Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 2944 ADVOGADO JOSUÉ ANTONIO DE MORAES(OAB: 28448/RS) M. DE OLIVEIRA LETICIA GREZZANA CORREA(OAB: 59954/RS) NOVAIS & OLIVEIRA LTDA - ME Studio Z Leather Design Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. MARCIANO DE OLIVEIRA NEILA ROSANE RIBEIRO DOS SANTOS CÉSAR TERRA BURMANN O link para participar da audiência seguirá por e-mail, 1 dia RÉU ADVOGADO antes da solenidade. Int

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado quanto ao teor das certidões de #id:31681c6 e #id:53bae4c devendo informar o atual endereço dos destinatários. Prazo:5 . 2973 Processo Nº ATSum-0137800-85.2006.5.04.0305 RECLAMANTE MARIA SOLANGE SANTOS DA SILVA ADVOGADO Clarissa Wuttke(OAB: 45048/RS) RECLAMADO Paradigma e Requinte Bolsas Ltda. ADVOGADO J

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 15862 RÉU FRIGORIFICO AVICOLA FAMILIA LTDA JOSE WILSON BREDA(OAB: 70895/SP) LAURA QUELUZ CLEMENTINO empregadora, que teve sua falência declarada perante a Justiça Comum. ADVOGADO Nos termos do artigo 300 CPC, a concessão da tutela de urgência PERITO depende da verificação da existência dos seguintes pressupostos: elementos que evidenciem a probabilidade do direi

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 3136 Considerando que ainda não há sentença transitada em julgado, PODER JUDICIÁRIO aceito a pactuação apresentada pelas partes, no tocante à natureza JUSTIÇA DO das parcelas que compõem o acordo. Comprove a reclamada os recolhimentos previdenciários incidentes, sobre as parcelas remuneratórias, no prazo de 30 dias após o DESTINATÁRIO: vencimento da última

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 3557 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO MARIA SOLANGE SANTOS DA SILVA Clarissa Wuttke(OAB: 45048/RS) Paradigma e Requinte Bolsas Ltda. JOSUÉ ANTONIO DE MORAES(OAB: 28448/RS) M. DE OLIVEIRA LETICIA GREZZANA CORREA(OAB: 59954/RS) NOVAIS & OLIVEIRA LTDA - ME Studio Z Leather Design Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. MARCIANO DE OLIVEIRA NEILA ROSANE RIBEIRO DOS SANTOS C

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Declaração de 16021715581151700 Hipossuficiência 000029825316 2-Declaração 1339 Processo: 0010295-10.2016.5.15.0094 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: MARIA SOLANGE SANTOS 16021715581343000 1-Procuração Réu: CELIMA MARQUES SOBREIRA BORGES - ME Procuração 000029825321 Fica V. S. notificado para à audiência Una desi

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 25795 ADVOGADO JOSE WILSON BREDA(OAB: 70895/SP) LAURA QUELUZ CLEMENTINO Centro, ITAPIRA - SP - CEP: 13970-225 PERITO TEL.: (19) 38634806 - EMAIL: saj.vt.itapira@trt15.jus.br PROCESSO: 0011366-67.2019.5.15.0118 Intimado(s)/Citado(s): - FRIGORIFICO AVICOLA FAMILIA LTDA - MARIA SOLANGE SANTOS DE JESUS CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ROSANA APARECI

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Contribuições previdenciárias e fiscais indevidas, tendo em vista a 2219 - MARIA SOLANGE SANTOS DE JESUS natureza indenizatória das parcelas objeto da condenação. Proceda-se, oportunamente, a liquidação por simples cálculos, observando-se o limite da liquidação inicial, restando autorizada, PODER JUDICIÁRIO desde já, a dedução dos valores pagos a idêntic

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região CARLOS EDUARDO SCHMIDT(OAB: 94115/RS) 1908 ADVOGADO LETICIA GREZZANA CORREA(OAB: 59954/RS) NOVAIS & OLIVEIRA LTDA - ME Studio Z Leather Design Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. MARCIANO DE OLIVEIRA NEILA ROSANE RIBEIRO DOS SANTOS CÉSAR TERRA BURMANN RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ALINE FABIANE CESAR RECLAMADO LEILOEIRO PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 6449 inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da condenação não ultrapassa o montante de 100 salários mínimos, Previdência Social (ou seja, R$ 2.335,78). Ao contrário, o bem como prolatada a sentença com fulcro em súmula do TST, nos contracheque do ano de 2015 (pág. 18) já demonstrava o termos da Súmula 303 do TST. percebimento de s