TJMG 21/05/2021 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 082/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP
955.335-5.1, Valeria Ronchini Reis Franco, ATB III H/SE-III, por 15
dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2021;
Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 388.686-8.1, Vita Aparecida das
Dores Rodrigues, ATB3L, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 083/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores: Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia
Minas Gerais
de Carvalho, MaSP 930.657-2.1, Sandra Ribeiro de Souza Guimarães,
PEB2P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2020;
Poços de Caldas – EE Doutor João Eugênio de Almeida, MaSP
1.249.997-6.2, Nair Bernadete Borges da Costa Jorge, ATB2/II D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
19 1483185 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02 / 2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
MUNICÍPIO
ABRE CAMPO
AMPARO DO SERRA
AMPARO DO SERRA
ALVINOPOLIS
ARAPONGA
ARAPONGA
ARAPONGA
BARRA LONGA
BARRA LONGA
CANAA
DOM SILVERIO
DOM SILVERIO
GUARACIABA
GUARACIABA
JEQUERI
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PORTO FIRME
PORTO FIRME
RAUL SOARES
RAUL SOARES
RAUL SOARES
RAUL SOARES
RAUL SOARES
RAUL SOARES
RIO CASCA
RIO CASCA
RIO CASCA
RIO CASCA
SANTA CRUZ DO ESCALVADO
SANTA CRUZ DO ESCALVADO
SANTA CRUZ DO ESCALVADO
SAO PEDRO DOS FERROS
SAO MIGUEL DO ANTA
SAO MIGUEL DO ANTA
SERICITA
SERICITA
TEIXEIRAS
TEIXEIRAS
TEIXEIRAS
URUCANIA
VERMELHO NOVO
VERMELHO NOVO
VIÇOSA
VIÇOSA
VIÇOSA
VIÇOSA
VIÇOSA
VIÇOSA
VIÇOSA
VIÇOSA
ESCOLA
EE ABRE CAMPO
EE ALFREDO DO CARMO
EE ALFREDO DO CARMO
EE ANTONIO CARLOS
EE CONEGO JOSE ERMELINDO DE SOUZA
EE CONEGO JOSE ERMELINDO DE SOUZA
EE CONEGO JOSE ERMELINDO DE SOUZA
EE PE JOSE EPIFANIO GONCALVES
EE PE JOSE EPIFANIO GONCALVES
EE ANTONIO LOPES SOARES
EE PRES TANCREDO NEVES
EE PRES TANCREDO NEVES
EE AGOSTINHO HIPOLITO DE F FREIRE
EE JOSE MATEUS DE VASCONCELOS
EE DE PISCAMBA
EE PROF ANTONIO GONCALVES LANNA
EE CUSTODIO MARTINS DA SILVA
EE CAETANO MARINHO
EE CAETANO MARINHO
EE PROF RAYMUNDO M FERREIRA
EE ANTONIO COELHO
EE ANTONIO COELHO
EE ANTONIO COELHO
EE ANTONIO COELHO
EE ANTONIO COELHO
EE ANTONIO COELHO
EE CEL AMANTINO
EE CEL AMANTINO
EE PE JULIO MARIA
EE REGINA PACIS
EE REGINA PACIS
EE REGINA PACIS
EE REGINA PACIS
EE BENEDITO VALADARES
EE IMACULADA CONCEICAO
EE IMACULADA CONCEICAO
EE IMACULADA CONCEICAO
EE IMACULADA CONCEICAO
EE DR OTAVIO SOARES
EE DR OTAVIO SOARES
EE DR OTAVIO SOARES
EE SEN LEVINDO COELHO
EE PEDRO LESSA
EE JOSE DE ASSIS PINTO
EE CLELIA BERNARDES
EE CLELIA BERNARDES
EE DR MARIANO DA ROCHA
EE ANTONIO MOREIRA DE QUEIROZ
EE ANTONIO MOREIRA DE QUEIROZ
EE PROF MANUEL RUFINO
EE FARMACEUTICO SOARES
EE FARMACEUTICO SOARES
EE EFFIE ROLFS
EE EFFIE ROLFS
EE EFFIE ROLFS
EE ALICE LOUREIRO
EE ALICE LOUREIRO
EE STA RITA DE CASSIA
EE STA RITA DE CASSIA
EE DR RAIMUNDO ALVES TORRES
MASP
NOME
1108690 / 7
1468030 / 0
1207776 / 4
829520 / 6
599633 / 5
1330273 / 2
1132147 / 8
1340070 / 0
874361 / 9
1345763 / 5
443693 / 7
1117862 / 1
612136 / 2
1180168 / 5
1196268 / 5
1159967 / 7
1236515 / 1
1102573 / 1
931874 / 2
1234103 / 8
1290522 / 0
1053578 / 9
1228573 / 0
1311188 / 5
1413993 / 5
1311403 / 8
1470831 / 7
1376526 / 8
1269697 / 7
1308402 / 5
666690 / 3
1376660 / 5
1249446 / 4
1410449 / 1
1296501 / 8
1103589 / 6
1256354 / 0
1410267 / 7
1216080 / 0
1320339 / 3
1437630 / 5
977471 / 2
1468256 / 1
1364940 / 5
1390865 / 2
1081668 / 4
839273 / 0
598263 / 2
1233184 / 9
1125780 / 5
1187269 / 4
1394683 / 5
1447814 / 3
1322627 / 9
1403330 / 2
1339404 / 4
1397890 / 3
1320656 / 0
1246944 / 1
1015777 / 4
ADRIANA CLEMENTE MACHADO
FERNANDA DA CONCEICAO MORAES
MARLENE SAQUETO DE FREITAS
LINDOMAR DE SOUZA MATTA PEREIRA
SERGIO INACIO DO CARMO
LEIDEANE DE LIMA MARCOLINO
MARCELO LOPES FONTES
ERIKA CRISTINA DA SILVA
ANDREA AUXILIADORA DOS SANTOS CASTRO
CRISTIANO JOSE DA SILVA
GERALDO MARCELLO REBELLO HORTA
WELLINGTON HENRIQUE MARTINS
ANGELO GIL BENTO
ISAIAS ALVES RIBEIRO
ELIANA MOURA EGIDIO FERREIRA BARBOSA
THAIS BARBOSA DE SOUSA
ALINE TOTTI ALVES
MAISA TEIXEIRA PARREIRA
MARIA EDITH MAROCA DE AVELAR RIVELLI DE OLIVEIRA
FABIO DE PAULA FREITAS
ADRIANNA GOULART GOMES
MARIA GISELE CARNEIRO MENDES
MARCELA RIBEIRO SILVA
ERLAINE APARECIDA DA SILVA
MARIA INACIA FONSECA DE SOUZA BELICO
RAFAELA APARECIDA PEREIRA CARNEIRO
MARCOS VINICIUS FREITAS COSTA
JULIO CESAR ABRANCHES GUIMARAES
ANDRE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
FABIANA HENRIQUE DE OLIVEIRA
HERON FELISBERTO
WALTER VIEIRA JUNIOR
ELAINE DE OLIVEIRA MARCAL
FRANCIELLI DE BARROS DELAZARI
DAYSE MOREIRA ROSA
TATIANA FELISMINA LEITE
EDER ACIPRESTE DE OLIVEIRA
ISABELA CRISTINA SILVA VAZ
MARISA DA CONCEICAO COTA ELIAS
ADRIANA LUCAS GUIMARAES GOMES
LEANDRO COSME MARTINS DA SILVA
MONICA MARTINS LANNA
MAYARA TEODORO DE FARIA
LIVIA CRISTINA SOARES AMARO MOREIRA
NAIRA SAMPAIO DE CARVALHO
JOVANE MOREIRA GOMES
MARIA LAURICI MEDINA RIBEIRO
MARCIA VILELA VALDIER
LUCIO ANDERSON DE SOUZA
SCKARLANT DA SILVA CUNHA SANTOS
FRANCIELE ELIZIARIO DE OLIVEIRA
VALERIA APARECIDA VIANA DE OLIVEIRA
VIVIANE DARC SILVA ARAUJO
CAROLINA ALVARENGA DE CARVALHO
GEISYANE FRANCO DA LUZ TEIXEIRA
CYNTHIA MARTINS DIORIO
DEBORA DE PAULA GOMES
MAURILIO DE AMARAL SILVA
MARGARETH PEREIRA LIMA
VANDERLEI GENEROSO DA SILVA
CARGO ADM.
PEB2C
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB2C
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB2H
PEB2C
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB3G
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1H
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB2D
03
02
04
03
04
02
03
05
03
03
05
04
03
03
03
03
04
01
02
03
04
04
03
03
02
04
01
03
03
02
02
03
03
03
02
02
04
02
03
02
02
01
01
03
02
03
05
03
04
01
03
02
01
04
04
03
02
03
02
03
DE Nº. AULAS
SEMANAIS
09
10
08
05
10
14
11
13
10
08
12
06
11
09
14
10
10
13
12
08
06
05
11
08
08
13
12
12
05
10
14
15
14
08
08
12
12
12
07
12
10
14
14
14
10
11
11
12
05
10
05
09
14
12
14
14
12
06
06
10
PARA Nº. AULAS
SEMANAIS
16
14
12
12
14
16
15
16
12
11
14
08
12
16
15
14
12
15
14
10
12
06
12
12
12
15
13
13
16
12
16
16
16
10
12
15
14
15
15
16
14
16
16
15
12
15
12
14
06
12
09
16
16
16
16
16
13
07
07
16
A PARTIR DE
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
01/05/2021
20 1484055 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 01/2021.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor:
Abre Campo, E.E “Dr. José Grossi”, MaSP 352.239-8, Vanda Martins
Dias de Paiva, 1° cargo, PEB3L, por ausência de dados. Ato publicado
em 15/05/2021. Onde se lê: “com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais”. Leia-se: “com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, assegurada a média de 14 h/a por “Exigência Curricular”, de que
trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de
extensão curricular - AEC”.
20 1484062 - 1
PORTARIA Nº 01/2021
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova, no
uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no
Decreto no 43.764, de 16/03/2004, Decreto 44.559, de 29/06/2007 e
Resolução SEPLAG/SEE no 7110, de 06/07/2009, resolve:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência
Regional de Ensino de Ponte Nova, para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual
dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica em
exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Integram a comissão de Recursos os servidores: Presidente
- MaSP 882727-1, Claudia Lima de Paula; Membro Titular - MaSP
1004873-4, Vanessa Gonçalves Dias Della Lucia; Membro Titular – MaSP 851745-0, Denise Maria Pinto; Membro Titular – MaSP
14222152, Antônio Oliveira Gregório; Membro Suplente - MaSP
1400236-4, Daniel Pires Ribeiro.
Art. 3º - O membro da comissão fica impedido de analisar ou julgar
recursos por ele interposto ou por servidor que: I – ele tenha avaliado;
II – seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º - A comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente. Parágrafo Único
– Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da
atuação de membro titular, o suplente deverá ser convocado.
Art. 5º - A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se prorrogação por igual período.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria de 12 de Agosto de 2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Viçosa - E.E. “Santa Rita de Cassia”, MaSP 959303-9,
Cassia Maria Lopes Silveira, 4º cargo, PEB1A, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2021; São Miguel do
Anta – E.E. “Pedro Lessa”, MaSP 899821-3, Aparecida Moreira Leal,
ATB2C, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 21/2021.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Abre Campo – E.E.Abre
Campo, MaSP 1423355-5, Rosa de Lima Dias Quintão, cargo 01,
ATB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2021;
Abre Campo – E.E.Abre Campo, MaSP 976358-2, Lourdes Brandão e
Silva de Paula, cargo 01, PEB3L, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/2020; Dom Silvério - E.E.Pres.Tancredo Neves.
MaSP: 1331781-3, Sonia Maria Ribeiro, cargo 02, EEB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2021; Ponte Nova - E.E.
Prof.Antonio Gonçalves Lanna. MaSP: 840.114-3 Aparecida Granato
de Faria, cargo 01, PEB3G, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 15/04/2020; Ponte Nova - E.E. Prof.Antonio Gonçalves Lanna,
MaSP: 1118355-5 Marcela Maria Villar Souza, cargo 01, PEB2G, referente ao 3º quinquênio exercício, a partir de 11/12/2020; Viçosa – E.E
“Dr. Raul de Leoni” MaSP: 1.328.702-4, Graziele Aparecida da Silva
Vieira Castro, Cargo 02, EEB1B/DV, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 24/04/2021.
20 1484060 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2021
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, à servidora: Cambuí – sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 336.514-5, Luiza Benedita Salustiano Evangelista da Silva, PEB4L, 2º cargo, por motivo de saldo incorreto, Ato Nº
04/2020, publicado em 11/12/2020, onde se lê: referente ao saldo de
04 (quatro) meses, leia-se: referente ao saldo de 192 (cento e noventa
e dois) dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Toledo - E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 932.608-3, Margarida Maria Ferreira, PEB 3H, Admissão 01, por motivo de incorreção,
Ato nº 08/2016, publicado em 24/05/2016, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2011, leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 380.964-7,
Rita de Cássia Coldibeli, ATB5L, Admissão 01, por motivo de vigência incorreta, Ato nº 01/2017, publicado em 28/01/2017, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2016, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Pouso Alegre - E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP
848.551-8, Eliane de Oliveira, PEB1P, Admissão 01, por motivo de
vigência incorreta, Ato nº 03/2010, publicado em 09/02/2010, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2010,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2010;
Pouso Alegre - E.E. Dom João Rezende Costa, MaSP 848.551-8, Eliane
de Oliveira, PEB1P, Admissão 01, por motivo de vigência incorreta,
Ato nº 05/2015, publicado em 28/02/2015, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2015, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2021
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
ao servidor: Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP
1.244.244-8, Eduardo Aparecido Bueno, PEB1B, Admissão 03,
por motivo de publicação incorreta, Ato nº 08/2021, publicado em
14/05/2021, onde se lê: a partir de 12/05/2021, leia-se: a partir de
10/05/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente à servidora: Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP
1.129.752-0,Carla Regina do Espírito Santo, ANEI1B, Admissão 04,
por motivo de solicitação da servidora, Ato nº 15/2021, publicado em
14/05/2021, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2021, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 13/05/2021.
20 1484179 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP
1.392.075-6, Maria Aparecida de Freitas Batista, ASB1A, Admissão
01, a partir de 30/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz, MaSP 1.225.354-8, Maria de Fátima Carneiro, PEB1B,
Admissão 03, a partir de 04/05/2021.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2021
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Pouso Alegre - E.E.
Dom João Rezende Costa, MaSP 848.551-8, Eliane de Oliveira,
PEB1P, Admissão 01, referente à RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº 20/2019, publicado em 20/08/2019, por
motivo de vigência incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 30/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Toledo - E.E. Raimundo Corrêa,
MaSP 932.608-3, Margarida Maria Ferreira, PEB3H, Admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inconfidentes – E.E. Felipe
dos Santos, MaSP 942.870-7, Luciano Lemes Garcia, PEB3J, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Inconfidentes – E.E. Felipe
dos Santos, MaSP 1.321.140-4, Maristela Bueno, ATB2B, Admissão
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP
452.170-4, Jair da Silva, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 942.870-7, Luciano Lemes
Garcia, PEB3J, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 31/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ouro Fino – E.E. Coronel
Paiva, MaSP 1.328.141-5, Everton Lima de Souza, PEB1B, exercendo
o cargo em comissão de Secretário Escolar - SE-IV na E.E. Felipe dos
Santos, município de Inconfidentes, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ouro
Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 325.577-5, Maria Alexandre Gomes,
EEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino, MaSP 1.368.799-1, Moacir Costa do Prado, PEB1B, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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