Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3324/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RAIMUNDO RICARDO DE CASTRO QUEIROZ CONSTRUCOES E OUTROS Processo Nº ARR-0000250-69.2011.5.04.0015 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S) E ROSMARA KARABASCH VARGAS RECORRIDO(S) Advogado DR. CELSO FERRAREZE(OAB: 16521 -A/RS) AGRAVADO(S) E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RECORRENTE(S) Advogada

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho intolerável. Diante do exposto, e nos termos dos arts. 896, § 14, e 896-A da CLT, 932, III, IV e V, do CPC de 2015 e 251, I, II e III, do Regimento Interno desta Corte Superior,conheçodos agravos de instrumento enego-lhesprovimento. (fls. 1051/1054 - Visualização de Todo PDF). Pelo exposto, e à luz da Súmula nº 421, I, do TST, conheço e acolho parcialmente os embargos de declaração

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3347/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3360 da República, reconhecida por esta Corte Superior, é quando há III. Desse modo, não sendo possível a individualização do problema nítida dissonância entre a decisão recorrida e a exequenda, o que de aplicação normativa como posta, deduzida ou apresentada - não se caracteriza quando se faz necessária a interpretação do tema da causa - título executivo judicial pa

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 995 16021912054304200 Despacho Despacho 15110614515459900 Notificação Notificação 000019631093 0011235-2015-0111- 000015694972 16021814230483100 Planilha de Cálculos 20160218-142142 000019576900 16021814215586000 certidão Certidão 15110610084783300 de Trabalho 000015671298 Termo de 15110610084935200 Homologação de 000015671300 5 TRCT 000019576815 D

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3081/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho reclamante, com pedido de efeito modificativo, determino a reautuação do recurso como agravo do art. 1.021 do CPC, nos termos da Súmula nº 421, II, do TST. Em seguida, intime-se o embargante, para, querendo, complementar as razões do agravo, no prazo de 05 (cinco dias). Na sequência, intimem-se os recorridos para apresentação de contrarrazões, desta feita ao agravo. Após, voltem-me

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Contracheque / 15070917521657500 contracheque 15062411184526200 PETIÇÃO INICIAL Hollerith 1093 Petição Inicial 000010972883 000010495402 15070917502526600 contestação Contestação 15062411170153600 Petição em PDF Certidão 000010972880 000010495401 15070917151796300 procuração Notificação Notificação Procuração 000010970225 15070917142526300

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho muito após a admissão do autor. Com efeito, constou que o reclamante ingressou nos quadros da empresa em 19/01/1976 e que os contracheques mais antigos juntados aos autos, datados de março de 1979 a janeiro de 1980, não demonstram o pagamento de horas extras. Na verdade, o que se extrai da conclusão exarada pela Corte a quo é que o reconhecimento da nulidade do ajuste do labor em sobrejor

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Rafael Beda Gualda(OAB: 012019SC) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Debora Couto Cancado Santos(OAB: 098404MG) Contra-arrazoar recurso ordinário, no prazo legal (comum). 920 Notificação Processo Nº 0000354-52.2015.5.03.0111 RECLAMANTE Magno Jesus dos Reis Advogado Gabriel Moller Malheiros(OAB: 127852MG) RECLAMADO Viacao Torres Ltda. Advogado Gustavo Ver

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 Advogado RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Paulo Henrique Monteiro Ponciano Lubrivila Lubrificantes Vilanova Ltda. Trox Aditivos Ltda. Gleiber Hurbner Martins Girlaine Hurbner Jose Villanueva Neto 1137 Sandro Costa dos Anjos(OAB: 070428MG) Plansul Planejamento e Consultoria Eireli Rafael Beda Gualda(OAB: 012019SC) Caixa Economica Federal Ronaldo B

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Notificação Processo Nº 0000024-89.2014.5.03.0111 RECLAMANTE Aires da Silva Oliveira Advogado Givanil Costa de Farias(OAB: 129638MG) RECLAMADO Vale S.A. Advogado Alessandra Kerley Giboski Xavier(OAB: 101293MG) Tomar ciência acerca da designação de audiência para tentativa conciliatória para o dia 26/09/2016, às 8h40. Partes intimadas através de seus procuradores. No