond
Magalhães, PEBIB, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 29/06/2021; Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, Masp
1321322-8, Marlene Januário, ATBIB, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2021; Alvinópolis - E.E.“Prof.
Candido Gomes”, Masp 646258-4, Mirna Paula Drumond Magalhães,
PEBIB, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/06/2021; Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, Masp 374236-8,
Marcelo Barros Costa, PEB3P, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 29/06/2021; Canaã - E.E.“Maria Aparecida
David”, Masp 1196564-7, Graciana Lucia de Souza, PEB2C, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2021; Jequeri
- E.E.“Pe.Benevenuto”, Masp 371021-7, Ana Maria Alvares Martins
Moreira, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 28/01/2021; Ponte Nova - E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, Masp
1318801-6, Elisangela da Conceição Ferraz Martins, ATBIB, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2021; Ponte
Nova - E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, Masp 1333489-1, Rodson de
Andrade Alloca, PEBIB, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2021; Ponte Nova - E.E.“Cel.Cantidio Drumond”,
Masp 279497-2, Silvéria Viçoso Gomes, PEBIB, 3º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2021; Raul Soares E.E.“Dom Helvécio Gomes de Oliveira”, Masp 1067799-5, Luzia do
Rosário de Fatima Mendes, PEBIB, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2020; Raul Soares - E.E.“Dom Helvécio Gomes de Oliveira”, Masp 1333223-4, Leticia Rolim Torres,
PEBIB, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2021; Sericita - E.E.“Clelia Bernardes”, Masp 1184745-6, Lessandra Aparecida Ramos, PEBIB, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2021; Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano
da Rocha”, Masp 621499-3, Maura Lucia Martins, PEBIB, 3º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2021; Viçosa
- E.E.“Effie Rolfs”, Masp 1289915-9, Maria Aparecida Peixoto Pinto,
PEBIB, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/07/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2021
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Viçosa - E.E.“Jose Lourenço
de Freitas”, MaSP 1320734-5, Tatiane de Almeida Silva Sales, PEB2B,
cargo 02, a partir de 01/06/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2021
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Barra Longa – E.E.“Claudionor Lopes”, MaSP 1285586-2,
Raquel Drumond Elias Ferreira, PEB2C, 2º cargo, a partir de
30/06/2021.
15 1506053 - 1

SRE de Pouso Alegre
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE

BUENO BRANDAO
CAMBUI
CONGONHAL
CONGONHAL
CONGONHAL
ESTIVA
EXTREMA
INCONFIDENTES
OURO FINO
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SANTA RITA DO SAPUCAI
SÃO JOAO DA MATA
SENADOR AMARAL

ESCOLA
EE SECRETARIO OLINTO ORSINI
EE ANTONIO FELIPE DE SALLES
EE MENDES DE OLIVEIRA
EE MENDES DE OLIVEIRA
EE MENDES DE OLIVEIRA
EE CONEGO FRANCISCO STELLA
EE ALFREDO OLIVOTTI
EE FELIPE DOS SANTOS
EE PROFESSORA DELORME DE AVELLAR MUNIZ
EE DE ENSINO MEDIO (SITUADA NO BAIRRO SHANGRILA)
EE PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA
EE PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA
EE SANICO TELES
EE CONEGO PAULO MONTEIRO
EE PROFESSORA MARIA VITORINO DE SOUZA

MASP

NOME

CARGO

ADM

1.304.176-9
1.261.216-4
1.136.003-9
1.165.692-3
1.175.941-2
1.064.650-3
1.198.302-0
1.328.141-5
1.358.460-2
1.132.281-5
1.471.374-7
1.204.971-4
1.066.755-8
1.126.094-0
1.409.525-1

JOAO MARCOS ALEXANDRE
MARLEI FERREIRA
CARLOS JOSE SOUZA ALVARENGA
FABIO ANTONIO BELINELLI SILVA
GIULIA BERALDO LIMA CAUVILA
CARLOS ROBERTO SILVA DE MAGALHAES
RUBIA APARECIDA PEREIRA CARVALHO
EVERTON LIMA DE SOUZA
BRUNO DE LIMA DO COUTO
LEONARDO DE CASTRO TEIXEIRA
GABRIELA DA COSTA RESENDE
RODRIGO DOS REIS MAIA
REGINALDO APARECIDO FERREIRA
VIVIANE MENDES FERREIRA
RAFAEL PATRUNO TELLINI

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEB2C
PEBIA
PEBIB
PEBIB
PEBIA
PEB2B
PEBIA
PEBIB
PEBIB

04
04
05
03
04
04
03
04
02
03
01
03
06
04
01

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
12
12
14
06
14
14
12
14
06
08
15
10
13
15

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
14
16
09
16
16
11
16
16

A PARTIR DE
08/03/2021
25/05/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
15 1506105 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Ensino Médio/Bairro
Algodão, MaSP 1.297.675-9, Lúcia Maria Junho, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 03/07/2021; Toledo – E.E. Raimundo Correa, MaSP
1.005.146-4, Rosemar Aparecida Barbosa, PEBD1A, Admissão 03, a
partir de 29/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 45/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):
Pouso Alegre – CESEC Profª Hermelinda Toledo, MaSP 663.998-3,
Nelma Pereira de Souza Silva, PEB1B, Admissão 04, a partir de
03/07/2021; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.409.019-5,
Elizabeth Tosta Pereira dos Santos, PE1B, Admissão 01, a partir de
03/07/2021; Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza,
MaSP 1.287.775-9, Vanderléia Ferreira de Melo Neves, PEB1B,
Admissão 03, a partir de 18/06/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2021
ANULA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
no que se refere à servidora: São João da Mata – E.E. Cônego Paulo
Monteiro, MaSP 745.398-8, Idete Alves de Melo, ATB1C, Admissão
02, Ato nº 41/2021, publicado em 02/07/2021, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2021
ANULA, O ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2021 DA PORTARIA
SRE DE POUSO ALEGRE N° 02/2021, publicado em 12/02/2021, por
motivo de publicação incorreta.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 1.107.763-3, Elton Rodrigo de Moraes,
PEB3G, Admissão 01, a partir de 06/07/2021.
15 1506106 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao servidor: Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 1.063.585-2,
Augusto Crezos Pelegrini Peres, TDE3H, 1º cargo, por motivo de
vigência incorreta, Ato nº 31/2017, publicado em 27/10/2017, onde se
lê: a partir de 19/09/2017, leia-se: a partir de 27/10/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021
RETIFICA NO ATO DA PORTARIA SRE DE POUSO ALEGRE, ATO
N° 02/2021, publicado em 05/02/2021, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: fica autorizado o funcionamento da Creche (03 a 04
anos) no Colégio e Curso Maximus, leia-se: fica autorizado o funcionamento da Creche (02 e 03 anos) no Colégio e Curso Maximus, e onde se
lê:...instruir o processo de renovação da Autorização de Funcionamento
da Creche (03 a 04 anos), leia-se: instruir o processo de renovação da
Autorização de Funcionamento da Creche (02 e 03 anos).
15 1506108 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2021
A SRE de Pouso Alegre concede abono de permanência à servidora
Evani Noronha Vilela Ribeiro, MaSP 813.326-6, TDEIIIL/FGD-1, 1º
cargo, a contar de 21/06/2021, nos termos do artigo 36, §1º, inciso I,
da CE/89, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº
104, de 15 de setembro de 2020, combinado com artigo 8º, inciso I, da
LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de 2020.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre
– E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.107.763-3, Elton Rodrigo de
Moraes, PEB3G, Admissão 01, por sua filha Rebeca Costa de Moraes,
a partir de 06/07/2021, data do seu nascimento.
15 1506104 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Cássia - E. E. São Gabriel, MaSP 763.849-7,

Maria José dos Santos Silvério, ASBI-A (Adm.02), a partir de 30/06/21;
São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.472.801-8,
Taís Aparecida Faria, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 07/07/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese,
MaSP 1.396.807-8, Junior César Silva, PEBI-A (Adm. 02), a partir de
01/07/21.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: São Sebastião do
Paraíso - E.E.Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.320.255-1,
Mateus Duarte Ribeiro, PEBI-B (Adm.03), a partir de 26/06/21.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
15 1505747 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/21
RETIFICA, NO ATO DE REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO
ADMINSTRATIVO ref. à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran
Dourado, MaSP 734.597-8, Maria do Carmo Naccarato dos Santos,
ATBI-E (Adm.01), Ato 05/21, publicado em 18/06/21, por incorreção
de dados, onde se lê: por motivo de exclusão de tempo averbado do
INSS; leia-se: por motivo de exclusão de tempo averbado da Prefeitura
Municipal de Guaranésia, a partir de 23/06/21 (data da desaverbação).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/21
RETIFICA, NO ATO DE REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO ref. à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 734.597-8, Maria do Carmo Naccarato dos Santos, ATBI-E
(Adm.01), Ato 06/21, publicado em 18/06/21, por incorreção de dados,
onde se lê: por motivo de exclusão de tempo averbado do INSS; leia-se:
por motivo de exclusão de tempo averbado da Prefeitura Municipal de
Guaranésia, a partir de 23/06/21 (data da desaverbação).
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
15 1505748 - 1

SRE de Uberlândia
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Prata,
E.E. Coronel Pedro Nery, Masp 982486.3, Míriam Andrade Santos
Viana, PEB2C, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 18/06/2021; - Uberlândia, E.E. Enéias Vasconcelos, Masp 380096.8, Ana Cláudia Valadão
Vieira, ATB5L, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 14/07/2021.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
15 1505784 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. Clarimundo Carneiro, Masp
1362677.5.1, Diogo Gonçalves Cunha, PEB1C, a contar de 14/07/2021,
por retorno antecipado de LIP.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Monte Alegre de Minas, E.E. Tancredo Martins, Masp
1121575.3.3, Ludmila Antunes Faria, ATB1B, de Araxá, E.E. Luiza
de Oliveira Faria, a contar de 14/07/2021, conforme publicação MG
10/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2021
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 374963.7.1, Maria Joana D’Arque
de Resende e Silva, PEBTIIP, 3 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/08/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale,
Masp 377428.8.1, Simone Raquel Rodrigues Nascimento, ATB5L, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2021, que poderão
ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107160012230121.