TJMG 19/05/2021 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo
Retificação de ato Inclusão de Pensão por determinação judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
31.810-8
Dirce Maria da Costa
Alceu Teixeira da Costa
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público o julgamento do recurso administrativo abaixo especificado,ressalvando-se o cabimento de apresentação de recurso, proferindo a seguinte decisão e observando o disposto do decreto 47.890/2020. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG,www.
ipsemg.mg.gov.brou faça contato através dostelefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601
(chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
73.156-0
Elias Damas da Silva
Maria Descia de Sena Silva
Desprovido
Marcus Vinicius de Souza
Presidente do Ipsemg
18 1483036 - 1

ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Aderson Matoso da Silva, Aparecida
de Fátima Carvalho, Blena Nayara Silva Santos, Célia Alves Santos,
Dário Marcos Ferreira, Eder Jose Narciso, Erivelton Siqueira Fernandes, Fabíola Soares dos Reis, Fernanda Aparecida da Silva, Frances
Mary Lopes, Hernando Coelho da Silva, José Maria do Nascimento,
Josiane de Assunção Marcelos, Karina Gomes Oliveira, Késsia Nunes
dos Santos, Lara Cristina Clemente, Leticia Eulálio Castanheira, Ligia
de Ávila da Conceição, Lucia de Paula Resende, Luiz Eduardo Gonçalves Pacheco, Marcelo Vieira Morais, Marcionília Aparecida Soares
da Silva, Maria do Carmo da Silva, Maxwell Lanier Rosa, Pammela
Princis Rocha Santos, Regiane da Cruz Oliveira, Regina Célia Ramos,
Rodrigo Schitini Daher, Sara Alves Matoso, Susana Lúcia do Nascimento, Thiago André Pinto de Oliveira, Vanda Aparecida Batistão,
Viviane Neri Castro e Silva.
18 1483000 - 1

- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.375, de 15 de abril de 2021, que
aprova a alteração da Deliberação CIBSUS/MG n° 3.314, de 29 de
janeiro de 2021, que aprova a distribuição das vacinas aos municípios
para imunização dos grupos prioritários contra COVID-19 no Estado
de Minas Gerais, de acordo com as diretrizes do Programa Nacional de
Imunizações, e dá outras providências;
- o Ofício Circular nº128/2021/SVS/MS relativo à expansão da vacina
Pfizer/Comirnaty nos municípios para ampliação da Campanha nacional de vacinação contra a COVID-19;
- o Ofício nº 121/2021, de 18 de maio de 2021, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS/MG; e
- a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto
no art. 50 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro
de 2019, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores
Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIBSUS/MG), das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais
(CIB Macro) e das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais
(CIB Micro) do Estado de Minas Gerais.

Secretaria de
Estado de Saúde

DELIBERA:
Art. 1º – Fica aprovada a seleção dos municípios elegíveis à participação da 2° Etapa de introdução/expansão da vacina Pfizer/Comirnaty no estado de Minas Gerais, nos termos dos Anexos I e II desta
Deliberação.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE JUIZ DE FORA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.
Estabelecimento: Drogaria Santa Rita Empreendimento Farmacêutico
Ltda
CNPJ: 39.264.991/0001-55 Endereço: RuaCorrêa de Lacerda, nº 22 Bom Jardim de Minas/MG Cadastro nº: 03/2021
Juiz de Fora, 30 de abril de 2021.
Sâmia Martins da Costa Silveira La Corte
Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária
18 1482974 - 1
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.408, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre os municípios elegíveis à participação da 2° Etapa de
introdução/expansão da vacina Pfizer/Comirnaty no estado de Minas
Gerais.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de
2011 e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os
valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
n.ºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as
medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto
de 2019;
- a Lei Federal nº 13.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as
medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à
contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação
e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos
destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de
Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências;
- o Decreto NE nº 113/2020, que declara situação de emergência em
Saúde Pública no Estado em razão de surto de doença respiratória –
1.5.1.1.0 – Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;
- o Decreto Estadual nº 47.891, de 20 de março de 2020, que reconhece
o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo
agente Coronavírus (COVID-19);
- o Decreto Estadual nº 48.102, de 29 de dezembro de 2020, que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata
o art. 1º do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, no âmbito de
todo o território do Estado;
- a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a
organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;
-a Portaria de Consolidação n° 2 de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único
de Saúde;
- a Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único
de Saúde;
- a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, que dispõe a consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do
Sistema Único de Saúde;
- a Portaria GM/MS n° 188, de 03 de fevereiro de 2020, que declara
Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN)
em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019nCoV);
- a Portaria GM/MS n° 69, de 14 de janeiro de 2021, que institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos
sistemas de informação do Ministério da Saúde;
- a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 444, de 10 de dezembro
de 2020, que estabelece a autorização temporária de uso emergencial,
em caráter experimental, de vacinas Covid-19 para o enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do
surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2);
- a Deliberação CIBSUS/MG n° 3.314, de 29 de janeiro de 2021, que
aprova a distribuição das vacinas aos municípios para imunização dos
grupos prioritários contra COVID-19 no Estado de Minas Gerais, de
acordo com as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações, e dá
outras providências;

ANEXOS I E II DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.408, DE 18
DE MAIO DE 2021 (disponível no sítio eletrônico www.saude.mg.gov.
br/cib).
18 1483103 - 1
DECISÃO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
EM ALIMENTOS Nº 04/2018
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições
legais e considerando que a empresa Jair Custódio Borges - Supermercado Preço Bom, foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo
Administrativo Sanitário em Alimentos nº 04/2018 em 30/12/2020e
não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do
art. 123, da Lei Estadual nº. 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com as penalidades aplicadas na referida Decisão em 2ª Instância, o processo será dado por
concluso após publicação desta decisão final (parágrafo único, do art.
123, da Lei Estadual nº 13.317/99).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 28de abrilde 2021.
Ângela Ferreira Vieira
DVAA/SVS/SES/MG
Daniel Porto Pessoa
CONT/SVS/SES/MG
Alessandro de Souza Melo
DVMC/SVS/SES/MG
Renata França Leitão de Almeida
DVEF/SVS/SES/MG
18 1482964 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 919492-9, JULIO CESAR MEDEIROS VELANO, por 9
mês (es) referente ao 2º, 3º, 4º e 6º quinquênio, a partir de 05/04/2021.
18 1483056 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG

14716344 Leandro Teles de Oliveira Pinto 1 04/05/21 158.I (contrato). 11996113 Monica Pimenta de Almeida 1 07/05/20 158.I (contrato). 11047420 Rivane Rodrigues Costa 1 30/04/21 158.I.UNIDADE
HEM:10405181 Adriana Mara dos Reis 9 31/03/21 158.I. 10405181
Adriana Mara dos Reis 9 17/03/21 158.I. 13580881 Analia Almeida de
Sousa 7 08/03/21 158.I. 14662472 Andreza Nayara Marques Resende 5
26/04/21 158.I (contrato). 12341236 Cristiane do Nascimento Ferreira
Vargas 1 13/04/21 158.I. 10402170 Edsel de Moraes Gomes 1 27/04/21
158.I. 14946636 Elen Tatiane de Jesus Gomes 4 25/04/21 158.I (contrato). 14893333 Greiziene Silvania da Silva 2 01/03/21 158.I (contrato). 12698387 Haline de Souza 60 03/05/21 172. 10891497 Ildeane
Pereira Rocha Ciriaco 3 27/04/21 158.I. 12202545 Janaina Aparecida
da Silva 1 19/04/21 158.I. 13086079 Janaina Cristina de Oliveira Silva
1 29/04/21 158.I. 13080452 Janaina de Queiroz Teixeira 5 26/04/21
158.I. 13016175 Jonatas Eduardo Alves de Paula 6 08/03/21 158.I.
13064795 Katia Pimenta de Sales 4 23/04/21 158.I. 11506532 Luciana
Aparecida da Silva 1 26/04/21 158.I (contrato). 13312210 Marilia de
Nazare Nogueira 4 02/03/21 158.I. 13063987 Nilzilene Mary de Jesus
Sousa Silva 40 30/04/21 158.I. 14889042 Raquel Daione Batista 10
24/12/20 158.I (contrato). 14889042 Raquel Daione Batista 2 13/03/21
158.I (contrato). 13297601 Rosangela Maria de Oliveira 6 23/04/21
158.I. 14889851 Vanessa dos Santos Fernandes 2 26/04/21 158.I
(contrato).UNIDADE HGV:14678791 Adriana da Conceicao Soares 1 16/04/21 158.I (contrato). 14909071 Aristarco de Pinho Ferreira Junior 9 02/04/21 158.I (contrato). 12490116 Carla de Macedo
Menezes Maia 9 28/04/21 158.I. 12490116 Carla de Macedo Menezes Maia 9 28/04/21 158.I (contrato). 14913057 Elivania Luiza Silva
5 29/03/21 158.I (contrato). 14952196 Fernanda Pedrosa Resende 10
30/04/21 158.I (contrato). 12844460 Lady Kelly Martins Cantuaria
Carvalho 15 28/04/21 158.I. 14914709 Raquel Goncalves de Souza
Figueiredo 7 10/04/21 158.I (contrato). 10729101 Silvania Maria Silva
1 04/05/21 158.I (contrato). 14901904 Vania Aline Linhares de Oliveira
2 04/05/21 158.I (contrato).UNIDADE HJK:13562335 Daniela Torres
Teixeira 7 03/05/21 158.I. 14850341 Jessica Camila Andrade Costa 2
30/04/21 172 (contrato). 12963179 Josefina Monteiro de Souza Teixeira 7 07/01/21 158.I. 12963179 Josefina Monteiro de Souza Teixeira
12 14/01/21 158.I. 12891636 Maria Aparecida Silva Lopes 1 27/04/21
158.I. 14899926 Maria de Fatima Alves Vertelo 3 28/04/21 158.I (contrato). 10859692 Walmirian Rodrigues Ferreira Cunha 7 27/04/21
158.I. 10859692 Walmirian Rodrigues Ferreira Cunha 2 22/04/21
158.I.UNIDADE HJXXIII:12132775 Adenir Felix 1 28/04/21 158.I.
11452729 Eneida Rodrigues de Souza Meguerditchian 13 10/04/21
158.I. 13281944 Geralda Aparecida de Oliveira 3 20/04/21 158.I.
13281944 Geralda Aparecida de Oliveira 5 07/01/21 158.I. 13682315
Glaucia Cristina Marques da Silva Rosa 9 02/05/21 158.I. 12843900
Joyce da Silva Ribeiro 4 06/05/21 158.I. 13711221 Lucia Helena do
Carmo Peixoto 1 27/02/21 158.I. 13711221 Lucia Helena do Carmo
Peixoto 10 14/01/21 158.I. 12943445 Sulamita Oliveira Drumond 5
05/01/21 158.I.UNIDADE HMAL:10915064 Cristiane de Oliveira
Costa 1 05/04/21 158.I.UNIDADE IRS:10402519 Luiz Carlos Ferreira
60 01/05/21 158.I.
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei
nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período InícioUNIDADE
HAC:12924882 Isabela Carolina Ferreira de Oliveira 2 10/02/21.UNIDADE HEM:14905145 Laudiceia Leandro Coelho 1 20/04/21 (contrato). 12174769 Miriam da Conceicao Vaz 1 11/03/21 (contrato).UNIDADE HJXXIII:13281944 Geralda Aparecida de Oliveira 1 23/01/21 .
RETIFICAo Ato de Licença Medica Concedida do(a) servidor(a)
Fabiana Aparecida Vaz De Melo, MASP 12339693, lotado(a) no(a)
CSSI, publicado no Minas Gerais em 16/09/2020. Onde se lê: 12
10/07/2020 158.I; Leia-se: 12 10/07/2020 158.II.RETIFICAo Ato de
Licenca Medica Concedida do(a) servidor(a) Kenia Pereira Chaves
Andrade, MASP 11949278, lotado(a) no(a) CSSI, publicado no Minas
Gerais em 13/08/2020. Onde se lê: 06 21/06/2020 158.I; Leia-se: 06
21/06/2020 158.II.RETIFICAo Ato de Licenca Medica Concedida
do(a) servidor(a) Nilton Jose Da Silva, MASP 12112611, lotado(a)
no(a) CSSI, publicado no Minas Gerais em 30/04/2021. Onde se lê:
01 08/03/2021 158.II; Leia-se: 01 09/03/2021 158.II.RETIFICAo Ato
de Lincença Medica Concedida do(a) servidor(a) Eva Maria Gomes
Dos Santos, MASP 12763017, lotado(a) no(a) HAC, publicado no
Minas Gerais em 19/09/2020. Onde se lê: 7 22/08/2020 158.I; Leia-se:
7 22/08/2020 158.II.RETIFICAo Ato de Licenca Medica Concedida do(a) servidor(a) Jorge Luiz De Oliveira Leal, MASP 12817763,
lotado(a) no(a) HAC, publicado no Minas Gerais em 19/03/2021. Onde
se lê: 8 17/02/2021 158.I; Leia-se: 8 17/02/2021 158.II.RETIFICAo
Ato de Licenca Medica Não Concedida do(a) servidor(a) Analia
Almeida De Sousa, MASP 13580881, lotado(a) no(a) HGV, publicado no Minas Gerais em 01/04/2021. Onde se lê: Licenca Medica
Não Concedida 01 19/01/2021; Leia-se: Licenca Medica Concedida
01 19/01/2021 158.I.RETIFICAo Ato de LICENÇA MÉDICA CONCEDIDA da servidora Natalia Mendes de Lima, MASP 14834485,
lotada no HJK, publicado no Minas Gerais em 02/07/2020. Onde se
lê: 1 18/05/2020; Leia-se: 1 28/05/2020.RETIFICAo Ato de Licenca
Medica Concedida do(a) servidor(a) Lucirene Barbosa Pereira Marques, MASP 10512341, lotado(a) no(a) HJXXIII, publicado no Minas
Gerais em 02/07/2020 . Onde se lê: 01 23/05/2020 158.I; Leia-se: 01
20/05/2020 158.I.RETIFICAo Ato de LICENÇA MÉDICA CONCEDIDA da servidora MARIA CLARA MARQUES BRAGA, MASP
12119228, lotada no IRS, publicado no Minas Gerais em 13/05/2021.
Onde se lê: 1 25/03/2021; Leia-se: 1 05/03/2021.RETIFICAo Ato de
LICENÇA MÉDICA CONCEDIDA da servidora NILMA BATISTA
NASCIMENTO, MASP 11049939, lotada no IRS, publicado no Minas
Gerais em 13/05/2021. Onde se lê: 6 17/04/2021; Leia-se: 5 17/04/2021.
RETIFICAo Ato de Licenca Medica Concedida do(a) servidor(a) Glaucia Mara Caetano Ferreira, MASP 10916518, lotado(a) no(a) MOV,
publicado no Minas Gerais em 30/04/2021 . Onde se lê: 10 06/04/2021
158.I; Leia-se: 3 06/04/2021 158.I.
18 1482543 - 1

Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período Início ArtigoUNIDADE ADC:13058987 Alisson Rubson Alves 4
01/05/21 158.I. 12228524 Ana Eliza Neves Correa Prates 15 10/04/21
158.I. 14652341 Bruna Lopes Brandao 4 04/05/21 158.I. 10912491
Crasso Rodrigues Moreira 2 27/01/21 158.I. 12785358 Eliete dos Santos da Silva 1 29/04/21 158.I. 12231197 Eveline Louise Torres Alvares
26 12/04/21 158.I. 11874344 Izabella Rodrigues de Araujo 1 28/04/21
158.I. 13735410 Keila Lima da Cruz 1 03/12/20 158.I. 13448410 Leandro Ferreira de Almeida 58 01/05/21 158.I. 13684113 Ludmila Pego
Modesto 3 04/05/21 158.I. UNIDADE CEPAI:10408714 Antonio Anacleto da Silva 60 14/04/21 172.UNIDADE CMT:14355713 Joao Revert
Gomes 2 04/01/21 158.I (contrato). 10376085 Silvana Daniel Efigenio 1 09/02/21 158.I.UNIDADE CSSI:12998126 Ana Paula Miranda
da Silva Santos 7 30/04/21 158.I. 12226882 Andreia Patricia Taciano
7 03/04/21 158.I. 13628284 Araci Goncalves da Silva Reis 6 01/05/21
158.I. 11058625 Cristina Barbosa e Silva 14 29/04/21 158.I. 12339693
Fabiana Aparecida Pinheiro Vaz de Melo 2 26/03/21 158.I. 13637103
Isabel Cristina Amancio Berto 15 16/03/21 158.I. 12901609 Maria
Helena Alves de Jesus 30 26/04/21 158.I. 10386084 Mauro Jose Pereira
14 15/04/21 158.I. 13575741 Renata Patricia Soares 7 26/04/21 158.I.
09177205 Ricardo Pinheiro de Figueiredo 3 05/04/21 158.I. 10893360
Shirley de Cassia do Prado 60 05/05/21 158.I. 11655800 Valeria Maria
dos Santos Silva 60 25/04/21 158.I.UNIDADE HAC:14777387 Ana
Cecilia Assuncao Borges 6 01/02/21 158.I (contrato). 12084315 Benjamim Godinho da Fonseca Neto 2 28/04/21 158.I. 12846036 Bruna Lima
Alves 3 05/05/21 158.I. 11914967 Claudia Pereira da Silva 10 22/03/21
158.I. 10893055 Cristiane Paranho 1 06/05/21 158.I. 12992913 Daniel
Romeu Fernandes de Oliveira 2 25/03/21 158.I. 14894166 Daniela
Cristina Pettersen 1 24/04/21 158.I (contrato). 13131792 Eduardo
da Conceicao 1 29/04/21 158.I. 13093638 Erivelton Neiva Rodrigues 1 30/04/21 158.I (contrato). 12169488 Fabiola Maria Rodrigues de Souza 14 27/04/21 158.I. 10948636 Gislene Aparecida Vaz
da Silva 29 15/03/21 158.I. 12489423 Gleiciane Aparecida Andrade
Rodrigues 7 03/05/21 158.I. 13563846 Henrique Rezende Cancado
1 27/04/21 158.I. 10870178 Laudiceia Albertina Dutra 6 07/05/21
158.I. 12842340 Maralucia de Albuquerque Camilo 9 20/04/21 158.I.
10511772 Maria Jose de Oliveira 60 06/05/21 158.I. 10425528 Marli
Cristina da Silva de Paula 1 26/04/21 158.I. 11393113 Mircia Lamas
Dias de Oliveira 60 29/03/21 158.I. 12994810 Nivia Ignacio da Silva
7 23/04/21 158.I. 11004900 Roberto Henrique Maia 1 28/04/21
158.I.UNIDADE HCM:13915822 Camila Eliza Silva Melo 1 03/05/21
158.I. 05467568 Cristina Maria Teodoro 1 29/04/21 158.I (contrato).

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de 24/08/2018
torna público:LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na sede, nos
termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período Início
ArtigoUNIDADE ADC:12705935 Jacqueline Oliveira Vidal 1 28/04/21
158.I.UNIDADE CHPB:11041357 Aldair Jose Campos 1 10/04/21
158.I. 13685854 Carmem Lucia de Assis Lima Candian 60 08/04/21
158.I. 10380988 Eli Donizete de Araujo 60 13/04/21 158.I. 10423390
Fatima Caetana da Motta Campos 5 12/04/21 158.I. 10423408 Flavia
Aparecida Barbosa de Melo 3 12/04/21 158.I. 14691505 Jessica da
Silva Moreira 2 04/03/21 158.I (contrato). 10413664 Jose Antonio Carvalho Filardi 15 07/04/21 158.I. 10413664 Jose Antonio Carvalho
Filardi 15 24/02/21 158.I. 14679641 Joselane Aracy Loschi 10 02/04/21
158.I (contrato). 03819778 Odair Reis 2 05/04/21 158.I. 13706593
Rosemary Ferreira de Abreu Teixeira 6 11/02/21 158.I. 11239746 Sirlene de Lourdes Almeida 14 15/04/21 158.I. 13512454 Tatiane Cristina
de Souza 12 05/04/21 158.I.UNIDADE CMT:11254547 Keule da Conceicao de Oliveira 1 30/04/21 158.I (contrato).UNIDADE
HCM:12944443 Adriana Rosalina Silva 5 27/04/21 158.I. 14668156
Eduardo Vieira da Rocha 3 03/05/21 158.I (contrato). 12956272 Maria
Alves de Oliveira Silva 3 27/06/20 158.I.UNIDADE HEM:13414883
Francine Carolina da Boaventura Santos 1 23/04/21 158.I. 14893937
Taina Fernanda Aguiar Silva 3 01/05/21 158.I (contrato).UNIDADE
HIJPII:12958161 Emanuela Ferreira Dias Vitor 5 29/04/21 158.I.
12958161 Emanuela Ferreira Dias Vitor 5 29/04/21 158.I (contrato).
12832622 Renata Maria das Chagas 1 22/09/20 158.I.UNIDADE
HJK:12896213 Adriana Diniz Costa 1 03/05/21 158.I. 14053490 Ana
Cristina Pereira Peixoto 9 29/04/21 158.I (contrato). 10915973 Ana
Maria Gomes 7 27/04/21 158.I. 10908143 Ana Paula Martins 4
30/04/21 158.I (contrato). 10908143 Ana Paula Martins 4 30/04/21
158.I (contrato). 12866901 Aparecida Goncalves de Oliveira 2 23/07/20
158.I. 12866901 Aparecida Goncalves de Oliveira 2 23/07/20 158.I
(contrato). 12866901 Aparecida Goncalves de Oliveira 3 18/08/20
158.I (contrato). 14918882 Breno Soares Leal 6 02/05/21 158.I (contrato). 12868220 Cintia Vieira do Nascimento 2 22/04/21 158.I.
12868220 Cintia Vieira do Nascimento 14 27/04/21 158.I. 10424307
Clarissa Marina Biagioni Silveira 7 19/04/21 158.I. 12997029 Consuelita Almeida da Silva 5 29/04/21 158.I. 12126363 Dayanne Mara Silva
Gabrielisaar 4 19/03/21 158.I. 13066444 Eliane Dutra Estevam 1
01/05/21 158.I. 12924189 Elida Paula de Miranda 2 29/04/21 158.I.
14791909 Elisangela Ferreira Amador 9 03/05/21 158.I (contrato).
13680806 Eny dos Reis 3 23/04/21 158.I. 12088555 Euder Aparecido
Braga 7 05/05/21 158.I. 11056769 Euridice Bastos Mendes 20 26/04/21
158.I. 14801609 Felipe Campos da Silva 10 23/04/21 158.I (contrato).
14317374 Fernanda Sousa Costa 2 29/04/21 158.I (contrato). 14900435
Gilcilea Rezende Santos 2 03/05/21 158.I (contrato). 12867081

Minas Gerais
Gleciane Jesus de Souza Lourenco 1 04/05/21 158.I. 12511960 Gleice
Batista Campos Berbert 10 28/04/21 158.I (contrato). 12821591 Gleison Lima Barros 1 01/05/21 158.I. 13061262 Grazielle Ferreira dos
Santos Pereira 5 24/04/21 158.I. 14340004 Inez Maria de Jesus Silva 1
21/04/21 158.I (contrato). 14650014 Isabella Cristina Campos 1
28/04/21 158.I (contrato). 11269909 Jane Cacia Soares Damascena
Castanon de Araujo 5 01/05/21 158.I. 12890976 Jane Zelia Manoel
Rodrigues 3 23/04/21 158.I. 12890976 Jane Zelia Manoel Rodrigues 14
27/04/21 158.I. 10910602 Jose Messias Oliveira Queiroz 1 24/04/21
158.I. 10910602 Jose Messias Oliveira Queiroz 1 27/04/21 158.I.
12963179 Josefina Monteiro de Souza Teixeira 14 09/04/21 158.I.
12963179 Josefina Monteiro de Souza Teixeira 4 11/03/21 158.I.
12963179 Josefina Monteiro de Souza Teixeira 10 18/02/21 158.I.
12963179 Josefina Monteiro de Souza Teixeira 15 14/12/20 158.I.
11146487 Juliana Lopes Mascarenhas Dalle 1 27/01/21 (contrato).
11146487 Juliana Lopes Mascarenhas Dalle 4 11/04/21 158.I (contrato). 11278116 Juliana Sena de Almeida 8 15/04/21 158.I. 14340046
Lindaura Alves Morais 3 28/04/21 158.I (contrato). 12706099 Luciana
Aparecida Ferreira 1 22/04/21 158.I. 11814555 Luciana Paula Silva
Pires Caixeta 29 13/03/21 158.I. 12950192 Luciene Silva Damasceno 2
19/04/21 158.I. 11861887 Luzia Barbosa Gomes 9 01/05/21 158.I (contrato). 13027602 Mara Quititi de Almeida Souza 60 03/05/21 158.I.
13084561 Marcia Elizabeth Campos 3 29/04/21 158.I. 10524379 Maria
Aparecida Tironi do Nascimento 7 29/04/21 158.I. 14558365 Marlene
Alves Ferreira Fernandes 2 22/04/21 158.I (contrato). 13298120 Nathalia Moreira Maciel 60 12/09/19 158.I. 13298120 Nathalia Moreira
Maciel 159 11/11/19 158.I. 13298120 Nathalia Moreira Maciel 180
18/04/20 158.I. 13298120 Nathalia Moreira Maciel 161 15/10/20 158.I.
14909428 Nathan Oliveira Ferreira 5 03/05/21 158.I (contrato).
14638993 Ordaisa Regina Barbosa 1 03/05/21 158.I (contrato).
13777396 Patricia de Souza Paulino 1 21/04/21 158.I (contrato).
14801773 Paula Antunes Souza de Morais 10 10/07/20 158.I (contrato). 11515608 Poliana Costa Cavalcante de Miranda 5 28/04/21
158.I. 14903983 Poliane de Brito Souza 15 29/03/21 158.I (contrato).
10954683 Regina Marcia Albuquerque Mendes 7 29/04/21 158.I.
13650098 Renata Maia Soares 10 04/05/21 158.I. 10735363 Romilda
Cardoso de Araujo Efigenio 2 03/05/21 158.I. 10733293 Rosemary de
Fatima Moia Magalhaes 10 15/04/21 158.I. 12150132 Rosiane Aparecida Magalhaes da Fonseca 4 22/04/21 158.I. 13068333 Rosilane do
Nascimento Silva 1 30/04/21 158.I. 13068333 Rosilane do Nascimento
Silva 2 08/02/21 158.I. 14834451 Rosimere Rodrigues de Souza 1
23/04/21 158.I (contrato). 14834451 Rosimere Rodrigues de Souza 7
15/04/21 158.I (contrato). 14616122 Ruan Veloso e Silva 8 29/04/21
158.I (contrato). 13650296 Sandra Mara da Costa 10 11/01/21 158.I.
11973849 Selma Alves de Lima 5 02/05/21 158.I. 14900351 Simone
Ivete Silva de Oliveira 5 23/04/21 158.I (contrato). 11040342 Tatiana
Amelia Santos de Lima 4 04/05/21 158.I. 10670370 Vanessa Elizar dos
Santos Alves 8 29/04/21 158.I (contrato). 12996997 Vania Mendes de
Oliveira 7 05/05/21 158.I. 10862621 Wander de Sousa Lobo 5 28/04/21
158.I.UNIDADE HJXXIII:10403665 Andre Lourenco de Azevedo 30
22/04/21 158.I. 10911907 Beatriz da Conceicao Alves 2 29/03/21 172.
14498356 Carla Fernandes Menezes 1 01/05/21 158.I (contrato).
12863361 Cintia Campos Incalado Lopes 10 18/04/21 158.I. 13572011
Danielle Christina dos Santos T Nogueira Melo 5 07/05/21 158.I.
03666807 Gercira da Silva Medeiros 1 30/04/21 158.I. 12824710 Joao
Paulo de Oliveira Dutra 1 30/04/21 158.I. 12868865 Kelly Cristina
Pereira de Souza 3 20/04/21 158.I. 12899589 Keyla Tatiana dos Santos
1 01/05/21 158.I. 12779054 Lourdes Cordeiro de Jesus Soares 3
13/04/21 158.I. 13602511 Patricia Nascimento Moreira 30 30/04/21
158.I. 11870847 Pricilla Debora da Silva 7 06/05/21 158.I. 10911923
Raquel Mariz Martins 7 04/05/21 158.I. 13089107 Rosemary Ferreira
de Carvalho Guimaraes 2 02/05/21 158.I. 10917573 Sheila Janaina da
Silva Veiga 10 25/04/21 158.I (contrato).UNIDADE HMAL:12156048
Alexsandra Ferreira dos Santos 4 28/04/21 158.I (contrato). 10407831
Catia Maria Ferreira dos Santos 7 26/04/21 158.I. 13696703 Catia Santos Carvalho 30 20/04/21 158.I. 14178461 Cibele Teixeira Tondomonteiro 10 15/04/21 158.I (contrato). 11049673 Claudia Expedita de
Souza 30 29/04/21 158.I. 10888469 Claudia Salles Vidal 5 30/04/21
158.I. 12112348 Diana Alves Barbosa da Silva Jesus 10 30/03/21 158.I.
13662739 Raid Roberta de Avila Silva Cardoso 28 11/04/21 158.I.
14437255 Roberta Figueiredo Pereira Silva 2 25/04/21 158.I (contrato).
11798600 Rossiney Bernardino dos Santos 5 03/05/21 158.I. 12822755
Sheila da Cunha Ferreira 1 20/04/21 158.I. 12822755 Sheila da Cunha
Ferreira 4 27/04/21 158.I. 12822755 Sheila da Cunha Ferreira 2
08/02/21 158.I. 10895035 Tania Mara Cesario 1 28/04/21 158.I.
10405819 Vania da Conceicao Santos 4 16/01/21 158.I. 14437354
Viviane Aparecida Astoni 4 03/05/21 158.I (contrato).UNIDADE
HRAD:13054853 Abadia Maria de Jesus Mota 1 25/02/21 158.I.
14774616 Adriana Lopes Ferreira 2 06/04/21 158.I (contrato).
11252277 Alzira Teles Vieira 14 15/03/21 158.I. 13056718 Bianca Aparecida Soares Alves 3 22/03/21 158.I. 14624720 Bruna Caroline Pessoa
Oliveira 10 30/03/21 158.I (contrato). 14889422 Caio Fabio Freitas
Rocha 1 04/04/21 158.I (contrato). 14355176 Claudia de Carvalho
Xavier 1 25/03/21 158.I (contrato). 11054434 Cristiane Fonseca 1
23/04/21 158.I. 11054434 Cristiane Fonseca 1 23/04/21 158.I (contrato). 08417743 Dacio Jose Cambraia 60 24/03/21 158.I. 13099213
Dagma Goncalves Silva 60 03/04/21 158.I. 13279369 Denise Oliveira
Caixeta 1 02/04/21 158.I. 13055322 Eder Pedro da Silva 60 01/04/21
158.I. 14904254 Edilaine Martins Rosa Oliveira 1 18/04/21 158.I (contrato). 14541320 Elcio da Silveira Machado 7 28/03/21 158.I (contrato). 14541320 Elcio da Silveira Machado 7 28/03/21 158.I (contrato). 12684833 Elenir Candida Porto 120 28/04/21 158.I. 10909612
Elenir Vieira da Silva 3 19/03/21 158.I. 11906112 Elias Jose da Silva 14
15/04/21 158.I. 12942033 Flavia Martins de Melo Araujo 2 29/03/21
158.I. 14784680 Franciele Cristina Caixeta Lopes 3 09/04/21 158.I
(contrato). 14458913 Gilmar Cota Barcelos 3 03/04/21 158.I (contrato).
14458913 Gilmar Cota Barcelos 4 09/04/21 158.I (contrato). 12939948
Gislania Didiralda Vales 2 14/04/21 158.I. 10379618 Hamilton Goulart
Chagas 10 22/03/21 158.I. 06668735 Jania Alessandra da Silva Pinheiro
10 23/03/21 158.I. 06668735 Jania Alessandra da Silva Pinheiro 13
18/12/20 158.I. 12681300 Jordana Marislane Silva Borges 60 25/03/21
158.I. 11333499 Jucilene Garcia Veloso 9 28/03/21 158.I. 11333499
Jucilene Garcia Veloso 1 26/03/21 158.I. 13100359 Kelia dos Reis
Simeao Moura 30 22/03/21 158.I. 13100359 Kelia dos Reis Simeao
Moura 2 20/03/21 158.I. 11869583 Laura Goncalves Caixeta 3 02/04/21
158.I. 12422184 Layane Silveira Babilonia Santos 3 23/03/21 158.I.
14892277 Leticia Maria Rodrigues Ferreira 2 27/03/21 158.I (contrato). 13135751 Lidia Aparecida Silva 5 22/03/21 158.I. 13135751
Lidia Aparecida Silva 10 29/03/21 158.I. 11510161 Lilian Cristina de
Araujo 14 24/03/21 158.I. 14904189 Lorena Evaristo Elias 10 17/03/21
158.I (contrato). 13648373 Lucia Sousa de Lima 3 26/03/21 158.I.
14889448 Ludimila Almeida Soares Medeiros 2 06/04/21 158.I (contrato). 10909943 Maria Abadia Borges 4 25/03/21 158.I. 10425429
Maria Aparecida Ribeiro 1 21/03/21 158.I. 13078035 Maria de Lourdes
Pereira 7 27/03/21 158.I. 10909760 Maria Glaucia Pereira Borges 1
26/03/21 158.I. 12682852 Maria Helena Santos 90 03/04/21 158.I.
10522522 Maria Natalicia Ferreira 5 19/03/21 158.I. 10522589 Marilia
Leonel de Araujo 6 18/03/21 158.I. 14614820 Marina Maciel Nascentes 11 06/04/21 158.I (contrato). 14892301 Mauri Sudario Junior 14
21/03/21 158.I (contrato). 13627971 Miriam Ferreira dos Santos 10
29/03/21 158.I. 14893432 Murilo Henrique Godinho Roque 7 23/03/21
158.I (contrato). 14459697 Nara Aparecida Ribeiro 1 14/03/21 158.I
(contrato). 11489333 Natal dos Reis Alves 10 31/03/21 158.I. 11254406
Nilza Aparecida Rodrigues Melo 16 05/03/21 158.I. 11975562 Oscar
Junior Soares Santana 3 29/03/21 158.I. 13043500 Patricia Guimaraes
Barcelos 13 16/04/21 158.I. 12941159 Priscila Caixeta Nunes Mundim
3 17/03/21 158.I. 14887731 Priscila Goncalves Pereira 5 26/03/21
158.I (contrato). 11254612 Regiane Dias Castro 1 26/03/21 158.I.
10425163 Renes Silvestre de Magalhaes 180 26/03/21 158.I. 14920581
Sabrina dos Reis Goncalves 7 27/03/21 158.I (contrato). 13325121
Sandra Helena Ferreira Machado 4 24/03/21 158.I. 13325121 Sandra
Helena Ferreira Machado 7 29/03/21 158.I. 13705702 Silvana Cristina
de Oliveira Martins 15 09/04/21 158.I. 13705702 Silvana Cristina de
Oliveira Martins 1 08/04/21 158.I. 11302742 Solange Minarinni Alves
60 09/04/21 158.I. 13704846 Suelen Patricia de Oliveira Lourenco 11
06/04/21 158.I. 13006333 Talita Marques da Silva 15 21/03/21 158.I
(contrato). 13056270 Viviane da Silva Braga 5 31/03/21
158.I.UNIDADE HRJP:11069887 Adriana Aparecida de Oliveira 11
05/04/21 158.I. 14566459 Alda Marcia Carminate Ferreira 1 25/03/21
158.I (contrato). 14579841 Alessandra Alvim da Silveira Moraes 5
09/04/21 158.I (contrato). 11008380 Alessandra Raimunda da Silva
Tagliatti 7 20/03/21 158.I. 13353602 Alessandra Sandim Guimaraes 5
14/04/21 158.I. 13185442 Aline de Souza Fernandes 8 26/03/21 158.I.
12790663 Aline Lima Oliveira 1 15/04/21 158.I. 12851143 Ana Lailla
da Silva Villanova 2 12/04/21 158.I. 14313746 Ana Paula do Carmo
Miranda 8 16/04/21 158.I (contrato). 14637425 Analia da Rocha Junqueira 1 30/03/21 158.I (contrato). 14637425 Analia da Rocha Junqueira 1 24/03/21 158.I (contrato). 13059068 Anderson Marcos Guimaraes Barcelos 7 26/03/21 158.I. 12808523 Andressa Aparecida Soares
Neto 2 27/03/21 158.I. 12808523 Andressa Aparecida Soares Neto 1
24/03/21 158.I. 13702907 Angelica Matos de Brito 10 29/03/21 158.I.

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