TJMG 16/03/2021 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2021- RETIFICA , O ATOS(S) DE
Férias-prêmio Afastamento, referente à servidora: Curvelo- Escola
Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso MaSP 350.735-7 Sandra
Marília Rodrigues da Cruz, ATBVJ, adm.02, Ato nº 01/2021 publicado

em 24/02/21 por incorreção no ato, onde se lê: a partir de 19/03/21,
leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/03/21.
15 1456782 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
03/2021- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Corinto – Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP 436.534-2, Adriana Cristina Alonso de Almeida, a partir de

08/03/2021, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 147, §1° e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do
ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral com paridade, correspondente à carga horária de 108 h/a.
15 1456875 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 15 e 16 da Resolução 4486, de 22/01/2021, os seguintes servidores:
REMANEJA PARA A ESCOLA ESTADUAL:
EE ESTÊVÃO PINTO
EE PROFESSOR GABRIEL ARCANJO MENDONÇA
EE OSWALDO CRUZ
EE OSWALDO CRUZ
EE OSWALDO CRUZ
EE OSWALDO CRUZ
EE OSWALDO CRUZ
EE PROFESSOR GABRIEL ARCANJO MENDONÇA

MUNICÍPIO
MAR DE ESPANHA
SAO JOÃO NEPOMUCENO
SAO JOÃO NEPOMUCENO
SAO JOÃO NEPOMUCENO
SAO JOÃO NEPOMUCENO
SAO JOÃO NEPOMUCENO
SAO JOÃO NEPOMUCENO
SAO JOÃO NEPOMUCENO

MASP
1146512-7
1321825-0
896179-9
1273118-8
444227-3
1339290-7
1324423-1
1327769-4

NOME
ADM
CARGO
ELIZANGELA PACHECO
3
PEB1A-LÍNGUA PORTUGUESA
ERILENE ALVES LIMA
2
PEB1B-REGENTE DE TURMA
KARINA ROCHA BARBOSA LEITE
3
EEB1B
PATRICIA DE SOUZA LIMA CABETTE
2
PEB1B-REGENTE DE TURMA
RENATA RODRIGUES MENDES PINHEIRO
1
PEB3J-REGENTE DE TURMA
SARA DIAS BAPTISTA
2
PEB1B-REGENTE DE TURMA
SAYONARA LOPES TOMAZ FORTUNATO
2
PEB1A-EDUCAÇÃO FÍSICA
TATIANA MORAIS ALVES
2
PEB1B-REGENTE DE TURMA

16h/a
16h/a
24h
16h/a
16h/a
16h/a
16h/a
16h/a

ESCOLA DE ORIGEM
EE DE MAR DE ESPANHA
EE DONA JUDITE DE MENDONÇA
EE DONA JUDITE DE MENDONÇA
EE DONA JUDITE DE MENDONÇA
EE DONA JUDITE DE MENDONÇA
EE DONA JUDITE DE MENDONÇA
EE DONA JUDITE DE MENDONÇA
EE DONA JUDITE DE MENDONÇA

MUNICÍPIO
MAR DE ESPANHA
SAO JOÃO NEPOMUCENO
SAO JOÃO NEPOMUCENO
SAO JOÃO NEPOMUCENO
SAO JOÃO NEPOMUCENO
SAO JOÃO NEPOMUCENO
SAO JOÃO NEPOMUCENO
SAO JOÃO NEPOMUCENO

VIGÊNCIA
10/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021
03/03/2021

Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
12 1456531 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº
104, de 2020, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº104, de 2020, ao(s) servidor (es): - Santos
Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP: 368.997-3 - Neuma Fernandes de Aquino, ATB5L (Exercendo SE-IV), admissão 1, a partir de
08/03/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 04/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): - Maripá de Minas – E.E. Prefeito Walter Trezza –
MaSP: 1.112.220-7 – Tiago Oliveira de Souza, PEB1A, admissão 4,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-VI, a partir de 06/03/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP: 1.260.540-8
- Jacqueline Dias Ramos, PEB2C, admissão 2, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 22/02/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
12 1456525 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 0/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP: 844.732-8 – Ricardo José de Medeiros Campos,
PEB1P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 11/01/2020; - MaSP: 1.112.907-9 – Jean Paulo Magalhães Doval,
ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2020, data do requerimento de
aproveitamento do tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora –
E.E. Duarte de Abreu – MaSP: 1.318.292-8 – Priscila de Oliveira Vaz
Duque, PEB1C, admissão 3, a partir de 17/02/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 de CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Matias Barbosa – E.E.
Cônego Joaquim Monteiro – MaSP: 446.572-0 – Leandro Dornellas
Maia, PEB1A, admissão 3, exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola, a partir de 02/03/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
12 1456524 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2021- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, ato de Concessão de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP.364986-0, Wilson
Vicente Aragão, PEB1O, admissão 01, Ato nº 09/2021, publicado em
02/03/2021, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 104 h/a (Ex.C), leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 104 h/a (AF), por incorreção na
identificação da extensão de carga horária; Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP.586830-2, Dulce Cleide Bezerra da Silva, cargo
PEB3P, admissão 01, publicado em 02/03/2021, onde se lê: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11
h/a (Ex.C), leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C), e a incorporação de 1884 dias
de percepção de vice-diretor.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
15 1456804 - 1
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 06/2021 - Concede Licença-Maternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988,
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º
18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.1116926-5, Cleonice Ferreira de Oliveira, PEB1A/História, adm.04, a partir de 02/03/2021; E.E.Francisco
de Paula Antunes, MaSP.1116926-5, Cleonice Ferreira de Oliveira,
PEB1A/História, adm.05, a partir de 02/03/2021; MONTES CLAROS,
E.E.Doutor João Alves, MaSP.1264002-5, Dalila Graciele Ruas Santos,
PEB1B, adm.02, a partir de 25/02/2021.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
15 1456847 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – (Com
direito à média de contribuição) ATO Nº 2/2021 - Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.259894-4, Shirley Candida dos Santos, a partir da publicação do ato, referente ao cargo EEB2H, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela ECE 104/2020 c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.366156-8, Denisar Mendes de
Sousa, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104, de 2020, combinado com
Artigo 6º da ECF nº 41/03, combinado com §5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2021 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada
pela ECE nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado com
artigo 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020 aos servidores: JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria, MaSP.847058-5, Geralda Aparecida de Lima Mourão, PEB3P, admissão 01, a partir de 08/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 16/2021 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.de Ponte
dos Ciganos, MaSP.331640-3, Maria Ieda Fernandes Lima Araújo,
PEB3N, admissão 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16/11/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º01/2021 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentados do(s) servidor(es): FRRANCISCO
SÁ, E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.1054805-5, Elizeth Martins Dias
para Elizeth Martins Dias e Silva; MaSP.850991-1, Olismária Santana
Ferreira e Silva para Olismária Santana Ferreira Rodrigues.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
15 1456803 - 1

SRE de Muriaé

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04 /21
Retifica o Ato de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO, referente ao servidor: Muriaé: “E.E. JOÃO TEIXEIRA SIQUEIRA”, Masp 822756-3-01
ANTÔNIO DE PÁDUA QUEIROZ PAIVA, Professor de Educação
Básica língua portuguesa - PEB/2/II/L, Ato nº 74/09, publicado em:
01/12/2009, por VIGÊNCIA ANTECIPADA, onde se lê: 2° quinquênio
de exercício a partir de 20/10/2009, leia-se: 2° quinquênio de exercício
a partir de 22/10/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05 /21
Retifica o Ato de BIÊNIO-CONCESSÃO, referente ao servidor:
Muriaé: “E.E. JOÃO TEIXEIRA SIQUEIRA”, Masp 822756-3-01
ANTÔNIO DE PÁDUA QUEIROZ PAIVA, Professor de Educação
Básica - PEB/2/II/L- Língua Portuguesa, Ato nº 37/06 publicado em
22/11/2006, por ERRO NA VIGÊNCIA: onde se lê: referente ao 3°
biênio, a partir de 16/10/2005, leia-se: referente ao 3° biênio, a partir
de 15/10/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06 /21
Retifica o Ato de BIÊNIO-CONCESSÃO, referente ao servidor:
Muriaé: “E.E. JOÃO TEIXEIRA SIQUEIRA”, Masp 822756-3-01
ANTÔNIO DE PÁDUA QUEIROZ PAIVA, Professor de Educação
Básica - PEB/2/II/L- Língua Portuguesa, Ato nº 50/09 publicado em
01/12/2009, por VIGÊNCIA ANTECIPADA: onde se lê: referente ao
5° biênio, a partir de 04/11/2009, leia-se: referente ao 5° biênio, a partir de 08/11/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/21
Retifica o Ato de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Muriaé: “E.E. PROFESSOR GOÇALVES COUTO”, Masp 166204-8-02, MARIA CÂNDIDA LEANDRO PEREIRA DA COSTA, PEB3P. Ato nº 05/21, publicado em
10/03/2021:
Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. (*) Art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC no 104/2020 c/c Art. 40,
§ 1o, inciso III, alíneas “a” e § 5o da CF/88, red. EC no 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a. Servidora completou todos os requisitos para aposentadoria anterior a 15/09/2020.
Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC no 104/2020 c/c Art. 40, § 1o, inciso
III e § 5o da CF/88, red. EC no 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de
020 h/a por extensão de jornada e 005 h/a por exigência curricular, de
que trata o decreto n° 46125 de 2013, com incorporação do adicional
de extensão curricular -AEC e adicional de extensão de jornada - AEJ.
Servidora completou todos os requisitos para aposentadoria anterior a
15/09/2020.
15 1457002 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/21
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03 ao servidor: Muriaé: Superintendência Regional de Ensino, Masp
1.064.375-7-01 APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARÃES NUNES
ANE3/III/H, a partir de 30/09/2020.
15 1456996 - 1

Diretor: Danilo Alves Peçanha
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 06/21
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Muriaé / Patrocínio do Muriaé: “E.E. JOSÉ BONIFÁCIO,
Masp 599.941-2-02 SALETE MERIGUI CAMPOS FERNANDES,
EEB – SUPERVISOR PEDAGÓGICO, no período de 04/03/2021 a
11/03/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/21
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, ao servidor: Muriaé: “E.E. João Teixeira Siqueira” Masp
822.756-3-01 ANTÔNIO DE PÁDUA QUEIROZ PAIVA, a partir de
12/03/2021, referente ao PEBII/2/L – LÍNGUA PORTUGUESA, com
direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do Art.
40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos
proporcionais a 7800 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 09/21
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: “E.E. João Teixeira Siqueira Masp
822.756-3-01 ANTÔNIO DE PÁDUA QUEIROZ PAIVA, Professor de
Educação Básica língua portuguesa - PEB/2/L referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/2016, que poderão ser usufruídas,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/21
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Muriaé: “E.E. Maria Antônia
Múglia” Masp 1363219-5-03 – MARIANA CARLA DE OLIVEIRA
ROCHA PIZANO, PEB 1 A, regente de turma, a partir de 27/02/2021.
15 1456999 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03 /21
Retifica o Ato de QUINQUÊNIO-CONCESSÃO, referente ao servidor: Muriaé: “E.E. JOÃO TEIXEIRA SIQUEIRA”, Masp 822756-3-01
ANTÔNIO DE PÁDUA QUEIROZ PAIVA, Professor de Educação
Básica língua portuguesa - PEB/2/II/L, Ato nº 91/09, publicado em:
01/12/2009, por VIGÊNCIA ANTECIPADA, onde se lê: 2° quinquênio
de exercício a partir de 20/10/2009, leia-se: 2° quinquênio de exercício
a partir de 22/10/2009.

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTOreferente ao servidor:Santa Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP
330045-6, Arlete Guerra Bretas, PEB2N/Ajustamento funcional, 2º
cargo, ato nº 41/2021 publicado em 10/03/2021, por incorreção na referência, onde se lê: referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de15/03/2021, leia-se: referentes ao 2º, 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de15/03/2021.
15 1456977 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2021
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: DORES DO INDAIÁ- E.E. Francisco
Campos, MaSP 614.128-7, Vanúbia Emanuelle de Souza Milagre, PEB
IV L, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10.07.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MARTINHO CAMPOS- E.E. Dr.
José Gonçalves, MaSP 765.122-7, Marilêi Soares do Couto Ferreira
da Silva, EEB I B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.11.2016, (data do exercício) com aproveitamento de
tempo nas admissões 01 e 02 do qual foi desligada, dos quais usufruiu
0 mês; MaSP 765.122-7, Marilêi Soares do Couto Ferreira da Silva,
EEB I B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01.11.2016, (data do exercício) com aproveitamento de tempo nas
admissões 01 e 02 do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 mês;
MaSP 765.122-7, Marilêi Soares do Couto Ferreira da Silva, EEB I
B, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
04.12.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas,
MaSP 1.132.544-6, Simone Aparecida de Oliveira, TDE III F, admissão

01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.02.2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; E.E. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.015.133-0,
Cristiane de Oliveira Abreu, PEB I A, admissão 05, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2017, data do exercício como
efetiva, com aproveitamento de tempo nas admissões 01 e 02 do qual
foi desligada, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 1.015.133-0, Cristiane
de Oliveira Abreu, PEB I A, admissão 05, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01.02.2017, data do exercício como efetiva,
com aproveitamento de tempo nas admissões 01 e 02 do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 1.015.133-0, Cristiane de Oliveira Abreu, PEB I A, admissão 05, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24.11.2019; E.E. Frei Concórdio, MaSP 1.392.104-4,
Brenda Lorraine Vieira, PEB I B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30.05.2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei
Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1.321.648-6, Luana Rodrigues Silva Miranda, PEB I B, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.05.2020; E.E.
Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.353.137-1, Bianca Ferreira Rocha
Queiroz, PEB II B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1.278.859-2,
Daiana Cristina Lemos, PEB II B, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da
Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1.131.297-2, Elza Maria Ribeiro, PEB I E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27.01.2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos
termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 1.401.054-0, Horácio Guimarães Alcântara, PEB I
B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25.10.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1.130.088-8, Leandro Augusto
de Assis Fonseca, PEB II F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 27.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1.322.087-6, Liane Correia Santos Moura, PEB I B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28.11.2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos
termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1.303.332-9, Marília Moreira Arruda, PEB I B, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29.08.2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP 1.164.486-1, Viviane Guimarães Silva, PEB I
B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29.01.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; PITANGUI- E.E. Monsenhor Artur
de Oliveira, MaSP 1.059.057-8, Christiane Lino de Oliveira Lacerda,
PEB I B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03.12.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2021
ANULA NO ATO Nº 13/2020 no que se refere à servidora: DORES
DO INDAIÁ- E.E. Francisco Campos, MaSP 614.128-7, Vanúbia Emanuelle de Souza Milagres, PEB IV L, admissão 01, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio, referente ao 4º quinquênio, publicado em
29.05.2020, por publicação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO No
03/2021
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, da servidora: BOM DESPACHO- CESEC Professora Zaira Batista Teixeira, MaSP 208.505-8,
Elisabeth Melo Gontijo, a partir de 15.03.2021, referente ao cargo de
ATB V J, admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 147, § 2 º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual no 104, de 2020, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 horas mensais.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103160012450123.

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