TJMG 29/06/2021 -Fl. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA ESP/MG CISREC 2021
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), CNPJ
08.715.327/0001-51 e o Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário (CISREC), CNPJ
01.272.081/0001-41. O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto,
na perspectiva da cooperação recíproca, a realização de ações educacionais, referentes ao enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus, para os profissionais de saúde e da educação dos municípios
indicados pelo CISREC. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura. Data da assinatura: 28 de junho de 2020. Signatários: Jordana Costa Lima - Diretora-geral da ESP-MG e Diego Álvaro dos Santos Silva - Presidente do CISREC.
Jordana Costa LimaDiretora-Geral
4 cm -28 1498634 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 9283.220/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: L & T PADARIA
LTDA. - ME Objeto: Aquisição de biscoito para composição do lanche
dos doadores da Unidades Regionais, Postos de Coleta, Hemocentro e
as coletas e PACES (Posto Avançado de Coleta Externa) - Lotes 01 e
03,. - Valor: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 135.084,00
– Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. D.O: 2321 10 302 123 4
540 0001 3 3 90 30 08, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002.
3 cm -28 1498689 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, pregão eletrônico/proc. nº 2320310.202/2021, SEI
2320.01.0005258/2021-48, para aquisição de lanche do doador Hemonúcleo Regional de Passos, sessão no dia 15/07/2021 às 09:00
horas. Datas e horas limites para cadastramento das propostas no site.
Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na
R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta,
de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -28 1498682 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br,pregão eletrônico/proc. nº 2320310.188/2021, SEI
2320.01.0005793/2021-56, para aquisição de termômetro de testa,
sessão no dia 13/07/2021 às 09:00 horas.Pregão eletrônico/proc. nº
2320310.196/2021, SEI 2320.01.0018414/2020-53, para manutenção
em ar-condicionado split e janela do Hemonúcleo de Manhuaçu, sessão no dia 14/07/2021 às 09:00 horas.Datas e horas limites para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O
edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -28 1498674 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9256006/2020. Pregão Eletrônico 019/2020. Processo SEI nº 2260.01.0006306/2019-66. Objeto:
renovação contratual pelo período de 12(doze) meses, cujos termos
inicial e final datam, respectivamente, de 24/07/2021a 23/07/2022,
cujo valor inicial corresponde a R$ 306.281,61. Perfazendo o valor
contratado emR$ 306.281,61. Contratante: Fundação Ezequiel Dias Funed. Nova Analítica Importação e Exportação LTDA. Assinatura:
28/06/2021.
Eduardo Campos Prosdocimi. Vice-Presidente/FUNED.
3 cm -28 1498322 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9280504/2021. Processo SEI nº
2260.01.0005093/2019-31. Objeto: Aquisição deEquipamentos - Fluxo
Unidirecional e Contador de Partículas. Dotação orçamentária: 2261.10
.303.116.4289.0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 052/2020.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 45.300,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: DAF Labor Equipamentos para Laboratório
Eireli. Assinatura: 25/06/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -25 1498171 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9280506/2021. Processo SEI nº
2260.01.0005093/2019-31. Objeto: Aquisição deEquipamentos - Fluxo
Unidirecional e Contador de Partículas. Dotação orçamentária: 2261.10
.303.116.4288.0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 052/2020.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 717.268,09. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Spectris do Brasil Instrumentos Eletrônicos
Ltda. Assinatura: 25/06/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -25 1498172 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9280597/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001097/2020-56. Objeto: Aquisição desuporte e cortador
de bobinas papel grau cirúrgico e plástico. Dotação orçamentária: 22
61.10.303.103.4272.0001.449052.04.0.10.1. Dispensa de Licitação por
Valor- Cotação Eletrônica de Preços nº 117/2021.Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 1.712,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Distribuidora Mendonça e Miranda Ltda. Assinatura:25/06/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -25 1498174 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9280596/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001097/2020-56. Objeto: Aquisição desoprador térmico.
Dotação orçamentária: 2261.10.573.076.4189.0001.449052.10.0.10.
1. Dispensa de Licitação por Valor- Cotação Eletrônica de Preços nº
117/2021.Vigência: 12 meses. Valor: R$ 278,78. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Posterari Assessoria Técnica Eireli. Assinatura: 25/06/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
2 cm -25 1498175 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9253289/2020. Inexigibilidade de Licitação 199/2020. Processo SEI nº 2260.01.0000840/2020-11.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 21/07/2021a
20/07/2022, cujo valor inicial corresponde a R$466.040,98. Perfazendo
valor contratado de R$466.040,98. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: Buchi Brasil Ltda. Assinatura: 25/06/2021.
Dario Brock Ramalho, Presidente/FUNED.
3 cm -28 1498390 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 083/2021, objeto: Serviços
médicos especializados nas diversas áreas de saúde- Exames oftalmológicos. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 12/07/2021, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
12/07/2021. Belo Horizonte, 28 de junho de 2021.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 026/2021, objeto: Cromatografia
liquida; Titulações ácido-base; Análises físico-químicas. O edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12/07/2021, e início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 15/07/2021. Belo Horizonte, 28 de junho de 2021.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 143/2021, objeto: Material paraacondicionamento e embalagens - Frascos e Tampas (entecavir). O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12/07/2021,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 13/07/2021. Belo
Horizonte, 28 de junho de 2021.
5 cm -28 1498614 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9251160/2020. Inexigibilidade de Licitação 037/2020. Processo SEI nº 2260.01.0000258/2020-11.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 02/07/2021a
01/07/2022, cujo valor inicial corresponde a R$ 702.089,48. Perfazendo o valor contratado de R$702.089,48. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Waters Technologies do Brasil Ltda.
Assinatura: 28/06/2021.
Eduardo Campos Prosdocimi, Vice-Presidente/FUNED.
3 cm -28 1498394 - 1

Minas Gerais

EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 45/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no
Hospital Regional João Penido – HRJP, conforme edital disponível no
sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia 30/06/2021 até às 17h00min do dia
13/07/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico Pediatra (área de atuação UTI Pediátrica). Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis
por igual período contados a partir de sua homologação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
4 cm -28 1498212 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 39/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no
Centro Mineiro de Toxicomania – CMT, conforme edital disponível
no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min do dia 29/06/2021 até às 17h00min do
dia 12/07/2021 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico Clínico, Médico Psiquiatra e Psicólogo Clínico. Etapas de seleção: Análise
curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados a partir de sua homologação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas - DIGEPE
4 cm -28 1498211 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do
Processo Seletivo Simplificado nº 34/2021 do MG Transplantes/BH. O
resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 29/06/2021 à partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas -DIGEPE
2 cm -28 1498229 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) empresa DROGARIA VITA DE UBÁ LTDA Objeto: Aquisição de medicamentos não
padronizados; Valor: R$ 14.400,00(estimativo) Vigência: 12(Doze)
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais; Processo nº: 20/2021: Modalidade: PREL. nº 03/2021
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4.176.0001, Objeto de gasto:
339030-12, Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 28/06/2021
2 cm -28 1498489 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 32/2021 da
Administração Central – ADC. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 29/06/2021
à partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -28 1498228 - 1
CHAMAMENTO PÚBLICO:
CHAMAMENTO PÚBLICO: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
torna pública a presente CHAMADA PÚBLICA, para fins de credenciamento de entidades públicas e privadas de ensino superior e técnico
regularmente constituídas e que tenham interesse em firmar com esta
Fundação convênio de cooperação técnica para viabilizar estágio curricular obrigatório, junto às suas Unidades pertencentes, conforme critérios especificados no Edital. e Os interessados para o credenciamento
através das regras no EDITAL DE Nº 001/2021 DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
CURRICULAR OBRIGATÓRIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO
PÚBLICAS E PRIVADAS., encaminhando até às 17 horas do dia
13/08/2021 para o endereço eletrônico estagios@fhemig.mg.gov.br, ou
envelope lacrado com os documentos no 13º andar do Prédio Gerais
da Cidade Administrativa de Minas Gerais (Rodovia Papa João Paulo
II, nº 3.777, Serra Verde, Belo Horizonte, MG - CEP 31.630-903).O
link para acessar o Edital e seus anexos encontra-se no site da fhemig.
mg.gov.br:
Maria Célia Andrade Camponez
5 cm -28 1498524 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem posso interessar
a abertura do seguinte Processo Licitatório:
-Processo nº 0522008-37/2021 - Pregão nº 04/2021,Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar para Enxoval Próprio nas Dependências
da Contratada, paraatender a Casa de Saúde Padre Damião /FHEMIG
- Abertura: dia 09 de Julho de 2021, às 09:00 horas. Edital disponível
no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo Tel. (32) 3533-8838
ou 3533-8811;
3 cm -28 1498284 - 1
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/
HOSPITAL JOÃO XXIII
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO, Processo nº.
300/2018, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de vigilância eletrônica, incluindo fornecimento e implantação do circuito fechado de TV por IP (CFTV-IP).
Retifica-se o valor do 2º Termo Aditivo devido reajuste de IPCA,
ONDE SE LÊ: R$ 39.917,62, LEIA-SE: 41.993,34. Maiores informações na Seção de Compras da referida Unidade ou pelo telefone:
(31) 3239-9324, ou no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
28/06/2021
3 cm -28 1498666 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE
USO DE IMÓVEL DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO - HRBJA/FHEMIG
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imóvel Nº 1/2021 firmado
entre a FHEMIG/HRBJA e o BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Autorização de uso gratuito de imóvel constituído de espaço físico localizado no HRBJA, com área total de 4 m² (quatro metros quadrados),
para fins de instalação e funcionamento de 1 (um) PAE - Posto de Atendimento Bancário do Banco do Brasil. Valor: R$ 5.365,46 (total estimado). Vigência: Data da publicação até 23/12/21. Data de Assinatura:
25/06/2021.
3 cm -28 1498207 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias/HRAD situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização do Processo 0518005 055/2021 – Pregão Eletrônico
– referente à Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e calibração em monitores multiparâmetros, marcas e modelos diversos, pertencentes ao Hospital Regional Antônio Dias - HRAD/FHEMIG. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 12/07/2021
às 08h30min. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. Edital à disposição no site www.
compras.mg.gov.br e Serviço de Compras e Logística/HRAD. Maiores
informações pelos telefones: 34.3818.6006 ou 34.9818.6008. Serviço
de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.compras@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 28 de junho de 2021.
4 cm -28 1498202 - 1

Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Termo da Quarta Prorrogação de ofício,publicado
em 26/06/2021. Onde se lê: Convênio/Parceria 12610091/2016;
Leia-se: Convênio/Parceria 1261001191/2016.
EXTRATO DE TERMO DE
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo da Terceira Prorrogação de Ofício. Assinatura: 25/06/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Pedro Leopoldo. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
1261001288/2019 até o dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinante: Silas
Fagundes de Carvalho.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 9074994/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0027395/2019-45. Assinatura: 28/06/2021. Partes: EMG/SEE e a empresaOI S/A. Objeto: Alteração da razão social e
CNPJ, tendo em vista a incorporação da empresaTelemar Norte Leste
S/A pela empresa OI S/A. Assinantes: Augusto César Guimarães de
Souza, Mitsuo Orlando Nonaka e Eduardo Camargos Lopes Batista.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9247099/2020 –
Processo SEI nº 1260.01.0025482/2020-89. Assinatura: 28/06/2021.
Partes: EMG/SEE e a empresaOI S/A. Objeto: Alteração da razão social
e CNPJ, tendo em vista a incorporação da empresaTelemar Norte Leste
S/A pela empresa OI S/A. Assinantes: Augusto César Guimarães de
Souza, Mitsuo Orlando Nonaka e Eduardo Camargos Lopes Batista.
Extrato do TermoAditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel Nº
62.1.1.0006/2018 – Processo SEI nº 1260.01.0024451/2021-84. Assinatura: 25/06/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deColuna. Objeto:
Alteração das Cláusulas Primeira e Terceira do Termo de Cessão de
Uso de Imóvel nº 62.1.0006/2018, para funcionamento do 2º endereço
de Turmas de Ensino Fundamental - Anos Iniciais da Escola Municipal
Alegria do Saber - 2 turmas no turno matutino. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Sady Ribeiro Damas.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022326/2021-35. Assinatura: 21/06/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santo Antônio do
Jacinto. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria
e Wesdra Tavares Bandeira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0024265/2021-62. Assinatura: 24/06/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Consolação.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Rogilson Aparecido Marques Nogueira.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº830 – Processo SEI nº
1260.01.0022326/2021-35. Assinatura: 21/06/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deSanto Antônio do Jacinto. Objeto: Em conformidade
com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21
de junho 1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°
830, assinado em 19/10/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação, qual seja, 20/10/2016, que objetiva
estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas

redes estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior
agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação da comunidade nos procedimentos que visam à participação da
administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Assinantes: Geniana Guimarães
Faria e Wesdra Tavares Bandeira.
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº0608 – Processo SEI nº
1260.01.0024265/2021-62. Assinatura: 24/06/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deConsolação. Objeto: Em conformidade com o artigo
79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,
fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0608, assinado em 13/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação, qual seja,14/04/2016, que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Geniana Guimarães Faria
e Rogilson Aparecido Marques Nogueira.
23 cm -28 1498728 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CESÁRIO MATIAS DE ALMEIDA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 07/07/2021, às
08:00 horas, Processo Licitatório nº03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da ESCOLA ESTADUAL CESÁRIO MATIAS DE ALMEIDA, localizada na Avenida são Vicente, nº 234 – Centro – Aguas Formosas - CEP.:
39880.000 – tel.: 033-3611-1543, e-mail – escola.145921@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/07/2021, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CESÁRIO MATIAS DE ALMEIDA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 07/07/2021, às
08:10 horas, Processo Licitatório nº04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da ESCOLA ESTADUAL CESÁRIO MATIAS DE ALMEIDA, localizada na Avenida são Vicente, nº 234 – Centro – Aguas Formosas - CEP.:
39880.000 – tel.: 033-3611-1543, e-mail – escola.145921@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/07/2021, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CARLOS PRATES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 07/07/2021, às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E CARLOS PRATES, localizada na Praça Tenente Lages, nº 440, Itambacuri,
CEP:39.830-000, Tel: (33) 3511-1015, e-mail: escola.146811@educacao.mg.gov.br até o dia 06/07/2021, às 18:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CARLOS PRATES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 07/07/2021, às 11:00 horas,
Processo Licitatório nº02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E CARLOS PRATES, localizada na Praça Tenente Lages, nº 440, Itambacuri,
CEP:39.830-000, Tel: (33) 3511-1015, e-mail: escola.146811@educacao.mg.gov.br até o dia 06/07/2021, às 18:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DOM JOSE DE HAAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 07/07/2021, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DOM
JOSE DE HAAS , localizada na Rua Inácio Bahia, nº 369, Novo cruzeiro CEP:39.820-000, Tel: (33) 3533-1308, e-mail: escola.147559@
educacao.mg.gov.br. até o dia 06/07/2021, às 18:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar NOVO CRUZEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2021, às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
EDUARDO MILTON DA SILVA, localizada na Rua Valmira da Silva
Cata Preta, nº 75, Anastácio Roque , Novo Cruzeiro, CEP:39.820-000,
Tel: (33) 3533-1307, e-mail: 147541@educacao.mg.gov.br. até o dia
07/07/20 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar NOVO CRUZEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2021, às 13:30
horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
EDUARDO MILTON DA SILVA, localizada na Rua Valmira da Silva
Cata Preta, nº 75, Anastácio Roque , Novo Cruzeiro, CEP:39.820-000,
Tel: (33) 3533-1307, e-mail: 147541@educacao.mg.gov.br. até o dia
07/07/20 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CAIO NELSON DE SENA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 07/07/2021, às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº03/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E CAIO
NELSON DE SENA , localizada na Rua Francisco de Assis, nº 90,
Santa Rita de Cássia, Pavão CEP:39.814-000, Tel: (33) 3535-1226,
e-mail: escola.147737@educacao.mg.gov.br até o dia 07/07/2021, às
12:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CAIO NELSON DE SENA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 07/07/2021, às 15:30 horas,
Processo Licitatório nº04/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E CAIO
NELSON DE SENA , localizada na Rua Francisco de Assis, nº 90,
Santa Rita de Cássia, Pavão CEP:39.814-000, Tel: (33) 3535-1226,
e-mail: escola.147737@educacao.mg.gov.br até o dia 07/07/2021, às
12:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares Estaduais do Município de SERRA DOS AIMORÉS: CE. VANDA REUTER, CE. PEDRO GONZAGA e CE. SERRA
DOS AIMORÉS, realizam Chamada Pública UNIFICADA Nº03/2021,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo36 da Resolução FNDE nº 06/2020,Resoluções
do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE e Nota Técnica SEE-MG. Nº 01/2021, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 19/07/2021 as 13:00 horas, na sede da E.E
VANDA REUTER, localizada na Praça Teófilo Otoni, nº 03, Panorama,
Serra dos Aimorés, CEP:39.868-000, Tel: (33) 3625-1343 e-mail: escola.147931@educacao.mg.gov.b . Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados
os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares Estaduais do Município de SERRA DOS AIMORÉS: CE. VANDA REUTER, CE. PEDRO GONZAGA e CE. SERRA
DOS AIMORÉS, realizam Chamada Pública UNIFICADA Nº04/2021,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo36 da Resolução FNDE nº 06/2020,Resoluções
do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE e Nota Técnica SEE-MG. Nº 01/2021, para habilitação e Projeto

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106290001180152.