TJMG 06/01/2021 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retifica-se a portaria nº. 00561 publicada dia 07/02/2018. Onde se lê:
Outorgado: Luiz Azevedo França. CPF: 258.015.117-68. Leia-se: Idalina de Oliveira Baptista, CPF: 472.062.509-63. Município: Patos de
Minas - MG.
Retifica-se a portaria nº. 00549 publicada dia 07/02/2018. Onde se lê:
Outorgado: Luiz Azevedo França. CPF: 258.015.117-68. Leia-se: Idalina de Oliveira Baptista, CPF: 472.062.509-63. Município: Patos de
Minas - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, JEQUITINHONHA, LESTE MINEIRO e TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.Belo Horizonte, 05 de Janeiro de 2021.
05 1433956 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Arquiva-se o processo nº. 39738 de 10/09/2020. Requerente: WTM
Transportes LTDA ME – CNPJ: 20.247.737/0001-10 - Curso d’água:
Rio Paraúna - Motivo: Perda do objeto, de acordo com o Decreto nº
47.705, de 04 de setembro de 2019, art. 23. Município: Gouveia - MG.
Arquiva-se o processo nº. 60748 de 09/10/2019. Requerente: Delson
Ferreira da Silva - CPF: 125.563.646-70 - Curso d’água: Córrego do
boi - Motivo: Não atendimento ao pedido de solicitação de informações
complementares, de acordo com o Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, art. 24. Município: Jequitinhonha - MG.
Arquiva-se o processo nº. 8625 de 22/10/2018. Requerente: Companhia
de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - CNPJ: 17.281.106/0001-03
- Curso d’água: Poço Tubular - Motivo: A pedido do requerente pelo
cancelamento do processo, de acordo com o Decreto nº 47.705, de 04
de setembro de 2019. Município: Águas Vermelhas - MG.
Arquiva-se o processo nº. 18491 de 27/06/2017. Requerente: Copanor
– Copasa Serviços Integrados de Saneamento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais S/A - CNPJ: 09.104.426/0001-60 - Curso d’água: Poço
Tubular - Motivo: A pedido do requerente pelo cancelamento do processo, de acordo com o Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019.
Município: Angelândia - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Diamantina, 05 de Janeiro de 2021.
05 1433714 - 1
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s,
do Sul de Minas, Norte de Minas, Jequitinhonha e Leste Mineiro, no
uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de
maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 55770/2020, Empreendedor: Hélio Figueiredo, Município: Lavras, Status: Indeferido, Portaria: 00001/2021. *Processo:
55463/2020, Empreendedor: Luiz Antônio Alves de Araújo, Município: Divisa Nova, Status: Indeferido, Portaria: 00002/2021. *Processo: 42165/2020, Empreendedor: Graciana Vilela Freire, Município:
Boa Esperança, Status: Indeferido, Portaria: 00003/2021. *Processo:
02874/2020, Empreendedor: Costa do Sol Empreendimentos Ltda,
Município: Poços de Caldas, Status: Indeferido, Portaria: 00004/2021.
*Processo: 22033/2019, Empreendedor: FMRT Incorporadora e
Soluções Ltda, Município: Brasópolis, Status: Indeferido, Portaria:
00005/2021. *Processo: 48841/2020, Empreendedor: Departamento
Nacional de Infraestrutura em Transportes - DNIT, Município: Ilicínea, Status: Indeferido, Portaria: 00006/2021. *Processo: 46119/2019,
Empreendedor: Francisco Fernandes Rabelo, Município: Lassance,
Status: Indeferido, Portaria: 00007/2021. *Processo: 04295/2018,
Empreendedor: Moisés Fernando Rocha Lima, Município: Bocaiúva,
Status: Indeferido, Portaria: 00008/2021. *Processo: 38748/2016,
Empreendedor: Rede Cunha Comércio de Combustíveis Ltda, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 00009/2021. *Processo: 20455/2015, Empreendedor: Luiz Toshio Oyamada, Município:
Várzea da Palma, Status: Indeferido, Portaria: 00010/2021. *Processo: 03470/2016, Empreendedor: Associação de Jovens Agricultores
Familiares do Município de Juramento e Região Adjacente, Município: Juramento, Status: Indeferido, Portaria: 00011/2021. *Processo:
33799/2014, Empreendedor: Nacional de Grafite Ltda, Município:
Salto da Divisa, Status: Indeferido, Portaria: 00012/2021. *Processo:
04451/2011, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Engenheiro
Caldas, Município: Engenheiro Caldas, Status: Indeferido, Portaria:
00013/2021. *Processo: 22323/2019, Empreendedor: Pereira e Sampaio Participações Ltda, Município: Itabira, Status: Indeferido, Portaria:
00014/2021. *Processo: 22180/2015, Empreendedor: Zum Lavanderia
Ltda, Município: Ipatinga, Status: Indeferido, Portaria: 00015/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas URGA’s, SUL DE MINAS, NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA e LESTE MINEIRO. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 05 de Janeiro de 2021.
05 1433825 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 04404/2017, Usuário: Ivanete dos Reis Clemente, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900054/2021. *Processo n° 17455/2017, Usuário: Marcio Ferreira de Souza, Perdizes,
Deferido, Portaria n°1900055/2021. *Processo n° 00958/2017, Usuário: Lucinéia de Almeida Nogueira, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900057/2021. *Processo n° 27401/2017, Usuário: Usina Delta S/A - Unidade Volta Grande, Conceição das Alagoas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900058/2021. *Processo
n° 23514/2015, Usuário: TC Logística Integrada LTDA, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900059/2021. *Processo n°
34863/2020, Usuário: Selton Serafim da Silva - ME, Prata, Deferido,
Portaria n°1900060/2021. *Processo n° 58027/2020, Usuário: Cláudio Antônio de Ávila, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900061/2021. *Processo n° 04888/2017, Usuário: Leuza Maria
de Assunção Miranda, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900056/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.Uberlândia, 05 de Janeiro de 2021.
05 1433847 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.282, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837, de
02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação,
em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e aSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15.293, de 05 de agosto
de 2004, no Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005, na Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, na Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011,
regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012 e na Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica retificado o reposicionamento, nos termos do artigo 6º, da Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015, de servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, constante da Resolução Conjunta nº 9400, de 3 de agosto de 2015, publicada no Órgão Oficial dos
Poderes do Estado em 7 de agosto de 2015, na parte a que se refereàservidora identificadano Anexo Único desta Resolução, em decorrência de sentença judicial proferida nos autos do processo Nº 123393-06.2016.8.13.0024.
Art. 2º Para a retificação do posicionamento que trata esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema
de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de junho de 2015.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º desta Resolução)
ONDE SE LÊ:
Situação anterior 31/05/2015 Reposicionamento Lei nº 21.710/2015
Nome do servidor
Masp-DV
Adm
Maria José Pessoa
dos Santos
1091610
01
Regional/SRE
Patos de Minas
Grau
Nível
Grau
T1
P
I
I
Reposicionamento Lei
nº 21.710/2015
Situação anterior 31/05/2015
Nome do servidor
Masp-DV
Adm
Maria José Pessoa
dos Santos
1091610
01
Regional/SRE
Patos de Minas
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
PEB
T1
P
I
L
05 1433960 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE N. 10.283, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da
Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotada no quadro de pessoal da
Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15.293, de 05 de agosto
de 2004, no Decreto nº 44.141 de 27 de outubro de 2005, na Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, na Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011,
regulamentada pelo Decreto nº 45.905, de 03 de fevereiro de 2012 e na Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica retificado o reposicionamento, nos termos do artigo 6º da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Educação, integrante da carreira de Professor de Educação Básica, pertencente ao Grupo de Atividades de Educação Básica
do Poder Executivo, constante da Resolução Conjunta n° 9.400, de 3 de agosto de 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, de 7
de agosto de 2015, na parte a que se refere à servidora identificada no Anexo Único desta Resolução, tendo em vista acerto na vida funcional da
servidora.
Art. 2º Para a retificação do posicionamento que trata esta Resolução foram considerados os registros funcionais e financeiros constantes do Sistema
de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2015.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 001, 05 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre progressão de servidor do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, de que trata
a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.470/2005,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROGRESSÃO na carreira de Médico Perito - MP,de servidor lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atende
ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionado no anexo 1 desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência apontada no Anexo 1.
Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2021.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
10863132
Nível
PEB
LEIA-SE:
Expediente
MASP
Carreira
ANEXO 1
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Situação anterior
NOME
Adm Cargo
Nível
Grau
WALDEMAR COELHO VIEIRA NETO
02
MP
III
B
Onde se lê:
Nome do servidor
Marta Volúsia Otasia
Vigência
03/01/2021
Masp
Adm
3668530
01
Regional/SRE
Carreira
Uberlândia
PEB
Situação anterior 31/05/2015
Reposicionamento Lei
nº 21.710/2015
Nível
Grau
Nível
Grau
T1
P
I
N
Leia-se:
Nome do servidor
Situação atual
Nível
Grau
III
C
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º desta Resolução)
Marta Volúsia Otasia
Masp
Adm
3668530
01
Regional/SRE
Carreira
Uberlândia
PEB
Situação anterior 31/05/2015
Reposicionamento Lei
nº 21.710/2015
Nível
Grau
Nível
Grau
T1
P
I
P
05 1433783 - 1
05 1433777 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
MASP/CPF
1.447.173-4
NOME
DANY DENISON OLIVEIRA
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO SE APLICA
MOTIVO
05 1433817 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional - SCPMSO da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - Seplag resolve instaurar o processo administrativo nº 06/2020,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro 2002, da Resolução nº
37, de 12 de setembro de 2005, da Lei Complementar nº 138, de 28
de abril de 2016 e do Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016, para
verificar vício de legalidade na prorrogação de benefício de Licença
para Tratamento de Saúde - LTS, concedidas em decorrência de inspeções periciais previstas no art. 2º do Decreto nº 47.000, de 2016, a que
se submeteu MARCIA APARECIDA FERNANDES PRESTES - Masp
802.077-8 - CPF 646.778.426-04, para a admissão 01. Ficam nomeados os servidores Carmen da Costa e Silva - MASP 1.377.071-4, Lidice
Silva Costa Mércier - MASP 1.218.428-9 e Marco Patrício Garcia MASP 668.548-1 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
05 1433705 - 1
COMUNICAÇÃO : 1696/2020
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09408121 Aline
Lucas Barroso Viana – EEB – 3 - Piedade de Caratinga - 1 - 01/11/2019
A 01/11/2019 - 158.I, 09419318 Edma Nogueira Amarante – PEB – 2
- Ipanema - 1 - 23/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 09549668 Cleuderci
Cleone Rodrigues Lacerda – PEB – 1 - Tarumirim - 1 - 21/10/2019
A 21/10/2019 - 158.I, 09651571 Flavia Rocha Cardoso – PEB – 1 Santa Rita de Minas - 1 - 01/11/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 09656166
Leir Aparecida da Silva – PEB – 1 - Dom Cavati - 1 - 05/11/2019 A
05/11/2019 - 158.I, 09656166 Leir Aparecida da Silva – PEB – 3 - Dom
Cavati - 1 - 05/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 09682840 Rosa Maria de
Souza – PEB – 2 - Ubaporanga - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I,
09743774 Rosilene Alves Fialho – EEB – 3 - Inhapim - 5 - 21/10/2019
A 25/10/2019 - 158.I, 09745837 Rosangela Medeiros Ferreira Cunha –
PEB – 3 - Inhapim - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 09759689
Marilse Ferreira Correa de Oliveira – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho
- 3 - 19/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 09820127 Elaine Cristina Diniz
– PEB – 4 - Santa Barbara do Leste - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 158.I, 09832965 Edidi Moreira Dias Martins – ATB – 2 - Ubaporanga
- 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 09903188 Silvania Silvano –
PEB – 1 - Ipanema - 5 - 06/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 09903188
Silvania Silvano – PEB – 2 - Ipanema - 5 - 06/11/2019 A 10/11/2019
- 158.I, 09911405 Heliete Rodrigues Machado e Rodrigues – PEB –
4 - Inhapim - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 09911405 Heliete
Rodrigues Machado e Rodrigues – PEB – 4 - Inhapim - 4 - 11/11/2019
A 14/11/2019 - 158.I, 09917063 Rita de Cassia Rodrigues – PEB –
1 - Imbe de Minas - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 09918418
Denise de Sousa Rodrigues Silva – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 5 11/11/2019 A 15/11/2019 - 158.I, 09918418 Denise de Sousa Rodrigues
Silva – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 5 - 11/11/2019 A 15/11/2019
- 158.I, 09918558 Marcia Cristine de Souza Moreira – PEB – 1 - Bom
Jesus do Galho - 5 - 19/09/2019 A 23/09/2019 - 158.I, 09918558 Marcia Cristine de Souza Moreira – DV – 2 - Bom Jesus do Galho - 5 19/09/2019 A 23/09/2019 - 158.I, 09918558 Marcia Cristine de Souza
Moreira – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019
- 158.I, 09918558 Marcia Cristine de Souza Moreira – DV – 2 - Bom
Jesus do Galho - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 09196296 Beatriz Amigo Poncio – PEB – 3 Mutum - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 09363268 Poliane Cristina Teodoro de Paiva Rocha – PEB – 1 - Mutum - 5 - 03/12/2019 A
07/12/2019 - 158.I, 09384736 Ana Claudia de Souza Silva – PEB –
1 - Matipo - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 09412453 Renata
Soares Pereira – ATB – 2 - Matipo - 5 - 06/01/2020 A 10/01/2020 158.I, 09415605 Rogeria Aparecida Rhodes – PEB – 4 - Manhuacu - 5
- 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 09452111 Scheila Maria dos Santos
– PEB – 3 - Matipo - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 09454588
Luciana Sathler Nobre – PEB – 1 - Manhuacu - 1 - 12/02/2020 A
12/02/2020 - 158.I, 09454588 Luciana Sathler Nobre – PEB – 2 Manhuacu - 1 - 12/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 09458803 Amelia
Ferreira da Rocha Barcelos – PEB – 3 - Caputira - 1 - 24/10/2019 A
24/10/2019 - 158.I, 09458803 Amelia Ferreira da Rocha Barcelos – PEB
– 4 - Caputira - 1 - 24/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I, 09573957 Patricia
Oliveira Rodrigues Bastos – PEB – 3 - Manhumirim - 5 - 07/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 09654054 Eliana Santos Ferreira Mucida – PEB – 1
- Manhuacu - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 09658139 Osmilda
de Oliveira Pereira – PEB – 1 - Mutum - 5 - 13/12/2019 A 17/12/2019
- 158.I, 09658345 Sabrina Almeida Santos de Alencar – PEB – 1 Mutum - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 09671983 Marcia Luzia
Mendes – PEB – 1 - Manhuacu - 1 - 14/03/2020 A 14/03/2020 - 158.I,
09688011 Janaina Aparecida Baessa Ferreira – PEB – 3 - Sao Jose do
Mantimento - 5 - 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 09688011 Janaina
Aparecida Baessa Ferreira – PEB – 4 - Sao Jose do Mantimento - 5 21/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 09783143 Claudete Soares Ronceti
– PEB – 3 - Mutum - 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 09823246
Maria Aparecida de Queiroz – PEB – 4 - Matipo - 5 - 25/11/2019 A
29/11/2019 - 158.I, 09907288 Elizabete Tuelher Souza – EEB – 1 Santana do Manhuacu - 5 - 03/03/2020 A 07/03/2020 - 158.I, 09907288
Elizabete Tuelher Souza – PEB – 2 - Santana do Manhuacu - 5 03/03/2020 A 07/03/2020 - 158.I, 09907288 Elizabete Tuelher Souza –
EEB – 1 - Santana do Manhuacu - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I,
09907288 Elizabete Tuelher Souza – PEB – 2 - Santana do Manhuacu
- 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 09928615 Sirlei Maria de Souza
– ATB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 5 - 16/12/2019 A 20/12/2019
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 09381633
Francisca Eliza Brandao Kaizer – PEB – 1 - Chale - 21/10/2019 - ,
09789447 Sandra Helena de Sousa – PEB – 1 - Matipo - 11/11/2019 - ,
09789447 Sandra Helena de Sousa – ATB – 3 - Matipo - 14/12/2020 - ,
09918020 Maria Aparecida de Laia – PEB – 5 - Chale - 08/10/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09310053
Auxiliadora Clemente Americo Soares – ASB – 1 - Bom Jesus do
Galho - 4 - 05/11/2019 A 08/11/2019 - , 09419581 Isaias Pereira
Rocha – ASB – 2 - Entre Folhas - 1 - 16/09/2019 A 16/09/2019 - ,
09458084 Marlene Correa da Silva – ATB – 1 - Bom Jesus do Galho
- 5 - 09/12/2019 A 13/12/2019 - , 09467523 Sonia Dalva Ferreira dos
Santos – ASB – 2 - Inhapim - 5 - 02/12/2019 A 06/12/2019 - , 09484015
Lucia Maria Moreira – PEB – 2 - Pingo D Agua - 3 - 06/11/2019 A
08/11/2019 - , 09640327 Eliana Rodrigues Pereira – PEB – 2 - Dom
Cavati - 4 - 18/02/2020 A 21/02/2020 - , 09763228 Viviane Cristina
Cunha de Lima – PEB – 2 - Tarumirim - 4 - 03/12/2019 A 06/12/2019
- , 09853466 Maria Solange Macedo Placides – EEB – 2 - Alvarenga 5 - 09/03/2020 A 13/03/2020 - , 09908682 Claudineia Maria Barbosa
Magalhaes – PEB – 2 - Dom Cavati - 3 - 23/10/2019 A 25/10/2019 - ,
09918483 Geraldo Eustaquio Tristao – ASB – 2 - Bom Jesus do Galho
- 4 - 11/03/2020 A 14/03/2020 - , 09927419 Cairina Ferreira Barbosa de
Oliveira – ASB – 2 - Inhapim - 2 - 17/09/2019 A 18/09/2019 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210105222455015.