TJMG 25/02/2021 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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Sheila Campos Frois
Bruno Santiago Fonseca
Patricia Regina Costa Ferreira Lima
Jeferson Luan Costa Fagundes
Livia Do Couto Sato
Cynthia Flaviane De Macedo
Patricia Teixeira Miranda
Gabriella Nascimento Tirapelli Costa
Jessica Gomes Ferreira Alves
Claudio Henrique De Magalhaes
Lindamara Las Casas Machado
Cecilia Silva Rezende
Luis Romerito Dos Santos Rodrigues
Joao Renato De Souza Carneiro Junior
Rosilene Marques De Souza
Leticia Pereira Da Silva
Luiz Carlos Braga
Antonio Roberto Da Rocha Filho
Adriana Rodrigues Almeida
Lilian Patricia Da Silva
Luiz Carlos De Oliveira
Carlos Magnu Ferreira Dos Santos
Nelson Da Hora Vieira
Romulo Nascimento Nunes
Carlos Henrique Forcelini
Magno Henrique Franco Amor
Nathalia Fonseca E Silva
Joarley Marques De Almeida
Rodrigo Stehling Pinto Coelho
Acassio Jose Paese
Rodrigo Moraes Sobral
Pedro Henrique De Macedo Soares
Rodrigo Jacome Rehfeld
Tales Correa Ribeiro
Thais Alkmim Saback
Thamires Aparecida Faria
Joao Paulo Fernandes Tome
Joao Paulo De Souza Oliveira
Leonardo Sarti
Paula Lubna Pires Diogo
Leonardo Mancini Rodrigues
Tiago Rangel Costa
Jessica Lorraine Silva Vasconcelos
Leonardo Antunes Magalhaes
Jessica Lilian De Sousa Moura
Joao Anderson Penaforte
Leandro Rogerio Santos
Jose Augusto Goncalves Padua Neto
Soraia Andreia Guelbs Pereira
Jose Henrique Da Silva Oliveira
Leandro Peres Siqueira
Jose Maria Fonseca
Lilian Oliveira Da Mata
Silvia Mara Randazzo De Paula Ramos Torres
Lucas Adler Rodrigues De Britto
Junia Luiza Goncalves Silva
Flavia Antunes De Miranda Souza
Sergio Henrique Maximo
Frederico Luiz Duarte Soares
Carim De Cassia Alves De Oliveira
Camila Messeder Pereira
Rodrigo Warley Alves De Almeida
Vanessa Aparecida Rodrigues De Siqueira
Joseany Duarte Chaves
Rafaella Regina Guimaraes Do Nascimento
Luiz Eduardo Pereira Gomes De Azevedo
Thiago Barcelos Leao
Joao Gualberto Candido
Cassio Poiani Marcello
Bruno Vinicius De Abreu
Wesley Avelino Pontes
Lincoln Martins Oliveira
Thales De Paula Correa
Adriano Simoes Gouvea
Wagner Rezende Costa
Paula Lopes Bonfa
Edgard Salviano Soares
Tulio Cunha Pereira
Rene Rodrigues Ferreira Batista Dos Santos
Debora Duraes Pereira De Oliveira Matias
Gersino Duraes Filho
Julie Arielle Oliveira Ribeiro
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24 1450135 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Processo Administrativo nº: 148.157/2012.
Acusado:
Mercídio Lima Junior, Investigador de Polícia, Nível Especial, Masp
341.733-4.
Transgressões Disciplinares: Artigo 144, incisos III e VI c/c artigo 149;
artigo 150, incisos VI, XXIII, XXX e XXXIV; artigo 158, inciso II
c/c artigo 159, incisos II, VII e IX e artigo 160, inciso I, todos da Lei
Estadual nº 5.406/69.
A Subcorregedora-Geral de Polícia Civil, Dra. Ana Paula da Silva y
Fernández, no impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, acolheu, parcialmente, a proposição da Comissão Processante e, deixando
de enfrentar o mérito, determinou o arquivamento dos autos, haja vista
a perda do interesse de agir da Administração Pública quanto à persecução do objeto no caso sub oculi.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2021.
Ana Paula da Silva y Fernández
Delegada Geral de Polícia
Subcorregedora-Geral de Polícia Civil
SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO
E POLÍCIA JUDICIÁRIA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO
DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 01/2021
Define novas datas para o exame de obtenção e renovação do atestado
de encarregado de fogo (“Blaster”).
Considerando a Resolução n.º 8.147, de 24 de setembro de 2020, da
Chefia da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre o
protocolo de retomada do trabalho presencial no âmbito da PCMG.
Considerando que compete ao Chefe de Departamento orientar, coordenar e supervisionar as atividades executadas pelas unidades policiais
civis em sua área de atuação, nos termos do inciso II, do art. 6º, da
Resolução n.º 8.004/18;
Considerando que os encarregados de fogo, de quem as pedreiras,
minerações e desmontes, em geral não podem prescindir, só podem
exercer suas atividades depois de licenciadas pela DEAME, após habilitados em exame prestado em Banca Examinadora composta por peritos indicados pelo Instituto de Criminalística e Investigadores de Polícia da DEAME.
Resolve
Art. 1º - Ficam estabelecidas novas datas para realização do exame de
obtenção e renovação do atestado de encarregado de Fogo (Blaster).
Para evitar aglomeração de pessoas no âmbito do Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente, para cada dia
de exame, haverá uma avaliação na parte da manhã e outra na parte da
tarde, em turmas de até dez (10) pessoas. A saber:
I–
04 de maço de 2021 às 10h00min;
II –
04 de março de 2021 às 15h00min;
III –
11 de março de 2021 às 10h00min;
IV –
V–
VI –
VII –
VIII –
IX –
X–
XI –
XII –
XIII –
XIV –
XV –
XVI –
XVII –
XVIII –
XIX –
XX –
XXI –
XXII –
XXIII –
XXIV –
XXV –
XXVI –
XXVII –
XXVIII –
XXIX –
XXX –
XXXI –
XXXII –
11 de maço de 2021 às 15h00min;
18 de março de 2021 às 10h00min;
18 de março de 2021 às 15h00min;
25 de março de 2021 às 10h00min;
25 de março de 2021 às 15h00min;
30 de março de 2021 às 10h00min;
30 de março de 2021 às 15h00min;
27 de abril de 2021 às 10h00min;
27 de abril de 2021 às 15h00min;
29 de abril de 2021 às 10h00min;
29 de abril de 2021 às 15h00min;
06 de maio de 2021 às 10h00min;
06 de maio de 2021 às 15h00min;
13 de maio de 2021 às 10h00min;
13 de maio de 2021 às 15h00min;
20 de maio de 2021 às 10h00min;
20 de maio de 2021 às 15h00min;
27 de maio de 2021 às 10h00min;
27 de maio de 2021 às 15h00min;
01 de junho de 2021 às 10h00min;
01 de junho de 2021 às 15h00min;
08 de junho de 2021 às 10h00min;
08 de junho de 2021 às 15h00min;
15 de junho de 2021 às 10h00min;
15 de junho de 2021 às 15h00min;
22 de junho de 2021 às 10h00min;
22 de junho de 2021 às 15h00min;
29 de junho de 2021 às 10h00min;
29 de junho de 2021 às 15h00min;
Art. 2º - Serão priorizadas inscrições de candidatos cujas carteiras tiveram vencimento antes do dia 06/03/2020, marco temporal da Portaria
03/2020.
Art. 3º - A Portaria n.º 03/2020/DEMA, que prorrogou automaticamente o prazo das carteiras de blaster vencidas a partir de 06 de março
de 2020 continua válida.
Art. 4º - Os procedimentos para inscrição obedecerão aos critérios estipulados na Portaria n.º 004/2019/DEMA, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais em 04 de setembro de 2019.
Art. 5º - Além do disposto no art. 9º da Portaria n.º 02/2019/DEMA, o
examinador deverá adotar as seguintes providências para prevenção e
redução do contágio do COVID-19:
I – Controlar o fluxo de entrada e saída de público, visando reduzir ao mínimo possível a presença simultânea de pessoas no mesmo
ambiente;
II – Preparar a sala de avaliação de forma que os candidatos mantenham
distância entre si;
III – Exigir antes e durante a realização do exame a utilização de máscara por parte dos candidatos.
IV – Disponibilizar álcool gel para uso dos candidatos.
V – Remarcar nova data de avaliação para candidatos que estejam com
sintomas gripais
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2020.
Bruno Tasca Cabral
Delegado-Geral de Polícia
Chefe do DEMA
24 1450132 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2021
A Vice Diretora do Detran/MG – Ordenadora de Despesas – Drª Andréa
Mendes de Souza Abood, Delegada Geral de Polícia, no cumprimento
dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Geral das Licitações lei nº 8.666/93, pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual
nº 48.012/2020, por meio desta Portaria, instaura o Processo Administrativo nº 001/2021, para apurar o descumprimento da obrigação
descrita no item 1 do Termo de Referência, referente ao Processo de
Licitação – COTEP n.º 1510006 00004/2020, relativas a aquisição de
medalhas de Distinção Policial Civil, pela empresa denominada Acarte
Comércio e Serviços de Impressão Eireli.
A entrega do objeto diversa das especificações constantes no Termo
de Referência pode gerar a aplicação das penalidades de advertência,
multa, suspensão temporária de licitar com o poder público; declaração
de inidoneidade para licitar e contratar com o poder público, segundo
autorizam o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93.
Assim, determino sejam adotadas as seguintes providências:
a) Formação de comissão processante, a ser composta pelos seguintes membros:
Dra. Amanda de Menezes Curty, Delegada de Polícia Civil, MASP
1.060.826-3, como presidente da comissão;
Michael Bernardo Pereira Ribeiro, Técnico Assistente da Policia Civil,
MASP 1.352.816-1, como secretário;
Flávia Morato Teixeira, advogada MGS, matrícula 76.442-7, como
secretária.
b) Juntada aos autos de todo o expediente noticiador dos fatos;
c) Notificação da empresa contratada a respeito da instauração do presente Processo Administrativo, cientificando-lhe do direito à ampla
defesa e o contraditório, sendo-lhe concedido o prazo legal de 05
(cinco) dias úteis para apresentação da defesa escrita e especificação
das provas que deseja produzir.
Cumpridas essas determinações, voltem-me os autos conclusos.
Andrea Mendes de Souza Abood
Vice-Diretora do DETRAN/MG
24 1450134 - 1
CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE
24 DE FEVEREIRO DE 2021.
Altera os incisos I a V do art. 2º da Instrução Normativa nº 17, de 23 de
abril de 2020, que estabelece o limite fixado para mobilização ou designação de policiais civis em consonância com o art. 137 da Lei Estadual
nº 23.304, de 30 de maio de 2019.
Conselho Superior da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, nos termos dos incisos III e VII do art. 26,
do art. 79, e do anexo II, da Lei Complementar Estadual nº 129, de 8 de
novembro de 2013, do inciso II do parágrafo único do art. 137 da Lei
Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e conforme deliberado em
sua IV Reunião Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021,
Resolve:
Art. 1º – Os incisos I a V do art. 2º da Instrução Normativa nº 17, de 23
de abril de 2020 passam a vigorar com a seguinte redação:
“I – Delegado de Polícia: 14 cargos; II – Perito Criminal: 8 cargos;
III – Médico Legista: 4 cargos;
IV – Escrivão de Polícia: 19 cargos;
V – Investigador de Polícia: 47 cargos.”
Art. 2º – Esta instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2021.
Joaquim Francisco Neto e Silva
Chefe da Polícia Civil
Presidente
Irene Angélica Franco e Silva Leroy
Chefe Adjunta da PCMG
Vice-Presidente
Luiz Carlos Ferreira
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Conselheiro
Masp.1.060.875-0, Júnia Nara Rodrigues Rocha Sobral, 2º quinquênio,
com efeitos pecuniários à partir de 12/03/2013, data em que o (a) servidor (a) entrou em exercício no cargo efetivo atual.
Masp.1.060.899-0, Alexandro Silveira Caetano, 1º quinquênio, com
efeitos pecuniários à partir de 12/03/2013, data em que o (a) servidor
(a) entrou em exercício no cargo efetivo atual.
Masp.1.060.899-0, Alexandro Silveira Caetano, 2º quinquênio, com
efeitos pecuniários à partir de 12/03/2013, data em que o (a) servidor
(a) entrou em exercício no cargo efetivo atual.
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.1.261.524-1, Sammyo Ferreira De Oliveira, referente ao 1º quinquênio, com vigência à contar de 14/06/2019.
Masp.1.261.524-1, Sammyo Ferreira De Oliveira, referente ao 2º quinquênio, com vigência à contar de 14/06/2019.
Masp.1.261.524-1, Sammyo Ferreira De Oliveira, referente ao 3º quinquênio, com vigência à contar de 14/06/2019.
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp.386.044-2, Marcelo Mandel, 1º quinquênio a contar de
05/01/2002, em retificação ao MG de 26/01/2002, que o concedeu a
contar de 09/01/2002.
Masp.386.053-3, Antônio Otávio Rocha, 1º quinquênio a contar de
16/01/2002, em retificação ao MG de 26/01/2002, que o concedeu a
contar de 18/01/2002.
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.386.044-2, Marcelo Mandel, 2º quinquênio a contar de
06/01/2007, em retificação ao MG de 28/04/2007, que o concedeu a
contar de 09/01/2007.
Masp.386.044-2, Marcelo Mandel, 3º quinquênio a contar de
09/01/2012, em retificação ao MG de 14/04/2012, que o concedeu a
contar de 08/01/2012.
Masp.386.044-2, Marcelo Mandel, 4º quinquênio a contar de
03/01/2017, em retificação ao MG de 19/05/2017, que o concedeu a
contar de 06/01/2017.
Masp.386.053-3, Antônio Otávio Rocha, 2º quinquênio a contar de
15/01/2007, em retificação ao MG de 08/03/2007, que o concedeu a
contar de 16/01/2007.
Masp.386.053-3, Antônio Otávio Rocha, 3º quinquênio a contar de
14/01/2012, em retificação ao MG de 14/04/2012, que o concedeu a
contar de 15/01/2012.
Masp.442.612-8, Patrícia Aparecida Marques Fernandes, 4º quinquênio a contar de 29/06/2019, em retificação ao MG de 08/02/2020, que o
concedeu a contar de 15/12/2019.
Masp.1.011.357-9, Carlos Eduardo Leal, 2º quinquênio a contar de
11/04/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a
contar de 08/04/2012.
Masp.1.011.357-9, Carlos Eduardo Leal, 3º quinquênio a contar de
10/04/2017, em retificação ao MG de 10/08/2017, que o concedeu a
contar de 07/04/2017.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 24 de fevereiro de 2021.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2019
SEI 1510.01.0023260/2020-42
A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a
pretensão estatal. Desta forma deve o servido R.M.F.A.A, Masp.:
341.199-8, restituir ao erário as verbas apuradas no presente Processo
Administrativo.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2021
Venina Ignácia Leite da Cunha Pereira
Delegada Geral de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
24 1450136 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Márcio Simões Nabak
Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária
Conselheira
Governo do Estado de Minas Gerais
Águeda Bueno Nascimento Homem
Chefe de Gabinete da PCMG Conselheira
Governador
romeu zema neto
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Conselheiro
Cinara Maria Moreira Liberal
Diretora da Academia de Polícia Civil
Conselheira
Alcides Costa
Superintendente de Informações e Inteligência Policial
Conselheiro
Fernando Dias da Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Conselheiro
Rodrigo Macedo de Bustamante
Delegado Assistente da Chefia da PCMG
Conselheiro
Thales Bittencourt de Barcelos
Superintendente de Polícia Técnico-Científica
Conselheiro
Adaílson Gilberto de Oliveira
Inspetor-Geral de Escrivães de Polícia
Conselheiro
Breno Coelho Nepomuceno
Inspetor-Geral dos Investigadores de Polícia
Conselheiro
24 1450131 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp.386.181-2, Gildeilson Almeida Contão, 1º quinquênio, com efeitos pecuniários à partir de 16/06/2006, data em que o (a) servidor (a)
entrou em exercício no cargo efetivo atual.
Masp.880.660-6, Rogério Regis Paes, 1º quinquênio, com efeitos pecuniários à partir de 12/03/2013, data em que o (a) servidor (a) entrou em
exercício no cargo efetivo atual.
Masp.880.660-6, Rogério Regis Paes, 2º quinquênio, com efeitos pecuniários à partir de 12/03/2013, data em que o (a) servidor (a) entrou em
exercício no cargo efetivo atual.
Masp.880.660-6, Rogério Regis Paes, 3º quinquênio, com efeitos pecuniários à partir de 12/03/2013, data em que o (a) servidor (a) entrou em
exercício no cargo efetivo atual.
Masp.1.011.357-9, Carlos Eduardo Leal, 1º quinquênio, com efeitos
pecuniários à partir de 30/12/2009, data em que o (a) servidor (a) entrou
em exercício no cargo efetivo atual.
Masp.1.060.875-0, Júnia Nara Rodrigues Rocha Sobral, 1º quinquênio,
com efeitos pecuniários à partir de 12/03/2013, data em que o (a) servidor (a) entrou em exercício no cargo efetivo atual.
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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