TJMG 09/04/2021 -Fl. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo
ANEXO I – FORMULÁRIO
PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL
Responsável pela elaboração do Plano de Ação Emergencial para o Patrimônio Cultural
Nome
do
responsável
CNPJ/CPF do
ART/RRT do
responsável
responsável
Email
do
Telefone
do
responsável
responsável
Informações sobre a Barragem à qual se refere o Plano de Ação Emergencial para o Patrimônio Cultural
Nome
da
Nome do EmpreCNPJ
do
Barragem:
endimento:
Empreendimento:
Processos de licenciamento ambiental vinculados ao empreendimento
Nº do Processo Nº do FOBI ou nº Pro- Data da Manifestação do IEPHA
Modalidade
COPAM
cesso Administrativo
Nome
do
Empreendedor
Caracterização da Barragem
atual
M é t o d o Classificação
da última apuração da Dano potencial
quanto à situação data
Construtivo
situação de emergência
associado
de emergência
CNPJ
do
Empreendedor
Categoria
risco
de Classe Porte
volume
Informações sobre localidades e bens culturais protegidos atingidos pela mancha de inundação
Está na ZSS?
Está na
influência?
SIM/NÃO
SIM/NÃO
Bens imóveis tombados pelo Estado Está na ZAS?
Está na ZSS?
Está na
influência?
Nome do bem imóvel
SIM/NÃO
SIM/NÃO
Bens móveis tombados pelo Estado Está na ZAS?
Está na ZSS?
Está na
influência?
Nome do bem móvel
SIM/NÃO
SIM/NÃO
Centros Históricos tombados pelo Está na ZAS?
Estado
Está na ZSS?
Está na
influência?
Nome do Centro Histórico
SIM/NÃO
SIM/NÃO
Conjuntos paisagísticos tombados Está na ZAS?
pelo Estado
Está na ZSS?
Está na
influência?
Nome do Conjunto paisagístico
SIM/NÃO
SIM/NÃO
Celebrações registradas pelo Estado Está na ZAS?
Está na ZSS?
Está na
influência?
Nome da Celebração
SIM/NÃO
SIM/NÃO
SIM/NÃO
Lugares registrados pelo Estado
Está na ZAS?
Está na ZSS?
Está na
influência?
Nome do lugar
SIM/NÃO
SIM/NÃO
SIM/NÃO
Formas de expressão registradas Está na ZAS?
pelo Estado
Está na ZSS?
Está na
influência?
Nome da forma de expressão
SIM/NÃO
SIM/NÃO
Município
Nome
município
Localidade
do Nome
localidade
Está na ZAS?
da SIM/NÃO
SIM/NÃO
SIM/NÃO
SIM/NÃO
SIM/NÃO
SIM/NÃO
Saberes registrados pelo Estado
Está na ZAS?
Está na ZSS?
Está na
influência?
Nome do Saber
SIM/NÃO
SIM/NÃO
SIM/NÃO
área
omposição
pelo C
química
dos
rejeitos
sem acesso Tempo de chede Fica
em
caso
de gada da onda de
inundação?
inundação
SIM/NÃO
área
sem acesso Tempo de chede Fica
em
caso
de gada da onda de
inundação?
inundação
SIM/NÃO
área
sem acesso Tempo de chede Fica
em
caso
de gada da onda de
inundação?
inundação
SIM/NÃO
área
sem acesso Tempo de chede Fica
em
caso
de gada da onda de
inundação?
inundação
SIM/NÃO
área
sem acesso Tempo de chede Fica
em
caso
de gada da onda de
inundação?
inundação
SIM/NÃO
área
sem acesso Tempo de chede Fica
em
caso
de gada da onda de
inundação?
inundação
SIM/NÃO
área
sem acesso Tempo de chede Fica
em
caso
de gada da onda de
inundação?
inundação
SIM/NÃO
área
sem acesso Tempo de chede Fica
em
caso
de gada da onda de
inundação?
inundação
SIM/NÃO
área
sem acesso Tempo de chede Fica
em
caso
de gada da onda de
inundação?
inundação
SIM/NÃO
ANEXO II - AÇÕES PREVISTAS PARA A ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL
PROTEGIDO EM ÂMBITO ESTADUAL
Obs.: Deve ser elaborado um quadro para cada bem atingido
Cronograma
Nº Ação prevista
Estratégia prevista para a realização da ação
Produto
Início
Término
(mês/ano)
(mês/ano)
1
2
3
4
ANEXO III - ROTEIRO PARA O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO
1. Planejamento da ação
1.1 Título da Ação: informar nome da ação realizada.
1.2 Tipo de ação: informar o tipo de ação a ser realizada: ex. reunião, roda de conversa, oficina, curso, preparação das equipes etc.
1.3 Mediador(es) da ação: citar os profissionais que executarão a ação, informando nome completo, formação e vínculo.
1.4 Bens protegidos associados à ação: listar os bens protegidos associados às estratégias de mobilização, informando também a sua localização e as
comunidades que estão no entorno desses bens.
1.5 Público envolvido na ação: descrever a caracterização do público-alvo da mobilização (faixa etária, gênero, perfil sociocultural, nº de participantes, etc.).
1.6 Objetivo da ação: citar de forma breve e sucinta o objetivo central da ação proposta.
1.7 Período de realização da ação: informar data, horários e duração/carga horária. Caso haja mais de um encontro, apresentar o cronograma de realização do processo de mobilização especificando data, local e atividade/etapa.
1.8 Local(is) de realização da ação: informar onde a ação acontecerá.
1.9 Descrição da ação. Apresentar breve resumo sobre o que consiste a ação e as etapas de desenvolvimento.
1.10 Conteúdo e argumentação: definir a temática, o conteúdo e sua problematização. O mediador deve-se reportar aos conceitos chaves inter-relacionados à noção de patrimônio cultural, em suas diversas manifestações para construir sua argumentação visando à sensibilização e o engajamento
dos envolvidos no processo de mobilização. A exemplo, temas como memória e identidade coletiva, diversidade cultural, cotidiano, cidade, sustentabilidade, entre outros, associados à história do município e à trajetória das comunidades na ocupação e transformação do território e na constituição
do seu patrimônio, seja ele material ou imaterial. Tais aspectos devem fazer parte do repertório e das narrativas dos mediadores de forma sensível e
coerente com a realidade do PAE e o que se espera com a mobilização.
1.11 Estratégias de abordagem: informar como será feita a abordagem dos conteúdos definidos no item anterior junto aos participantes, com intuito
de promover a escuta e o diálogo de forma horizontal e reflexiva. As formas de abordagens devem ser definidas considerando o perfil do público
envolvido e sua realidade sociocultural, nº de participantes, faixa etária, escolaridade etc. Recomenda-se que a ação contemple momentos de acolhimento, discussões coletivas associadas a atividades práticas em grupo ou não e encerramento expressando a importância da participação e do
protagonismo dos participantes.
1.12 Suportes de mediação: informar recursos e materiais de apoio que serão elaborados/ utilizados como suporte à mediação, bem como, a utilização de dinâmicas, atividades coletivas e outras práticas correlatas. No caso da preparação de materiais de sensibilização, recomenda-se que ele seja
baseado em imagens e vídeos do patrimônio local e suas comunidades, preferencialmente. Também podem ser utilizados pequenos textos de apoio,
cartilhas, objetos de memória das famílias e objetos representativos das práticas e dos bens culturais em questão, buscando explorar os sentidos, as
oralidades e as memórias na mediação. Sugere-se a interface da ação com metodologias ativas que aliam criatividade e tecnologias de comunicação
e informação em processos formativos.
1.13 Registro, monitoramento, avaliação e mensuração do impacto da ação: informar as metodologias e ferramentas de monitoramento, avaliação e
mensuração de impacto. Também devem ser definidas as formas de registro das ações com intuito de se ter a memória do trabalho realizado e construir indicadores futuros. Destaca-se que inscrições, listas de presença e fichas de avaliação, por exemplo, são meios de verificação imprescindíveis
para comprovação da execução da ação assim como os registros fotográfico e/ou audiovisual. Nesse último caso, os relatos dos participantes, além
de ser um conteúdo avaliativo é também fonte oral de conhecimento e de difusão.
1.14 Estratégias de comunicação: informar quais as formas de divulgação das ações de mobilização, citando também as estratégias de relacionamento
com os parceiros locais, se for o caso.
1.15 Infraestrutura e logística: informar as necessidades prévias quanto à preparação do local onde acontecerá ação e a logística adequada para viabilizar a participação dos envolvidos e o sucesso da ação.
1.16 Identificação dos Parceiros: informar os parceiros e articuladores locais envolvidos nas ações de mobilização, se for o caso.
2. Relatório de execução da ação
2.1 Tipo de Relatório ( ) Parcial ( ) Final
2.2 Resultados da Ação: relatar, de forma objetiva, os resultados alcançados a partir da ação realizada. Os relatos devem apresentar, além da sistematização dos dados contidos nos instrumentos definidos no item 13, o olhar crítico do(s) mediador(es) em relação às percepções individuais e
coletivas dos participantes nas respostas dadas ao processo. Deve-se também enfatizar como se deu o envolvimento do público-alvo em relação aos
resultados previstos e alcançados e como interagiram frente às estratégias de abordagem e aos suportes de mediação informados nos itens 11 e 12,
respectivamente.
2.3 Mensuração dos Impactos da ação: esse campo é dedicado, especificamente, à descrição analítica dos impactos da mobilização. Tais informações
serão essenciais para que, posteriormente, sejam definidas e planejadas, de forma mais assertiva, atividades de mediação para os espaços de sociabilidade dos grupos, no contexto da Educação para Patrimônio Cultural e sua difusão. A exemplo, tipo de memórias locais levantadas; bens materiais
e imateriais ligados à identidade coletiva das comunidades mais e menos ressaltados; bens patrimonializados que não foram considerados durante as
discussões; novas referências culturais identificadas, entre outros aspectos correlatos. A análise não deve perder de vista os anseios da comunidade e
o olhar construído pelos envolvidos frente ao PAE e à realidade local e como esse olhar foi se moldando a partir do diálogo reflexivo e das soluções
encontradas coletivamente, como fruto do trabalho realizado.
2.4 Avaliação crítica do processo: nesse campo, devem ser detalhadas as dificuldades e desafios enfrentados ao longo do processo de execução da
ação, bem como, os próximos e/ou novos encaminhamentos, desdobramentos (se ocorrerem). Deve-se informar também a necessidade de revisão
das estratégias e de realinhamento das ações junto ao Iepha/MG, se for o caso. Além disso, é importante enfatizar como os processos de articulação
ocorreram, como se deram o protagonismo dos parceiros e do público-alvo da ação, apontando perspectivas futuras.
2.5 Relatório Fotográfico: anexar, nesse campo, no mínimo 04 (quatro) fotos coloridas acompanhadas de legenda, data e autor. As fotos devem
demonstrar o processo de desenvolvimento da ação, o envolvimento dos participantes com o registro dos principais momentos e seus resultados.
Minas Gerais - Caderno 1
Salienta-se que o relatório fotográfico deve ser coerente com o conteúdo informado nos itens 18 e 19 e com a proposta em geral. No caso de haver
registros no formato audiovisual, o material deve ser encaminhando como anexo a esse relatório, em suporte de CD/DVD, devidamente identificado
com o título da ação, data, local, município e nome do empreendedor.
2.6 Relatório das ações de comunicação: informar, de forma resumida, como aconteceram as atividades informadas no item 14, discorrendo sobre o
alcance da divulgação das ações previstas, público atingido etc. e encaminhar o conteúdo gráfico, clipping e afins, na forma de anexo a este relatório,
com a seguinte identificação: “Comprovação das Ações de Comunicação”.
2.7 Anexos: encaminhar documentos comprobatórios das ações de monitoramento e avaliação, tais como cópias das listas de inscritos, listas de presença, atas de reuniões, fichas de avaliação etc. Caso, a ação tenha gerado materiais de suporte à mediação como, por exemplo, apostilas, apresentações em ppt e afins ou produtos de difusão, deverão ser encaminhados como anexo uma cópia ou exemplar de cada material informado.
2.8 Dados do Responsável pela Elaboração do Relatório: informar data, nome e assinatura do responsável pela elaboração do Relatório.
ANEXO IV – ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PATRIMÔNIO MATERIAL
1. Levantamento cadastral e documentação fotográfica do patrimônio edificado e dos elementos artísticos
O levantamento cadastral deve incluir o patrimônio edificado, com a relação e o mapeamento dos elementos artísticos móveis e integrados, se houver.
Deve conter informações suficientes para permitir a restauração e/ou reconstrução da edificação e/ou dos elementos artísticos integrados, inclusive
com a identificação de materiais e técnicas construtivas.
Deve ser apresentado em formato de desenho técnico, seguindo as normas da ABNT, em meio digital editável (arquivo de Autocad ou outro compatível) e, quando solicitado, em formato impresso. Deve incluir: plantas (situação, implantação, pavimento(s), forro, piso, cobertura), corte(s),
fachada(s), detalhamento de esquadrias e demais elementos construtivos necessários à representação completa da edificação, identificação dos materiais construtivos e revestimentos; planta da edificação com a localização dos bens móveis e/ou integrados e outros que se fizerem necessários.
O levantamento detalhado dos elementos artísticos móveis e integrados deve ser apresentado em formato de ficha de identificação, contendo fotografia (frente e verso), denominação/designação, dimensões, análise formal e do estado de conservação.
A documentação fotográfica deve ser organizada com legendas e com indicação do local e ângulo de tomada das fotos em planta.
2. Levantamento cadastral e documentação fotográfica de centro histórico ou conjunto arquitetônico e paisagístico
O levantamento cadastral deve incluir o mapeamento de edificações e/ou estruturas que compõem o centro histórico ou o conjunto paisagístico (tais
como: logradouro público, ponte, chafariz, mobiliário urbano, arborização/vegetação, etc.). Deve ser apresentado em formato de desenho técnico,
seguindo as normas da ABNT, em meio digital editável (arquivo de Autocad ou outro compatível) e, quando solicitado, em formato impresso. A documentação fotográfica deve ser organizada com legendas e com indicação do local e ângulo de tomada das fotos em planta.
3. Ações específicas para bens móveis e integrados tombados individualmente ou pertencentes a bens tombados
3.1 Elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos*, de acordo com a norma técnica Risk Management - AS/ NZS 4360:2004, com enfoque no
plano de ação de emergência para o patrimônio cultural que possui bens móveis/coleções, apresentando a valoração das coleções e identificação de
itens prioritários para resgate, além da definição de procedimentos para resgate de peças/coleções, com estabelecimento de protocolos para cada
nível de emergência.
3.2 Definição de local(is) para destinação de peças a serem resgatadas, com informação da infraestrutura necessária a ser disponibilizada no local
(dimensões do(s) local(is), equipamentos, sistema de segurança etc.)
3.3 Definição de equipe(s) necessária(s) para a atuação nos diferentes níveis de alerta:
i) Indicação de número de pessoas necessárias e nível de formação profissional;
ii) Definição de método e procedimentos para capacitação de equipes para atuação;
iii) Formação e preparação de equipes para atuação nos diferentes níveis de alerta;
* Referências:
IBRAM. Cartilha 2013: Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado Brasileiro. Rio de Janeiro: IBRAM, 2013. Disponível em: < http://www.
museus.gov.br/wp-content/uploads/2013/10/cartilha_PGRPMB_web.pdf > . Acesso em: 05/04/21.
ICCROM. Guia de Gestão de Riscos para o Patrimônio Museológico. IBERMUSEUS, ICCROM, 2017. Disponível em: < https://www.iccrom.org/
sites/default/files/2018-01/guia_de_gestao_de_riscos_pt.pdf > . Acesso em: 05/04/21.
ANEXO V - ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
1. Identificação do grupo/comunidade praticante, organizações sociais, das políticas públicas atuantes nos territórios das práticas culturais. Deve ser
preenchida uma ficha de identificação para cada grupo/comunidade.
1.1 Ficha de Identificação de Pessoas de Referência
FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DE REFERÊNCIA
Nº
01
INFORMAÇÕES SOBRE A PESSOA DE REFERÊNCIA
Nome
Localidade
Como é conhecido(a)
Data de nascimento
/ /
Endereço de residência
Outros Endereços
Nº de Telefone celular
Nº de Telefone Fixo
Endereço de e-mail
Outros contatos
02
INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A PESSOA DE REFERÊNCIA
Ocupação
Breve trajetória
Formação
03
RELAÇÃO COM A COMUNIDADE LOCAL
04
QUAIS CONTRIBUIÇÕES EM CASO DE EMERGÊNCIA
05
IMAGENS
06
Fotografias
Vídeos
Áudios
Transcrição
07
Item
Fotografias
Áudios
Transcrições
Vídeos
Levantamento
Elaboração da ficha
DOCUMENTOS ANEXOS – Listar os arquivos utilizados para elaboração da ficha
FICHA TÉCNICA
Nome
1.2 Ficha de Identificação de Organizações Socais/Culturais de Referência
FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES LOCAIS DE REFERÊNCIA
01
INFORMAÇÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Nome
Localidade
Endereço da sede
Outros Endereços
Nº de Telefone celular
Nº de Telefone Fixo
Endereço de e-mail
Outros contatos
02
INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE REFERÊNCIA
Especialidade
Breve trajetória
03
RELAÇÃO COM A COMUNIDADE LOCAL
Atuação
04
QUAIS CONTRIBUIÇÕES EM CASO DE EMERGÊNCIA
05
IMAGENS
06
Fotografias
Vídeos
Áudios
Transcrição
07
Item
Fotografias
Áudios
Transcrições
Vídeos
Levantamento
Elaboração da ficha
DOCUMENTOS ANEXOS
FICHA TÉCNICA
Nome
Data
Nº
Data
2. Identificação e descrição da(s) prática(s) cultural(is) registradas contendo informações sobre sua distribuição espacial, com identificação de trajetos, percursos e lugares de referência; seus detentores; seus processos produtivos e econômicos; suas dinâmicas socioecológicas; das políticas
públicas acessadas; entre outras informações que as comunidades considerarem importantes. Deve ser preenchida uma ficha descritiva para cada
grupo/comunidade.
2.1 Ficha de Práticas Culturais
FICHA DE PRÁTICAS CULTURAIS
Nº
Nome
Município
Distrito
Área
Urbana
Rural
Endereço
UTM
Long.
Lat.
IMAGEM
01
DESCRIÇÃO SÍNTESE
02
CONTEXTO HISTÓRICO
03
DESCRIÇÃO DA PRÁTICA
04
CONTEXTO TERRITORIAL
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210409013355016.