TJMG 05/05/2021 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e a empresa
Comercial Boa Opção LTDA - EPP.Objeto: Fornecimento de
cestas básicas para atendimento da Etapa In Natura da Casa de
Saúde Santa Isabel.Valor: R$ 231.333,12 (total estimado).Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.Número do Processo: 52/2021 Modalidade: PR.EL.01/2021.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176">2271.10.302.045.4176.0001.Objeto de gasto: 3390.3201 F
10.1.Data de Assinatura: 03/05/2021.
seu extrato no órgão oficial de imprensa. Número do Processo:
41/2021 – Modalidade: PREL Dotação orçamentária: 2271.10.1
22.705.2500.0001;2271.10.302.045.4174">2271.10.302.045.4174.0001; 2271.10.302.04
5.4175.0001;2271.10.302.045.4176">2271.10.302.045.4176.0001;2271.10.302.045.4177
.0001;2271.10.302.045.4178.0001; 2271.10.302.045.4179.0001
Natureza de Despesa: 339030-08 – Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 03/05/2021
5 cm -04 1476935 - 1
2 cm -04 1476608 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 0126/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.Objeto: Aquisição de peças e/ou acessórios para comporem conjunto de anestesia da marca GE-Modelos Aspire 7900
e GE/DATEX/OHMEDA.Beneficiário: GE HEALTHCARE DO
BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.Dotação Orçamentária: 2271
10 302 045 4178 0001.Objeto de Gasto: 3390.3024.Autorização:
Samar Musse Dib.Ratificação: Lucas Salles de Amorim Pereira.
Valor: R$3.699,78(Três mil, seiscentos e noventa e nove reais e
setenta e oito centavos).Fundamento Legal: do artigo 25, caput I,
da Lei 8.666/93.Data da Assinatura: 04 de maio de 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 0208/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de disco rígido para manutenção corretiva do sistema de ultrassonografia digital marca TOSHIBA.
Beneficiário: Canon Medical Systems do Brasil Ltda.Dotação
Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001.Objeto de Gasto:
3390.3024 e 3020.Autorização: Samar Musse Dib.Ratificação:
Lucas Salles de Amorim Pereira.Valor: R$4.720,00(Quatro mil,
setecentos e vinte reais).Fundamento Legal: do artigo 25, caput I,
da Lei 8.666/93.Data da Assinatura: 04 de maio de 2021.
6 cm -04 1477000 - 1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas/MG, comunica aos interessados Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Contratação de empresa
especializada paraprestação de serviçosdemanutenção preventiva,
corretiva e assistência técnica,com inclusão de kits de manutenção preventiva,para os equipamentos destinados a Digitalização
das imagens de Raios X,marca AGFA,patrimônios:21147337
e21147248, pertencentes ao Hospital Regional Antônio Dias HRAD/FHEMIG. Valor estimado total: R$ 50.503,44 (cinquenta
mil, quinhentos e três reais e quarenta e quatro centavos) – Beneficiado: AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001
– 339039-21 – Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005
00041/2021 – Inexigibilidade 004/2021. Autorização: Valéria
Costa Queiroz – Diretora Geral/Ordenadora de Despesas – HRAD
– Ratificação: Lucas Salles de Amorim Pereira/Diretor-DPGF/
FHEMIG – Fundamento legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 –
Data da Ratificação: 03/05/2021. Maiores informações pelo telefone: (34) 3818 6006. Serviço de Compras e Logística/HRAD/
FHEMIG. E.mail: hrad.compras@fhemig.mg.gov.br. Patos de
Minas, 04 de maio de 2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados retificação do Processo 0518005 002/2021 – Pregão Eletrônico – referente à Prestação de serviços deempresa especializada
para ofornecimento de serviços de alimentação e nutrição com
produção, transporte e distribuição de refeições aos servidores,
pacientes e acompanhantes, para a Unidade da FHEMIG- Hospital Regional Antônio Dias/HRAD. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 18/05/2021 às 08h30min. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Compras e Logística/HRAD/FHEMIG.
E.mail: isabel.sousa@fhemig.mg.gov.br. Editais à disposição no
site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Compras e Logística/
HRAD. Patos de Minas, 04 de maio de 2021.
8 cm -04 1476820 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e a MEDITECNICA LTDA.Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses. Alteração de gestor do contrato de Sra. Alice Patricia Ferreira - Masp 1306107-2 para Sr.
Alex Adriano dos Santos - Masp 1376248-9.Valor: R$ 7.353,36
(total estimado).Vigência: 08/06/2021 e término em 07/06/2022.
Número do Processo: 01/2019 Modalidade: Pregão Eletrônico.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de
gasto: 339039-21 F 10.1 Data de Assinatura: 03/05/2021
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
MATERNIDADE ODETE VALADARES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, considerando o disposto
no art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação nº. 02/2021, Processo Nº. 0516013 323/2021, praticado pela
Ordenadora de Despesas Suplente da Maternidade Odete Valadares, com base no art. 25, caput, da lei supra para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA
AS UNIDADES ELETROMECÂNICAS DE PASSAGEIROS
(ELEVADOR DE PASSAGEIROS E ELEVADOR DE MACA,
no valor total de R$ 21.417,00 (vinte e um mil, quatrocentos e
dezessete reais) à CENTRAL ELEVADORES LTDA - EPP,
CNPJ: 01.030.914/0001-68. BH, 30/04/2021
5 cm -04 1476640 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/CAMG e
a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE Objeto: Atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS,
renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de
13/11/2020. Número do Processo: 186/2018 – Modalidade: DPL
Data de Assinatura: 03/05/2021
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CAMG e a DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS BH LTDA. Objeto: Aquisição de ÁGUA MINERAL NATURALengarrafada, para atender as Unidades da Rede FHEMIG. Valor:R$ 228.614,40 (Valor
Global) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Maria do Rosário torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2021,
às 17:00 horas, Processo Licitatório n° 01/2021, Modalidade
Tomada de Preços, para a aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia completa do edital exclusivamente por e-mail no endereço: escola.232131@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/05/2021,
às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Maria do Rosário torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2021,
às 17:00 horas, Processo Licitatório n° 01/2021, Modalidade
Tomada de Preços, para a aquisição de Gêneros Alimentícios
com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital exclusivamente
por e-mail no endereço: escola.232131@educacao.mg.gov.br, até
o dia 19/05/2021, às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Amílcar Savassi torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2021, às
14h, Processo licitatório nº 003/2021, Modalidade Tomada de
Preços, para aquisição de kits com gêneros alimentícios com
recursos PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Amílcar Savassi, localizada na Rua Rodrigo Silva, nº 340, Campo, Barbacena/MG, CEP
36200-486, telefone (32) 3331-5570, e-mail: escola.15032@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/05/2021, às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “Embaixador José Bonifácio” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/05/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Embaixador José Bonifácio”, localizada na Av. Pereira Teixeira, S/N° – centro, Barbacena/
MG, CEP 36.200.034 – Telefone (32) 3362-9657, e-mail: escola.15105@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/05/2021, às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Embaixador José Bonifácio” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/05/2021, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 04/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede EE “Embaixador
José Bonifácio”, localizada na Av. Pereira Teixeira, S/Nº, Centro, Barbacena/MG, CEP: 36.200-034, telefone (32) 3362-9654,
e-mail: escola.15105@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/05/2021,
às 18:00 horas.
11 cm -04 1476646 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Pe Armando Vareschi torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2021, às
17h00min, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São Luiz Gonzaga, localizada na Rua Cel.
Antônio Pedro Mendes, n° 225 – centro – Elói Mendes/MG – CEP
37.110-000 – Telefone (35) 3264-1011, e-mail: escola.319198@
educacao.mg.gov.br. Até o dia13/05/2020, às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/05/2021, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 4/2021, modalidade: convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Federal. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Prof. Joaquim José
de Oliveira, localizada na Rua Tadeu de Oliveira Barros, nº 70,
Baixão- Campos Gerais/MG – CEP 37.160-000 – Telefone (35)
3853-1510 e-mail: escola.171689@educacao.mg.gov.br, até o dia
11/05/2021, ás 12 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Ordomundi Gomes Ferreira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/05/2021 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros alimentícios para o Kit
alimentação 01/2021 - PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria
Umbelina de Andrade Gomes, localizada na rua Engenheiro Teixeira Soares n° 213 – Regina Coeli – CEP 37420-000 – Telefone
(035) 3251-1780, e-mail: escolamariaumbelina@yahoo.com.br.
até o dia 09/05/2021, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Arlindo Silveira Filho, realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/05/2021, às 14h, na E.E.dr. arlindo silveira filho, localizada na
Praça: Dr. Augusto Valadão, n° 550 – CEP: 37.130-227 – Telefone
(35) 3291-1425, e-mail: escola.170780@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Arlindo Silveira Filho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de
/05/2021, às 14horas, Processo licitatório nº02/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Arlindo Silveira Filho, localizada
naPraça: Dr. Augusto Valadão, 550 - Centro – Alfenas – MG -CEP
37.130-227 – Telefone (35) 3291-1425, e-mail: escola.170780@
educacao.mg.gov.br até o dia19/05/2021, às 13 h e 30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A caixa escolar Delminda de Moura torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de maio de
2021, às 10:30 horas, processo licitatório nº 01/2021, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da ee professora norma de brito piedade martins, localizada na rua pernambuco n° 292 – n. s. aparecida – cep
37110-000 – telefone (35) 3264-1080, e-mail: escola.172618@
educacao.mg.gov.br. até o dia 13/05/2021, às 10:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “Dr. Joaquim Vilela” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 / 05 / 2021, às
08:30 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dr. Joaquim Vilela”, localizada na Avenida
João Júlio de Faria, n° 730 – Nova Era – Boa Esperança/MG - CEP
37170000 – Telefone (35) 3851-1447, e-mail: escola.171174@
educacao.mg.gov.br, até o dia 13/05/2021, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Sá Brito torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Sá Brito, localizada na Rua Nestor Barbosa, nº 26 - Centro – CEP 37.170-000 – Telefone (35)3851-1450,
e-mail: escola.171191@educacao.mg.gov.br até o dia 13/05/2021,
às 13h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A caixa escolar Nilza Maria Dutra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia11/05/2021, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade cotação
de preços (convite) para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Prof. Antônio Passos
Silva, localizada na Rua Dr. Joaquim Coelho Filho n° 505 – centro – CEP 37177-000 – Telefone (35) 3856-1303, e-mail: escola.229326@educacao.mg.gov.br até o dia 11/05/2021 de 07:00
horas as 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco, realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 24/05/2021, às 17hs, via email. escola.171492@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
CHAMADA PÚBLICA PARA DIA 25/05/2021 ÀS 09HS.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2021, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Belmiro Braga, localizada na Avenida
XV de Outubro, n° 245, Centro, CEP 37.170-000, Telefone(35)
3851-1499, e-mail:escola.171107@educacao.mg.gov.br até o dia
13/05/2021, às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Belmiro Braga torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2021, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Belmiro Braga, localizada na Avenida
XV de Outubro, n° 245, Centro, CEP 37.170-000, Telefone(35)
3851-1499, e-mail:escola.171107@educacao.mg.gov.br até o dia
13/05/2021, às 18h00.
28 cm -04 1476779 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Professora Paulina de Melo Porto realizará Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, em
conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e 20/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2021, às 10:00, na
Escola Estadual Professora Paulina de Melo Porto, localizada na
Rua Almir da Silva Matos, 209 - CEP 38.702-321 Cidade Patos
de Minas - MG Telefone (34) 3825.5158, e-mail: escola.353485@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA PAULINA DE MELO
PORTO torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 20/05/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO, localizada na Rua
Almir da Silva Matos n° 209 – Bairro Jardim Itamarati – CEP
38.702-321 – Cidade de Patos de Minas/MG Telefone 034-38255158, e-mail: escola.353485@educacao.mg.gov.br. até o dia
20/05/2021, às 10:00HS.
A Caixa Escolar DONA LUZIA TRAJANO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de
05/2021, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede na EE DE PONTE FIRME,
localizada na Praça Dona Luzia Trajano n° 05 – Centro – Ponte
Firme – CEP 38754-000 – Cidade Presidente Olegário Telefone
(0XX34) 3811-6151, e-mail: escola.119199@educacao.mg.gov.
br, até o dia 12/05/2021, às 17h00.
A Caixa Escolar DONA LUZIA TRAJANO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de
05/2021, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede na EE DE PONTE FIRME,
localizada na Praça Dona Luzia Trajano n° 05 – Centro – Ponte
Firme – CEP 38754-000 – Cidade Presidente Olegário Telefone
(0XX34) 3811-6151, e-mail: escola.119199@educacao.mg.gov.
br, até o dia 12/05/2021, às 17h00.
Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar Aristeu Ramos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2021, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual para oferta de Alimentação. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Adelaide Maciel, localizada na Rua Rio Grande do Norte
n° 554 – Bairro Cristo Redentor – Patos de Minas - MG – CEP
38.700.216 – Telefone (034) 3825-2090, e-mail: escola.118788@
educacao.mg.gov.br . Até o dia 10/05/2021 às 17:00hs.
A Caixa Escolar“DONA ROSARINHA” realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com o Recurso Estadual contra partida, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, conforme Resolução FNDE 06/2020 e
20/2020, até dia 27/05/2021 (quinta – feira) às 10:00 horas na EE
Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes n° 144 – Bairro Centro – CEP 38.750-000 – Cidade Presidente
Olegário/MG, Telefone (034) 3811-1321, e-mail:escola.119121@
educacao.mg.gov.br.. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar“Dona Rosarinha” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2021, às
10:00horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade CONVITE, MERENDA ESCOLARRECURSO ESTADUAL CONTRA PARTIDA, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E: ”Padre José André Caldeira Coimbra”, localizada na Praça
Tiradentes, n° 144- Centro – Presidente Olegário/MG, CEP 38750
000 – Telefone (034) 3811 1321, e-mail: escola.119121@educacao.mg.gov.br. Até o dia 18/05/2021, às 09:00 horas.
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/05/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE (Fonte 21). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual “Abílio Caixeta de Queiroz”, localizada na Rua Francisco de
Assis Sabino, n° 221 – bairro Alvorada – CEP 38701-488 – Cidade
de Patos de Minas / MG Telefone (034) 3822-1953, e-mail: escola.118818@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/05/2021, de 07:00
às 17:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL CRISTIANO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/05/2021, às 09 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis com recursos do PNAE – FONTE 21. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Coronel Cristiano, localizada na Pça Nossa Sra da Piedade,
n°135 – centro – Lagoa Formosa - CEP38720-000 – Telefone
(0XX34) 3824 2068, e-mail:escola118656@educacao.mg.gov.br
até o dia 14/05/2021, às 09 h.
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR PAULO BORGES realiza Chamada Pública nº 02/2021 – fonte 36 - para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no edital, conforme Resolução FNDE 06/2020 e 20/2020, para
habilitação e Projeto de Venda NO PERÍODO DE 10/05/2021
Á 30/05/2021 NO HORÁRIO DE 07:00 ÁS 12:00 ( USANDO
MEDIDAS DE SEGURANÇA) na E.E. Dr. Paulo Borges, localizada na Rua: João Carlos da Cunha n° 58 – Novo Horizonte –
Patos de Minas - CEP 38.703-618 – Cidade Patos de Minas Telefone (34) 3822-8651, ou por e-mail: escola.118796@educacao.
mg.gov.br. A ABERTURA DOS ENVELOPES ACONTECERÁ
NO DIA 31/05/2021 SEGUNDA-FEIRA ÁS 08:00 NA SALA
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ESCOLA. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR PAULO BORGES realiza Chamada Pública nº 03/2021 – fonte 21 - para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda NO PERÍODO DE
10/05/2021 Á 30/05/2021 NO HORÁRIO DE 07:00 ÁS 12:00
( USANDO MEDIDAS DE SEGURANÇA) na E.E. Dr. Paulo
Borges, localizada na Rua: João Carlos da Cunha n° 58 – Novo
Horizonte – Patos de Minas - CEP 38.703-618 – Cidade Patos de
Minas Telefone (34) 3822-8651, ou por e-mail: escola.118796@
educacao.mg.gov.br. A ABERTURA DOS ENVELOPES ACONTECERÁ NO DIA 31/05/2021 SEGUNDA-FEIRA ÁS 10:00 NA
SALA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ESCOLA. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Dr. Joseph Borges de Queiroz torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/05/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de Gêneros alimentícios Perecíveis
e não perecíveis com recursos do PNAE(CONTRAPARTIDA).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE AGROTÉCNICA AFONSO QUEIROZ,
localizada na Fazenda Canavial, s/nº – Bairro Zona Rural – CEP
38700-970 – Cidade Patos de Minas/MG Telefone(034)38227455,email:escola.212229.financeiro@educacao.mg.gov.br até o
dia 13/05/2021, às 17h00m.
As Caixas Escolares “Arlindo Porto Neto” de Areado, “Professor Manoel Lopes Nogueira” de Pindaíbas e “Rita Ferreira Porto”
de Bom Sucesso,realizarão Chamada Pública Coletiva nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no edital, conforme Resolução FNDE
06/2020 e 20/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/05/2021 às 14h00, na Escola Estadual Professor Manoel Lopes
Nogueira, localizada na Av. Professor Lopes, 01 – Distrito de Pindaíbas – CEP: 38715-000 – Telefone (34) 3820-8109, e-mail:
escola.305359@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Marcolino de Barros realiza Chamada Pública
nº. 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no edital, em conformidade com a Resolução FNDE nº. 06/2020 alterada pela Resolução
CD/FNDE nº. 20/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 27/05/2021, às 17h00, na E.E Marcolino de Barros, localizada
na Avenida Getúlio Vargas n° 367– CEP:38700-126 – Telefone
(034) 3821-2652, e-mail: escola.118958.financeiro@educacao.
mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105042337120126.