TJMG 08/07/2021 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 13

Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10801470 Marlucio Teixeira de
Paula – ASP – 2 - Contagem - 7 - 22/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I,
11335676 Joao Batista Filho – ASP – 3 - Jaboticatubas - 5 - 12/06/2021
A 16/06/2021 - 158.I, 11335676 Joao Batista Filho – ASP – 3 - Jaboticatubas - 5 - 24/06/2021 A 28/06/2021 - 158.I, 11733821 Walessa
Bento de Sousa – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 25/06/2021 A
27/06/2021 - 158.I, 12029468 Jose do Carmo Martins Borges Junior
– DAD-4 – 3 - Prata - 5 - 14/06/2021 A 18/06/2021 - 158.I, 12182002
Ilda Goncalves Pereira – DAD-4 – 1 - Araguari - 2 - 10/06/2021 A
11/06/2021 - 158.I, 12182002 Ilda Goncalves Pereira – DAD-4 – 1 Araguari - 4 - 18/06/2021 A 21/06/2021 - 158.I, 12194882 Rudolf Pinto
– ASP – 1 - Contagem - 1 - 16/06/2021 A 16/06/2021 - 158.I, 12818217
Rafael Ribeiro – DAD-4 – 2 - Boa Esperanca - 12 - 10/06/2021 A
21/06/2021 - 158.I, 14430037 Chelinton Garcia dos Santos – ASP – 1 Ituiutaba - 15 - 09/06/2021 A 23/06/2021 - 158.I, 14447692 Marx Israel
da Silva – ASP – 1 - Uberaba - 10 - 08/06/2021 A 17/06/2021 - 158.I,
14471585 Maicon Felipe Teixeira – ASP – 1 - Mantena - 3 - 06/06/2021
A 08/06/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13756465 Edyrlaine Crizolgo Guimaraes – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 17/06/2021 A 23/06/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10506657 Margarete Mesquita Marques – ANHH – 1 Belo Horizonte - 3 - 08/06/2021 A 10/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12172680 Juliana Mercia de
Souza Santos – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 06/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12100228
Valdete Maria Teles Pereira – ASB – 1 - Divinopolis - 2 - 11/06/2021
A 12/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14913750 Allana Cristina Moreira Marques –
PEB – 2 - Uberlandia - 7 - 24/06/2021 A 30/06/2021 Metropolitana B, 08610669 Leiva Alves Avelar – PEB – 2 - Contagem - 7 - 22/06/2021 A 28/06/2021 - , 08610669 Leiva Alves Avelar
– ATB – 3 - Contagem - 7 - 22/06/2021 A 28/06/2021 - , 13307251
Francilaine Silva Assis Sobrinho – ASB – 1 - Ibirite - 10 - 24/06/2021
A 03/07/2021 43ª SRE - Aracuai, 13015292 Luciana Barbosa Matos – ASB – 1 - Aracuai - 8 - 17/06/2021 A 24/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14830186 Dyelison Ruas de Oliveira – – 1 - - 7 - 16/06/2021 A 22/06/2021 - , 14921258 Vitor Moreira
de Freitas – – 1 - - 3 - 16/06/2021 A 18/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08493017
Aglae de Jesus F Costa Quintao – EEB – 1 - Itamarandiba - 62 04/06/2021 A 04/08/2021 12ª SRE - Divinopolis, 09734666 Elaine Paulino de Oliveira – ASB – 1
- Divinopolis - 60 - 22/05/2021 A 20/07/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 06171136 Maristela Regina Gomes – PEB – 1 Santa Vitoria - 60 - 07/06/2021 A 05/08/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 08854358 Juliana Amorim Russo – PEB – 1 Santo Antonio do Grama - 60 - 02/05/2021 A 30/06/2021 - , 08854358
Juliana Amorim Russo – PEB – 3 - Santo Antonio do Grama - 60 02/05/2021 A 30/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1239/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03904901
Joao Batista de Campos – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 17/05/2021 A
15/06/2021 - 158.I, 03904901 Joao Batista de Campos – PEB – 2 - Barbacena - 30 - 17/05/2021 A 15/06/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 13243290 Aline Camilo de Andrade – PEB – 2 Sao Lourenco - 30 - 10/06/2021 A 09/07/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10587327 Jacy Marluz Alves – ATB – 1
- Ipatinga - 6 - 06/06/2021 A 11/06/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03739828 Monica Ferreira Senhorinho – PEB –
3 - Alem Paraiba - 60 - 07/06/2021 A 05/08/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08617375 Gislene Barbosa Sena – SEII – 1 Setubinha - 60 - 09/06/2021 A 07/08/2021 - 158.I
Para de Minas, 03536307 Vilma de Fatima da Silva Eleuterio Da Silveir
– PEB – 3 - Bom Despacho - 50 - 07/06/2021 A 26/07/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11589850 Saionara Aparecida Mesquita – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 26 - 11/06/2021 A 06/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11031705 Marcelo Almeida
Carvalho – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 7 - 31/05/2021 A 06/06/2021
- 158.I, 11335767 Antonio Marcos de Almeida – ASP – 3 - Muriae 31 - 04/03/2021 A 03/04/2021 - 158.I, 11335767 Antonio Marcos de
Almeida – ASP – 3 - Muriae - 6 - 17/01/2021 A 22/01/2021 - 158.I,
11987658 Zaqueu Quintino da Rocha – ASP – 3 - Joao Pinheiro - 6 04/06/2021 A 09/06/2021 - 158.I, 12136198 Edilene de Almeida Alves
– ANEDS – 1 - Governador Valadares - 6 - 24/09/2020 A 29/09/2020
- 158.I, 12139366 Soraia Pinheiro Pimenta de Oliveira – ASEDS – 1 Belo Horizonte - 9 - 24/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 12488722 Joao
Neto Fernandes de Miranda – AGSE – 1 - Unai - 7 - 17/05/2021 A
23/05/2021 - 158.I, 13887823 Clesio Romulo da Rocha Santos – ASP
– 1 - Unai - 1 - 21/06/2021 A 21/06/2021 - 158.I, 14374532 Pedro Henrique Bastos Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 07/06/2021 A
08/06/2021 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10208387 Delton Dias – TAMB – 1
- Belo Horizonte - 60 - 01/06/2021 A 30/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11561842 Saulo Roberto
Lacerda da Silva – ASP – 2 - Belo Horizonte - 07/07/2021 - , 13747290
Adelio Jose dos Santos Filho – ASP – 1 - Patos de Minas - 07/07/2021
- , 14361281 Weyder Goncalves de Jesus Coelho – ASP – 1 - Ouro
Preto - 07/07/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
publicação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08307423
Maria Isabel Barreto Radispiel – PEB – 1 - Araxa - 1 0,05.05.2021,,912/2021,MG 26.05.2021 - 12/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09762881
Manoel Aparecido Borges – ASB – 1 - Curvelo - 5 - 10/05/2021 A
14/05/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 08033441 Miriam Souza Pinto – ASB
– 2 - Governador Valadares - 15 - 24/06/2021 A 08/07/2021 39ª SRE - Uberaba, 09834722 Maria Beatriz Rosa Barbosa – ASB – 2
- Uberaba - 5 - 24/06/2021 A 28/06/2021 - , 13984703 Djanira Pereira
Marques – ASB – 1 - Uberaba - 2 - 28/05/2021 A 29/05/2021 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13650221 Glaucia Maria Goncalves – – 1 - - 10 - 21/06/2021 A 30/06/2021 - , 14921894 Felicio
Antonio Ferreira Junior – – 1 - - 10 - 21/06/2021 A 30/06/2021 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 45663319620 - Renata Barbosa de Souza – – 0Ibirite
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 07939648 Dulce
Maria Campos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 59 - 23/02/2021 A
22/04/2021 - , 07939648 Dulce Maria Campos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 25/12/2020 A 22/02/2021 07ª SRE - Caxambu, 04446464 Cristiane Malaquias Guimaraes – ASB
– 1 - Caxambu - 74 - 23/04/2021 A 05/07/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 09674342 Maria Aparecida Ribeiro Cunha
– ASB – 1 - Sao Gotardo - 61 - 06/06/2021 A 05/08/2021 Metropolitana B, 10553329 Sabrina Pedra Lemos Melo – PEB – 1 Belo Horizonte - 2 - 04/07/2021 A 05/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1241/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03392289 Erasto Ambrosio Trindade Junior – GEFAZ – 1 - Manhuacu - 60 - 12/06/2021 A 10/08/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08519696
Raquel Ferreira de Meireles – PEB – 1 - Inhapim - 60 - 09/06/2021 A
07/08/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03909058 Maria Elizete Alves Silva –
ATB – 1 - Ipatinga - 14 - 09/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I, 11263993
Viviane Lopes Pontes – PEB – 4 - Timoteo - 3 - 20/05/2021 A
22/05/2021 - 158.I, 11263993 Viviane Lopes Pontes – PEB – 4 - Timoteo - 2 - 23/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I, 12223525 Rozania das Dores
Aniceto – EEB – 2 - Mesquita - 60 - 09/06/2021 A 07/08/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 06141691 Rosilei Aparecida Rodrigues Curto –
PEB – 1 - Carmo da Mata - 10 - 29/05/2021 A 07/06/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 03910254 Elenise Tavares Pereira – PEB – 4 Vazante - 35 - 10/06/2021 A 14/07/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 12803615 Emilia Darc de Carvalho Ribeiro
– PEB – 3 - Rio Paranaiba - 60 - 12/06/2021 A 10/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11227329 Adenisio Silva
Mateus – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 11/06/2021 A 09/08/2021
- 158.I, 12412573 Hugo Leonardo da Silva Pinto – ASP – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 06/06/2021 A 08/06/2021 - 158.I, 12471728 Fernanda
Cordeiro Coelho Rodrigues – AGSE – 1 - Governador Valadares - 60 14/06/2021 A 12/08/2021 - 158.I, 13893789 Adriano dos Santos Okada
– ASP – 1 - Divinopolis - 30 - 09/06/2021 A 08/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11263993 Viviane Lopes Pontes – PEB – 4 - Timoteo - 06/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08687444 Sara Paulino Maciel Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 6 24/06/2021 A 29/06/2021 Para de Minas, 12255014 Virginia de Assis Ferreira – ASB – 1 - Para de
Minas - 7 - 11/06/2021 A 17/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14924393 Rafaella Alves Santos
Souza – – 1 - - 3 - 23/06/2021 A 25/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1229/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03655040
Ivone Aparecida Ferreira Viana – PEB – 3 - Capelinha - 6 - 29/05/2021
A 03/06/2021 - 158.I, 04345294 Vicentina Pinheiro de Carvalho – PEB
– 2 - Turmalina - 30 - 21/06/2021 A 20/07/2021 - 158.I, 08491227 Marlene Magna de Jesus Santos – ATB – 1 - Santo Antonio do Itambe - 5
- 07/06/2021 A 11/06/2021 - 158.I, 08998221 Tais Aparecida Nunes de
Souza Silva – ATB – 1 - Diamantina - 20 - 23/06/2021 A 12/07/2021 172, 10113439 Fabio Coimbra – PEB – 5 - Carbonita - 14 - 31/05/2021
A 13/06/2021 - 158.I, 12908794 Lizziane Cinara de Oliveira – EEB – 3
- Capelinha - 62 - 08/06/2021 A 08/08/2021 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 13629522 Jennifer Valerio Silva – PEB – 3
- Pocos de Caldas - 38 - 02/06/2021 A 09/07/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 10562171 Lucineia Santos de Jesus Ventura –
ATB – 2 - Extrema - 16 - 03/08/2020 A 18/08/2020 - 158.I, 10562171
Lucineia Santos de Jesus Ventura – ATB – 2 - Extrema - 30 - 15/09/2020
A 14/10/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12794996 Andreia da Silva
Cruz – ASP – 2 - Diamantina - 29 - 25/06/2021 A 23/07/2021 - 158.I,
14466544 Gleyson de Jesus Ferreira – ASP – 1 - Tres Marias - 9 18/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I, 14496574 Everton Felipe Miranda
Fernandes – ASP – 1 - Diamantina - 3 - 01/06/2021 A 03/06/2021
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 11638442 Hilton
Silva de Alcantara – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 09/06/2021 A 09/06/2021
- , 11638442 Hilton Silva de Alcantara – PEB – 2 - Curvelo - 1 09/06/2021 A 09/06/2021 24ª SRE - Nova Era, 13428578 Vanda Cupertino de Moura – PEB – 1
- Joao Monlevade - 15 - 19/05/2021 A 02/06/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13382700 Lislene Pereira Souza – ASB – 1
- Pocos de Caldas - 5 - 28/06/2021 A 02/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09619040
Jacinta de Fatima da Silva Santos – PEB – 1 - Diamantina - 60 01/06/2021 A 30/07/2021 - , 09619040 Jacinta de Fatima da Silva
Santos – PEB – 2 - Diamantina - 60 - 01/06/2021 A 30/07/2021 - ,
09718370 Irani Merces da Costa Dias – PEB – 1 - Diamantina - 60
- 20/05/2021 A 18/07/2021 - , 09718370 Irani Merces da Costa Dias
– PEB – 2 - Diamantina - 60 - 20/05/2021 A 18/07/2021 - , 10665818
Maria das Dores dos Santos – PEB – 1 - Capelinha - 60 - 02/06/2021 A
31/07/2021 - , 11137783 Eduardo Ramos Brandao – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 60 - 06/06/2021 A 04/08/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
07 1502861 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 051/2021
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES 2º TRIMESTRE/2021 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, art.73, § 3º, acrescido
pela EC n°61 de 24/12/2003
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2061 - Fundação João Pinheiro
MÊS
Qt
abr/2021
Qt
mai/2021
Qt
jun/2021
EFETIVO
174
2.009.239,90
173
1.992.833,65
171
1.974.368,15
R.AMPLO
38
204.895,08
38
208.133,45
38
204.999,07
INATIVO
279
1.677.833,67
278
1.675.489,42
279
1.672.481,91
TOTAL GERAL
491
3.891.968,65
489
3.876.456,52
488
3.851.849,13
07 1502777 - 1

ATO 050/2021
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877,
de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019,
RETIFICA, a publicação de 03/07/2021. Onde se lê: “INSTRUÇÃO
NORMATIVA FJP/GRH nº 004/2021 Altera a Norma de Pessoal n°
028, de 15 de janeiro de 2020”, leia-se: INSTRUÇÃO NORMATIVA
FJP/GRH nº 004/2021 Altera a Norma de Pessoal n° 028, de 15 de
janeiro de 2013.
07 1502760 - 1

O(A) Presidente do(a) Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, dispensa VITOR MARQUES DINIZ MARTINS, MASP
752695-7, da função gratificada FGI-8 JP1100158, a contar de
23/06/2021.
O(A) Presidente do(a) Fundação João Pinheiro designa, nos termos do
artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ISABELA GONTIJO TOLENTINO, MASP 752934-0, para a função gratificada FGI-8 JP1100158.
07 1502771 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74815-3
Suely Marcelo Magalhaes Santos
Joao Rino dos Santos
30/04/2021
17/05/2021
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69533-5
Orlando da Motta Cortez
Maria das Dores Cesario Cortez
22/06/2018
05/07/2018
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
72843-8
Yedda Costa Pereira Pontes
Ismael Pontes Junior
73207-9
Adilson Lamounier
Aparecida Maria Lamounier

Data de Vigência
26/01/2020
11/06/2020

Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício

Instituidor

30.126-4

Samandal Luiz Fonseca

31.427-7

Jose Margarida da Silva

31.616-4

Silvio Teixeira Ribeiro

29.082-3
29.046-7

Odilon Galdino
Aristides Vieira de Mendonca Filho

29.114-5

Marcos Jose da Silva

29.282-6

Francisco Malaguth Mendonca

29.031-9

Sandro Goncalves dos Santos

30.218-0

Paulo Cesar Santos Gaspar

30.965-6

Carlos Alberto Pinto de Assis

32.187-7

Virginia Luzia Ribeiro

Beneficiário (s)
Leonardo Marcus Vinicius Fonseca
Maria da Conceicao de Souza Fonseca
Raquel Emilia Sampaio Fonseca
Samandal Luiz Fonseca Junior
Samila Junia Fonseca
Maria da Conceicao da Silva
Rosana Adriana da Silva
Andreia Ribeiro
Silvanio Teixeira Ribeiro
Tereza Francisco Ribeiro
Odila Aparecida Galdino
Mariana Ramos de Mendonca e Mendonca
Caroline Kelly Alves da Silva
Helangia Aparecida de Souza Alves Silva
Marcos Vinicius Alves da Silva
Natalia Cristina Alves Silva
Andrea Zordan Malaguth
Debora Zordan Malaguth
Francisco Malaguth Mendonca Junior
Thiago Zordan Malaguth
Adelaide Goncalves dos Santos
Maria Solange Santos
Vinicius Goncalves Santos
Bruno Alves Gaspar
Mariana Alves Gaspar
Maristela Ferreira Alves Gaspar
Paulo Eduardo Alves Gaspar
Arthur Fabiano Pinto de Assis
Elaine Pinto de Assis
Maria Rosa Ramos de Assis
Maria Jose Ribeiro Daibert

Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
07 1502843 - 1

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Erotides da Silva
Maria da Conceição Ferreira da Silva
Maria Ferreira Gonçalves Tânia Aparecida Gonçalves de Oliveira

ATO DO PRESIDENTE
RETIFICA nomeação de cargo de provimento em comissão. No MG de
07/07/2021, nos termos do art. 14, II, da Lei 869, de 05/07/1952, do art.
1º, §2º da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007 e do Decreto nº 45.537de
27/01/2011, onde se lê: “ISABELLE”, leia-se: “IZABELLE”, referente
à servidora: Masp 1472932-1, IZABELLE MARIA SANTOS CARIA.
Thiago Bernardo Borges - Presidente
07 1502728 - 1

Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo
por morte a:
Instituidor(a)

Requerente(s)
Maria da Conceição Ferreira da Silva e
Erotides da Silva
outros
Maria Ferreira Gonçalves Tânia Aparecida Gonçalves de Oliveira
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
07 1502845 - 1
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
DEFEREo afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24,
do art. 36, da CE de 1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84,
de 22/12/2010, combinado com o art. 9º, da LC n.º 64, de 25/03/2002,
com redação dada pelo art. 4º, da LC nº 156, de 22/09/2020, aos servidores: Joao Filho Da Silva, Masp 1072409-4, a partir de 01/07/2021
(SEI 2010.01.0050930/2021-47); Luiz Otavio Torres, Masp 1072432-6,
a partir de 07/07/2021 (SEI 2010.01.0047435/2021-31);Rogério
Sarmento Antunes, Masp 1071556-3, a partir de 05/07/2021 (SEI
2010.01.0052692/2021-03) e; RuteAlves Dos Santos, Masp 1070377-5,
a partir de 06/07/2021(SEI 2010.01.0055374/2021-48).
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos

O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, MARISA ALÍRIA MAGALHÃES ROCHIDO, MASP
1071499-6, para a função gratificada FGI-7 SE1100175.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TATIANE PEREIRA DOS SANTOS, MASP 1366782-9, para a
função gratificada FGI-8 SE1100119.
07 1502772 - 1
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa TATIANE
PEREIRA DOS SANTOS , MASP 1366782-9, ocupante da função gratificada FGI-8 SE1100119, para responder pelo Centro Regional de
Sete Lagoas.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa MARISA
ALÍRIA MAGALHÃES ROCHIDO, MASP 1071499-6, ocupante da
função gratificada FGI-7 SE1100175, para responder pela Agência
Regional de Itaúna.

07 1502842 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107072237340113.

07 1502775 - 1